ACESSE A VERSÃO DIGITAL
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXX – Nº 26 – 1º de agosto de 2016 ACERVO SINDAE
MEDO, TRANSTORNO E REVOLTA
Assédio moral é um problema grave e sindicato cobrará providências à Embasa
O assédio moral é algo que causa profundos transtornos à vida dos (das) trabalhadores (as) e essa prática tem se tornado persistente na Embasa. Vez ou outra recebemos denúncias dessa prática inaceitável. Faixa pedindo respeito já foi colocada numa unidade e outros protestos foram realizados. Na última assembleia da campanha salarial trabalhadores (as) apareceram em fotos tapando a boca e o debate foi provocado. O Sindicato vai discutir o assunto com a empresa e caso nada seja feito pode recorrer ao Ministério Público do Trabalho.Algo precisa ser feito antes que a situação se agrave. PÁGINA 2
Mediação com a Cerb será dia 8 no Ministério Público do Trabalho A pedido do Sindicato, o Ministério Público do Trabalho marcou para o próximo dia 8, às 9 horas, a mediação com a Cerb na tentativa de chegar a um entendimento sobre o acordo coletivo deste ano. A empresa tem se recusado a marcar uma nova negociação (a última aconteceu em 28 de abril) para discutir as cláusulas econômicas, alegando que não tem orientação do governo para apresentar proposta diferente da que ofereceu, o famoso reajuste zero, motivo de grande revolta na categoria.
Os (as) trabalhadores (as) já fizeram paralisação e café da manhã de protesto. Várias tentativas de diálogo não deram resultado, daí a busca pela mediação junto ao Ministério Público do Trabalho. Na última negociação, no final de abril, foram fechadas as cláusulas sociais, administrativas e de saúde e segurança, todas mantidas conforme o acordo em vigor. Sendo assim, todos (as) devem se fazer presentes no dia da mediação. O Ministério Público do Trabalho fica no Corredor da Vitória, nº 308, próximo ao Largo da Vitória.
www.sindae-ba.org.br
NOVOS ACERTOS SÃO FEITOS PARA A TRANSFERÊNCIA DO SANEAMENTO DE ITABUNA PARA A EMBASA
PÁGINA 2 LIMINAR CONTRA A CERB É NEGADA. SINDICATO ENTRARÁ COM MANDADO DE SEGURANÇA
PÁGINA 3 CONSELHO DAS CIDADES APROVA MOÇÃO EM DEFESA DO SANEAMENTO PÚBLICO
PÁGINA 4
Assédio moral pode trazer danos irreversíveis ao trabalhador (a)
GOTA, Nº. 36, OUTUBRO DE 2015
No seu livro “Uma Jornada de Humilhações”, a médica Maria Margarida define assédio moral como “todo tipo de ação, gesto ou palavra que atinja, pela repetição, a autoestima e a segurança de um indivíduo, fazendo-o duvidar de si e de sua competência”. Diz ainda que o mesmo pode se caracterizar quando há sonegação de informações insistente, tomar créditos de ideias de outros, ignorar ou excluir funcionário, marcar tarefas com prazos impossíveis, deixar o (a) trabalhador (a) sem atividade para desempenhar, criticar com persistência, dentre outras formas que
marcam a perseguição ao funcionário. A falta de oportunidade em desempenhar o seu papel no espaço de trabalho também pode ser vista como uma prática de assédio, sendo que seria o mesmo que subestimar a capacidade laboral do trabalhador.
Transferência do saneamento de Itabuna para a Embasa dá um novo passo Conforme previsto desde o anúncio da transferência dos serviços de saneamento da Emasa para a Embasa, uma reunião realizada na última segunda (25) entre o governador Rui Costa, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, e o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, definiu novos passos rumo ao acerto. O prefeito itabunense recebeu cópias de documentos que precisam ser avaliados e aprovados pela Câmara de Vereadores e a intenção é de isso aconteça o mais rápido possível, diante da crise hídrica no município. “O prefeito já tem os documentos que precisam ser retificados pela Câmara de Vereadores do município, para que a gente assine o contrato de transferência e comece a resolver os problemas da falta de água e saneamento da região. A população já convive com a escassez há anos e o Governo do Estado já se mobiliza para intervir”, afirmou o governador Rui Costa após a reunião realizada em Salvador. A transferência se dará na forma de convênio. Independentemente disso, a Embasa já está elaborando um plano de trabalho envolvendo ações, prazos e investimentos para ser executado imediatamente na região. De acordo com o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, a gestão estadual possui mais recursos e tecnologia para promover medidas efetivas no combate à falta de água e tem
2
assumido a responsabilidade para extinguir a escassez. Do plano constará antecipar a conclusão da barragem no rio Colônia (prevista para o ano que vem) e a construção de uma adutora para levar a água da barragem até a estação de tratamento em Itabuna. Como medida de emergência já está aprovada a compra de um dessalinizador. Além disso, o plano vai contemplar o sistema de esgotamento sanitário.Apenas 6% do esgoto coletado em Itabuna é tratado, o restante é jogado diretamente no rio Cachoeira. O governador também disse que a melhoria do esgotamento sanitário é uma prioridade e que o plano é colocar Itabuna no mesmo patamar de outras cidades da Bahia que têm o mesmo porte, como Jequié, que tem mais de 70% de rede de esgoto instalada, e Vitória da Conquista, que passa de 80%. A transferência de gestão se dá depois de uma vitoriosa luta dos (das) trabalhadores (as) da Emasa, do Sindae e dos movimentos sociais e populares, com apoio do Ministério Público, da igreja e da OAB, para impedir a privatização dos serviços que era desejada pelo prefeito Claudevane Leite. O Sindicato continua tentando contato com a presidência da Embasa para saber como e o que será feito com os (as) trabalhadores (as) da Emasa.
GOTA, Nº. 17, MAIO DE 2016
ACERVO SINDAE
No ambiente de trabalho não é difícil encontrar alguém que já tenha passado por uma situação de assédio moral. Quando uma pessoa é assediada moralmente há uma série de possíveis distúrbios que podem trazer danos ao (à) trabalhador (a), tais como depressão, desmotivação, insatisfação, frustrações, dentre outros, e tornar a relação no local de trabalho insustentável, sem falar que toda essa carga de efeito negativo em muitos casos vai parar no lar do (a) trabalhador (a). Daí surgem outros problemas como, por exemplo, familiares.
Na última assembleia da nossa campanha salarial, um fato chamou a atenção dos leitores do nosso informativo semanal, pois nas fotos, no momento da votação, trabalhadores (as) estavam com as mãos tapando a boca. Essa foi uma forma de protesto silencioso que marcou o término da campanha na Embasa. Na unidade de Senhor do Bonfim o que não tem faltado são publicações sobre o atual modelo de gestão naquele local. Até mesmo uma faixa foi estendida pedindo mais respeito e o fim das perseguições. Ali há contradição com uma placa que explicita os valores da empresa, sendo um deles o da “valorização dos seus colaboradores”, pois o que se vê internamente é medo, revolta, baixa estima e desmotivação.Tudo “debaixo do nariz” e nada é feito contra isso. Num passado não muito distante, em reunião com o corpo gerencial, o Sindicato alertou sobre situações como essa e propôs ações para melhorar o ambiente de trabalho. Até então nada foi feito e muito provavelmente não vai acontecer. O Sindicato desenvolveu sua própria pesquisa de clima organizacional para a unidade de Senhor do Bonfim e levará o resultado para a direção da empresa, cobrando providências. Se necessário, também recorrerá ao Ministério Público do Trabalho. O formulário estará disponível a partir desta terça (2) no site do Sindicato e uma versão impressa será distribuída aos (às) trabalhadores (as) dessa unidade. Nos últimos anos procuramos combater a prática de assédio moral de forma pontual e com paralisações, como foi o caso na Unidade de Itamaraju. Ali houve mudança gerencial e hoje os (as) trabalhadores (as) colhem frutos dessa importante luta. Não iremos permanecer calados e algo precisa ser feito antes que a situação se agrave.
Cetrel S/A e DAC fazem proposta para fechamento do acordo coletivo. Terça tem assembleias ACERVO SINDAE
Em reunião realizada na última segunda-feira (25), a Cetrel S/A e a DAC apresentaram uma nova proposta para o fechamento do acordo coletivo de trabalho nas duas empresas. Elas propuseram reajuste salarial de 9,83% correspondente ao INPC do período, e retroativo à data base de primeiro de maio. A proposta inclui também reajustes acima da inflação nos benefícios, subindo o auxílio creche para R$ 800,00, o auxílio educação para R$ 792,00, o auxílio PNE para R$ 880,00 e o auxílio funeral para R$ 5.500,00 para o titular e R$ 3.960,00 para os dependentes. Nesta terça (02) o Sindicato realizará assembleias na Cetrel S/A, às 8:30 horas, e na DAC, às 14:30 horas, para submeter essa proposta à avaliação dos (as) trabalhadores (as).
JAGUARIBE E CETREL LUMINA – Mais uma vez o Sindicato solicitou novas reuniões de negociação com a Jaguaribe e com a Cetrel Lumina, mas ainda não obteve resposta das empresas. Espera-se que até o final des-
sa semana sejam marcadas e as negociações tenham andamento, já que essas empresas fizeram propostas muito abaixo da expectativa dos (das) trabalhadores (as) e por isso mesmo foram rejeitadas pela categoria.
Justiça nega liminar contra a Cerb. Sindicato vai entrar com Mandado de Segurança Em decisão tomada no último dia 21, e publicada na semana passada, a juíza Janair Ferreira Alvares, da 15ª Vara do Trabalho, negou o pedido de liminar feito pelo Sindicato requerendo a reintegração de todos (as) os (as) aposentados (as) demitidos (as) e a suspensão de novas demissões na Cerb. A liminar foi solicitada dentro de uma ação civil pública, que agora terá de aguardar o julgamento do mérito. Enquanto isso não ocorre, e diante da negativa da liminar, o setor jurídico do Sindicato vai entrar com mandado de segurança requerendo a reintegração e suspensão
das demissões. A empresa já afastou mais de 40 aposentados (as), na capital e interior, e sua intenção é desligar todos (as) os (as) 311 empregados (as) nessa condição, uma medida cruel, arbitrária e ilegal. Na ação, o Sindicato demonstra que a empresa vem praticando diversas violações à lei, incluindo a Constituição Federal, que no seu art. 169, parágrafo 3º, só permite a dispensa de empregados efetivos após a redução de pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança e da exoneração de servidores não estáveis.
Sindae amplia participação nos Comitês de Bacias Hidrográficas As novas eleições para escolha de membros de comitês de bacia hidrográfica, realizadas na semana passada, ampliaram ainda mais a presença de representantes do Sindae nessas instâncias. Na última terça (26) o companheiro Ivan Aquino foi escolhido membro suplente do Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco na cidade de Juazeiro, na UR do inema, ele que já é presidente do Comitê do Entorno do Lago de Sobradinho. Na última quarta (27), em Campo Formoso, o companheiro Arivaldo Carvalho foi eleito membro titular do Comitê do Rio Salitre. Também entram nessa equipe os companheiros Fábio Alves, do Comitê do Rio Grande, Érick Maia, do
Comitê Leste, e Josenilda Barreto, do Comitê Recôncavo Sul. Nos próximos dias, representantes do Sindicato estarão disputando representações em vários outros comitês das bacias do São Francisco e de outros rios. Além disso, o Sindae já tem representantes nos Fóruns Baiano e Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas. ACERVO SINDAE
Também absurda é a violação ao Decreto 16.417/2015, assinado pelo governador do Estado, estabelecendo regras para contenção de despesas de custeio e de pessoal. Entre as medidas de contenção está a redução de 15% dos contratos de prestação de serviços continuados e de terceirização, suspensão de novas contratações via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e, por fim, suspensão de nomeações para cargos em comissão que estejam vagos ou vagarem, a partir da data de publicação daquele decreto, que é do ano passado. Na contramão do que ele estabelece, a Cerb vem admitindo de modo escancarado trabalhadores terceirizados e fazendo nomeações para cargos em comissão e funções de confiança.
“
Vocês podem me acorrentar, torturar e até destruir meu corpo, mas nunca aprisionarão minha mente. Mahatma Ghandi
” 3
PLANTÃO DOS (AS) ADVOGADOS (AS) AGOSTO/2016 ADVOGADO (A)
TURNO
ATENDIMENTO TELEFONE
PESSOAL
Dr. Daniel
Manhã Tarde
– 04, 11, 18 e 25
04, 11, 18 e 25 –
Dr. Eduardo
Manhã Tarde
03, 10, 17, 24 e 31 –
– 03, 10, 17, 24 e 31
Dra. Gabriela
Manhã Tarde
– 02, 09, 16, 23 e 30
02, 16, 23 e 30 –
–
09
daniel@sindae-ba.org.br
eduardo@sindae-ba.org.br
gabriela@sindae-ba.org.br
Emanuel – Estágiário Manhã
Jurídico Itinerante Dr. Daniel
daniel@sindae-ba.org.br
Dia 05
Manhã
Barreiras
Conselho das Cidades aprova moção em defesa do saneamento público O Conselho Nacional das Cidades defende, de forma veemente, o fortalecimento da gestão pública no setor de saneamento básico. Para nós, o empoderamento dos municípios e das empresas públicas na condução do saneamento é a melhor alternativa de saúde e inclusão social, sobretudo, porque o ente municipal está mais próximo da população e tem condições de identificar as necessidades locais sem interesses econômicos.
privatização ou a concessão do setor de saneamento básico no Brasil.
Eliminando a lógica de maximização do lucro, imperativa no setor privado, a gestão pública do saneamento leva com frequência à melhoria da qualidade dos serviços, contribuindo para o fortalecimento da responsabilidade e da transparência, graças aos mecanismos de controle social. Sob essa perspectiva, o Conselho das Cidades é contrário a qualquer tentativa de ampliar a
Por fim, reiteramos que o Conselho continuará atuando amplamente a favor da gestão pública do saneamento básico, a partir da transparência, regulação, controle social e sustentabilidade dos municípios, com a certeza de que podemos ser protagonistas na construção de um país ambientalmente saudável e socialmente justo para todos. Brasília, 21 de julho de 2016
Cada vez mais municípios, regiões e países por todo o mundo estão paralisando as privatizações no setor de saneamento e retomando o controle público dos serviços. Em muitas situações, isso é uma resposta às falsas promessas dos operadores privados e ao desejo de colocar o lucro acima do interesse da população.
RECICLÁVEL
EXPEDIENTE
VÍTIMAS DA FESTA
Essa é a semana de abertura das Olimpíadas no Brasil e tudo faz crer que é tudo festa em torno dela. No entanto, 11 trabalhadores da construção perderam suas vidas e outros três sofreram acidentes de trabalho durante a construção dos equipamentos esportivos. Essas vítimas foram homenageadas na última quinta (28), com o plantio de uma árvore e a colocação de uma placa, numa iniciativa da Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira da América Latina e Caribe (ICM), em parceria com sindicatos da construção civil do Rio de Janeiro.
ESCRAVOS DA FESTA
Contato: (71) 3111-1700
4
TOMENota
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br
As Olimpíadas estão realmente dando o que falar: o Ministério Público do Trabalho e Emprego (MTE) multou, na semana passada, o Comitê Rio 2016 em R$ 315 mil por más condições de trabalho nas obras da Vila Olímpica. Contratados para resolver problemas de última hora nas instalações, cerca de 600 empregados (as) não tinham carteira de trabalho assinado e muitos cumpriam jornadas exaustivas, de até 23 horas, análogas à de trabalho escravo.
DESEMPREGO – I
Em relação a maio, o desemprego na Região Metropolitana de Salvador aumentou 1,1% em junho, conforme a Pesquisa de Emprego e Desemprego realizada pelo Dieese em conjunto com órgãos oficiais. Ele passou de 23,7% para 24,8% de um mês para o outro. Nesse intervalo, a região teve mais 24 mil pessoas sem emprego. O total de pessoas desempregadas chega a 456 mil. Os setores que mais fecharam postos de trabalho foram os de serviço e construção civil.
DESEMPREGO - II
Outro dado da crise econômica no país: de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, o Brasil registrou o fechamento de 531.765 postos de trabalho com carteira assinada no primeiro semestre deste ano, o pior resultado desde 2012. O setor de comércio foi o mais afetado, tendo fechado 253.855 postos de trabalho no período. A retração do emprego na indústria também foi bem acentuada.
CONTATO
Abaixo relacionados (as) devem entrar em contato com o Sindicato, procurando por Elisabete: Albertino Galdino de Jesus, José Carlos dos Reis, José Eduardo dos Santos, Manuel Silva de Oliveira e Valdelice Rodrigues da Silva Paz.