[SINDAE] Gota D'água - Ed. n.29 - Agosto 2015

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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia

Ano XXIX – Nº 29 – 17 de agosto de 2015 ALOÍSIO ROCHA

Luta pelo plano de saúde é pra valer.

Já temos ação na justiça e vamos tomar posição em assembleia

Empregados da Embasa e da Cerb vão atuar em várias frentes contra o retrocesso que o governo do estado e as empresas querem impor no plano de saúde, através da migração forçada para o Planserv. O Sindicato já entrou na Justiça com uma ação de cumprimento do acordo coletivo da Embasa e está pronto para fazer o mesmo contra a Cerb. Além disso, no caso da Embasa já estão decididas assembleias entre os próximos dias 24 e 28, na capital e interior, para a categoria tomar posição. Enquanto isso, diversas visitas estão sendo feitas nos parques da capital e região metropolitana. Depois iremos ao interior. PÁGINA 3

Greve na Cerb continua a fazer história.

Agora é aguardar audiência na justiça Nesta segunda (17) estamos completando 43 dias de greve e a categoria continua demonstrando a mesma disposição do início do movimento. Uma categoria guerreira, que sabe defender a sua dignidade. Na última quinta, cerbianos (as) de Salvador e Feira de Santana aprovaram a continuidade da paralisação. Nova assembleia será feita no dia seguinte ao da realização da audiência de conciliação no Tribunal do Trabalho, onde entramos com dissídio coletivo. PÁGINA 2

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MARGARIDAS VIRAM AS COSTAS PARA O CONGRESSO E PROTESTAM CONTRA GOLPE

PÁGINA 3 BANHEIRO NO RIO VERMELHO: UM DESRESPEITO AOS TRABALHADORES

PÁGINA 4 TRABALHADORES (AS) DO SAAE DE CATU FAZEM PROTESTO EM DEFESA DO ACORDO COLETIVO

PÁGINA 2 CRIADA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS URBANITÁRIOS E O SINDAE PARTICIPA DA DIREÇÃO

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Greve na Cerb chega a 43 dias. Categoria vai aguardar audiência de conciliação no TRT

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Após 43 dias de greve completados nesta segunda (17), na mais longa paralisação já feita pela categoria, a disposição de luta continua a mesma e isso voltou a ser comprovado na assembleia realizada na última quinta (13), em Salvador, quando cerbianos (as) da capital e de Feira de Santana decidiram manter a greve e aguardar a data do julgamento do dissídio coletivo pela Justiça do Trabalho.Ao longo de todo esse tempo, tem sido uma lição de resistência e determinação. É uma luta árdua, feita no dia a dia e que mostra a força e dignidade de quem participa do movimento.

O vigor da categoria na defesa dos seus direitos foi sentido até mesmo pelo diretor administrativo da Cerb,Washington Miranda, que acompanhou todo o desenrolar da assembleia da janela entreaberta de sua sala. Os (as) trabalhadores (as) estão

DIAS

GREVE

MANOEL PORTO

firmes na luta contra a truculência da empresa e do governo estadual, que querem impor um acordo coletivo trazendo perdas salariais e sem aumentar o tíquete refeição e as diárias, como se não houvesse inflação corroendo o poder de compra do salário e aumentando os preços.

Ainda nessa assembleia da última quinta, ficou de ser marcada uma outra no dia seguinte ao da realização da audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). É uma audiência que antecede o julgamento do processo. Durante toda a semana passada, advogados e representantes do Sindicato foram diariamente ao TRT na tentativa de marcar logo a audiência junto ao presidente do Tribunal,Valtércio de Oliveira, mas este passou os últimos dias em Brasília num encontro do poder judiciário.

Urbanitários (as) brasileiros (as) comemoram criação da Confederação Nacional Sob aplausos para comemorar a realização de um antigo sonho, urbanitários (as) de todo o país ganharam mais um importante instrumento de luta, que é a Confederação Nacional criada na última sexta (14), durante o 20º Congresso Nacional dos Urbanitários, realizado em Florianópolis. Na mesma ocasião foi escolhida a primeira diretoria da entidade, que terá como presidente Paulo de Tarso (Sinergia Bahia), sendo que três dirigentes do Sindae também farão parte da direção: Pedro Romildo fica como o secretário de Saneamento, Patrícia de Jesus e Crispim Carvalho na suplência do Conselho Fiscal.

A Confederação vai desempenhar o papel até agora feito pela Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), e esta passará a ser uma federação que representará trabalhadores (as) do Sudeste. Já existe

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a federação do Nordeste (Frune) e estão sendo criadas as do Sul, Norte e Centro Oeste. Importante salientar que, até que seja criada uma terceira federação regional, a FNU permanece fazendo provisoriamente o mesmo papel de hoje, tanto que o mesmo congresso elegeu a nova direção da entidade, tendo à frente o companheiro Pedro Blois, do Stiupa (Pará).

Seja com a FNU ainda à frente, seja com a recém criada Confederação, os (as) urbanitários (as) têm muitos desafios a enfrentar, especialmente as tentativas de privatização nos setores de saneamento e energia. Vai ser estudada uma estratégia contra a venda das empresas públicas desses setores mediante recursos do FGTS. Também foi firmado o compromisso de combater o projeto conservador e de lutar contra todo tipo de golpe.

É importante lembrar que o dissídio vai tratar exclusivamente das questões econômicas (reajuste, tíquete alimentação e diárias), uma vez que a empresa garantiu manter as outras cláusulas já negociadas.

Ainda na semana passada (terça, dia 11), o Sindicato teve uma reunião com o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, para tratar do acordo coletivo da Cerb e da migração de trabalhadores (as) do plano de saúde atual para o Planserv. Na presença do presidente da empresa, Marcus Bulhões, reiteramos nossa proposta e pedimos a intervenção dele no processo para que seja encontra uma solução para o conflito.

Também lembramos ao secretário que o Sindicato entrou com dissídio coletivo e a solução pode demorar ou não, atrasando a retomada de obras e serviços parados há mais de 40 dias. Ele ficou de conversar com o governador Rui Costa sobre o assunto e dar uma resposta depois, o que ainda não aconteceu. Já em relação ao plano de saúde, disse que iria estudar uma proposta de contrato abrangendo todas as empresas públicas do estado na tentativa de contornar os problemas. Uma nova reunião vai ser realizada em até 15 dias, quando será dada uma resposta.

Trabalhadores (as) do Saae de Catu fazem vários protestos na defesa do acordo coletivo Cansados de tantas promessas e de muita enrolação, trabalhadores (as) do Saae de Catu fizeram vários protestos dentro e fora da Câmara de Vereadores na semana passada, visando pressionar a Prefeitura e o Saae a cumprirem o acordo coletivo negociado, prevendo reajuste salarial de 8,34% retroativo a maio. Na última terça (11) fizeram assembleia diante da Câmara e também lá houve vigília na última quinta (13). Já na sexta (14) os serviços da autarquia foram paralisados.

Na última, após o movimento diante da Câmara e o prefeito terminou por encaminhar, na quinta, o projeto de lei prevendo reajuste de 8,03% e não de 8,34%, conforme negociado. Com isso a categoria se revoltou e parou os trabalhos. Novo projeto, já com os 8,34%, foi encaminhado em seguida e ficou de ser votado pelos vereadores nesta terça (18).

PLANO DE SAÚDE

Sindicato entra com ação para preservar direitos e ainda este mês faremos assembleias para tomar posição Em todas as frentes de luta iremos lutar contra o retrocesso que o governo do estado, a Embasa e a Cerb querem impor em relação ao plano de saúde. Desde a semana passada o Sindicato deu entrada numa ação de cumprimento do acordo coletivo firmado com a Embasa, com pedido liminar, no sentido de preservar, especialmente, as regras relativas ao plano de saúde.A ação está na 20ª Vara da Justiça do Trabalho. Outra semelhante está pronta pelo nosso setor jurídico, aguardando apenas a entrega de alguns documentos, para ser ajuizada visando preservar direitos idênticos dos (das) empregados (as) da Cerb.

A categoria vai tomar posição e também não estão descartadas paralisações.

No caso da Embasa, todas as questões referentes à migração forçada de uma operada privada para o Planserv já estão sendo discutidas diretamente pelo Sindicato em visitas aos parques da capital e Região Metropolitana. Diversas visitas foram feitas na semana passada. Nos próximos haverá roteiros para fazer o mesmo trabalho no interior. Além disso, de 24 a 28 deste mês esta-

remos realizando assembleias em Salvador respeitará, para quem migrar para o Planserv, e nas 13 unidades regionais do interior. a tabela de custeio contida em nosso acordo coletivo, vale lembrar que esse compromisso A Embasa continua fazendo o jogo do só se dará até o final de abril do ano que vem. esconde-esconde, tentando ludibriar os (as) Além disso, não trata de outros problemas pretrabalhadores (as): em diversas reuniões com judiciais, a exemplo das regras para agregados e o Sindicato, informava que o prazo para en- dependentes, dentre muitas outras. trega dos formulários de adesão ao Planserv seria de 90 dias. No entanto, na quinta (13) ela PRORROGAÇÃO DE CONTRATO – Na úlreforçou pela intranet que o prazo de entrega tima terça (11), o Sindicato enviou ofício à termina no próximo dia 31. Está, assim, que- diretoria da Embasa solicitando a prorrogarendo provocar terror para que a categoria ção do contrato com a operadora do plano faça a migração para o Planserv. Porém, con- de saúde, Promédica, por mais 90 dias, além forme o Sindicato tem divulgado, não é para de informações de quais regras do plano entregar formulário algum de adesão, e quem atual e por quanto tempo elas ficarão sendo já entregou deve solicitar a devolução.Através aplicadas, conforme previsto no acordo code ofício encaminhado à empresa, também letivo.Além disso, cobrou a imediata devolusolicitamos a devolução desses formulários. ção dos formulários de adesão preenchidos e entregues pelos (as) trabalhadores (as).

A adesão ao Planserv é individual e facultativa. Quem adere, estará abrindo mão das Essas solicitações levam em conta o regras de atendimento médico previstas no volume de pendências que cercam a migraacordo coletivo e, a partir da adesão, cada tra- ção do plano atual para o Planserv, as difibalhador (a) passa a ser responsável pela sua culdades para resolvê-las e as dúvidas jurídiprópria relação com o Planserv, cujas regras cas sobre esse processo que tanta revolta e são prejudiciais aos (às) empregados (as). Em- preocupação têm causado à categoria. Conbora a Embasa tenha divulgado na intranet que tudo, até o fechamento desta edição o Sindicato não recebeu qualquer resposta.

Margaridas enchem ruas de Brasília e protestam contra tentativa de golpe JÚLIA GUEDES

Mais de 70 mil mulheres de todo o país, a maioria agricultoras e integrantes do movimento sindical e popular, encheram as ruas de Brasília na semana passada durante a Marcha das Margaridas, e fizeram vários protestos, especialmente diante do Congresso Nacional. Lá, cantaram “Fora, Cunha”, numa alusão ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, condutor de vários projetos de retrocesso no país, como o da terceirização, redução da maioridade penal, a reforma política e do golpe na presidente Dilma Rousseff. Uma delegação do Sindae, composta de integrantes do Coletivo de Mulheres do Saneamento (Comusba), participou da manifestação.

trabalhadoras rurais, assentadas da reforma agrária, agricultoras familiares, que honram a luta da Margarida Alves. Quero também lamentar aqui o falecimento da Maria Pureza, de Sergipe, e Maria Alzenira, do Piauí. Duas margaridas que nos deixaram", disse a presidente.

A presidente Dilma Rousseff participou do encerramento da marcha, no Estádio Mané Garrincha, recebeu uma pauta de reivindicações e prestou solidariedade às duas trabalhadoras que morreram durante essa jornada de luta: “Cumprimento as margaridas do Sul, do Sudeste, do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste. As margaridas, extrativistas, pescadoras, quebradeiras de coco, ribeirinhas, quilombolas e indígenas. As margaridas

A marcha é realizada a cada quatro anos em Brasília e leva o nome da líder sindical Margarida Maria Alves, da Paraíba, assassinada pelo marido na frente dos filhos em agosto de 1983. Entre as reivindicações desse ano estavam propostas de combate à pobreza, o enfrentamento à violência contra as mulheres, a defesa da soberania alimentar e nutricional e a construção de uma sociedade sem preconceitos, sem homofobia e sem intolerância religiosa.

REUNIÃO COM SECRETÁRIO – Ainda na última terça (11), o Sindicato teve reunião com o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, para tratar do acordo coletivo da Cerb e da migração de trabalhadores (as) dessa empresa e da Embasa, do plano de saúde atual para o Planserv.Também estiveram presentes os presidentes da Embasa, Rogério Cedraz, e da Cerb, Marcus Bulhões.

Quanto ao plano de saúde, o secretário disse que iria estudar uma proposta de contrato abrangendo todas as empresas públicas do estado na tentativa de contornar os problemas decorrentes dos conflitos entre os planos de operadoras privadas e o Planserv.

Uma nova reunião vai ser realizada em até 15 dias, quando será dada uma resposta.

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Mudar a vida das mulheres para mudar o mundo, mudar o mundo para mudar a vida das mulheres!

Marcha Mundial das Mulheres

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TERCEIRIZAÇÃO

Estado quer adequar contratos, mas donos de “gatas” falam de demissões em massa Acostumados a “dar cano” em direitos trabalhistas e previdenciários de trabalhadores (as), donos de empresas terceirizadas do estado estão apavorados com procedimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) determinando prazo, até 30 de setembro, para adequação dos contratos com a Lei Anticalote (Lei 12.949/2014). Eles falam até em demissão em massa, uma vez que a Secretaria de Administração, para cumprir o parecer da PGE, admite o encerramento de contratos que não se adequarem à lei.

Por meio de nota, a Secretaria de Administração informou que “se não for possível promover tal adequação, seja por recusa da empresa contratada, seja por inviabilidade de prorrogação ou aditamento desses contratos,

deverão ser realizadas novas licitações para garantir a aplicação das regras no prazo estabelecido pela própria Lei”. Este mês estarão sendo realizadas licitações para novos contratos, uma vez que vários deles se encerram em setembro.

Sancionada em março do ano passado, a Lei Anticalote estabelece mecanismos de controle sobre os contratos, dispondo sobre os encargos trabalhistas e previdenciários dos (das) empregados (as) terceirizados (as) do Estado. Determina a retenção, em conta vinculada, de valores para garantir o pagamento de benefícios legais, para evitar o “calote”, algo muito comum na maioria das terceirizadas.A verba retida visa assegurar férias, 13º salário, multa do FGTS e encargos previdenciários, entre outros direitos.

Banheiro no Rio Vermelho: um desrespeito aos trabalhadores ALOÍSIO ROCHA

É repugnante o estado do banheiro e do sanitário que servem especialmente trabalhadores terceirizados da Embasa no Rio Vermelho, no MMOE III. Faltam portas e as que existem são precárias, não dando nenhuma privacidade, a sujeira está por todo lado, e os armários parecem porta lixo. Os vasos sanitários não possuem tampas. O ambiente está totalmente degradado, ferindo a dignida- providências urgentes, pois ali o que mais falta de humana. É necessário que a Embasa adote é justamente saneamento.

Terceirizadas estão fraudando contratos com a Embasa

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lar de profissão, uma fraude. O Sindicato já apresentou essa denúncia ao presidente da empresa, mas não se sabe porque nenhuma providência é tomada nem quem oferece o “cobertor” para que essa ilegalidade permaneça. Talvez a Embasa esteja esperando acontecer um acidente ou uma punição de algum órgão para agir. O Sindicato já iniciou um levantamento de dados sobre o assunto e será discutida na próxima reunião de executiva uma ação judicial para impedir esse tipo de fraude realizada pela empresa.

RECICLÁVEL

EXPEDIENTE

Algo de muito sério vem acontecendo nos contratos com as terceirizadas da Embasa. Empregados (as) das “gatas”, sem que apresentem comprovante de registro profissional nas entidades de classe, a exemplo do CREA, estão recebendo como técnicos ou profissionais de nível superior, o que ajuda a aumentar o valor desses contratos, ou melhor, infla o valor do contrato pago pela Embasa.

Além de pagamento a maior, feito por uma suposta qualificação de empregados (as), também trata-se do exercício irregu-

Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40.070-100; Tel.: (71) 3111-1700; Fax: (71) 3013-6913 Email: sindae@sindae-ba.org.br

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TOMENota JURÍDICO ITINERANTE

Na última terça (11) o advogado do Sindae, Eduardo Sampaio, levou o Jurídico Itinerante para tirar dúvidas sobre direitos trabalhistas e facilitar o acompanhamento de processos pelos (as) trabalhadores (as) da Embasa em Jequié e Ipiaú.

Já nesta terça (18) o mesmo serviço será feito em Paulo Afonso. Já a palestra sobre assédio moral, marcada para o próximo dia 28, em Itamaraju, foi adiada. Uma nova data vai ser escolhida pelo Sindicato.

RIO CAPIVARI

A população de Cruz das Almas está revoltada com a falta de providências da Prefeitura para impedir que todo o esgoto gerado nos prédios do projeto Minha Casa, Minha Vida, no bairro Tesoura, sejam jogados no Rio Capivari.

Ambientalistas prometem fazer barulho, uma vez que os prédios foram entregues às famílias sem a construção da rede de esgotamento sanitário. Com o esgoto, a comunidade deixou de tomar banho e praticar pesca no rio. Trata-se de um crime ambiental.

PPP, OUTRO PROBLEMA

A Odebrecht, a mesma da Lava Jato e que construiu e opera o emissário submarino de Jaguaribe via PPP, agora está às voltas com a PPP da Arena Fonte Nova. O contrato dessa parceria público-privada que ela mantém com o estado está sob suspeita de ilegalidade e vai ser julgado esta semana pelo Tribunal de Contas do Estado. A suspeita recai sobre superfaturamento: o governo repassa R$ 99 milhões por ano, enquanto se presume que a gerência da Fonte Nova não deve ultrapassar de R$ 82 milhões.

PPP é sempre isso: derrame de dinheiro em proveito da iniciativa privada.

CRUCIFICADOS

Vários motoristas paraguaios se crucificaram diante da empresa de transporte na qual trabalhavam, depois que 51 deles foram sumariamente demitidos por terem criado um sindicato. Além disso, estão em greve de fome.

Decidiram criar a entidade para combater a forma desumana a que eram submetidos: longas jornadas, salário por turno e sem direito à previdência social.

A CUT Brasil prestou solidariedade e, junto com a Confederação Sindical das Américas, está fazendo campanha internacional para combater esse abuso. O governo paraguaio está omisso.