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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXXI – Nº 28 – 27 de agosto de 2018 TAMIRES ALMEIDA
Sindae participa da criação de curso que busca a emancipação da sociedade Com média de 250 participantes/dia, o primeiro ciclo do Curso de Extensão “Marxismo e Panafricanismo”, uma iniciativa de organizações populares e sindicais, dentre elas o Sindae, em parceria com a Ufba, foi realizado na semana passada e mostrou-se um grande sucesso. Um novo ciclo de formação deve acontecer até o final do ano. O curso tem por finalidade discutir as bases de movimentos de libertação, numa perspectiva anticapitalista, antirracista e antipatriarcal. PÁGINA 2
Quinta é Dia Nacional Contra a MP da Sede e da Conta Alta Quinta-feira próxima é Dia Nacional de Mobilização contra a MP do Saneamento, ou MP da Sede ou MP da Conta Alta. Seja como for, se aprovada pelo Congresso Nacional mais essa medida do governo golpista, o caminho da privatização da água estará escancarado. E a privatização traz sérios prejuízos para a população e a classe trabalhadora.Vamos à luta. PÁGINA 3
www.sindae-ba.org.br
DEPOIS DE MUITA COBRANÇA, CETREL E DAC RESOLVEM RETOMAR NEGOCIAÇÕES
PÁGINA 4 AGRICULTORES ESTÃO SEM ÁGUA, MAS SENTADOS NO CAMINHO DE UMA ADUTORA DA EMBASA
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Com apoio do Sindae, novo curso discute bases dos movimentos de emancipação humana
TAMIRES ALMEIDA
TAMIRES ALMEIDA
O professor doutor Sílvio Luiz de Almeida, da Universidade de São Paulo, apontou que o racismo está de tal modo impregnado na sociedade que se faz presente em todos os aparelhos ideológicos, daí vindo a sua naturalização. Um simples exemplo: a morte de uma pessoa negra não causa comoção nem indignação social, ao contrário de quando a pessoa é branca. Ele foi um dos palestrantes convidados para o I Ciclo de Formação do mais novo Curso de Extensão criado pela Ufba, sobre “Marxismo e Panafricanismo”, realizado na semana passada e que se Em sua passagem pela Bahia,o professor revelou um sucesso total. Silvio de Almeida também lançou seu livro “O que é racismo estrutural” na sede do O curso é uma iniciativa de organizações Ilê Aiyê. Junto com outros palestrantes populares e sindicais, dentre elas o Sindae, convidados, a exemplo do também numa parceria com a Universidade Federal professor Muniz Ferreira, da Universidade da Bahia. O Sindae integrou a coordenação Federal Rural do Rio de Janeiro, e da pedagógica e política do curso, através da professora doutora Lindinalva de Paula, companheira e diretora Nadilene Sales. integrante do Coletivo de Mulheres Negras À frente da iniciativa está o advogado e Abayami, travou um bom debate na casa mestrando em Direito pela Ufba, Mário que abriga um dos mais tradicionais blocos Soares Neto. O objetivo é resgatar as afros da Bahia. Muniz Ferreira tratou do bases teóricas e históricas de movimentos “Marxismo e Antirracismo”, enquanto políticos que influenciaram e influenciam Lindinalva de Paula abordou “A história lutas emancipatórias, numa perspectiva do panafricanismo sob a perspectiva das anticapitalista, antirracista e antipatriarcal. mulheres negras”. O professor Sílvio de Almeida, também negro, tem amplo domínio e muito estudo sobre a temática racial. Em sua palestra – aula, dividiu e explorou o racismo sob a ótica de três conceitos (individualista, institucional e estrutural), mostrando ainda a sua presença na economia e na divisão social do trabalho. De seu atento olhar não escaparam sequer as fotos de dirigentes da OAB penduradas nas paredes da instituição onde aconteceu uma audiência pública em homenagem ao advogado negro e abolicionista, Luís Gama: todos os dirigentes da entidade são brancos.
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Com um total de 20 horas aula, o primeiro curso teve palestras na Faculdade de Direito, na OAB - Bahia e na Senzala do Barro Preto, sede do Ilê Aiyê, na Liberdade. Teve uma média de 250 participantes por dia, muito acima da expectativa de sua organização. Um novo curso já está programado para acontecer até o final deste ano. Ao longo da estadia em Salvador, Silvio visitou a sede do Sindicato e conhecer um pouco da experiência exitosa de “Sindicato Cidadão”. Ele ficou impressionado com a
O curso é uma iniciativa de organizações populares e sindicais, dentre elas o Sindae, numa parceria com a Ufba. organização e estrutura da sede fazendo altos elogios pela organização da classe trabalhadora do saneamento na Bahia. De acordo com a companheira Nadilene Sales,“o curso é um grande passo para a construção coletiva de ações de enfrentamento à exploração sem limites da população negra”. TAMIRES ALMEIDA
ACERVO SINDAE
Pequenos agricultores cobram água e acampam em trajeto de adutora Ponto Novo é um pequeno município que fica a 50 km da cidade de Senhor do Bonfim, terra de gente valente. Pois lá, há exatamente 01 mês, camponeses ligados ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), do Assentamento Terra Nossa e de comunidades camponesas da região, resolveram acampar no meio do trajeto de uma adutora que está sendo construída pela Embasa, interligando o sistema de abastecimento de água entre as barragens de Ponto Novo e Pedras Altas/Capim Grosso, até que seja dada uma solução para a falta de água na área por eles ocupada. A de gestores. Como é tempo de eleição, obra, no momento, está parada. promessas não faltam, e eles sabem disso, Depois de muita luta, o governo resolveram ampliar a luta para ter água entregou casas para 30 famílias, mas potável no assentamento coordenado pelo “esqueceu” da rede de água. Não é de MPA. O coordenador, Edvagno Rios, afirma hoje que eles reclamam do problema e até que não falta disposição às famílias do a sede da Embasa, em Senhor do Bonfim, assentamento para buscar uma solução e eles já ocuparam. Carros-pipa passaram a o governo tem que atender a demanda que atender a comunidade com irregularidade, foi resultado de acordo firmado há mais e até água bruta já entregaram. E ainda de dois anos.Também é necessário em que assim tudo dependendo da boa vontade se tratando de área que tem irrigação, seja
Sociedade convocada a lutar, nesta quinta, contra a MP do Saneamento Trabalhadores (as) de água e esgoto da Bahia vão participar do Dia Nacional de Mobilização contra a MP do Saneamento, 30 de agosto, quintafeira próxima. Haverá panfletagem em diferentes locais de Salvador e algumas cidades do interior, além da participação de diretores do Sindicato nas atividades que vão ocorrer em Brasília esta semana, visando impedir a tramitação da medida. A “MP do Saneamento”, ou Medida Provisória 844, ou “MP da Sede”, ou “MP da ContaAlta”,tanto faz,só trará prejuízos para a sociedade brasileira. Se aprovada como deseja o governo golpista, vai escancarar o setor de saneamento para a iniciativa privada, transformando a água numa mercadoria e, com isso, excluindo o acesso a ela para a população pobre. A medida está tramitando n o Senado Federal e promove várias alterações na Lei Nacional do Saneamento Básico (11.445/2007) e na Lei de Consórcios Públicos (11.107-2005). Com as alterações, a medida acaba com a gestão associada entre entes federativos (união, estados e municípios) e dá preferência para gestões privadas. Também põe fim ao subsídio cruzado, instrumento que funciona assim: o excedente de arrecadação nas cidades com maior número de ligações (cidades de grande porte) banca os
serviços de saneamento nas cidades de menor porte (que formam a maioria). Ou seja: deixa o “filé” para empresários e o “osso” para o setor público, que vive alegando falta de recursos para investir. Isso pode causar a proliferação de doenças, que acabarão afetando toda a população, inclusive com o retorno de doenças que haviam sido erradicadas. Entre outros efeitos negativos, a privatização vai implicar no aumento de tarifa para bancar elevados lucros para quem vai investir, e isso também será à custa de muitas demissões de trabalhadores (as). Empresário trabalha com “quadro enxuto” e sobrecarga de serviço. Além disso, a medida aprova o acréscimo da taxa de lixo na conta de água. Sua conta vai ficar ainda mais alta, e se não pagar, sua água será cortada. Estão engajados nessa luta centrais sindicais, sindicatos, movimentos populares, entidades de classe, organizações não governamentais e todos e todas que defendem que a água,a coleta e o tratamento de esgoto e a coleta e destinação adequada do lixo sejam garantidas para toda a população,sobretudo a mais pobre,que mais sofre com a falta de acesso a esses serviços. A luta também passa pelo fortalecimento das empresas públicas do setor e contra todas as formas de privatização.
EDVAGNO RIOS
observada a vida do rio Itapicuru Açu que abastece a região. Em visita à região, discutindo com a categoria os prejuízos da MP do Saneamento (privatização), o diretor de Comunicação do Sindae, Edmilson Barbosa, esteve no assentamento e posteriormente conversou com o gerente regional, Raimundo Nonato, sobre a questão da falta d’água na comunidade dos pequenos agricultores. O gerente disse que, primeiro, iria se inteirar da obra que estava à cargo da Diretoria de Engenharia, para depois dar uma resposta melhor sobre o assunto. Barbosa aproveitou para discutir com os pequenos agricultores a crise política do país, os cortes de recursos para serviços essenciais, saúde e educação, e o ataque do governo de Michel Temer para privatizar as estatais de saneamento. Lembrou que, no passado recente, a sociedade baiana lutou contra a venda da Embasa, tendo o apoio de vários movimentos, da igreja, pequenos agricultores, estudantes etc. No término da reunião, foram feitos encaminhamentos que serão tratados com a direção executiva do Sindicato.
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Todas as experiências se fundem em nossa personalidade. Tudo o que nos acontece é um ingrediente. Malcolm X
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Negociação com Cetrel e DAC será retomada na sexta Depois de insistentes cobranças do Sindicato, a Cetrel e a DAC concordaram na retomada das negociações sobre o acordo coletivo deste ano. Depois que as propostas delas foram rejeitadas pelas categorias, somente na última sexta (24) é que aceitaram marcar uma negociação, o que ficou definido para a próxima sexta (31). Ao rejeitarem as propostas, trabalhadores (as) da Cetrel e DAC consideraram injusto e insuficiente o
reajuste salarial de 2,3% ante o bom desempenho financeiro das empresas e do reajuste de 10% no plano de saúde. Também reivindicam a correção da tabela salarial que havia sido prometida pela empresa desde o início do ano, antes da campanha salarial, a aceitação de recibos de babás para compensar o pagamento do auxílio creche e o Prêmio de Férias, estas duas últimas praticadas em empresas do mesmo grupo econômico (Braskem), entre outras reivindicações.
Salvador vai sediar seminário da ONU sobre mudança climática A capital baiana vai se transformar numa espécie de “termômetro climático” no ano que vem. Salvador foi escolhida para sediar em 2019 a próxima Semana Latino-americana e Caribenha sobre Mudança do Clima, decisão anunciada na última quarta (23), durante a edição deste ano do evento e que foi realizada em Montevidéu (Uruguai). O Seminário consta da agenda do Secretariado das Nações Unidas
vinculado à Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima e começou a ser realizado em 2008. Ele reúne especialistas do setor, entre representantes de governos, setor privado, organizações não governamentais e comunidade científica. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil reduziu 2,6 bilhões de toneladas de carbono entre 2016 e 2017, o que antecipa em três anos o cumprimento de sua meta para 2020 em relação à Amazônia e ao Cerrado.
Dossiê está sendo entregue a parlamentares visando barrar MP
EXPEDIENTE
No entanto, não se pode aceitar a privatização do setor de saneamento no país, através de alterações profundas e complexas que alteram dispositivos importantes da lei, por meio de uma medida provisória, que impede o debate e passa por cima de tudo e de todos. A Frente quer que possíveis alterações na lei sejam amplamente discutidas
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com todas as entidades do setor e da sociedade civil interessadas no tema, com a realização de consultas e audiências públicas, além de amplo debate no parlamento, da mesma forma como foi o processo da formulação, discussão e aprovação das Leis do Saneamento Básico, 11.445/2007, Lei dos Consórcios Públicos, a 11.107/2005. A área de saneamento básico é a mais essencial entre todos os serviços públicos essenciais, pois afeta diretamente a qualidade de vida e a sobrevivência da espécie humana no planeta. Não se pode permitir mudanças que mutilam, estrangulam e desfiguram complemente uma lei simplesmente para agradar a iniciativa privada e fazer do saneamento um instrumento de cobiça e de lucro. RECICLÁVEL
A Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) elaborou um dossiê sobre os impactos que as mudanças na Lei 11.445/2017 vão provocar, sobretudo na população mais pobre. O dossiê está sendo entregue aos parlamentares e aponta que, até agora, ninguém discute a necessidade e a possibilidade de aperfeiçoamento da Lei, mas apenas mudanças visando a participação privada no setor.
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 7.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br
TOMENota PPR
O Sindicato encaminhou ofício para a Embasa, semana passada, pedindo a abertura das negociações do novo Programa de Participação nos Resultados. Ao mesmo tempo foram indicados os nomes que irão integrar a comissão de negociação: Grigório Rocha, Luis Geovane, Nadilene Sales e Aloisio Rocha Filho. Na suplência estão Luciano Leal e Edmilson Barbosa. Também foi solicitado os resultados apurados até o momento das metas estabelecidas para o programa.
CONTAMINAÇÃO
No parque da Embasa no Cabula (UML) os caminões de manutenção de esgoto de empreiteiras continuam realizando abastecimento dos seus reservatórios acoplando as mangueiras no mesmo local onde são abastecidos os carros pipa, o que pode gerar contaminação da água distribuída para a população. É uma situação tão absurda que não dá pra imaginar como isso está acontecendo nas barbas da diretoria da empresa e ninguém toma providências. Parece que o pessoal faltou às aulas básicas de higiene. Que nojo!
SEGURANÇA
Como uma das medidas de proteção a quem trabalha na área, o setor de segurança do Parque de Bolandeira resolveu exigir que as pessoas utilizem crachás para circulação no local, facilitando a identificação. Outras regras de segurança estão sendo estudadas, pois a área tem cabos de alta tensão e circulação de substâncias para tratamento da água.
TRABALHO ESCRAVO
Em parceria com o Instituto Chico Mendes, o Ministério do Trabalho resgatou 30 garimpeiros e oito cozinheiras de uma frente de garimpo na Floresta Nacional do Amana, interior do Pará, nos meados deste mês. Viviam como escravos debaixo de um barracão de lona no meio da lama. O salário ficava na “cantina”, onde tudo custava cinco vezes mais do que na cidade. Fato incomum nessa atividade: o comando do garimpo cabia a uma mulher, dona Raimunda.Teve de pagar R4 367 mil aos trabalhadores (as) e multa de R4 4,8 bilhões pela devastação ambiental.
CONTATO
Associados (as) abaixo relacionados devem entrar em contato com o Sindicato, procurando por Elisabete: Carlos Alberto Fiel de Souza, Francisco de Assis Carlos Filho, José Miguel Almeida Barreto, Raimundo Ramos e Valter Sousa Santos.
FALECIMENTO
O ex-companheiro Raimundo Ivson de Oliveira, ex-leiturista da Embasa e que por um período também trabalhou no “malote”, faleceu no último dia 19, aos 60 anos de idade. Tinha 14 anos de aposentado na empresa.