ACESSE A VERSÃO DIGITAL
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXX – Nº 20 – 13 de junho de 2016 ACERVO SINDAE
Itabuna ganha comitê para lutar contra a privatização da Emasa
Nem bem começou a ser discutido na Câmara de Vereadores, o projeto do prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, já é motivo de contestação entre vereadores e a sociedade civil. Durante assembleia na semana passada, trabalhadores (as) aprovaram a criação do Comitê em Defesa da Água, cujo objetivo é lutar contra a privatização do saneamento em Itabuna. PÁGINA 3
Embasa promete entregar proposta nesta segunda, véspera de nossas assembleias Nenhum detalhe foi informado, mas a direção da empresa informou que nesta segunda (13) entregará ao Sindicato uma proposta global para o fechamento do novo acordo coletivo. Seja lá o que for, a categoria precisa estar mobilizada e participar ativamente das assembleias que acontecerão nesta terça (14), a partir das 9 horas, no CAB e nas unidades regionais do interior. Essas assembleias têm indicativo de greve. PÁGINA 2
www.sindae-ba.org.br
MULTIDÃO VOLTA A ENCHER AS RUAS E GRITA “FORA TEMER”
PÁGINA 2 EM 10 ANOS DE ATIVIDADE, MUSEU ARQUEOLÓGICO JÁ REGISTRA MAIS DE 10 MIL VISITAS
PÁGINA 2 FECHADO O ACORDO DO EXTRATURNO COM A CETREL S/A. HOMOLOGAÇÃO SERÁ NESTA TERÇA
PÁGINA 4
“Fora Temer” volta a tomar conta da rua em Salvador e arrasta multidão DIDICA VASCONCELOS
Aos gritos de “Fora Temer” e “Fora Cunha”, mais de 20 mil pessoas protestaram contra o governo golpista e suas propostas de ataque aos direitos da classe trabalhadora e de retrocessos em conquistas sociais, durante manifestação realizada na última sexta (10), entre o Campo Grande e a Praça Castro Alves. Manifestações semelhantes aconteceram em todo o país no mesmo dia, a exemplo de São Paulo, onde mais de 100 mil pessoas foram às ruas. Coordenado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, e participação de centrais sindicais, do movimento sindical e social, partidos políticos e várias entidades da sociedade civil, o ato em defesa da democracia realizado em Salvador cobrou a saída do presidente em exercício e golpista Michel Temer e a cassação do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Teve muito protesto contra as medidas adotadas nos últimos dias pelo governo interino, dentre elas cortes nos programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família, a privatização da Petrobras e outras empresas estatais, o ataque à CLT e a direitos dos (as) trabalhadores (as), reforma da previdência (com
estabelecimento da idade mínima de 65 Levante Popular da Juventude, Marcha Munanos para aposentadoria e desvinculação dial das Mulheres e União da Juventude Sodos benefícios do salário mínimo) e extin- cialista, entre outras organizações. ção de ministérios importantes. Trabalhadores (as) em água e saneamento participaram do ato, juntamente com químicos e petroleiros, rodoviários, comerciários, bancários, funcionários públicos, trabalhadores da saúde, advogados, médicos, jornalistas, professores, alimentação, construção civil, metalúrgicos, eletricitários, vigilantes, trabalhadores domésticos, trabalhadores rurais, além de trabalhadores sem terra e sem teto,
Museu Arqueológico completa 10 anos e já teve mais de 10 mil visitas Nada menos do que 10.400 pessoas já visitaram o Museu Arqueológico da Embasa de 2006 para cá, a maioria delas estudantes da rede pública. Esse número fabuloso mostra o interesse da comunidade para conhecer a história do saneamento básico na Bahia, especialmente em Salvador, num equipamento que acaba de completar 10 anos de criação (ele surgiu em 31de maio de 2006). A partir do próximo semestre, o coordenador do Museu, José Francisco Paranaguá, pretende lançar o programa “Visita dos Colaboradores”, para ampliar a presença de empregados (as) da Embasa, que lá encontraram peças usadas antigamente nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, como hidrômetros antigos, torpedos (algo parecido a escamas de peixe e usado na limpeza de crostas na rede) e mesmo machados de pedras pré-históricos, encontrados por arqueólogos durante escavações para a realização de obras da empresa. Lá tem muito mais para matar a curiosidade de quem gosta de história. Muitas peças são fruto de pesquisas arqueológicas que a Embasa começou a realizar em 1996, quando das obras de esgotamento sanitário em Porto Seguro, e se espalharam por todo o estado. Mas o Mu-
2
seu começou a ser montado com as coletas encontradas pelo casal de arqueólogos do Centro de Estudos de Ciências Humanas (CECH), Ivan e Nadja Dórea, contratados pela empresa, nas escavações em Pedra do Cavalo, Praia do Forte, Cachoeira, São Félix, Lençóis, Brumado, Vila de Igatu e, em Salvador, nos bairros do Comércio, Gamboa, Santo Antônio Além do Carmo e Centro Histórico. Depois, outras peças foram incorporadas ao acervo. Em exposição permanente, podem ser vistas, entre outras peças, balas de canhão (encontradas no Comércio), sifão em porcelana (Cachoeira), pilões e machados de pedras pré-históricos e roca ou roda de fiar (Cristalândia), xilo-fósseis (Cachoeira e Muritiba), moedas (Vila de Igatu), moenda de cana-de-açucar e ralador de mandioca (Lagoa da Torta). Fazem parte também do acervo, publicações antigas, relógio antigo de parede, hidrômetros, balanças para pesagens de produtos químicos etc. Vale notar, ainda, que o Museu está abrigado onde foi construído o primeiro sistema de abastecimento de água do Brasil, no bairro da Caixa D’Água. Agora, a pretensão é ampliá-lo e projeto nesse sentido já está sendo analisado pela direção da empresa, segundo Paranaguá.
Embasa deve apresentar proposta global para o acordo nesta segunda. Terça é dia de nossa assembleia Em contato com o Sindicato no final da semana passada, a diretoria da Embasa informou que deve apresentar nesta segunda (13) uma proposta global para o novo acordo coletivo. Caso isso aconteça, ela será discutida com a categoria nas assembleias desta terça (14), às 9 horas, no CAB e nas unidades regionais do interior. Conforme o edital de convocação, as assembleias têm indicativo de greve. A empresa não antecipou nenhum detalhe do que pode constar da sua proposta, especialmente para as cláusulas econômicas e aquelas sobre as quais já manifestou a intenção de promover alterações, como no prêmio aposentadoria, plano de saúde, transporte e Cipa, dentre outras. Os (as) trabalhadores (as), por sua vez, já avisaram que não aceitarão retrocessos e que lutarão pela recomposição da inflação (9,83%), mais ganho real e avanços nas conquistas. O Sindicato tem dado sequência às visitas aos parques e na semana passada esteve discutindo a campanha salarial, o novo plano de cargos e outros assuntos com trabalhadores (as) de Itabuna, Ilhéus e Santo Antônio de Jesus. A Embasa, por sua vez, sentindo a resistência de empregados (as), tem feito apresentações sobre o novo plano de cargos, como foi o caso de Bolandeira e Camaçari, na semana passada. O Sindicato mantém a orientação para que ninguém faça a adesão para evitar futuros prejuízos, sobretudo para quem está em desvio de função.
Criado em Itabuna um Comitê para lutar contra a privatização da Emasa Durante assembleia realizada na última quinta (9), na Praça Olinto Leone, no centro da cidade, trabalhadores (as) da Emasa e representantes de movimentos sociais aprovaram a criação de um Comitê em Defesa da Água, cujo objetivo é lutar contra a privatização do saneamento em Itabuna. O Comitê, que terá todo o apoio do Sindae, vai organizar ações, entre elas para impedir a tramitação do projeto enviado pelo prefeito Claudevane Leite para a Câmara de Vereadores. A proposta de criação do Comitê na véspera, durante reunião no Sindicato dos
Trabalhadores em Saúde (Sintesi). Ele será integrado por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Itabuna), do Ministério Público, da Diocese local, vereadores, sindicatos e associações de moradores. O Comitê, inclusive, protestou contra a privatização durante a manifestação contra o impeachment na última sexta (10).
bleia da última quinta, a decisão está diretamente ligada à busca de apoio financeiro para a próxima campanha eleitoral. Como se sabe, algumas empresas estão interessadas na Emasa, entre elas a Odebrecht, envolvida até onde não pode mais em sucessivos escândalos que estão sendo investigados no âmbito da Operação Lava Jato.
Ao contrário do que havia prometido várias vezes, de não privatizar os serviços e repassá-los para a Embasa,Vane decidiu por fazer uma concessão privada. Para vários oradores que se manifestaram na assem-
A decisão de Vane já vem sendo durante contestada pela sociedade, uma vez que o município vive uma crise sem precedentes no abastecimento de água e a solução passa por um socorro do governo estadual.A Embasa, por sua capacidade técnica, está muito mais preparada para atender de imediato às demandas emergenciais. Além disso, a obra que vai dar segurança para o abastecimento está sendo realizada pelo governo, que é a construção da barragem no Rio Colônia.
Acordo do extraturno com a Cetrel S/A está fechado e homologação acontece nesta terça Finalmente, depois de longas negociações e das revisões de cálculos, foi fechado em audiência na justiça na última terça (7) o acordo para pagamento do retroativo do adicional de extraturno pela Cetrel S/A. Esse acordo será homologado nesta terça (14), também na Justiça, uma vez que na semana passada a empresa não estava com todas as planilhas de cálculos prontas, indicando, por exemplo, a diluição dos valores a serem pagos pelos últimos cinco anos, a fim de evitar o desconto do Imposto de Renda dos empregados. Representantes da Cetrel S/A informaram, na audiência da semana passada, que a empresa pretende repassar ao Sindicato os recursos para o pagamento do pessoal ainda nesta quarta (15). Assim, cada operador receberá sua quantia no Sindicato e terá de assinar um recibo a ser incorporado ao processo judicial sobre o extraturno.
Pelo acordo, o adicional de extraturno será equivalente a 18 minutos gastos na passagem de turno, que é o tempo despendido no deslocamento entre a portaria principal da empresa e o posto de trabalho, passando pela uniformização, utilização do EPI, recebimento de relatórios e informações operacionais e de segurança. O retroativo a ser pago agora se refere aos últimos cinco anos e os valores serão integrados ao salário para fins de 13º salário, férias, FGTS, aviso prévio e DSR. O valor acordado para o pagamento do retroativo é de 1,7 folha, com pagamento de uma só vez. A acordo terá vigência de dois anos, contados a partir de primeiro de novembro de 2015, podendo ser revisto a qualquer tempo, mediante consenso das partes. Desde já, fica estabelecido que 90 dias antes do término da vigência do acordo, o tempo médio da passagem de turno (os 18 minutos) será novamente analisado.
Aumenta a repressão à organização sindical no mundo A Confederação Internacional Sindical (CSI) divulgou na última quinta (9) um relatório que mostra o aumento da repressão a debates e assembleias entre trabalhadores em várias partes do mundo. De 141 países analisados, 50 apresentam esse problema. Segundo a entidade, subiu 22% o nível de repressão nos países pesquisados. Isso implica em diversos problemas, a exemplo da deterioração na proteção aos direitos trabalhistas. Segundo o relatório, o Oriente Médio e o Norte da África são as regiões que apresentam as piores condições para a atividade sindical. Na Europa, embora seja a região onde a repressão é
menor, as condições continuam piorando, diz a CSI, creditando isso a uma reação pela chegada de refugiados e a “incapacidade” dos governos em garantir políticas de acolhimento aos que chegam ao continente. Camboja, Índia, Irã e Turquia passaram a integrar a lista dos 10 piores países do mundo para os trabalhadores pela primeira vez. A pesquisa da CSI existe há 30 anos. Segundo a entidade, ataques à liberdade de expressão nos países tem acentuado a queda das condições de vida dos trabalhadores. Cita, ainda, que 82 dos 141 países analisados não têm legislação trabalhista. Dois terços deles proíbem a realização de greves.
A contestação ao projeto do prefeito já ocorre também na Câmara de Vereadores. Apenas 11 dos 21 vereadores itabunenses atenderam o chamado dele para discutir, na última quarta (8) o futuro da Emasa. Em entrevista ao Blog do Bené, o vereador Ronaldo Geraldo (PTB), criticou o projeto: “O prefeito teve todo o mandato para discutir isso. No início do seu governo, prometeu transformá-la numa autarquia e fortalecê-la. Mas, agora, faltando cinco meses para deixar a Prefeitura, ele chama a comunidade e o Legislativo para a discussão. Isso não tem sentido”. Rui Machado, do mesmo partido, também protestou: “O prefeito está propondo uma PPP, faltando seis meses para terminar o seu governo. Primeiro, é uma prova de que faltou planejamento por parte da atual administração. Segundo, não haverá tempo para colocar em prática o projeto. O prefeito e sua equipe estão querendo desesperadamente empurrar essa proposta goela abaixo”.Vereadores do PT também emitiram nota contestando o projeto de privatização.
“
Defender a água é defender a vida. Sindae
” 3
Trabalhador (a) de unidades regionais da Embasa paga do próprio bolso para o deslocamento Devido a mudanças no processo administrativo para aquisição de produtos e serviços na Embasa, o vale-transporte, que é previsto em lei, está cada vez mais escasso nas unidades regionais e não há expectativa de uma solução em definitivo para a questão. O problema é causado pelas restrições de cadastro de várias empresas fornecedoras, dificultando a compra dos vales. Conforme a legislação do vale-transporte (Lei Nº 7.418/85), o (a) trabalhador (a) deve receber o quantitativo necessário aos dias a serem trabalhados no mês posterior. A lei ainda garante que não pode ser fornecido em moeda corrente nem mesmo creditado no contracheque. Uma solução seria a empresa planejar a compra para
períodos maiores, para evitar repetir mês a mês o processo de compra, pois muitas empresas não buscam a regularização legal para evitar as restrições no fornecimento. Além disso, há uma demanda da categoria para aqueles que utilizam veiculo particular para o deslocamento casa-trabalho-casa, que passa pela implementação do “auxílio combustível”. Esse pode ser um fator motivacional, já que em algumas localidades não existem linhas regulares de transporte público. O trabalhador que se sentir prejudicado quanto ao fornecimento do vale-transporte deve procurar o setor responsável da sua unidade e caso não seja resolvido entrar em contato com o Sindicato (71) 3111-1700.
Trabalho ainda rouba a infância de 3,3 milhões de crianças e adolescentes no Brasil
EXPEDIENTE
Domingo passado, 12 de junho, transcorreu o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil e uma série de atividades marcou a data em todo o Brasil. Na Bahia, na semana passada aconteceram um ato público no Campo Grande, um fórum estadual promovido pelo Ministério Público do Trabalho e uma exposição fotográfica do auditor do trabalho Sérgio Carvalho, no Shopping da Bahia. Ele registrou em diversos estados cenas da dura realidade em que vivem milha-
4
res de crianças, trabalhando precocemente em busca da sobrevivência. Cenas, aliás, tocantes: são crianças e adolescentes explorados em diversas atividades como o corte da cana, comércio, feiras livres, pedreiras, criações de gado e lixões. A maior incidência de crianças abaixo de 14 anos trabalhando acontece na agricultura, na produção de mandioca, milho e hortaliças e na criação de aves e bovinos. “Nessas atividades, as crianças ficam submetidas a contato com agrotóxico, exposição ao sol e posição ergonômica prejudicial, que configura a pior forma de trabalho infantil, aquela que põe em risco a saúde física e psicológica de crianças e adolescentes e que é proibida para todos que tenham menos de 18 anos, afirmou Isa”. Vale lembrar que no Brasil todas as formas de trabalho infantil são proibidas até a idade de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. RECICLÁVEL
O Brasil tem 3,3 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos no trabalho infantil, sendo 65,5% negros (as) e pardos (as), segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD 2014), realizada pelo IBGE. Isso implica em graves prejuízos para essa parcela consideração da nossa população, como a perda da infância, ausência da escola e submissão à condições precárias de trabalho que colocam em risco a própria vida.
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br
TOMENota APOSENTADOS (AS)
Está marcada para a próxima quinta (16), a partir das 14 horas, a segunda reunião do Coletivo de Aposentados (as) do Saneamento. Ela será realizada no Sindae. Na primeira reunião foram tomadas algumas decisões, entre elas a de realizar encontros mensais e a escolha de uma secretária, Maria Raimunda, aposentada da Embasa.
COMITÊ DE BACIA
No último dia 10 foi divulgada a relação de entidades habilitadas para renovação da sua participação no Comitê de Bacia do São Francisco. Na categoria Sociedade Civil o Sindicato se manteve presente entre as 7 entidades que terão como desafios as questões envolvendo políticas públicas para revitalização do Rio São Francisco dentre outras ações estruturantes da agenda do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco (CBHSF).
ESTIAGEM
Mais quatro cidades baianas tiveram decreto de emergência reconhecido pelo governo do estado devido à estiagem. Uma delas é Itabuna, que tem 72,7% sofrendo com constante falta d’água e tendo abastecido irregular mediante carro-pipa. As outras são Oliveira dos Brejinhos,Abaíra e Campo Alegre de Lourdes. No total, a Bahia já tem 149 municípios em situação de emergência devido à seca, perfazendo um contingente de 1,8 milhões de pessoas afetadas.
CESTA BÁSICA - I
A cesta básica de alimentos teve aumento em 17 das 27 capitais do Brasil, conforme resultados de pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em maio. As maiores altas ocorreram em Porto Alegre (3,87%), Curitiba (3,46%) e Brasília (3,25%) e as quedas mais expressivas foram verificadas em Florianópolis (-4,09%), Fortaleza (-2,60%) e Rio Branco (-2,49%).
CESTA BÁSICA – II
São Paulo foi a capital com maior custo da cesta básica (R$ 449,70), enquanto a de menor valor foi registrada em Rio Branco (R$ 335,31). Em Salvador, a cesta aumentou 2,86%, passando a custar R$ 354,12, contra os R$ 344,29 registrados no mês anterior. Em maio, a cesta de Salvador foi a 5ª mais barata, dentre as 27 capitais pesquisadas. No ano, acumulando os meses de janeiro a maio, a variação da cesta foi de 12,69%.