Gota D'água - Ed. n.22 - Junho 2016

ACESSE A VERSÃO DIGITAL

Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia

Ano XXX – Nº 22– 27 de junho de 2016 ACERVO SINDAE

Volume de água do São Francisco volta a diminuir. Temor é de que o rio deixe de ser perene

Depois de dois anos de forte estiagem, voltou a chover forte no começo deste ano em Minas Gerais e o volume do rio cresceu. Mas parou aí. Hoje é praticamente possível atravessá-lo a pé.A triste realidade que cerca o Velho Chico pode ser constatada em fotos tiradas no último sábado em Bom Jesus da Lapa: diversas ilhas e grandes extensões de areia no leito no rio, além de pilastras da ponte quase que totalmente descobertas. Comunidades ribeirinhas dizem que nunca viram o rio em estado tão dramático. É uma tragédia anunciada e, apesar disso, o governo não coloca em prática ações de revitalização do rio. PÁGINA 3 DOMINGO COMEÇA EM SALVADOR GRANDE ENCONTRO NACIONAL DOS COMITÊS DE BACIA

2 DE JULHO: CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA, VAMOS PRA RUA LEVAR NOSSAS BANDEIRAS

PÁGINA 3

PÁGINA 2

EMBASA PROMETE, MAS NÃO AVANÇA. TERÇA É DIA DE ASSEMBLEIA COM INDICATIVO DE GREVE

COM MAIS 14 AFASTADOS (AS), CERB AMPLIA PRA 41 AS DEMISSÕES DE APOSENTADOS (AS)

PÁGINA 2

PÁGINA 4

www.sindae-ba.org.br

Observatório vai discutir, dia 8, o saneamento na Bahia e no Brasil

Tem 2 de Julho no sábado. Vamos pra rua levar nossas bandeiras Mantendo a tradição, o Sindae participará no próximo sábado do desfile do 2 de Julho, maior data cívica da Bahia, e convida a categoria a participar do bloco que vai protestar contra as tentativas as tentativas de privatização do saneamento em nosso estado.Vamos levar faixas, cartazes, panfletos e pirulitos para denunciar à sociedade baiana as manobras políticas e econômicas por trás de iniciativas privatizantes e os prejuízos que elas causam, a exemplo de queda na qualidade dos serviços, aumentos exorbitantes de tarifas e demissões em massa de trabalhadores (as).

Vários gestores querem privatizar os serviços de saneamento, a exemplo dos prefeitos de Salvador, ACM Neto, e de Fei-

ra de Santana, José Ronaldo. Fazendo fileira nesse bloco se juntou mais recentemente o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, mas seu projeto foi devolvido pela Câmara de Vereadores. Mesmo assim, prometeu que vai insistir na proposta. O objetivo deles é atender interesses políticos e empresariais e repassar os serviços para a iniciativa privada, fragilizando a empresa estadual (e vendendo a municipal, no caso de Itabuna).

Vamos mostrar para a sociedade que o principal é cobrar a universalização dos serviços de saneamento, através do fortalecimento das empresas públicas e da criação de um fundo nacional para o setor, fundamental para garantir abastecimento de água e esgoVários outros sindicatos estarão partamento sanitário para toda a população. ticipando do desfile, fazendo concentração a partir das 7 horas no Largo da Soledade. Outra importante bandeira é protestar contra o golpe à democracia brasileira e exigir a saída do governo golpista.

Embasa não avança, fica apenas na promessa. Vamos para assembleia na próxima terça Uma nova negociação aconteceu nesta segunda (27), mas a Embasa não avançou na sua proposta, ficando apenas na promessa de ir além do que apresentou até agora, uma proposta tão ruim que foi rejeitada de pronto pela categoria. Como a direção da empresa sabe que teremos assembleia na próxima terça (5), a partir das 9 horas, no CAB e nas 13 unidades regionais, inclusive com indicativo de greve, ficou de chamar o Sindicato para nova reunião nesta sexta (1º) ou na segunda (4).

Na reunião desta segunda (27) a empresa informou que há possibilidade de avançar na proposta, mas não quis antecipar nada, apesar da pressão do Sindicato, que insistiu em discutir diversos pontos da nossa pauta de reivindicações, a exemplo do reajuste salarial, ganho real de salário, auxílio creche, prêmio aposentadoria, plano de saúde etc.

Ate agora, a Embasa apresentou uma única proposta de acordo coletivo, na base de 4% de reajuste salarial, sem repercussão nos demais benefícios de ordem econômica, além de vários retrocessos, como

o fim de alguns benefícios. Uma proposta perversa, que não chega nem à metade da inflação apurada pelo INPC-IBGE (9,83%).

Por isso, foi vaiada e rejeitada pela categoria na última assembleia.

A empresa tem amplas condições de apresentar uma proposta boa, pois teve aprovado recentemente um reajuste de 9,95% nas suas tarifas e, antes disso, já vinha apresentando aumento de faturamento e arrecadação e ampliando regularmente a rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

A categoria também já deixou claro que não aceitará o congelamento das cláusulas de ordem econômica e uma série de retrocessos inaceitáveis, a exemplo do fim do prêmio aposentadoria, e da volta do mandato da Cipa, da licença paternidade e do desconto do vale transporte para o que determina a lei. É isso que ela propôs em sua proposta global para o acordo coletivo. Caso insista nesses retrocessos, a categoria saberá dar uma resposta à altura e essa é a questão a ser discutida nas assembleias da próxima terça.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto E Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE, na forma do seu Estatuto convoca os seus associados para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 07.07.2016, no auditório do SINDAE, sito à Rua General Labatut, n.º 65 – Barris – Salvador – Bahia, em primeira convocação às 16h00min horas, com a presença de no mínimo 10% (dez por cento) dos associados, ou em segunda convocação às 16h30min horas, com qualquer número, para deliberar sobre a Eleição da Comissão Eleitoral que convocará as eleições de Diretoria e Conselho Fiscal para o mandato de 25.10.2016 a 24.10.2019.

Salvador, 27 de junho de 2016.

Danillo Libarino Assunção Coordenador Geral

2

PCSC na Embasa: Sindicato reforça orientação para o (a) trabalhador (a) não aderir Uma equipe da Embasa continua promovendo reuniões para apresentação do Plano de Cargos, Salário e Carreira sem levar em consideração o passivo trabalhista que está sendo gerado pelo fato em não reparar os desvios de função daqueles (as) trabalhadores (as).

A expectativa que se tinha nessa revisão era no mínimo a reparação e uma possível inclusão de elementos que pudessem garantir uma melhor expectativa de carreira na empresa, como adicional de titulação, através do qual os (as) empregados (as) possam ter algum tipo de bonificação ao apresentar algum certificado.

Outra questão está na Avaliação de Desempenho, que também é parte integrante do Plano de Cargos: não houve a evolução para uma avaliação de 180 graus onde os (as) trabalhadores (as) pudessem avaliar os gestores.

O Sindicato mantém a orientação de que os (as) trabalhadores (as) não assinem a carta enviada pela empresa propondo o enquadramento e nem mesmo redigir documento desejando permanecer do Plano de 2009. Aqueles que estiverem em desvio de função devem entrar com processo judicial e para tal estamos colocando à disposição o nosso setor jurídico.

São Francisco continua pedindo socorro. Ribeirinhos temem que o rio deixe de ser perene LUIZ GEOVANE

Depois das fortes chuvas ocorridas no começo do ano em Minas Gerais, chegando a alagar algumas cidades naquele estado, o nível da água do Rio São Francisco voltou a cair e em alguns trechos já é praticamente possível atravessá-lo a pé. Fotos tiradas em Bom Jesus da Lapa no último sábado (25) mostram diversas ilhas e grandes extensões de areia no leito no rio, além de pilastras da ponte quase que totalmente descobertas.

Lavadoras de roupa, pescadores e donos de bares na beirada do rio se mostram bastante preocupados e alegam que nunca viram o rio em estado tão dramático. O receio da comunidade é de que o rio deixe de ser perene, algo impensável até alguns anos atrás.

Dias atrás um navio da Marinha encalhou na região e a solução foi pedir para a barragem de Três Marias, em Minas Gerais, soltar um volume de água maior a fim de que ele pudesse se retirar. Em Bom Jesus da Lapa, as no último dia 22, a barragem de Sobradipessoas aproveitam o leito seco do rio para nho está com apenas 23% de sua capacidajogar futebol ou promover piqueniques. de. No ano passado, ela chegou a ficar com apenas 1%, obrigando a redução da vazão, As chuvas que sempre acontecem en- causando grandes problemas para o abastre outubro e dezembro atrasaram, só cain- tecimento de água da população, para a nado entre janeiro e março deste ano, mes- vegação e para os agricultores. O mesmo mo assim em quantidade bem menor do reflexo se observa na barragem de Itaparique em anos anteriores. Passada a chuva, o ca, que no último dia 24 estava com 26,26% volume começou a cair dramaticamente e de sua capacidade. já afeta os grandes reservatórios que ficam acima, como Sobradinho e Itaparica.

Vale lembrar que no começo do ano, quando chegou a 1% da sua capacidade, Segundo boletim divulgado pelo Ope- técnicos chegaram a cogitar pela primeira rador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) vez a possibilidade de utilizar a água alo-

Comitês de Bacias iniciam domingo um encontro nacional.

Sindae vai participar Embora a abertura oficial esteja marcada para a próxima segunda (4), a partir de domingo o XVIII Encontro Nacional de Bacias Hidrográficas (Encob) vai dar início aos debates, quando discutirá “água e comunicação” e “cobrança pelo uso da água”, além de promover uma discussão sobre água e gênero. O encontro deve reunir mais de 1.500 pessoas e será realizado até o dia 8 de julho, no Hotel Othon, em Salvador.

O Sindae estará presente com um stand, além de ter dois participantes oficiais: um deles é o companheiro e diretor suplente Pedro Romildo, que vai discutir saneamento e recursos hídricos. Pedro também é secretário de Saneamento da Confederação Nacional dos Urbanitários e coordenador político do Observatório de Saneamento Básico da Bahia. O outro é o também companheiro e diretor Fran-

cisco Ivan, que é presidente do Comitê de Bacia do Entorno do Lago de Sobradinho.

O XVIII Encob vai discutir instrumentos de gestão dos recursos hídricos, outorga de direitos, sistemas de informação, pagamento de serviços ambientais, planos municipais de saneamento básico, Lei das Águas, construção do Plano de Negócios do Observatório da Governança das Águas e educação ambiental, entre outros assuntos. O desastre no Rio Doce, em Marina (Minas Gerais), também será amplamente debatido.

Já na próxima segunda (4) está prevista a Caminhada pela Água e a mistura das águas dos rios brasileiro no aquário do evento, dentro do hotel. No próximo dia 8, finalizando o encontro, haverá uma visita técnica ao Parque de São Bartolomeu e Museu Arqueológico da Embasa.

cada no volume morto da barragem de Sobradinho, caso a capacidade hídrica do reservatório chegasse a zero. Faltou pouco. Para evitar o esvaziamento do reservatório, diante dos efeitos de uma estiagem severa de quatro anos, a Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou a redução para 800 metros cúbicos por segundo a vazão de água naquela represa.

Em 2014, a falta de chuvas na bacia do São Francisco culminou na seca da nascente histórica do Rio São Francisco, na Serra da Canastra, em Minas Gerais. O fato alarmou o país, já que o São Francisco é o maior rio totalmente brasileiro, e sua bacia hidrográfica abrange 504 municípios de sete unidades da federação – Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás e Distrito Federal. É urgente que o governo adote medidas para revitalizar o rio, além de controle no uso da água do São Francisco pelos grandes agricultores que usam métodos de irrigação inadequados, que provocam grande consumo de água.

“

Prefiro ser louco em um mundo onde os normais constroem bombas.

Raul Seixas

” 3

Cerb demite mais 14 aposentados e amplia para 41 os desligamentos feitos até agora Entre a véspera do São João e esta segunda-feira (27), a Cerb demitiu mais 14 aposentados (as), ampliando para 41 o número de desligamentos nos últimos meses. Comenta-se que a empresa já está preparando uma nova relação para afastar mais aposentados (as) durante o mês de julho, mesmo com a Procuradoria Geral do Estado se manifestando preocupada, ante as ações de reintegração dos (das) demitidos (as).

A justificativa é a decisão do governo de reduzir custos de pessoal, algo incompreensível na Cerb, uma vez que a empresa continua recebendo pessoas para cargos comissionados. Não bastasse isso, o governo do estado patrocinou várias festas juninas no interior, o que desmascara a alegação de redução de despesas. Além disso, apesar de pressionada pelo Ministério Público do Trabalho, nada é feito para reduzir a terceirização ilegal e sequer é discutida a realização de um novo concurso público.

Na verdade, trata-se de uma crueldade tanto com os (as) trabalhadores (as) quanto com a própria sobrevivência da empresa, única que faz saneamento

rural na Bahia e que, assim, vai perdendo bons quadros. A Cerb tem hoje R$ 697 milhões assegurados para diversas obras no interior, e pode ficar com seu funcionamento inviabilizado caso se concretize a decisão do governo estadual de afastar todos os (as) 311 aposentados (as) num prazo de seis meses.

ACORDO SEM NEGOCIAÇÃO – O Sindicato tem insistido em marcar nova negociação para o acordo coletivo, mas sem obter sucesso. O que se tem até agora é a proposta de reajuste salarial zero e congelamento das demais cláusulas do acordo com vigor. É a “lei do chicote” batendo nas costas dos (das) trabalhadores (as).

A categoria está revoltada e nesta quarta (29) fará um protesto na sede da empresa, com paralisação de meio turno e café da manhã com todos (as) vestidos (as) de preto. Caso persista a decisão da empresa de não avançar na proposta, a última assembleia da categoria decidiu buscar a mediação junto à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e, ao mesmo tempo, fazer contatos com o governo e parlamentares, na tentativa de superar os impasses para o acordo coletivo.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS SIMULTÂNEAS O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE, convoca os interessados, empregados da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA para a Assembléia Geral Extraordinária Simultânea a ser realizada no dia 05/07/2016, às 09:00 horas, na Sede da Empresa – Centro Administrativo da Bahia - Salvador e nas Unidades Regionais de Alagoinhas, Barreiras, Caetité, Feira de Santana, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Jequié, Paulo Afonso, Santo Antonio de Jesus, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista, em primeira convocação com a presença de 10% ou em segunda, meia hora após, com qualquer número, para deliberar sobre: 1. Avaliação das negociações do Acordo Coletivo 2016/2017; 2. Aprovação de Greve; 3. O que ocorrer.

Salvador, 27 de junho de 2016.

4

RECICLÁVEL

EXPEDIENTE

Danillo Libarino Assunção Coordenador Geral

Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br

TOMENota CADÊ A SEGURANÇA?

A empresa responsável pelo contrato com os trabalhadores de vigilância da Embasa, a Vipac, já está sinalizando para o término do seu contrato. A questão é que os vigilantes estão revoltados com atraso de salário, vale transporte, recolhimento do FGTS, entre outros. A questão é se a Lei Anti Calote aprovada na Assembleia Legislativa está numa das cláusulas do contrato.Abra o olho Embasa...

ONDE ESTACIONAR?

Trabalhadores (as) da Embasa no FTC, que funciona no Liz Empresarial, continuam revoltados com a falta de solução sobre o estacionamento. Na falta de vagas públicas na região, são obrigados a um desembolso mensal que pode chegar a mais de R$ 1.300,00 por ano nos estacionamentos privados.

Já os chefes não têm esse problema. É preciso a Embasa tratar de forma igual todos (as) os (as) empregados (as).

SEMINÁRIO

O Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto de Sergipe (Sindisan) promoverá nos dias 11 e 12 de julho seminário que irá tratar sobre as PPP´s e a federalização do saneamento, especialmente na companhia estadual sergipana, a DESO. O evento conta com a participação de representantes do nosso estado, entre eles o companheiro e dirigente do Sindae, Pedro Romildo.

TRANSPORTE

O Sindicato continua recebendo denúncias de irregularidades no fornecimento do vale transporte para os (as) trabalhadores (as) da Embasa.

A dificuldade que a empresa encontra em adquirir o vale não deve ser repassada para o (a) trabalhador (a).

O Sindicato vai continuar monitorando o assunto e acredita que não seja necessário acionar a justiça.

SAINDO DA CRISE

Levantamento divulgado hoje (27) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) diz que a crise econômica que atinge o país começa a perder fôlego. Apesar disso, ainda há um longo caminho para a recuperação do país. Além disso, a desvalorização do real ante o dólar, de acordo com o Ipea, beneficia o setor exportador brasileiro, principalmente nos segmentos têxtil, madeireiro e de calçados.