Gota D'água - Ed. n.22 -Julho 2018

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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia

Ano XXXI – Nº 22 – 16 de julho de 2018 ACERVO SINDAE

Embasa faz novos, mas pequenos avanços.

Categoria espera mais

SENHOR DO BOMFIM

A empresa voltou a mudar sua proposta, apresentou pequenos avanços, mas ainda há espaço para negociar e os canais estão abertos para isso. Assim, depois de uma semana inteira de articulações e mediação no Ministério Público do Trabalho, a categoria não teve dúvidas em dar mais tempo para melhorar o acordo coletivo com a Embasa, buscando melhorias no reajuste e na cláusula do plano de saúde. Novas assembleias serão realizadas na próxima sexta (20). Até lá, mobilização total. PÁGINA 2 NEGOCIAÇÃO RETOMADA, EMPRESAS PRIVADAS FAZEM NOVAS PROPOSTAS PARA O ACORDO COLETIVO

SECA VOLTA A CASTIGAR O SERTÃO BAIANO. NÚMERO DE MUNICÍPIOS AFETADOS DEVE AUMENTAR

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www.sindae-ba.org.br

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM JUAZEIRO DEBATE ÁGUA E SANEAMENTO COM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

PÁGINA 4 TODO CUIDADO É POUCO: TEM FALSO ADVOGADO RONDANDO EMBASA E CERB

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CAMPANHA SALARIAL

Embasa muda pouco sua proposta e categoria vai aguardar mais avanços EDMILSON BARBOSA

dezembro para os que já recebem esse auxílio, ou seja, os que têm filhos (as) com idade até 6 anos, 11 meses e 29 dias, e a partir de janeiro eles começariam a receber o auxílio educação, cujo valor passaria para R$ 300,00. Para os demais itens, a empresa manteve a proposta apresentada na semana anterior.

Vale salientar que, na segunda mediação feita no Ministério Público do Trabalho, na última quinta (12), os procuradores solicitaram que o Sindicato não realizasse paralisação enquanto durar a mediação, uma vez que havia boa fé das partes em continuar a negociação e o esforço para se chegar a um acordo.

FEIRA DE SANTANA

Com a manutenção dos canais de diálogo abertos, e diante das mudanças feitas na proposta na véspera, na segunda rodada de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT), os (as) trabalhadores (as) da Embasa decidiram aguardar mais tempo de negociação e tentar novos avanços na proposta de acordo coletivo. E já temos outra rodada de assembleias marcada para a próxima sexta (20), no mesmo horário e locais.

O desejo é abrir novos espaços de negociação para melhorar a proposta do acordo coletivo. A decisão de insistir no diálogo foi tomada por ampla maioria nas assembleias realizadas na última sexta (13), na capital e nas 13 unidades regionais do interior, e levou em conta que a negociação já não envolve apenas a direção da empresa, mas também outros representantes do governo, como secretários estaduais, além de parlamentares da base aliada.

A direção do Sindicato terá, assim, mais uma semana para discutir com a empresa e o governo, na intenção, sobretudo, de avançar no reajuste salarial proposto:

2%, o que traz um ganho real de somente 0,31%. Queremos avançar mais aí, já que a empresa teve bom desempenho econômico no ano passado.

Conforme já informado, nos últimos dias, após várias negociações, houve um avanço na proposta e no tíquete refeição está previsto um reajuste de 5,7%, passando de R$ 35,00 para R$ 37,00 (valor mensal de R$ 814,00). Outras mudanças: a coparticipação no plano de saúde foi descartada para este ano, devendo ser criada uma comissão para discutir a sua implantação após o final do contrato com a atual operadora (termina em dezembro de 2019). Mas a redação da cláusula como a empresa propõe sobre essa questão não tem sido aceita pela categoria, que deseja discutir melhor a sustentabilidade do plano do saúde e ter acesso a dados sobre a sinistralidade.

No auxílio creche, a empresa aceitou a proposta do Sindicato de manter a cláusula atual até dezembro. Na verdade foi criada uma regra de transição, mantendo o pagamento, com o reajuste de 2%, até DIDICA VASCONCELOS

CAB

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Considerando que houve avanço na proposta da empresa em relação à regra de transição do auxílio creche e o compromisso da Embasa de realização de pesquisa salarial para verificar se existe defasagem na tabela salarial praticada por ela em relação ao mercado, que podemos avançar mais no reajuste e que temos consciência para continuar na luta, vamos aguardar mais essa semana de negociação. Disposição de lutar não falta à categoria.

ACERVO SINDAE

PAULO AFONSO ACERVO SINDAE

ALAGOINHAS

ACERVO SINDAE

ITAMARAJU

Negociações retomadas com empresas privadas.

Cetrel e DAC fazem nova proposta A última sexta (13) foi marcada pela retomada das negociações com as empresas privadas do nosso setor, especialmente a Cetrel e a DAC. Como tiveram a proposta inicial rejeitada por unanimidade pela categoria, as duas empresas receberam uma contraproposta apresentada pelo Sindicato na semana anterior e agora responderam com nova proposta para o acordo coletivo deste ano.

Nesta segunda proposta, Cetrel e DAC passaram o reajuste salarial de 1,69% para 2%, e chegaram a 5% nas outras cláusulas de impacto econômico, tais como auxílios creche, funeral, filho especial e educação. O Sindicato insistiu nos pedidos feitos em sua contraproposta – reajuste de 4% no salário e um pouco mais nos benefícios.

As duas empresas também aceitaram a inclusão de cláusulas novas, como a en-

trega mensal da relação de contribuições, as rescisões e homologações no Sindicato e a vigência do acordo coletivo por dois anos (exceto para as cláusulas econômicas). Elas não aceitaram a inclusão dos prêmios de férias e de aposentadoria, mas prometeram analisar a cláusula que estabelece a prevalência do acordo coletivo.

Cláusula, aliás, que já consta da convenção coletiva assinada pelas empresas do Polo Petroquímico de Camaçari. Uma nova rodada de negociação ficou marcada para o próximo dia 24.

A terceira empresa privada do setor integrante da campanha salarial, a BRK Jaguaribe, terá uma negociação justamente nesta segunda (16). Vamos ver a resposta dela para a nossa contraproposta, pois o que ela ofereceu aos (às) trabalhadores (as) na sua primeira proposta teve rejeição total.

Plano de Mobilidade de Salvador é aprovado sob protestos ACERVO SINDAE

Falso advogado está na área tentando golpe nos (nas) trabalhadores (as).

Fiquem alertas O Sindicato tem recebido inúmeras denúncias de advogados (ou falsos advogados, o que é o mais provável) se apresentando a trabalhadores (as) da Embasa e da Cerb, oferecendo para representá-los na justiça cobrando Plano Bresser, Plano Verão, a velha URV e muitas outras coisas. O mínimo que se pode dizer disso é que é golpe. Cuidado: tem relatos de que um deles pede uma parcela em dinheiro (parte do pagamento adiantado) e que o (a) trabalhador (a) interessado (a) ainda se apresente no próprio banco. Como assim? Um perigo, pois mostra um passo a passo para se apossar dos dados pessoais do (da) trabalhador (ar). É também um golpe antigo, tentado várias outras vezes, na Embasa e na Cerb.

Não faz tempo tinha advogado pedindo procuração para “fazer andar” processo que já corria na justiça. A mais recente denúncia é de que um advogado ou falso advogado afirma que um dos advogados do Sindicato teria se desligado da nossa entidade e aberto sociedade com a referida pessoa. Tudo falso.

Ninguém deixou a assessoria jurídica do Sindicato, e todos estão à disposição da categoria para reclamar judicialmente qualquer parcela que for de direito.

A diretoria do Sindicato, juntamente com o setor jurídico, está atenta e providenciando medidas a serem tomadas, seja no âmbito da OAB seja no âmbito policial.

Salvador ganhou o seu Plano Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável (Planmob), aprovado pela Câmara de Vereadores sob protestos da oposição. Alegam os vereadores oposicionistas que a sociedade, principal interessada, não pode opinar, o que é um problema sério numa cidade com tantos e graves problemas nessa área e cujas soluções (pelo menos algumas) podem ser dadas pelos próprios moradores. E para piorar, o plano terá vigência de 32 anos.

O plano abrange propostas específicas nos domínios da mobilidade urbana, tratando de aspectos de macro e micro acessibilidade e envolvendo temas associados a pedestres, ciclistas, circulação viária, segurança viária, transporte coletivo, inte-

ração entre uso do solo e transporte e organização institucional do setor.

No processo de votação, a líder da oposição, Marta Rodrigues (PT), afirmou que o plano não contempla todos os segmentos. “As pessoas que andam de ferry, bicicleta ou ônibus não serão atendidas por esse plano que visa mobilizar a cidade”. Entidades também fizeram protestos com a aprovação do plano e aproveitaram para denunciar, mais uma vez, o polêmico BRT, alvo de críticas de ambientalistas, urbanistas e artistas. Ele vai provocar a derrubada de centenas de árvores e o tamponamento de rios e, como a Prefeitura não escuta a sociedade, todos os domingos pela manhã aconteceu manifestações junto ao canteiro de obras, próximo ao Hospital Aliança.

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Busque o caminho, não um dedo que te aponte ele.

Emicida

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Audiência pública em Juazeiro debate água e saneamento com direito humano fundamental FOTOS: EDMILSON BARBOSA

Por iniciativa do Sindae, na última segunda-feira (9) diversos gestores e integrantes de organizações sociais debateram, em audiência pública, no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro, o tema “Água e Saneamento Básico. Direito humano fundamental. Não mercadoria”. O objetivo principal foi apontar para a sociedade como agir para fazer prevalecer seus direitos, inclusive os exercendo através da própria Lei Nacional do Saneamento Básico, que prevê o controle social e, claro, a participação popular.

Entre os convidados estiveram o diretor do SAAE de Juazeiro, Joaquim Neto, Nadja Alencar, representando a Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Roberto Malvezzi, da Comissão Pastoral da Terra, Pedro Blois, presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU-CUT), Matteo Nigro, do Movimentos das Causas Populares (MCP), o companheiro Ivan Aquino, representando o Comitê de Bacias do Rio São Francisco, e Danillo Assunção, representando os estudantes em Engenharia Sanitária da UFBA. Os palestrantes tiveram a oportunidade em expor os desafios que estão colocados para continuar garantido à população o acesso a água tratada e à coleta e tratamento de esgoto. No SAAE de Juazeiro, a inserção da coleta do lixo e posterior cobrança na tarifa de água já é uma realidade.

Na avaliação de Joaquim Neto, essa foi a forma que a Prefeitura e a direção do SAAE encontraram para também contribuir com o descarte adequado do resíduo sóli-

do na região, através de um serviço terceirizado e cooperado.

Nadja Alencar destacou que as medidas administrativas que a Compesa têm utilizado do outro lado do rio, na pernambucana Petrolina, tem servido para disciplinar a população com relação ao processo de coleta e tratamento de esgoto, bem como o processo correto de ligação de água.Também afirmou que a mídia (grande imprensa) faz uma total desconstrução do trabalho que a empresa desenvolve.

Por sua vez, o presidente da FNU, Pedro Blois, explicou o porque se deve manter o saneamento público, ou seja, sob gestão pública, citando dados internacionais que evidenciam que mais de 275 cidades no mundo devolveram seus sistemas de água e tratamento de esgoto para o estado. Disse ainda que o insucesso das investidas de privatização da água é mais uma razão para travarmos essa luta contra todo o desmonte do saneamento básico em nosso país.

Ele destacou o investimento feito no setor durante os 12 anos de governo democrático e popular do ex-presidente Lu-

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la e da presidente deposta Dilma Rousseff, lembrando que “nunca se investiu tanto no saneamento como nesse período e que esses dados são públicos para tirar dúvidas de qualquer cidadão”. Pedro Blois também criticou as propostas de alteração na Lei Nacional de Saneamento Básico (11.445/2007), pois vão trazer mais retrocessos para o processo de universalização dos serviços. O governo golpista praticamente cortou todos os investimentos em saneamento básico.

Uma nova audiência pública ficou de ser realizada na Câamara Municipal de Juazeiro. Uma das articuladoras da realização dessa audiência e também diretora do Sindae, Suely Nelson, explicou que a audiência teve um papel formativo e de qualificação sobre o tema. Também destacou que a presença de alunos da rede pública estadual de ensino nesses debates é a garantia de colocar o tema dentro das escolas. A atração cultural ficou por conta do grupo “Contadores de História”, que fez uma belíssima apresentação na abertura com cantigas sobre a preservação dos rios e ação desenfreada do homem que compromete o meio ambiente.

FOTOS: EDMILSON BARBOSA

Congresso de Engenharia discute saneamento no semiárido

A região é carente de tudo, mas sobretudo de água, essencial para a vida, e mesmo com a sua escassez a população local tem convivido há séculos com esse problema. Foi dentro desse ambiente, o semiárido baiano, que aconteceu o 5º Congresso Baiano de Engenharia Sanitária e Ambiental, de 10 a 13 de julho, no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco, em Juazeiro. Essa labuta histórica do sertanejo em busca da água, do esgotamento sanitário e de melhores condições de vida foi o tema dominante dos debates. E houve muito interesse da comunidade local: mais de 800 inscritos (as) e diversos trabalhos acadêmicos na área apresentados nas oficinas, palestras e mini-palestras durante o evento.

Quem não sabia tomou conhecimento ali do tamanho do desafio que o saneamento básico representa em nosso estado: na Bahia, 14 milhões de habitantes possuem acesso à água tratada e apenas 3 milhões dispõe de coleta e tratamento de esgoto adequado. O problema maior está nas cidades no interior. A região do semiárido sofre não apenas com a falta da água, problema

O professor Roberto Moraes, da Ufba, cada vez mais agravado pela injusta e imoral disputa da água com o agronegócio irrigado, disse que o povo tem que participar no âmmas quando o assunto é esgotamento sani- bito do controle social do saneamento básico de seus municípios. A garantia está na lei, tário os problemas são ainda maiores. citou ele, para quem o governo está negliO ex-presidente da Embasa e atual genciando o papel de fomentador de que o membro do Conselho de Administração estado tem a responsabilidade em promoda estatal, Abelardo de Oliveira, criticou as ver saneamento básico conforme está na mudanças que o governo pretende fazer legislação, ou seja, mais um golpe. Segundo no marco regulatório do saneamento bá- ele, as mudanças na Lei de Saneamento nada sico, lembrando que foi uma luta enorme mais são do que mais um entreguismo do a criação da Lei Nacional de Saneamento setor para a iniciativa privada.

Básico, cujo principal objetivo é garantir o Dentre inúmeros trabalhos apresentaacesso a água e ao esgotamento sanitário.

Disse que o governo golpista, com apoio dos, a engenheira sanitarista e também inde um Congresso sob pressão das em- tegrante do Observatório do Saneamento presas privadas, está querendo promover Básico na Bahia, Gabriela Toledo, apreseno desmonte das normas contidas na Lei tou numa das oficinas métodos não muito do Saneamento, para que o empresariado explorados sobre o processo de “fossa sepossa ampliar sua participação no “negócio ca”. O método consiste num conjunto de da água”, em detrimento das populações, processos biológicos que garantem o descarte do esgoto doméstico por meios não sobretudo as de baixa renda. convencionais. Ela explica que facilmente podemos também utilizar plantas aquáticas que tem o papel de não apenas sinalizar o início de poluição em mananciais (por exemplo, as baronesas), como também elas ajudam no processo de filtragem da água.

Antônio Coelho, um companheiro trabalhador da Embasa, apresentou um projeto de Laja Jato Sustentável. Há 4 anos vem desenvolvendo um modelo experimental de reaproveitamento da água na lavagem de carro na cidade de Irecê, onde trabalha.

O processo consiste no reaproveitamento após a filtragem da água utilizada na lavagem dos veículos. Com isso, a conta de água diminui e o meio ambiente agradece.

Hoje, a unidade da Embasa em Irecê lava todos os seus veículos com uma quantidade mínima de água tratada, servindo de exemplo para as demais.

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Seca começa a “apertar” a vida no sertão Não tem faltado chuva no litoral baiano este ano, ao contrário do que aconteceu por volta de 2015 a 2017, quando vários municípios do Sul e Extremo Sul viveram dias dramáticos, sendo abastecidos por carros-pipa. Mas, se por lá as chuvas voltaram a se tornar regulares este ano, no interior da Bahia a estiagem está cada dia pior e tem feito a Defesa Civil emitir alertas de que a situação vai piorar e muito a partir do final deste ano.

Segundo a Defesa Civil, barragens da região Sudoeste estão com níveis muito baixos, destacando as do Champrão, de Anagé do Truvisco. Ténicos indicam que a chegada o fenômeno “El Niño” neste segundo semestre, impedindo a chegada de

TOMENota

chuvas, vai reduzir drasticamente a quantidade de água nos açudes. Um exemplo citado por Paulo Luz, superintendente da Defesa Civil, é a barragem do Truvisco, que abastece Caculé,Rio do Antônio e Guajeru. Segundo ele, tá caminhando rapidamente para o volume morto.

A do Champrão abastece os municípios de Condeúba, Piripá e Cordeiros, mas só lhe resta 5% da capacidade total. Por ali, a previsão é que só haja água até agosto. Já na Barragem de Anagé, o nível é de 30%. A Bahia já tem mais de 120 municípios vivendo em situação de emergência por causa da seca este ano e o período de estiagem mal começou. Na semana passada o estado decretou emergência em mais 29 municípios.

Presos acusados de matar líder sem terra na Bahia Quatro dos acusados no assassinato de Fábio Santos, líder regional do Movimento Sem Terra (MST) na região de Iguaí, sudoeste baiano, foram presos na última quarta (11), cinco anos após o crime. Fábio tinha 37 anos e foi morto junto da mulher e filha, dentro de um carro, por dois homens que chegaram de moto. Nenhum relato passado pelos acusados foram divulgados pela polícia.

Eles estavam retornando para o as-

sentamento onde viviam. Segundo a família, constantemente ele recebia ameaças de morte. Com os quatro presos, a polícia encontrou revólveres, espingardas, um rifle e munições. As prisões aconteceram na operação “Vaso de Salomão”, deflagrada pelo Grupo Especial de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos (Gemacau), e dos departamentos de Polícia do Interior (Depin) e de Inteligência Policial (DIP). Dois outros acusados pelo crime continuam sendo procurados.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS SIMULTÂNEAS

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RECICLÁVEL

EXPEDIENTE

O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE, convoca os interessados, empregados da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA para a Assembléia Geral Extraordinária Simultânea a ser realizada no dia 20/07/2018, às 09:00 horas, na Sede da Empresa – Centro Administrativo da Bahia - Salvador e nas Unidades Regionais de Alagoinhas, Barreiras, Caetité, Feira de Santana, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Jequié, Paulo Afonso, Santo Antonio de Jesus, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista, em primeira convocação com a presença de 10% ou em segunda, meia hora após, com qualquer número, para deliberar sobre: 1.

Avaliação das negociações do Acordo Coletivo 2018/2020.

Salvador, 13 de julho de 2018.

Grigorio Maurício dos Santos Rocha – Secretário Geral

Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 7.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br

COMUNICAÇÃO

Órgão consultivo e deliberativo, o Conselho Estadual de Comunicação Social da Bahia teve seus quadros renovados na última quarta (4), com a posse de novos integrantes para o biênio 2018/2020.

A Bahia foi o primeiro estado a criar o órgão, previsto na Constituição Federal de 1988, e também nas constituições estaduais. É integrado por 27 membros, sendo sete do poder público e 20 da sociedade civil. Deve atuar na defesa da Política Estadual de Comunicação Social e fiscalizar a distribuição das verbas publicitárias do Estado, garantindo pluralidade e diversidade.

NOVO MINISTRO

O Brasil ganhou na semana passada um novo ministro do Trabalho, o advogado Caio Luiz de Mello, que assume no lugar de Helton Yomura, que pediu pra sair depois que o Supremo mandou ir embora.

Caio, o novo ministro, disse que assume para agir como técnico e como tal disse que a reforma trabalhista não mudou nada nas relações de trabalho. Não mudou????

Então pra que a reforma...? É preciso avisar a ele que a reforma acabou com várias conquistas e direitos históricos, mudou jornadas de trabalho e, enfim, rasgou a antiga Consolidação das Leis do Trabalho.

EMPREGO

Conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, o saldo de emprego formal em maio deste ano foi de 33.659 postos de trabalho no Brasil. Este saldo corresponde à diferença entre o número de trabalhadores admitidos e desligados no mês. Na Bahia e na Região Metropolitana de Salvador (RMS), os saldos foram 5.935 e -1.033 postos de trabalho, respectivamente. Ou seja, houve mais desligamentos que admissões no mês de maio na RMS. Aliás, na nossa Região Metropolitana o saldo pela criação de empregos é de exatos 84 postos de trabalho de janeiro a maio deste ano.

INDÚSTRIA NO CHÃO

Tem muita gente na grande imprensa que não cita a deteriorização dos indicadores da economia no país, pois esse é um dos “truques” da manipulação da notícia.

Mas então, tá. Segundo o IBGE, a indústria brasileira teve uma queda de 11% em maio, na comparação com abril, e essa queda bateu forte na Bahia, sendo de 15%, a terceira maior do país.Aqui, o vilão citado foi a queda na produção de automóveis.

FALECIMENTO

A CUT Bahia emitiu nota de pesar pelo falecimento do ex-companheiro e ex-secretário de Formação Adjunto da entidade, também dirigente do Sindicato dos Rodoviários, Antônio Mário Araújo Santana. Tinha mais de 30 anos no movimento sindical baiano. Foi sepultado na última sexta (13), no cemitério Bosque da Paz.