Gota D'água - Ed. n.20 -Junho 2018

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Ano XXXI – Nº 20 – 25 de junho de 2018

Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia

ACERVO SINDAE

Diante da intransigência, trabalhadores (as) da Embasa decidem por greve

Mais uma vez a empresa recusou mudar sua proposta de acordo coletivo, só que, na negociação da última segunda-feira (25) mudou de tom e o presidente Rogério Cedraz fez ameaças, como de buscar o dissídio na justiça e não assinar termo de manutenção das cláusulas do atual acordo. A resposta da categoria aconteceu em assembleias realizadas um dia depois, com a decretação de greve por 72 horas a partir do próximo dia 3. Se antes ou durante a greve a empresa reavaliar sua posição e apresentar uma proposta, o Sindicato poderá convocar uma assembleia imediatamente para avaliar e deliberar sobre ela.Vamos à luta! PÁGINA 2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS SIMULTÂNEAS O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE, convoca os interessados, empregados da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA para a Assembléia Geral Extraordinária Simultânea a ser realizada no dia 06/07/2018, às 09:00 horas, na Sede da Empresa – Centro Administrativo da Bahia - Salvador e nas Unidades Regionais de Alagoinhas, Barreiras, Caetité, Feira de Santana, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Jequié, Paulo Afonso, Santo Antonio de Jesus, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista, em primeira convocação com a presença de 10% ou em segunda, meia hora após, com qualquer número, para deliberar sobre: 1. Avaliação das negociações do Acordo Coletivo 2018/2020; 2. Aprovação de Greve.

Salvador, 26 de junho de 2018.

Grigorio Maurício dos S. Rocha – Secretário Geral

www.sindae-ba.org.br

SENHOR DO BOMFIM

CONTRAPROPOSTA SERÁ APRESENTA ÀS EMPRESAS PRIVADAS

PÁGINA 3 ABELARDO VENCE ELEIÇÃO E CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO SOFRE MUDANÇAS

PÁGINA 3 CASO SAAE DE JUAZEIRO MANTENHA PROPOSTA, CATEGORIA FARÁ PARALISAÇÃO DE 24 HORAS

PÁGINA 3 2 DE JULHO, DIA DA LIBERTAÇÃO, TODOS (AS) NA RUA CONTRA O GOLPE E PELA DEMOCRACIA

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Embasa não avança, faz ameaças e trabalhadores (as) respondem com greve Sem mudar em nada a proposta e sem mostrar disposição para o diálogo durante a negociação acontecida na véspera, o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, teve como resposta da categoria a decretação de uma greve de 72 horas a partir do próximo dia 3, decisão tomada em assembleias realizadas na manhã desta terça (26) em Salvador e nas 13 unidades regionais do interior. Cedraz fincou o pé em aplicar o INPC (1,69%) nos salários e demais benefícios, sem discussão e inclusão de cláusulas novas mas com implantação da coparticipação no plano de saúde, o que gerou muita revolta entre os (as) trabalhadores (as).

180 dias. O presidente da empresa não concordou com essa proposta naquela negociação, e na desta última segunda-feira (25) fez o mesmo, contudo, foi além, não aceitando que fosse feita a ata da reunião com o Sindicato, ameaçou entrar com dissídio coletivo na Justiça do Trabalho e disse que não mais assinaria o termo de manutenção das cláusulas do atual acordo coletivo.

Nova assembleia ficou marcada para o dia 6, no mesmo horário e locais. Se antes ou durante a greve a empresa apresentar uma nova proposta, a diretoria do Sindicato poderá convocar uma assembleia imediatamente para avaliar e deliberar sobre ela.Vamos aguardar uma mudança na postura da direção da empresa, pois o que mais ficou evidente na negociação desta segunda (25) foi a intransigência e o tom ameaçador.

Cedraz sequer considera como fruto do esforço da categoria o bom desempenho da empresa no ano passado, quando houve aumento de 10,56% na receita operacional líquida da Embasa, que atingiu a cifra de R$ 2,66 bilhões. Além disso, o lucro líquido da Embasa em 2017 teve um incremento de 80,8%, alcançando R$ 179,9 milhões, ante os R$ 99,4 milhões verificados em 2016. Ao mesmo tempo houve queda nas despesas comerciais e, não bastassem todos esses indicadores positivos, recentemente a empresa teve reajustada a tarifa de água em 4,09%. Tudo mostra que a empresa tem condições de avançar na sua proposta do acordo coletivo.

Vale ressaltar que a direção do Sindicato já tinha feito uma contraproposta na negociação anterior (dia 20), reduzindo o pedido de reajuste salarial para 3%, prevendo ainda a aplicação de R$ 100,00 para todos (as) na tabela salarial, reajuste em alguns benefícios, implantação de três cláusulas novas e manutenção do plano de saúde tal como está, mas criando uma comissão paritária para estudar uma alternativa num prazo de

Nossa contraproposta também inclui reajustes no vale alimentação, auxílios funeral, creche, educação, filho com deficiência e material escolar, além do bônus junino e natalino.

Diante dessa total intransigência e desrespeito do presidente da empresa, a categoria não teve dúvidas em mostrar sua força e capacidade de mobilização. Já fez uma

Todos (as) ao 2 de Julho para reafirmar nossa disposição contra o golpe Em época de graves retrocessos no país, participar da festa ao 2 de Julho é não apenas reverenciar os bravos guerreiros que consolidaram em terras baianas a independência do Brasil de Portugal, mas também um momento oportuno para reafirmar a crença nos valores democráticos, no respeito às leis e na luta da classe trabalhadora. Este será um ano eleitoral e o desfile, como tradicionalmente acontece, colocará nas ruas vários postulantes à representação do povo e, mais do que nunca, levará trabalhadores e trabalhadoras marchando para reafirmar sua coragem e exigir respeito aos direitos e conquistas, tão solapados num país vivendo sob golpe.

Não resta dúvida que o 2 de Julho colocará em evidência a imperiosa necessidade do povo se juntar para exigir respeito à nossa soberania, ao patrimônio público, aos movimentos populares, à população pobre e desempregada. Isso

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porque, dia após dia, assistimos à entrega do nosso patrimônio, como o petróleo do pré-sal, o sucateamento da Petrobras, a entrega da Eletrobrás e de várias estatais estratégicas para o desenvolvimento do nosso país. Tudo isso sendo entregue às multinacionais, em que pese todo o esforço da classe trabalhadora e das centrais sindicais. Para este ano, inclusive, o tema das centrais é “democracia, soberania e direitos da classe trabalhadora”.

Portanto, vamos às ruas nesse ano em que devemos escolher, mais uma vez, nossos representantes nos poderes legislativo e executivo. Mostrar que, enquanto trabalhadores (as), estamos atentos à todos os movimentos golpistas e, por isso mesmo, vamos dar o troco nas urnas.

O Sindicato convoca a categoria de água, esgoto e meio ambiente a participar desse desfile cívico, cuja concentração acontecerá às 7 horas na Soledade.

paralisação de 24 horas totalmente vitoriosa e agora vamos partir para outra, de 72 horas, buscando o nosso objetivo que é o fechamento de um acordo coletivo digno.

Todos (as) à greve.

Menos educação, menos futuro: este é o Brasil do golpe Depois que o golpe destruiu a Lei da Partilha do Pré-Sal, que destinava recursos para saúde e educação, essas áreas passaram a sofrer mais e mais ataques, não bastasse o ajuste fiscal que congela gastos por 20 anos.Agora o governo decidiu criar um rombo de quase R$ 1 bilhão no Financiamento Estudantil (Fies), dinheiro que viria das loterias federais, dando como novo destino o recém criado Fundo Nacional da Segurança Pública. O valor é 15% do total repassado pelo Tesouro Nacional ao Fies no ano passado, que foi de R$ 6,3 bilhões.A medida provisória também irá cancelar recursos repassados à Cruz Vermelha, à Associação de Pais e Amigos dos Exepcionais (Apae) e às Santas Casas. O texto da medida provisória prevê mudanças na arrecadação de loterias esportivas, da Mega Sena, LotoFácil, Timemania e a Lotex. Repasses ao FNSP, que não estavam previstos, são criados, gerando uma arrecadação de até R$ 800 milhões para a segurança em 2018.

Menos indústrias, menos empregos...

A crise só faz aumentar A retração econômica que já atingia o país, e bastante ampliada pelo golpe, vem ampliando o seu rastro de destruição no Brasil, desta vez apontando nova retração econômica e, consequentemente, mais desemprego.

De acordo com o IBGE, baseado na Pesquisa Industrial Anual-Empresa (PIA-Empresa) 2016, a indústria nacional fechou mais de 1,3 milhão de vagas de trabalho nos últimos três anos, ou seja, 400.836 pessoas perderam suas ocupações entre 2015 e 2016. Essa mesma pesquisa indica que entre houve crescimento do emprego industrial entre 2007 e 2013, e a partir teve início a fase de recuo. No auge, a indústria chegou a ter 9 milhões de trabalhadores (as), caindo para 7,7 milhões em 2016.

O levantamento revela ainda redução no número de empresas industriais ativas, que caiu de 323,3 mil para 321,2 mil. No mesmo período indicado pela pesquisa os investimentos no setor diminuíram de R$ 192,3 bilhões para R$ 185,9 bilhões.

Abelardo vai representar trabalhadores (as).

Conselho de Administração da Embasa sofre várias mudanças Com 1.017 votos, de um total de 2.956 votos válidos e concorrendo com outros (as) 13 candidatos (as), o ex-presidente da Embasa,Abelardo de Oliveira Filho, foi o escolhido pela categoria para representá-la no Conselho de Administração da empresa nos próximos dois anos. Realizada nos meados deste mês, a eleição da representação dos (das) trabalhadores (as) é uma imposição da Lei 13.303/2016, também chamada de Lei das Estatais. O Conselho de Administração da Embasa passará a ter sete integrantes e a posse dos (das) escolhidos (as) deve acontecer em julho.

Essa foi uma eleição histórica, a primeira que escolhe um representante da categoria para o Conselho de Administração da Embasa, marcando assim uma importante conquista da classe trabalhadora.

Estão de parabéns todos e todas que participaram dessas eleições.

A “Lei das Estatais” impõe várias mu-

danças nas empresas públicas e sociedades de economia mista (caso da Embasa), introduzindo mecanismos de transparência e governança, obrigação de divulgar informações, criação de códigos de conduta, requisitos mínimos para nomeação de dirigentes etc. Por sinal, secretários estaduais não mais poderão fazer parte dos Conselhos de Administração e este não mais será presidido pelo presidente da empresa.

Por exigência da lei, a Embasa teve de aprovar uma Política de Indicação para o Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva. Essa Política foi aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 27/04/2018.

Uma das bandeiras que esperamos que o nosso representante abrace em toda a sua gestão é a de manter a Embasa como empresa pública. Vamos lutar para que o mesmo aconteça em outras empre-

Empregados (as) da ETE da Cetrel confirmam rejeição de acordo Sem nenhuma exceção, empresas do setor privado na área de saneamento ambiental não estão correspondendo às expectativas dos (das) trabalhadores (as) quanto ao acordo coletivo de trabalho deste ano. Na última quinta (21), empregados (as) da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) da Cetrel, onde fica a administração da empresa, também rejeitaram a proposta dela para o fechamento do acordo: a pura e simples aplicação do INPC (1,69%) nas

cláusulas de impacto econômico.

Dias antes, empregados (as) da Cetrel na Incineração tinham feito o mesmo. Nessa mesma corrente, desaprovando proposta similar, fizeram empregados (as) da DAC e BRK Jaguaribe. Nenhuma fala em aceitar a inclusão de cláusulas novas no acordo coletivo. Ainda esta semana a direção do Sindicato vai apresentar contrapropostas às empresas para retomada das negociações.

Saae de Juazeiro tem proposta rejeitada Conscientes de que a autarquia pode melhorar a sua proposta de acordo coletivo, trabalhadores (as) do Saae de Juazeiro rejeitaram a proposta de reajuste de 3% no salário, ao mesmo tempo em que retira várias conquistas da categoria. Existe uma negociação marcada para o próximo dia 4, quando se espera que a autarquia dê uma resposta às reivindicações da categoria. Caso a proposta do Saae seja mantida, a categoria já aprovou paralisação de24 horas.

Por sinal, a comissão de negociação da autarquia ficou de realizar uma reunião com o prefeito na última terça (26) para nos dar o resultado depois. Os (as) traba-

lhadores (as) também cobram o retorno de várias conquistas, a exemplo do plano de saúde, do auxílio creche, auxílio filho especial, auxílio funeral, revisão do plano de cargos etc.

CASA NOVA DÁ PRAZO – Outra categoria que está mobilizada é a do Saae de Casa Nova, que fez assembleia no último dia 12 e decidiu conceder o prazo pedido pela direção da autarquia, até este mês, para fazer uma proposta de acordo. Não saindo a proposta, já está decidida que haverá uma paralisação de 48 horas.A gestora alega que a crise fez aumentar bastante a inadimplência dos consumidores.

Uma das bandeiras que esperamos que o nosso representante abrace em toda a sua gestão é a de manter a Embasa como empresa pública. sas do governo baiano, a exemplo da Cerb.

Além de engenheiro sanitarista e de ter presidido a Embasa por duas gestões, Abelardo foi fundador e coordenador do Sindae, secretário Nacional de Saneamento Básico do Ministério das Cidades, e exerceu vários outros cargos no movimento sindical brasileiro. Espera-se, portanto, que dê uma importante contribuição participando das discussões e decisões sobre a Embasa e o saneamento básico da Bahia.

Vale salientar que a “Lei das Estatais” impede que o (a) representante dos (das) trabalhadores (as) no Conselho de Administração participe de discussões e deliberações de assuntos envolvendo o sindicato, a remuneração, benefícios e vantagens para a classe trabalhadora. Mas ele participa de deliberações estratégicas e da definição da política de gestão da empresa, do seu fortalecimento, da sua sustentabilidade e da busca pela universalização do saneamento.

Pela ordem de votação, depois de Abelardo, o resultado ficou assim: Keilla Simeia Lima Alves (525 votos), Jonathan Miranda Júnior (439), José Hélio Braz da Silva (205), Jucilene Vieira Sena (161), Márcio Costa Lessa (133), Paulo Henrique Farias Monteiro (98), Hideraldo Manoel dos Santos da Paixão (77), José Aurélio Rocha (74), Bartira Mônaco Rondon (58), Júlio César Rocha Mota (54), Ivana Borges de Souza (49), Antônio Fernando Andrade Lima (40) e Marivaldo Ribeiro Góes (26).

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Todas as vitórias ocultam uma abdicação.

Simone de Beauvoir

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Condições de trabalho dão um espetáculo indigno na Embasa FOTOS: ACERVO SINDAE

TOMENota GAME SOBRE O JOANES

Não é de hoje que denunciamos a poluição e degradação dos rios na Bahia, incluindo os das bacias que abastecem Salvador e Região Metropolitana. Pois bem, Flávio Cardim e Diego Santana, criadores de games, lançarão em agosto um game para a campanha “SOS Rio Joanes”.

O aplicativo poderá ser baixado gratuitamente e tem como objetivo principal educar as crianças sobre a importância da conservação dos mananciais hídricos.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

EXPEDIENTE

A empresa que prega a coparticipação no plano de saúde e reclama da alta sinistralidade deveria se atentar para questões que estão diretamente relacionadas a isso.

Temos imagens que falam por si. As cadeiras retratadas nas fotos, e que são usadas nos locais de trabalho na região de Candeias e certamente em diversas regiões do estado, são uma mostra apenas singela do quanto a Embasa precisa melhorar as condições de trabalho, o que, inclusive, consta no Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho. Ou seja, não é só cadeira, mas inexistência ou iluminação deficiente, falta de guarda-corpo, falta de segurança nas estações, falta de sinalização, de equipamentos de proteção individual, de um especialista na área de ergonomia etc. São itens que

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colocam em risco a integridade física e até a vida do (da) trabalhador (a).

Se quiser ter ideia do impacto das deficiências tomando a cadeira como referência, vamos lá: ela pode levar a um sério problema de postura, para o qual a pessoa afetada precisará recorrer a uma especialista, a um tratamento prolongado e assim por diante. O Sindicato recebeu denúncia de que em alguns locais o próprio trabalhador levou de casa uma cadeira para usar na empresa, tal a precariedade da que lhe é oferecida por um castigo que não é merecido. Certeza é de que a cadeira de um diretor da empresa não é semelhante a essas encontradas em determinados locais de trabalho.

As Cipas devem se esforçar para, em suas reuniões, pautar sempre as condições de trabalho. Além disso, a direção do Sindicato recomenda que trabalhadores (as) com cadeiras fora das especificações técnicas adequadas devem notificar seus gestores imediatos cobrando a substituição das mesmas. Talvez assim a empresa saberá o quanto está afetando a saúde do seu (sua) trabalhador (a), principal instrumento para que ela tenha lucro e possa garantir serviços de qualidade à população.

RECICLÁVEL

A diretoria da Embasa cita orgulhosamente o lucro obtido em 2017, na faixa dos R$ 179 milhões, indicando que é um dinheiro que será aplicado em novos investimentos, especialmente na área operacional. Contudo, deveria se atentar e priorizar também outras áreas, a fim de oferecer melhores condições de trabalho.

Não fazendo isso, oferece um espetáculo nada digno, comprometendo a saúde do (da) empregado (a).

Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 7.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br

Com a participação de representantes do Sindae na coordenação, será realizada audiência pública sobre o tema “Água e Saneamento Básico: Direito Humano Fundamental e não Mercadoria”, que será realizada no próximo dia 9, pela manhã, no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro. Na ocasião também será apresentada a tese de doutorado de Matteo Nigro, “Os riachos de Juazeiro que viraram esgoto e são despejados no Rio São Francisco”.

Também haverá debate sobre propostas de mudança do governo federal na Lei Nacional do Saneamento.

QUITAÇÃO DE DÍVIDA

Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (São Paulo) aprovaram, por unanimidade, pedido para quitação do débito de imóvel financiado pela Caixa Econômica por meio de seguro, a partir da aposentadoria por invalidez do autor da ação, em decorrência do mal de Parkinson. Essa quitação havia sido negada pelo juiz da primeira instância, mas agora foi reformada pelo Tribunal. É uma decisão que pode formar jurisprudência, beneficiando vítimas dessa doença.

DESERTO AUMENTA

A Organização das Nações Unidas (ONU) lembrou a passagem do Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca (17 de junho) lançando uma informação preocupante: 120 mil quilômetros quadrados de terra se tornam inférteis anualmente em decorrência da desertificação. Por ano, segundo a ONU, perdemos 75 bilhões de toneladas de solo de terras aráveis.

CONTATO

Associados (as) abaixo relacionados (as) devem entrar em contato com Kátia, no Sindicato: Renato Batista Amorim, Adalberto Luiz Costa, João Matias Viana, Marcos Altiere de Araújo, Fernando de Souza Bispo, Paulo Gilberto Alves Casaes, João Paulo Moura Costa, herdeiros de Eraldo Reis Ribeiro e herdeiros de José Ferreira Dantas