ACESSE A VERSÃO DIGITAL
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXX – Nº 29 – 22 de agosto de 2016 ARLINDO FALCK
Empregados (as) não desistem da luta pelo reajuste e aprovam dissídio coletivo Desistir de enfrentar a perversidade do ajuste fiscal do governo, jamais. Assim, empregados (as) da Cerb decidiram em assembleias na semana passada pelo ingresso em dissídio coletivo para cobrar, através da Justiça do Trabalho, o reajuste nos salários e benefícios. O clima é de revolta com o menosprezo que passa de ano para ano. PÁGINA 3
Após paralisação surpresa, Jaguaribe avisa que fará nova proposta Bastou uma paralisação surpresa, de três horas, na última sexta (19), para a Jaguaribe aceitar voltar às negociações. Ela informou que apresentará uma nova proposta de acordo coletivo nesta segunda (22) e pediu que o
Sindicato não entrasse, por enquanto, com pedido de mediação no Ministério Público. Antes da greve, estava intransigente e ofereceu 8% de reajuste apenas no salário, contra uma inflação de 9,83%. PÁGINA 4
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DESCASO E IRRESPONSABILIDADE: EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ESTÃO VIRANDO SUCATA
PÁGINA 2 ELEIÇÕES 2016 SINDAE SÓ UMA CHAPA ESTÁ INSCRITA. PARTICIPAÇÃO DA CATEGORIA NO PROCESSO É FUNDAMENTAL
PÁGINA 3 ACORDO COM EMBASA É ASSINADO. PRIMEIRA PARCELA DO RETROATIVO SAI NO FINAL DO MÊS
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Por descaso, equipamentos de informática estão virando sucata na Embasa FOTOS: ACERVO SINDAE
A administração pública deve se pautar, entre outros princípios, pelo da eficiência, buscando o melhor resultado em suas ações. Isso, no entanto, a Embasa está deixando de lado. Mais de 100 caixas com equipamentos de Switch (utilizado em sistemas de informática para a concentração de pontos de rede) estão “dormindo” no Almoxarifado do Cabula, próximos de se tornarem sucatas. Eles fazem parte de um lote de cerca de 200 desses equipamentos adquiridos numa licitação realizada em 2011, ao custo de R$ 1 milhão 598 mil. Já perderam a garantia, mas existe a garantia do prejuízo que a Embasa tem sofrido: várias unidades da empresa têm serviços precários na área de inforQuando percebidos pelo Sindicato, mática devido à falta do Switch, a exemplo começou o jogo do esconde-esconde e os de Caetité, Santo Antônio de Jesus, Irecê, equipamentos foram transferidos para um Paulo Afonso e Senhor do Bonfim. galpão no Cabula. Descobertos mais uma vez, surgiu a justificativa de que ali estavam ESCONDE-ESCONDE – Outro exem- apenas os armários do equipamento. Não plo de descaso com o patrimônio está na são apenas os armários. aquisição de outro tipo de equipamento na área de informática: é o Nobreak.A empresa adquiriu dois deles em 2012, ao custo de R$ 157 mil, para colocar na sala da FT (Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação). Mas eles foram parar numa garagem de uma divisão no Cabula. Ficaram no relento, próximos de uma árvore, expostos a chuva e sol.
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
Garanta o pagamento para manter forte a nossa entidade Com o acordo coletivo assinado ontem (16) com a Embasa, sacramentando todas as conquistas obtidas durante a campanha salarial, desde esta quarta (17) começa a correr o prazo de 20 dias para que os (as) empregados (as) possam se manifestar a respeito do desconto de 1,5% sobre o salário-base a título de contribuição assistencial. Quem discordar do desconto deve comunicar à empresa. Essa contribuição é de fundamental importância para ajudar na sustentação econômico-financeira do Sindicato. O valor dessa taxa é pequeno para cada trabalhador (a), mas a soma dela representa muito para a nossa entidade, que assim pode repor os enormes gastos feitos durante a campanha salarial. Por isso, ajude a entidade pagando a contribuição assistencial. Devemos lembrar que a contribuição assistencial constou da pauta de reivindicações aprovada pelos trabalhado-
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res (as) e foi criada pelos sindicatos no Brasil devido ao alto custo das campanhas salariais e das atividades das entidades. Os gastos decorrem de cursos de negociação, boletins, publicação de editais nos jornais para as assembleias, paralisações, transporte para as assembleias, carro de som, cartazes, viagens ao interior para discussão e aprovação das pautas de reivindicações – enfim, um conjunto de atividades. O custo de uma campanha salarial é muito alto e chega a superar três a quatro vezes a arrecadação mensal da nossa entidade. É ela, portanto, que garante o equilíbrio econômico-financeiro do Sindicato, até porque o Sindae é dos poucos sindicatos do país que não aceita o Imposto Sindical. Ela é importante para a nossa luta que não se encerra na campanha salarial, até porque teremos desafios enormes pela frente, pois vamos enfrentar as graves ameaças de privatização em nosso setor.
Ao comprá-los, a intenção da empresa era de colocar esses enormes equipamentos numa sala, mas não couberam. Depois a Embasa adquiriu uma sala cofre, mas ela já estava equipada com Nobreak. Agora se fala que esses dois equipamentos, já desgastados pelo tempo e falta de uso, serão levados à leilão. E pensar no quanto custaram... E também pensar que é dinheiro de uma empresa pública, heim?
Ministério Público investiga demissões de aposentados (as) O Sindicato foi chamado a se manifestar no procedimento administrativo aberto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para apurar a ilegalidade praticada pela Cerb na dispensa em massa de aposentados (as). Na manifestação, o Sindicato informou que entrou com ação pedindo a reintegração dos (das) demitidos (as) e a suspensão de novas demissões. No mesmo procedimento administrativo, um técnico do MPT opinou que a dispensa é ilegal e que deveria haver antes uma negociação com o Sindicato, conforme determina a lei. Caberá agora aos procuradores do MPT decidir, no curso do procedimento, se propõe ou não uma ação contra a empresa. Estamos atentos, acompanhando o desenrolar dessas ações. Enquanto a categoria aguarda uma decisão da Justiça, a empresa segue com sua implacável perseguição aos (às) aposentados (as). Na última sexta (19) homologou mais 12 dispensas, perfazendo um total de 59 desligamentos até o momento.
Na luta por reajuste, trabalhadores (as) da Cerb aprovam entrada do dissídio coletivo na Justiça do Trabalho Colocados diante da perversa política de ajuste fiscal do governo, que só penaliza a parte mais fraca, não restou outro caminho aos (às) trabalhadores (as) da Cerb: em assembleias realizadas na última terça (16), em Salvador e Feira de Santana, decidiram pelo ingresso do dissídio coletivo na Justiça do Trabalho. Avaliaram que essa é a forma para enfrentar a intransigência do governo e da empresa, irredutíveis em não conceder reajuste salarial para a classe trabalhadora, visando recompor o poder de compra do salário corroído pela inflação. Além disso, várias tentativas de negociação foram realizadas pelo Sindicato, mas a empresa e o governo se recusaram a apresentar proposta para as cláusulas econômicas do acordo coletivo. Também não houve êxito na mediação solicitada junto ao Ministério Público do Trabalho, com audiência rea-
lizada uma semana antes dessas assembleias, pois a Cerb manteve a proposta de reajuste zero para o salário e benefícios. Diante disso, o setor jurídico do Sindicato vai agilizar o pedido de dissídio para dar entrada o mais rápido possível na Justiça trabalhista.
lutar até o fim contra isso. A expectativa é de que a Justiça determine ao governo o reajustamento salarial e dos benefícios, até porque ao governo não tem faltado dinheiro para obras de interesse político e para contratações de seus apaniguados, como se pode verificar na própria Cerb, transformaAno após ano, a atual gestão estadual da numa extensão do Detran, acolhendo persegue empregados (as) da Cerb, che- um mundo de forasteiros em cargos comisgando ao ponto de, na campanha salarial sionados ou funções de confiança. do ano passado, ameaçar de extinção ou transformar a empresa em autarquia. EsAcordo coletivo te ano, alegando crise financeira, não quer recompor o poder de compra do salário, com a Embasa está promovendo o reajuste conforme a inflação. Tratamento semelhante ao que está assinado. Primeira dando aos servidores públicos estaduais, que, igualmente, estão revoltados. parcela do retroativo A não concessão do reajuste é um verdadeiro confisco salarial e a categoria vai
ELEIÇÕES 2016
Apenas uma chapa vai disputar nova direção do Sindae O processo eleitoral para escolha da nova direção do Sindicato (2016-2019) continua transcorrendo normalmente e apenas uma chapa, denominada Compromisso Coletivo, se habilitou a concorrer, fazendo sua inscrição no último dia do prazo (quinta, dia 18), conforme o cronograma estabelecido pela Comissão Eleitoral. O pedido de inscrição da chapa foi entregue pelo companheiro Grigório Rocha, secretário geral e candidato à nova eleição, ao presidente da Comissão Eleitoral, Lindemberg Peixoto de Mello. Nesta segunda (22) as empresas e autarquias do setor serão comunicadas da candidatura dos (das) empregados (as). No próximo dia 31 a Comissão Eleitoral e os (as) candidatos (as) terão acesso à relação de associados (as) em condições de voto, ficando para o dia 5 de setembro
o prazo para a chapa inscrita apresentar os nomes que irão compor as mesas coletoras de voto e dia 15 os nomes para as mesas apuradoras. As eleições, conforme já noticiado em nosso boletim e em edital na imprensa, serão realizadas entre os dias 20 e 22 de setembro. A apuração dos votos acontecerá dia 24 de setembro. O mandato da atual gestão termina em 25 de outubro. A eleição de uma nova gestão para o Sindicato é um momento importante para o futuro da entidade e, por isso, toda a categoria está convocada a participar. Mesmo com uma chapa disputando, é fundamental que cada associado participe do processo, uma vez que é necessário atingir o quórum mínimo para legitimar a eleição. O quórum é de 50% mais um dos associados (as) em condições de voto. Conforme o nosso Estatuto, todo (a) associado (a) com pelo menos um ano de filiação pode votar.
Péssimos exemplos da falta de cuidado da Embasa com o patrimônio e empregado (as) A Embasa sempre esquece o dever de casa: de cuidar dela própria. Um exemplo disso é o setor de Pitometria, no Parque de Bolandeira, onde a copa se confunde com espaço de trabalho e onde o empregado fica próximo a produtos cancerígenos. Outro (péssimo) exemplo é o R-2 (bairro do Bonfim), uma área enorme e valorizada,
sem segurança alguma e que virou estacionamento particular. A suspeita é de o local sirva para uso de drogas. Pois é ali que diariamente um trabalhador terceirizado vai verificar o nível do reservatório. Se brincar, o “dono do estacionamento” vai reivindicar o espaço como sendo parte do programa Minha Casa Minha Vida.
sai este mês
Depois de várias revisões no documento entre as duas partes, e da busca de soluções para algumas pendências, o acordo coletivo foi assinado na última terça (16) pela Embasa e Sindicato. A pendência mais importante foi em relação ao vale-transporte: a empresa alegou dificuldades para implementar a mudança proposta por ela e aceitou manter a cláusula tal qual o acordo anterior, conforme reivindicado pelo Sindicato. Ou seja: o desconto permanecerá em 1%. Conforme o negociado com a empresa, as parcelas retroativas a maio, referentes ao reajuste do salário e dos benefícios econômicos, serão pagas em duas parcelas, sendo a primeira no final deste mês e o restante em setembro. O reajuste é de 9,83%.Vale salientar ainda que, a partir da assinatura do acordo, começa a valer o novo prazo da licença paternidade, que passa de 10 para 20 dias de afastamento. Essa é uma das importantes conquistas desse acordo coletivo.
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Nossa rebeldia é o povo no poder! Levante Popular da Juventude
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Sindicato cobra da Cerb uma solução para péssimas condições de trabalho no campo Reclamação antiga de empregados (as) da Cerb, inclusive comunicadas ao Ministério Público do Trabalho, as precárias condições de trabalho no campo foram questionadas pelo Sindicato junto ao diretor de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gilvan dos Santos Lima, durante reunião realizada na última quinta (18), em Salvador. A lista de reclamações inclui dormitório inadequado, falta de espaço próprio para preparar e se alimentar e inexistência de banheiro e sanitário químico, entre outras coisas.
de sanitários químicos, pois a empresa só aguarda a liberação de recursos do Banco Mundial para a aquisição desses equipamentos. Também concordou que técnicos da Divisão de Segurança e Medicina do Trabalho devem visitar mais as equipes durante o trabalho de campo para verificar as condições de trabalho. Essas visitas, conforme Gilvan, também vão se estender às barragens operadas pela Cerb. Outra informação passada por ele foi de que a empresa não irá renovar os contratos com prestadoras de serviço de campo.
Segundo o diretor da empresa, já está sendo providenciada a aquisição de trailers modernos para suprir a carência de algumas equipes, sobretudo as de sondas percussoras, que ficam mais tempo no campo. Gilvan Lima garantiu que, nesse ponto, a Cerb vai se adequar ao que exige as normas regulamentadoras de trabalho.
O Sindicato ficará atento para cobrar a solução dos problemas apontados e que tanto desgaste e sofrimento causam aos (às) trabalhadores (as) que chegam a passar dias isolados no mato. Se a Cerb, ao buscar a oferta de água para comunidades rurais, visa a melhoria da qualidade de vida dessa população, também deve ter o mesmo empenho para assegurar boas condições de trabalho aos (às) seus (suas) empregados (as).
Brevemente, ainda segundo ele, todas as equipes só irão a campo dispondo
JAGUARIBE
Tabalhador (a) responde intransigência com paralisação
EXPEDIENTE
A empresa também pediu que o Sindicato suspendesse o pedido de mediação das negociações junto ao Ministério Público do Trabalho, pelo menos até
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o envio e apreciação da nova proposta. Até o momento, oficialmente a Jaguaribe só propôs reajuste de 8%, mesmo assim apenas no salário, deixando de fora o tíquete alimentação e sequer aceitando discutir cláusulas novas. Esse índice não repõe a inflação do período, que foi de 9,83%, conforme o INPC-IBGE. Depois que fez essa proposta considerada ridícula, a Jaguaribe vinha protelando a marcação de novas negociações. É o mesmo caminho adotado pela Cetrel Lumina. As duas pertencem ao mesmo grupo econômico (Odebrecht). RECICLÁVEL
Diante da intransigência da empresa em negociar o acordo coletivo deste ano, trabalhadores (as) da Jaguaribe fizeram uma paralisação de três horas na última sexta (19), na sede da empresa, na Boca do Rio. A adesão foi total e serviu como pressão: logo depois, a empresa fez contato com o Sindicato e avisou que iria discutir uma proposta para ser apresentada nesta segunda (22).
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br
TOMENota TRABALHO ESCRAVO
Fiscais do Trabalho resgataram, semana passada, nove trabalhadores em condições análogas às de escravos, numa obra do governo no Centro Histórico de Salvador. Eram do interior e trabalhavam para a empresa Soebe. Só recebiam salário com atraso, não tinham descanso semanal, nem água, locais para refeições e instalações sanitárias e dormiam em colchões no chão, chegando a improvisar cama sob um andaime.A empresa foi notificada para regularizar o pagamento e assinar as carteiras de trabalho.
CONVÊNIO – I
Através de convênio entre as duas entidades, a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa) estão capacitando técnicos e gestores para a criação de serviços municipais de saneamento básico, através de 20 oficinas que acontecerão em vários estados.Atualmente, o trabalho encontra-se na fase de seleção pública de instrutores, com experiência e conhecimento técnico, para conduzir as capacitações.
CONVÊNIO – II
A Assemae e a Funasa estudam novo convênio destinado a operadores de estações de tratamento de água e de esgoto. Através dele, também se pretende realizar um seminário para debater a gestão do saneamento municipal. A direção da Assemae destaca a necessidade de acentuar a bandeira da gestão pública de uma forma mais incisiva, mostrando claramente que o saneamento é um direito básico da humanidade e não pode ser privatizado para fins comerciais.
LIBEROU GERAL
Para agradar interesses do agronegócio, o governo do estado baixou decreto liberando de licenciamento atividades de agricultura, pecuária, aquicultura e silvicultura, indo de encontro às resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que exige licenciamento para atividades causadoras de impactos ambientais. O Ministério Público recomendou ao governo o retorno da licença e, sem ser atendido, entrou com ação civil pública pedindo multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
CONTATO
Abaixo relacionados (as) devem entrar em contato com o Sindicato, procurando por Elisabete: Albertino Galdino de Jesus, José Carlos dos Reis, José Eduardo dos Santos, Manuel Silva de Oliveira e Valdelice Rodrigues da Silva Paz.