Gota D'água - Ed. n.30 - Agosto 2015

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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia

Ano XXIX – Nº 30 – 25 de agosto de 2015 MANOEL PORTO

Reajuste do Saae de Catu passa na primeira votação. Decisão será conhecida nesta quarta Trabalhadores (as) do Saae de Catu vão aguardar até a manhã desta quarta (26) para saber a decisão tomada pelos vereadores locais durante a sessão da noite de terça (25), a respeito do projeto de lei que estabelece o reajuste salarial da categoria. Na terça da semana passada, o projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno, faltando agora mais uma votação. O reajuste constante no projeto é de 8,34% (INPC-IBGE), tal como foi negociado e aprovado em fevereiro.

A primeira votação do projeto, na úl-

tima terça (18), foi acompanhada por um bom número de empregados (as) e isso deve se repetir esta semana. Afinal, eles estão lutando há muito tempo para comemorar o acordo coletivo tal como foi negociado com a autarquia, sempre esbarrando na demora para o projeto seguir para a Câmara. Mesmo assim, quando foi na semana passada, previa reajuste de 8,3%n (e não 8,03% conforme divulgamos anteriormente). Diante dos protestos, o prefeito resolveu corrigir o índice.

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DIAS

Com a bravura de quem sustenta uma greve que chegou ao 52º dia, os (as) cerbianos (as) tomaram importante decisão na assembleia da última terça (25): aceitar a proposta feita na véspera pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Valtércio de Oliveira, durante a audiência de conciliação, e manter a greve até a próxima terça (1º), quando haverá nova audiência no TRT. Empresa e governo simplesmente ignoraram a proposta do presidente do Tribunal, num completo desrespeito. Na próxima quarta (2) haverá nova assembleia em Salvador. PÁGINA 2

GREVE

Presidente do TRT faz proposta, Cerb e governo não respeitam e greve continua

PLANO DE SAÚDE DA EMBASA MOBILIZAÇÃO SE AMPLIA, NESTA QUARTA TEM ASSEMBLEIA E GREVE NÃO ESTÁ DESCARTADA

PÁGINA 3 MULTIDÃO TOMA AS RUAS DO PAÍS E FAZ DEFESA DA DEMOCRACIA

PÁGINA 4 OPERADORES (AS) DA CETREL S/A E DAC FAZEM NOVAS PROPOSTAS PARA O ACORDO DO EXTRATURNO

PÁGINA 2 CUT BAHIA REALIZA CONGRESSO, PRESTA HOMENAGEM A ZEZÉU E ESCOLHA NOVA DIREÇÃO

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GREVE NA CERB

Presidente do TRT faz proposta para acabar greve.

Assembleia nesta terça avaliará resposta da Cerb JÚLIA GUEDES

Quanto ao corte dos dias parados, o Sindicato ficou de entrar com recurso na Justiça nesta quarta (26) pedindo agilidade no julgamento da liminar que trata dessa questão.

Na audiência da última segunda, o Sindicato reforçou a proposta apresentada durante as mediações no Ministério Público do Trabalho, mas o presidente do Tribunal, alegando a situação de crise econômica vivida pelos estados, fez diversas ponderações na tentativa de buscar uma saída para o impasse. Reconheceu, ainda, que o Sindicato apresentou um leque de opções no sentido de chegar ao acordo e solicitou da Cerb empenho no mesmo sentido. No final, marcou nova tentativa de conciliação para o próximo dia primeiro, caso a empresa e o governo não aceitem a proposta. Não havendo acordo até lá, será marcado o julgamento do dissídio coletivo.

A Cerb se comprometeu a responder, mas não o fez, a proposta feita pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargador Valtércio de Oliveira, durante a audiência de conciliação do nosso dissídio coletivo realizada na última segunda (24). Ela e o governo do estado ignoraram esse compromisso, causando mais revolta na categoria. Com isso, em assembleia na última terça (25) os (as) trabalhadores (as) decidiram manter a greve até a próxima terça (1º), quando haverá nova audiência, e marcar nova assembleia para o dia seguinte.

Ainda na assembleia da última terça, ficou decidida a aceitação da proposta do presidente do Tribunal: 8,17% de reajuste parcelados em duas vezes, mas sendo 5% retroativos a primeiro de maio (e não 4,5%) e o restante em novembro, sem retroatividade, além de aumento de R$ 7,00 em todas as faixas da diária, auxílio alimentação de R$ 6,50 sem incorporação ao salário ou com um reajuste e incorporação, mais abono de 50% dos dias parados e compensação para os outros 50%, além de deixar a discussão do Planserv para um momento posterior.

No processo do dissídio, a empresa anexou novas propostas para o acordo, todas ainda mais prejudiciais à categoria: pagamento do prêmio aposentadoria só com o desligamento do (da) empregado (a) do serviço, ajuda de custo para transferência reduzida de R$ 35,00 para R$ 25,00 e congelamento do anuênio. Até no reajuste pretende mexer no que sempre sustentou nas negociações: em vez de 8,17%, fala em 6,41%, que foi o índice dos servidores públicos cuja data-base é janeiro (a nossa é maio). Como se vê, é uma malvadeza atrás da outra, mas a categoria tem dado a resposta devida, resistindo com coragem e bravura.

APRESENTAÇÃO DE CÁLCULO

Operadores (as) da Cetrel S/A, Lumina e DAC fazem propostas para acordo do extraturno Durante apresentação da fórmula de cálculo para pagamento do retroativo do adicional do extraturno, realizada na última quarta (19), no Sindae, o advogado representante das empresas do grupo Odebrecht, Dagoberto Pamponet, anunciou que esse adicional deve constar dos futuros acordos coletivos e que isso contemplará, além da Cetrel S/A e DAC, a Cetrel Lumina.

Após a apresentação, Pamponet ratificou a proposta da Cetrel S/A e DAC para o fechamento do acordo: considerar 18 minutos como tempo de passagem de turno e pagamento do retroativo limitado a 1,5 folha,de uma só vez.No próprio cálculo que ele apresentou, o retroativo equivale 3,3 folhas. Destaca-se, ainda, que a proposta não inclui ainda a repercussão do adicional sobre outras remunerações (férias, 13º salário, INSS).

O Sindicato deixou claro que o acordo de pagamento a ser feito inicialmente com a Cetrel S/A e DAC deve se refletir na Cetrel Lumina, mesmo que as negociações, até então, só tenham envolvido os (as) operadores (as) das duas primeiras empresas. O advogado concordou. Por sinal, durante a apresentação da fórmula de cálculo havia operadores (as) da Lumina presentes.

Insatisfeitos com essa proposta, os (as) operadores (as) fizeram duas propostas para serem levadas às empresas: considerar o tempo de passagem de turno de 20 minutos e pagamento do retroativo referente aos 3 últimos anos, ou então pagamento de 2,7 folhas com o tempo de 18 minutos. Diante das propostas, uma nova reunião ficou de ser marcada com o Sindicato ainda para esta semana.

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Vale lembrar que a proposta que o Sindicato vinha sustentando era de um tempo de 20 minutos, com pagamento integral do retroativo dos últimos 5 anos, mesmo que parcelado em até 3 vezes.

CÁLCULO – De acordo com Pamponet, o cálculo para o pagamento do retroativo do extraturno se deu assim: considerou 18 minutos gastos em cada passagem de turno e multiplicou por 18, que corresponde à quantidade de turnos trabalhados por cada pessoa durante o mês. Isso resulta em 5h24min no mês. Multiplicando esse número por 11 meses (o 12º é de férias, não há trabalho), chega-se a um total de 297 horas. Com o adicional de 100% previsto em hora extra, o total chega a 594 horas. Aplicando o divisor de 180, vai resultar em 3,3 folhas o retroativo que deveria ser pago.

Luta prossegue na Justiça. Nesta quarta temos assembleia na Embasa ALOÍSIO ROCHA

É árdua a luta para proteger nossos direitos sobre o plano de saúde e o Sindicato tem atuado em diversas frentes: na semana passada fizemos várias visitas ao interior e realizamos reunião com a direção da Embasa.Também entramos com mandado de segurança para reverter a liminar negada pela juíza Ana Lúcia Alvares, da 20ª Vara do Trabalho, dentro da ação que pede o cumprimento das regras do acordo coletivo de trabalho.A ação prossegue normalmente.

Esta semana não será diferente e a categoria deve se mobilizar: nesta quarta (26) temos assembleias na sede da empresa, no CAB, e nas 13 unidades regionais do interior, a partir das 9 horas, para discutir o processo de migração forçada para o Planserv, que traz sérios prejuízos aos (às) trabalhadores (as), e não está descartada a possibilidade de uma greve (ver edital de convocação da assembleia nesta edição).

LIMINAR NEGADA – Ao julgar o pedido de liminar, a juíza Ana Lúcia deixou de analisar questões prejudiciais à categoria caso ocorra a migração do plano de saúde atual para o Planserv, a exemplo da tabela de custeio, condição de permanência de dependentes com a morte do (da) titular e a rede de cobertura.

No pedido levado à Justiça, o Sindicato solicita abertura de nova licitação para substituir a atual operadora (Promédica), cujo contrato está prestes a se encerrar, ou a contratação de outra operadora de forma emergencial.

Por conta da negativa dessa liminar é que entramos com o mandado de segurança.

Reunião com a diretoria – Na última quinta (20) o Sindicato voltou a se reunir com a direção da Embasa, quando fizemos várias solicitações, sendo a primeira delas a devolução de todos os formulários de adesão ao Planserv já entregues pelos (as) trabalhadores (as). A empresa não deu resposta e fica a orientação: não entreguem mais o formulário e quem já entregou peça a devolução junto ao GPS. A própria empresa tem lembrado que a data de adesão vai

BARREIRAS

até 30 de outubro.Temos em nosso site um modelo de formulário para pedir essa devolução.

Também solicitamos a formação de um comitê, com cinco membros do Sindicato e cinco da empresa, para discutir o Planserv, outros planos de saúde e entregar uma proposta à Embasa dentro de 45 dias.Voltamos a pedir que a empresa faça um contrato emergencial por mais 90 dias com uma operadora de saúde, que apresente o conteúdo do projeto de lei que o governo irá encaminhar à Assembleia Legislativa modificando as regras do Planserv, e também que promova uma nova videoconferência.

A direção da empresa informou apenas o que a categoria já sabe: que vai respeitar as regras do acordo coletivo até 30 de abril de 2016, que está definida a migração para o Planserv e que as distorções entre o plano atual e o plano de assistência dos servidores continuam sendo discutidas.

TABELA SALARIAL – Em reunião ocorrida na última quinta (20), a diretoria da Embasa finalmente entregou ao Sindicato cópia da tabela salarial feita a partir do trabalho de consultoria desenvolvido pela Deloitte. A tabela será analisada e depois iremos discutir com a categoria.

Ela servirá de base para a correção dos desvios de função e será aplicada no plano de cargos e salários entre janeiro e junho do próximo ano.

CUT prestará homenagem a Zezéu Ribeiro no seu Congresso Estadual A CUT Bahia resolveu prestar homenagem dando o nome de Zezéu Ribeiro ao seu 14º Congresso Estadual, a ser realizado desta quarta a sexta (dias 26 e 28), no Hotel Sol Bahia, em Patamares. No evento será escolhida a nova direção da entidade e definidas as resoluções políticas, organizativas e sindicais da Central e suas entidades filiadas. O tema do encontro é “Educação, Direito e democracia”.

Zezéu Ribeiro, ex-vereador e ex-deputado, faleceu no ano passado e foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores na Bahia. A expectativa é de que o 14º Cecut reúna cerca de 400 delegados, lideranças sin-

dicais dos segmentos público e privado, urbanos e rurais, para discutir o papel e a estratégia da CUT, visando atualizar o projeto político-organizativo. A Central baiana tem 402 sindicatos filiados, que representam mais de um milhão de trabalhadores na sua base.

Etapa para o 12º Congresso Nacional da CUT, previsto para 13 a 16 de outubro, em São Paulo, o congresso estadual vai discutir reforma política, fator previdenciário, lei anticalote, saúde do (da) trabalhador (a), trabalho, educação, democracia, desenvolvimento rural, gênero e raça, além de políticas de promoção da cidadania e para a juventude.

Saúde e segurança do trabalho na discussão do PPR A inclusão de novos indicadores nas metas sobre saúde e segurança do trabalho foi a pauta da última reunião da comissão do PPR da Embasa, realizada quarta-feira passada. Esses indicadores são as taxas de frequência de acidentes e de gravidade.A inclusão deles no programa voltará a ser discutida na próxima reunião, neta quarta (26).

Mesmo assim, se aprovadas, só valerão para 2016, sendo que este ano haveria apenas um acompanhamento dos resultados.

O Sindicato se posicionou que, a princípio, concorda com a inclusão, mas que devem ser tratadas como metas globais e não setoriais, formando uma única política de segurança para que todos (as) se responsabilizem por elas. Também cobramos que a empresa deva garantir que os gastos nessa área nunca sejam inferiores aos do ano anterior, além de que a Embasa deve coibir a subnotificação dos acidentes de trabalho, impedindo que acidentes considerados menos graves deixem de constar das Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT’s).

Outra posição é de que, caso a empresa não dê condição para o cumprimento da meta, ela seja considerada atingida.

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Quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor.

Paulo Freire

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“Não vai ter golpe”, grita a multidão nas ruas do país

TOMENota

JÚLIA GUEDES

ALAGOINHAS Na próxima sexta (28) o serviço “Jurídico Itinerante” estará atendendo associados (as) em Alagoinhas, facilitando a retirada de dúvidas pessoalmente com nossos (as) advogados (as). Desta vez o atendimento será prestado pelo advogado Eduardo Sampaio, que também fará uma palestra sobre assédio moral.

SANDUÍCHE RUIM

Seja em Salvador ou qualquer outra cidade do país onde houve manifestação, a frase mais falada na última quinta (20) foi “não vai ter golpe”. O 20 de agosto entra para a história como o Dia Nacional em Defesa da Democracia, após protestos que mobilizaram milhares de pessoas por todo o país

contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em defesa da democracia e da Petrobras, contra o ajuste fiscal e a redução da maioridade penal, entre outros temas.

Em Salvador, cerca de 20 mil pessoas marcharam do Campo Grande até a Praça Castro Alves, reunindo os movimentos social, sindical e popular, sob o comando de centrais sindicais, como a CUT e a CTB. Em outras cidades baianas também ocorreram manifestações. A maior manifestação no país aconteceu em São Paulo, onde foi estimada a presença de quase 100 mil pessoas no protesto.

Em audiência pública no Senado brasileiro, semana passada, lideranças sindicais de cinco continentes e trabalhadores (as) denunciaram a McDonald's por práticas abusivas de trabalho, como não pagamento de horas extras, más condições de trabalho, violação das leis de saúde e segurança, emprego de adolescentes e sonegação de impostos, além de atitudes antisindicais. A empresa negou tudo, mas na Europa já está sendo investigada pela sonegação de um bilhão de euros em impostos. No ano passado, as vendas da empresa na América Latina totalizaram 3,7 bilhões de dólares.

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A efetiva implementação da Lei 10.639 (que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas) é fundamental para a formação de uma nova consciência sobre o racismo e o seu combate. Essa foi uma das conclusões da Conferência Continental de Combate ao Racismo do Trabalho, realizada semana passada em São Paulo. A discriminação está longe de acabar: hoje, 70% dos postos de trabalho precarizados são ocupados pela população negra. No salário a mesma coisa: o (a) negro (a) recebe 63,89% do salário do não negro (a).

RECICLÁVEL

EXPEDIENTE

RACISMO

Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40.070-100; Tel.: (71) 3111-1700; Fax: (71) 3013-6913 Email: sindae@sindae-ba.org.br

FALECIMENTO SIGA-NOS:

O ex-companheiro Eduardo Silva Lobo, que trabalhava na Embasa em Feira de Santana, faleceu no último dia 29, aos 50 anos de idade (e 30 na empresa). Estava afastado para tratamento médico. Prestou serviço em diversas unidades, a exemplo do São Bento e do CAB.