[SINDAE] Gota D'água - Ed. n.28 - Agosto 2015

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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia

Ano XXIX – Nº 28 – 11 de agosto de 2015 JÚLIA GUEDES

CORAGEM E DETERMINAÇÃO:

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DIAS

Numa greve que já é a mais longa da história da categoria, empregados (as) da Cerb dão nova lição de coragem e determinação. Em assembleia segunda (10), decidiram manter a paralisação e entrar com dissídio coletivo junto ao Tribunal Regional do Trabalho. O Sindicato vai tentar uma audiência de conciliação com o presidente do Tribunal, até quinta (13), quando haverá nova assembleia em Salvador, contando novamente com a presença do pessoal de Feira de Santana.Também iremos entrar com mandado de segurança para preservar as regras do plano de saúde. PÁGINA 3

GREVE

Trabalhador decide manter greve e entrar com dissídio

EMBASA: FIQUE ATENTO AO “GOLPE DO PLANSERV” E NÃO ENTREGUE O FORMULÁRIO

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SAAE DE REMANSO EXPÕE TRABALHADOR AO RISCO DE ACIDENTES

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS SAIRÁ EM SETEMBRO, INFORMA A EMASA

EMPREGADOS DA JAGUARIBE E ODEBRECHT AMBIENTAL TAMBÉM JÁ FECHARAM ACORDO COLETIVO

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Empregados (as) da Embasa devem ficar atentos (as) ao “golpe do Planserv” Após várias reuniões com diretores da empresa e representantes do Planserv, além de uma videoconferência, muita coisa não está esclarecida e a Embasa até agora não ofereceu uma solução concreta para as diversas pendências e obstáculos que dificultam a migração do plano de saúde de operadora privada para o dos servidores públicos. O fato é que, tal como está, a migração se encaminhará para burlar o cumprimento do acordo coletivo, o que o Sindicato não vai permitir.

Além da ausência, até agora, de uma proposta objetiva da Embasa para afastar os obstáculos ao cumprimento do acordo coletivo, uma detalhada análise do setor jurídico do Sindicato indica prejuízos na migração do plano de saúde. Por isso, a nossa orientação é de que ninguém preencha e entregue o formulário disponibilizado na intranet, e quem já entregou deve pedir de volta, até que sejam esclarecidas as divergências sobre a mudança para o Planserv.

A entrega do formulário pode implicar na aceitação da adesão individual, conforme estabelece o art. 1º, parágrafo segundo da Lei 9.528/2005, que trata do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado. A norma diz que “o ingresso no sistema de que trata esta lei será facultativo, mediante termo de adesão e se dará nos moldes definidos neste Regulamento”.

O Sindicato está preparado para acionar a Justiça caso a empresa e o governo

do estado tentem empurrar, a toque de caixa, sem discutir e respeitar os direitos da categoria, um plano de saúde dentro de um processo, do ponto de vista legal, que está numa zona sombria. Para começar, a transferência de recursos da Embasa para o Planserv deve ser feita por contrato ou convênio, mas pela lei que criou o plano isso fica impedido, uma vez que o Planserv não é pessoa jurídica.

Conforme temos afirmado desde o princípio, a lei que criou não contempla regras contidas em nosso acordo coletivo e as garantias que a Embasa dá, para respeitar o acordo, ainda são frágeis e, pior, limitadas a abril de 2016, quando expira nosso acordo. Ou seja, essas garantias podem ser revogadas a partir de abril.

Não existe até o momento, por exemplo, que na adesão ao Planserv será respeitada a tabela de custeio com os valores previstos no acordo coletivo, assim como ninguém pode assegurar qual tabela será aplicada a partir de abril do ano que vem. E isso é muito importante: hoje, na comparação de valores entre a tabela do plano de saúde da Embasa (e do nosso acordo coletivo), com a tabela do Planserv, em alguns casos esses valores chegam a aumentar até quatro vezes e os mais penalizados são os que ganham menos. Diante de tantas questões, é fundamental que os (as) trabalhadores (as) aguardem mais e não entreguem o formulário.

Mulheres do Saneamento da Bahia na Marcha das Margaridas Cerca de 70 mil mulheres do campo, da floresta, das águas e das cidades de todos os estados brasileiros e de outros países são aguardadas em Brasília a partir desta terça (11), para a 5ª Marcha das Margaridas. É a maior manifestação pelos direitos das mulheres do mundo e desse evento estarão participando integrantes do Coletivo de Mulheres do Saneamento da Bahia (Comusba), ligado ao Sindae.

Já na quarta (12) haverá uma marcha entre o Estádio Mané Garrincha e o Congresso Nacional. Ao final dela, a presidenta Dilma Rousseff anunciará, em cerimônia o compromisso político do governo federal com a pauta das Margaridas. O tema é “Margaridas seguem em Marcha por Desenvolvimento Sustentável com Democracia, Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade”.

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dia principal da mobilização O di i i ld bili ã é sempre 12 de agosto, dia do assassinato de Margarida Alves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Alagoa Grande (PB). Ela morreu em 1983, aos 50 anos, com um tiro no rosto, crime encomendado por um latifundiário. Esteve à frente do sindicato por dez anos, lutando por direitos trabalhistas como respeito à jornada de trabalho, carteira assinada, 13º salário e férias remuneradas. “É melhor morrer na luta do que morrer de fome”, afirmava Margarida. Hoje, milhares de mulheres seguem seu exemplo de coragem e determinação, mantendo vivos os seus ideais.

Empregados (as) da Jaguaribe estão com novo acordo coletivo LUIZ GEOVANE

Empregados (as) da Jaguaribe (ex-Foz Jaguaribe) decidiram, por ampla maioria, encerrar a campanha salarial e aprovaram o fechamento do acordo coletivo em assembleia realizada na última sexta (7). A empresa ofereceu reajuste salarial de 8,34%, repondo a inflação, mais tíquete refeição de R$ 31,00 (líquidos), auxílio filho com deficiência de R$ 300,00 e auxílio funeral de R$ 4.400,00 para titular e dependente, além da manutenção das demais cláusulas do acordo anterior.

Apesar do esforço do Sindicato nas negociações, ainda não foi desta vez que a empresa aceitou evoluir nas cláusulas sociais, recusando-se a implantar os auxílios creche e educação, itens comuns nos acordos coletivos celebrados com as demais empresas de saneamento da Bahia.Além disso, recusou dar ganho real de salário, mesmo tendo poucos (as) trabalhadores (as) e a garantia de lucro, grande e certo, na gestão do contrato de parceria público-privada do emissário submarino de Jaguaribe.

Saae de Remanso expõe trabalhador ao risco de acidentes Apesar de nossas denúncias, o Saae de Remanso continua desrespeitando o acordo coletivo e normas de saúde e segurança, ao não oferecer uniforme aos trabalhadores de campo. O previsto no acordo são quatro jogos por ano, mas nenhum está sendo entregue.

A condição de trabalho é tão precária que o pessoal vai a campo de sandália, expondo-se a todo tipo de risco.A direção da autarquia não vê nisso nem prejuízo nem risco à imagem dela própria, até porque não é ela que suporta condições tão perversas de trabalho.

LIÇÃO DE RESISTÊNCIA

Empregados da Cerb decidem manter greve e entrar com dissídio coletivo FOTOS: JÚLIA GUEDES

A luta é dura mas compensa e manter a dignidade é fundamental. Foi com esse sentimento, e entoando o refrão “trabalhador unido jamais será vencido”, que os (as) empregados (as) da Cerb de Salvador e Feira de Santana tomaram decisões importantes em assembleia conjunta realizada nesta segunda (10): rejeitar de novo a proposta da empresa, manter a greve e entrar com dissídio coletivo nesta terça (11) junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

As decisões são mais uma lição de resistência, coragem e união da categoria, que segue promovendo a mais longa greve de sua história (entra nesta terça, dia 11, no seu 37º dia), e tendo adesão total.

A paralisação prosseguirá pelo menos até a próxima quinta (13), quando haverá nova assembleia conjunta em Salvador. É que até lá, espera-se que o TRT tenha marcado uma audiência de conciliação. Vale ressaltar que o dissídio vai tratar exclusivamente das questões econômicas (reajuste, tíquete alimentação e diárias), uma vez que a empresa garantiu manter as outras cláusulas já negociadas.

PLANO DE SAÚDE – Além disso, ainda esta semana entraremos com mandado de segurança para preservar as regras do acordo coletivo relativas ao plano de saúde. Isso porque o governo está impondo a migração para o Planserv e o Sindicato não aceitará mudanças nessas regras, pois haverá prejuízos para a categoria no que trata, por exemplo, dos prazos de consultas, reembolso, transporte de pacientes e exclusão de dependente quando da morte do titular do plano. Além disso, o Planserv não segue o regulamento da Agência Nacional de Saúde, que impõe uma série de obrigações aos prestadores desses serviços.

A migração forçada para o Planserv foi um item acrescentado pelo governo do estado na proposta de acordo levada à terceira audiência de mediação no Mi-

nistério Público do Trabalho, realizada na última quinta (6), fato que surpreendeu a todos (as). Isso, inclusive, acrescentou mais um obstáculo às negociações para o fechamento do acordo.

Proposta rejeitada – Na última sexta (7) a direção da Cerb, em ofício encaminhado ao Sindicato, ratificou a proposta feita na mediação junto ao Ministério Público, com ligeira alteração. Ela é de reajuste salarial de 8,17%, parcelados em du-

as vezes, sendo 4,5% na folha de agosto, retroativo a maio, e 3,51% em novembro, sem retroatividade; auxílio alimentação de R$ 6,50 incorporados ao salário e sendo reajustado por 3,51%, em novembro; incorporação de R$ 314,00 ao salário a título de assistência à saúde com extinção do plano de saúde com operadora privada; e abono de 50% das faltas e 50% de compensação para os dias parados na greve, desde que o retorno ao trabalho seja imediato. A única mudança foi a dispensa da compensação dos (das) empregados (as) do setor de perfuração, desde que cumpram jornada de 15 x 15 dias.

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O sonho é que leva a gente para a frente.

Se a gente for seguir a razão, fica aquietado, acomodado.

Ariano Suassuna

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Sai novo acordo coletivo na Odebrecht Ambiental

JÚLIA GUEDES

TOMENota EXTRATURNO

Em assembleia na manhã de segunda (10), trabalhadores (as) da Odebrecht Ambiental decidiram aceitar a proposta da empresa e fecharam o acordo coletivo deste ano. A base é praticamente a mesma das outras empresas desse grupo empresarial: reajuste salarial de 8,34%, retroativo a maio e repondo integralmente a inflação

medida pelo INPC, mais tíquete refeição de R$ 31,00 (líquidos), auxílio creche de R$ 330,00 (teve aumento de 10%) e auxílio funeral de R$ 5.000,00 para o titular e R$ 3.700,00 para o dependente. Durante as negociações a empresa se recusou a incluir no acordo os auxílios educação e filho especial.

Direção da Emasa garante implantar plano de cargos em setembro O cumprimento das normas do acordo coletivo deste ano, bem como o fim nos atrasos do pagamento de salários, voltaram a ser cobrados pelo Sindicato junto à direção da Emasa (Itabuna), em reunião na última quarta (5). O presidente da empresa, Ricardo Campos, e o diretor administrativo, Geraldo Dantas, garantiram que o abono junino será quitado ainda este mês, enquanto o plano de cargos e salários será implantado em setembro, juntamente com o pagamento das diferenças.

Já a Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) será reavaliada na próxima reunião com o Sindicato, marcada para o próximo dia 25. Quanto à assistência médica, a direção da empresa argumentou que empresa pública não pode subsidiar esse benefício, o que foi prontamente rebatido pelo Sindicato. A Emasa é uma empresa de economia mista, assim como a Embasa e a Cerb, e es-

sas duas oferecem assistência médica aos (às) trabalhadores (as).

A empresa justificou o atraso de salário com a alegação de dificuldades financeiras. Já em reunião com os (as) trabalhadores (as), realizada na Estação de Tratamento, na última quinta (6), ficou acertada a adoção de medidas caso o pagamento de salário volte a atrasar.

O Sindicato está cobrando da empresa a posse, no seu Conselho de Administração, do representante eleito pelos (as) trabalhadores (as), o que se constitui em outro item de descumprimento do acordo coletivo. O Conselho teve reunião recentemente, mas a empresa não convocou o representante.

Já no último dia 4, o advogado do Sindicato, Eduardo Sampaio prestou atendimento aos (às) empregados (as) da Emasa, dentro do Jurídico Itinerante, fazendo esclarecimentos e propiciando o acompanhamento direto do desenrolar de ações.

Só para lembrar: está confirmada para o próximo dia 19, às 19 horas, no Sindae, uma reunião com operadores (as) da Cetrel S/A, Cetrel Lumina e DAC para discutir o adicional de extraturno, algo que vem sendo motivo de longa negociação. Da reunião participará o advogado que representa as empresas, Dagoberto Pamponet, que irá explicar como foi feito o cálculo para pagamento desse adicional.

BRINCANDO COM FOGO O Parque do Cabula (R7) é área de risco e recentemente bandidos tomaram a arma de um vigilante da Embasa. Mesmo sabendo do perigo, a empresa diminuiu o efetivo que pode garantir mais segurança: de segunda a sexta só coloca um vigilante, quando antes eram dois, trabalhando junto com um porteiro. Nos finais de semana só tem um vigilante. O abrir e fechar do portão é arriscado, expõe o vigilante, sobretudo porque o portão sempre quebra.

MOTOCICLISTA USUÁRIO O Sindicato continua recebendo reclamações de motociclistas usuários que ainda não estão recebendo o devido adicional.

Vale repetir informação passada em outros boletins: quem tem direito deve entrar em contato com o setor responsável de sua unidade ou com o GPA, no CAB. Em diversos casos, isso tem acontecido porque gestores não se interessam em resolver a questão.

IGUAL A BONDE Os veículos da locadora que transportam operadores do Parque de Pirajá estão de mal a pior. Têm mais de 80 mil quilômetros rodados, o ar condicionado não funciona, limpadores de parabrisa são precários e exalam mau cheiro. É uma viagem tenebrosa, mas a Embasa também precisa dar bom exemplo no que é dela: o carro-pipa está com pneus carecas, colocando em risco a vida das pessoas.

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RECICLÁVEL

EXPEDIENTE

NA ILEGALIDADE

Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40.070-100; Tel.: (71) 3111-1700; Fax: (71) 3013-6913 Email: sindae@sindae-ba.org.br

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Técnicos (as) de empreiteiras da Embasa continuam trabalhando normalmente sem apresentar o devido comprovante de registro profissional nas entidades de classe, a exemplo do CREA. Ilegalmente, estão exercendo funções de nível de superior. A falta de providência contra essa burla é um absurdo. Talvez a Embasa esteja esperando acontecer um acidente para agir.

CONTATO Os abaixo relacionados devem entrar em contato com Elisabete, no setor jurídico do Sindicato: Antônio Alves, João Cerqueira Almeida e José Silva Lima.