[SINDAE] Gota D'água - Ed. n.27 - Agosto 2015

ACESSE A VERSÃO DIGITAL

Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia

Ano XXIX – Nº 27 – 04 de agosto de 2015 JÚLIA GUEDES

Governo pede suspensão de mediação para fazer proposta de acordo até quinta

Com a categoria determinada e unida, sustentando uma greve que está completando um mês, finalmente o governo estadual acenou com a possibilidade de fazer uma nova proposta de acordo coletivo. Na última segunda (3), inclusive, foi pedida a suspensão da audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho e remarcada outra para esta quinta (6). É que, também na terça (3) estaria sendo realizada uma reunião no governo para discutir as campanhas salariais nas empresa públicas. Se for feita nova proposta, haverá assembleia em Salvador, com a presença do pessoal de Feira de Santana. Caso contrário, serão feitas assembleias separadamente em Salvador e Feira de Santana. PÁGINA 2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE convoca os interessados, empregados da Foz Jaguaribe para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 07/08/15 na Sede da Empresa, às 08:30 em 1.ª convocação com a presença de 10% ou em 2.ª, meia hora após, com qualquer número para deliberar sobre o seguinte: 1. avaliação das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016.

Salvador, 03 de agosto de 2015.

Danillo Libarino Assunção Coordenador Geral

Saae de Alagoinhas atrasa pagamento salarial O ditado diz que a corda sempre quebra no lado mais fraco e isso se aplica ao que está acontecendo no Saae de Alagoinhas.

Alegando dificuldades financeiras, a autarquia priorizou o pagamento de dívidas com os seus fornecedores e até segunda (3) não havia pagado toda a remuneração aos (às) trabalhadores (as). Pagou apenas o salário base, ficando as demais parcelas para serem quitadas nesta terça (4). Há muito tempo não ocorria atraso de pagamento salarial e o prazo limite estabelecido no acordo coletivo é o dia 25 de cada mês.

NOVO ACORDO COLETIVO DA CETREL LUMINA É APROVADO

GRUPO DE TRABALHO DEFINE PROPOSTAS PARA PLANO DE CARGOS DO SAAE DE JUAZEIRO

EMBASA AFASTA FATOR MODERADOR E COPARTICIPAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE

PÁGINA 2

PÁGINA 2

PÁGINA 3

www.sindae-ba.org.br www.sindae-ba.org.br

GREVE NA CERB

Finalmente governo acena com possibilidade de nova proposta para o acordo EDMILSON BARBOSA

JÚLIA GUEDES

Aos representantes do governo e da Cerb, o Sindicato informou que a greve será mantida pelo menos até a próxima quinta e que a proposta de acordo a ser apresentada deve contemplar também a reposição do pagamento dos dias cortados durante a paralisação.

Somente após 29 dias de greve o governo estadual acenou com a possibilidade de fazer uma proposta de acordo coletivo para colocar um fim à paralisação. Isso aconteceu durante a terceira audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho, realizada na última segunda (3). Segundo o advogado e representante do governo, Diogo Araponga, nesta terça (3) estaria sendo realizada uma reunião governamental para discutir a campanha salarial em todas

as empresas públicas, da qual deve sair uma A audiência de mediação foi acompanhaproposta de acordo para encerrar os con- da, mais uma vez, por grande número de traflitos com as diversas categorias. balhadores (as) de Salvador e Feira de Santana.

Ao final dela, a direção do Sindicato informou A pedido dele, a procuradora Rita de Cás- que, havendo uma proposta de acordo, uma sia Mantovaneli e o Sindicato aceitaram sus- assembleia será realizada na próxima sexta (7), pender a mediação e marcar uma nova para a em Salvador, a partir das 9 horas, tendo a prepróxima quinta (6), às 13 horas, na expectativa sença de trabalhadores (as) de Feira de Sande que a reunião entre o governo e empresas tana. Não havendo proposta, serão realizadas resulte, de fato, numa proposta que resolva os assembleias em Salvador e Feira de Santana. impasses com as diversas categorias.

Também foi lembrada a necessidade de que todos (as) continuem participando ativamente da greve e que devem se filiar ao Sindicato.

Trabalhadores(as) aprovam acordo coletivo na Cetrel Lumina

EDMILSON BARBOSA

Em assembleia realizada na última sexta (31), trabalhadores(as) da Cetrel Lumina aprovaram o novo acordo coletivo de trabalho. A nova proposta aconteceu em negociação realizada no mesmo dia. Assim como ocorreu nas demais empresas do mesmo grupo econômico, o reajuste salarial ficou em 8,34%, índice repassado para os benefí- 705,00 e o de alimentação subiu de R$ 29,50 para R$ 32,00. Já o auxílio funeral ficou em R$ cios de ordem econômica.

4.984,00 para o titular e R$ 3.576,00 para o Os auxílios creche e educação saíram de dependente.A empresa ficou de manter as neR$ 600,00 para R$ 650,00, o de filho portador gociações sobre o adicional de extraturno que de necessidades especiais de R$ 650 para R$ está sendo feita com o Sindicato.

Saae de Juazeiro: grupo de trabalho define propostas para o plano de cargos O grupo de trabalho de empregados (as) do Saae terminou na última sexta (31) a avaliação da minuta do projeto de lei, preparado pela Fundação Getúlio Vargas, que será encaminhado à Prefeitura para estabelecer o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores municipais de Juazeiro. Caso a Prefeitura concorde, ele vai se transformar em projeto de lei para ser apreciado pelos vereadores locais.

Foram várias reuniões realizadas pelo

2

grupo de trabalho do Saae, que teve participação do Sindicato e assessoria do economista Élder Arimateia, da subseção do Dieese que funciona no Sindae. Esse grupo apresentou diversas propostas da nossa categoria para inclusão no plano de cargos, entre elas a manutenção do triênio e a redução do tempo de contribuição das mulheres, de 35 para 30 anos, para efeito de aposentadoria. O plano de cargos é antigo sonho dos (das) trabalhadores (as) do Saae.

Proposta da Foz Jaguaribe é rejeitada.

Sexta teremos assembleia Em reunião nesta segunda (3), a Foz Jaguaribe apresentou uma proposta de acordo coletivo que foi rejeitada pelo Sindicato na mesa de negociação.A empresa ofereceu reajuste salarial de 8,34%, mais tíquete refeição de R$ 31,00 (líquidos), auxílio filho com deficiência de R$ 300,00 e auxílio funeralde R$ 4.400,00 para titular e dependente.

Ainda nessa negociação, o Sindicato apresentou uma contraproposta de reajuste salarial de 9%, auxílio PDC de R$ 500,00 e a inclusão de novos benefícios no acordo coletivo – os auxílios creche e educação. É que ela tem uma condição diferenciada das outras empresas do seu grupo econômico (Odebrecht), uma vez que sua taxa de lucro é alta e garantida e o custo com pessoal é dos mais baixos.

Na próxima sexta (7), às 8:30 horas, haverá assembleia com os (as) trabalhadores (as) na sede da empresa.

PLANO DE SAÚDE DA EMBASA

Aplicação do fator moderador e da coparticipação está afastada LUIZ GEOVANE

Prioridade absoluta da categoria, o plano de saúde continua sendo bastante debatido e na última quarta (29) houve mais uma reunião entre o Sindicato e a direção da Embasa. Ficou assegurado que na migração para o Planserv estará afastado o fator moderador, a coparticipação e a carência, pontos que tem deixado os (as) trabalhadores (as) bastante intranquilos.

o mesmo que incidiu no reajuste salarial decorrente do novo acordo coletivo de trabalho.

Ainda na reunião da última quarta, a direção da Embasa assegurou que vai resolver questões não contempladas no Planserv. É o caso, por exemplo, de filhos (as) dependentes com idade até 24 anos que estejam estudando (pelo Planserv seria até 18 anos).

No caso do auxílio doença, os dois primeiEssa decisão contempla o cumprimento ros meses serão considerados como se o la empresa. Além disso, ficou de ser discutida do acordo coletivo em vigor, o que já havia sido (a) empregado (a) estivesse na ativa. a garantia de transporte nos casos previstos assegurado pelo governador Rui Costa e a própria direção da empresa. No mesmo sentido, Também está assegurado, para depen- nas normas da Agência Nacional de Saúde. será respeitada a atual tabela de custeio, lem- dentes, que após o falecimento do (da) titular Essas garantias também são importantes porbrando que ela teve aplicado reajuste de 8,34%, os seis primeiros meses serão custeados pe- que não constam no regimento do Planserv.

Estacionar na Embasa está ficando cada vez mais difícil Tema que já é preocupação (e solução) em grandes empresas, a mobilidade na Embasa é, ainda, um desafio a vencer e os problemas são muitos. Trabalhadores (as) do FTC, que fica no Edifício Liz Empresarial, estão tendo de pagar para trabalhar, uma vez que custeiam os estacionamentos privados localizados nas imediações. Reclamam da falta de isonomia no tratamento, tomando por base a unidade de Alphaville, onde existe uma infraestrutura bem melhor.

No Alphaville, a Embasa fez um contrato anual de R$ 100 mil para garantir o estacionamento para empregados (as), enquanto no Liz Empresarial o número de vagas é reduzido, havendo competição entre trabalhadores (as) em torno das vagas existentes. Porém, para resolver o problema bastaria algo em torno de R$ 5 mil ao mês, um nada comparado ao que ela gasta com o aluguel de unidades descentralizadas, especialmente em Salvador.

empregados (as), visitantes, prestadores de serviço e fornecedores dividindo os mesmos espaços, numa bagunça total.Além disso não existem procedimentos para estacionar em casos de emergência. Em dias de chuva, sobram buracos, dificultando a saída do veículo até o setor.

No parque da Federação, flagramos um veículo estacionado contrariando a orientação existente. Neste caso vamos lembrar que também somos responsáveis pela segurança de todos.

Mesmo na sede da empresa, no CAB, existem problemas e um deles é a discriminação: trabalhadores (as) terceirizados (as) são impedidos (as) de estacionar o veículo nas vagas com acesso controlado. Difícil compreender uma empresa que presa pela equidade tendo esse tipo de prática.

EDMILSON BARBOSA

Outro problema é o Parque de Bolandeira.A inexistência de acessos separados para veículos e pedestres coloca em risco a vida de quem entra e sai da unidade, sem falar na péssima estrutura disponibilizada para os vigilantes nas duas portarias, num total desrespeito às mínimas condições de ambiente de trabalho.

FEDERAÇÃO EDMILSON BARBOSA

Também em Bolandeira falta zoneamento de vagas no estacionamento, com veículos de EDMILSON BARBOSA

BOLANDEIRA

BOLANDEIRA

Será extensivo aos (às) empregados (as) da Embasa a regra do Planserv sobre agregados, que é de até 35 anos (no caso do plano de saúde da Embasa é até 29 anos). O Sindicato também cobrou da empresa o compromisso de custear procedimentos regulamentados pela Agência Nacional de Saúde para planos de saúde e que não são cobertos pelo Planserv, a exemplo da assistência psicológica.

Questionamos, também, a divulgação pela intranet de formulário e lista de documentos solicitados para a realização de cadastro, algo que deixado a categoria confusa. De acordo com a direção da empresa, o cadastro servirá para mapear dependentes e agregados (as) na transferência do plano de saúde para o Planserv. Também voltamos a cobrar a ampliação da rede em todo o estado.

Nesta quarta (4) haverá nova reunião, desta vez contando com o presidente da Embasa, para tratar de outros detalhes da migração do plano de saúde. E um deles é analisar a regra do Planserv, para o caso de trabalhador (a) que tiver companheiro (a) que trabalha em outro órgão ou empresa pública. É que, nesse caso, o Planserv considera como titular aquele (a) que tiver o salário maior.

“

Vamos amigo, lute!

Vamos amigo, ajude!

Senão A gente acaba perdendo o que já conquistou...

Edson Gomes

” 3

PLANTÃO DOS (AS) ADVOGADOS (AS) AGOSTO/2015 ADVOGADO (A)

TURNO

TOMENota

ATENDIMENTO TELEFONE

PESSOAL

Dra. Gabriela

Manhã Tarde

– 04, 11, 18 e 25

04, 11, 18 e 25 –

Dr. Daniel

Manhã Tarde

– 06, 13, 20 e 27

06, 13, 20 e 27 –

Dra. Márcia

Manhã Tarde

05, 12, 19 e 26 –

– 05, 12, 19 e 26

gabriela@sindae-ba.org.br daniel@sindae-ba.org.br daniel@sindae-ba.org.br marcia@sindae-ba.org.br daniel@sindae-ba.org.br

Dr. Eduardo Dia 04

Jurídico Itinerante – Itabuna (Emasa)

Dr. Eduardo Dia 11

Jurídico Itinerante – Jequié (Manhã) – Ipiaú (Tarde)

Dr. Eduardo Dia 18

Jurídico Itinerante – Paulo Afonso

Dr. Eduardo Dia 28

Jurídico Itinerante – Itamarajú (Palestra Assédio Moral)

Contato: (71) 3111-1700

Cipa’s da Embasa na Região Metropolitana estão padronizando atividades

EXPEDIENTE

O trabalho de padronização prevê o estabelecimento de um calendário de reuniões, plano de trabalho, elaboração e revisão periódica do mapa de risco, fiscalização do uso de EPI’s e também das Cipa’s de empresas terceirizadas. A previsão é de que esse trabalho esteja padronizado até dezembro deste ano.

Além disso, no encontro foi anunciada a realização, em 2016, do Ciclo de Segurança das Cipa’s da RMS, no dia 27 de julho, data em que se comemora o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho.

4

SINVAL SOARES

Os participantes do encontro aproveitaram para tirar muitas dúvidas sobre aposentadoria e outras questões previdenciárias após a palestra sobre direitos previdenciários feita pelo advogado e chefe da Divisão de Benefícios do INSS na Bahia, Marcelo Caetano.

Estiveram presentes cipistas das unidades da Embasa na Federação, Cabula, Pirajá, Candeias, Camaçari, ETA Principal, Captação de Pedra do Cavalo e Lauro de Freitas. Ao final, houve uma peça teatral tratando da importância da prevenção de acidentes, bem como uma apresentação do cantor e compositor Jô Teixeira.

RECICLÁVEL

Grande número de cipistas e técnicos de segurança da Embasa participaram do I Encontro de Cipa’s da Região Metropolitana de Salvador, realizado na última sexta (31), no auditório do Sindae. O objetivo do evento foi dar um novo impulso ao Programa de Reestruturação e Padronização das Atividades das Cipa’s, trabalho que pode ser estendido para toda a empresa. O programa prevê o acompanhamento sistemático de todas as ações a serem realizadas.

Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40.070-100; Tel.: (71) 3111-1700; Fax: (71) 3013-6913 Email: sindae@sindae-ba.org.br

SIGA-NOS:

REUNIÃO SOBRE EXTRATURNO

Ficou definida com representantes da Cetrel S/A, Cetrel Lumina e DAC uma reunião com operadores (as) dessas empresas no próximo dia 19, às 19 horas, no Sindae, para tratar do adicional do extraturno. Da reunião participará o advogado que representa as empresas, Dagoberto Pamponet, que irá explicar como foi feito o cálculo para o pagamento do adicional.

ASSALTO

A falta de segurança nas unidades da Embasa vem “dando sopa” para bandidos.

Três deles, fortemente armados, invadiram a ETA de Maiquinique na madrugada da última sexta 31) para sábado e roubaram, agrediram e amarraram o operador de plantão. Também levaram dele o aparelho de celular e a carteira de habilitação. Diante disso, o medo atormenta os operadores, que exige providências da empresa.

DESEMPREGO – I

De acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego, realizada pelo Dieese em parceria com órgãos estaduais, a taxa de desemprego total da Região Metropolitana de Salvador em junho apresentou relativa estabilidade. Passou de 18,2%, em maio, para os atuais 18,0%. Em junho, o contingente de desempregados foi estimado em 329 mil pessoas, 5 mil a menos que no mês anterior.

DESEMPREGO – II

A mesma pesquisa informa que em junho o contingente de ocupados ficou relativamente estável (-0,1%), ao passar de 1.501 mil para 1.499 mil pessoas. O setor que apresentou maior redução foi o de serviços (1,3%). Mas houve aumento em alguns setores, como no comércio e na indústria de transformação (2,4%). A quantidade de assalariados teve leve declínio (4 mil ou 0,4%), afetada sobretudo pela redução no setor público.

REFORMA POLÍTICA

Será em 4 de setembro, em Belo Horizonte, o Encontro Nacional e Popular pela Constituinte, que irá marcar um ano da realização do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana por uma Reforma Política, que colheu cerca de 8 milhões de votos no país. Nele, 97% das pessoas disseram SIM à criação de uma Constituinte para mudar o sistema político, porque definiram que com este Congresso não dá. O encontro é mais uma ação para barrar a contra-reforma, que já aprovou, em primeiro turno, manter o financiamento privado das campanhas políticas, fonte de corrupção.