ACESSE A VERSÃO DIGITAL
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXX – Nº 31 – 5 de setembro de 2016
Primeiramente,
fora Temer
A tomada do poder chegou com uma agenda completa de retrocessos e vai atacar direitos trabalhistas, de aposentados (as), da população negra, indígena, das mulheres e da população mais pobre. Já estão anunciados cortes no Bolsa Família e mudanças ou extinção de vários programas sociais. É dado como certo o interesse americano no golpe para que possam ter o domínio do nosso setor energético (Petrobras, pré-sal) e de saneamento. Já se fala na venda de estatais e muito mais. Buscam vender nossas riquezas e nossa soberania na bacia das almas. Contra as forças do atraso que deram o golpe em nossa democracia, só existe uma coisa a fazer: resistência e luta. .PÁGINA 2
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QUARTA TEM GRITO DOS EXCLUÍDOS. É MAIS UM DIA DE PROTESTOS
PÁGINA 3 SE A CERB PERMANECER CALADA, SEXTA TEREMOS ASSEMBLEIA COM INDICATIVO DE GREVE
PÁGINA 2 EMBASA FORMALIZA COMISSÃO DO VALE-TRANSPORTE E DÁ PRAZO DE 30 DIAS
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Contra o golpe e os inimigos da pátria, luta e resistência FOTO: VIVIANE BARBOSA – MÍDIA CONSULTE
Forças do atraso e da mais absoluta escuridão voltaram a atacar o destino do Brasil, escolhendo 31 de agosto para dar mais um golpe e afastar Dilma Rousseff, presidente eleita democraticamente pelo povo brasileiro. Violaram nossa jovem democracia e rasgaram a Constituição de 88, que foi impressa pela luta de muitos anos de guerreiros e guerreiras que deram sangue e até a vida para derrubar a ditadura militar, de triste lembrança. Incapazes de vencer uma eleição e inconformadas com as políticas sociais implantadas nos últimos anos no país, essas forças protagonizaram um julgamento repleto de hipocrisia, com resultado já combinado entre os barões da imprensa, parcelas do Judiciário e da classe política. No “julgamento”, de um lado uma presidente que não cometera crime, e de outro vários senadores que são réus e estão sendo processados pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção e outros crimes.
Informações cada vez mais abundantes dão conta de que os interesses dos golpistas estão intimamente ligados aos interesses americanos pelo domínio do nosso setor energético (Petrobras, reversa do pré-sal) e de saneamento (afinal, a água, de tão escassa que ficará, é tida como o peReeleita em 2014, com mais de 54 mi- tróleo do futuro). O governo golpista já lhões de votos, Dilma não conseguiu gover- anunciou que pretende privatizar tudo que nar, sendo alvo constante da imprensa e de for possível e as empresas de saneamento um Congresso que, para consumar o golpe, estão nesse foco, a exemplo da Cedae (RJ), não aprovou nenhuma medida econômica onde o governo do estado é aliado deles. que ali chegou para fazer frente à crise mundial. Foi no ambiente imundo que os mentoO golpe também chega com uma res do golpe se uniram: o derrotado de 2014, agenda repleta de retrocessos, com ataAécio Neves, o então vice-presidente Michel ques aos direitos sociais e trabalhistas, nuTemer e o então presidente da Câmara dos ma clara demonstração de que empresáDeputados, Eduardo Cunha, réu no STF e rios do Brasil e do exterior estão por trás com contas milionárias no exterior. dessa trama.
DESMONTE ESTÁ SÓ COMEÇANDO:
Governo quer desligar 600 mil famílias do Bolsa Família ainda este mês Em seu amplo programa de desconstrução das políticas sociais implantadas no país nos últimos anos, prevendo, entre outras coisas, as reformas previdenciária e trabalhista, o governo golpista está finalizando uma proposta para o Bolsa Família que deve levar ao desligamento de até 600 mil famílias já este mês. Além disso, novas regras vão dificultar o acesso e a permanência no programa. Desde que Temer assumiu a presidência, em maio, já foram cancelados 916 mil benefícios. De acordo com o ministro Osmar Terra, do Desenvolvimento Social e Agrário, “o Bolsa Família não pode ser um destino das pessoas. É preciso ser criterioso na hora de conceder o benefício e também criar portas de saída para os que realmente precisam do apoio go-
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vernamental". Uma das novas regras em estudo é o cancelamento automático do benefício na segunda vez que a família for notificada por inconsistências cadastrais, como uma malha fina do programa. Técnicos dos ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário, Planejamento e Fazenda estão finalizando um decreto para regulamentar as modificações. Algumas delas são o cruzamento com seis bases de dados oficiais no momento da inscrição no programa, para evitar falsas declarações de renda, a exigência de que os integrantes da família tenham CPF e redução em duas vezes da tolerância para que participantes que caiam na "malha fina" do programa sejam desligados. Atualmente, o benefício é perdido na terceira ocorrência.
Ele significará a redução ou extinção de direitos conquistados com muita luta, desde a CLT de 1943 até os programas sociais da Constituinte de 1988. Já foi anunciado cortes no Bolsa Família, no programa de alfabetização e o congelamento de gastos públicos por 20 anos, afetando os ainda precários serviços de saúde e educação. Vem mais, como ataques às leis trabalhistas, a exemplo da carteira de trabalho, 13º terceiro, férias etc, bem como à política de valorização do salário mínimo. Também apontaram seus canhões para as aposentadorias, desvinculando reajustes dos benefícios do salário mínimo e aumentando a idade mínima. Cotas no ensino superior, direitos das mulheres, dos indígenas, quilombolas, da população negra... Também já anunciou corte de 45% no orçamento das universidades federais. Querem mexer em tudo. Não podemos aceitar isso. O Brasil precisa reagir e recuperar de novo a sua soberania. Os golpistas são inimigos da pátria e contra eles haverá resistência e luta.
Cerb permanece sem dar resposta sobre o dissídio coletivo Até o fechamento desta edição, a Cerb ainda não tinha se manifestado se concorda ou não em participar do dissídio coletivo a ser instaurado na Justiça do Trabalho, visando discutir as cláusulas econômicas do acordo coletivo. A concordância é uma exigência legal. Porém, caso a situação persista, na próxima sexta (9), pela manhã, realizaremos assembleia com indicativo de greve por tempo indeterminado, e aí poderemos instaurar o dissídio independentemente da vontade da empresa.
Grito dos Excluídos, nesta quarta, terá protesto contra o golpe ACERVO SINDAE
A categoria de água, esgoto e meio ambiente da Bahia está convocada a participar do XXII Grito dos Excluídos, que acontece na manhã da próxima quarta, 7 de setembro, entre o Campo Grande até a Praça Castro Alves. O evento, que todos os anos leva para a rua as demandas populares, será marcado por protestos contra o golpe realizado no Brasil, que violou a democracia ao afastar a presidente Dilma Rousseff sem que houvesse a comprovação de crime. A concentração está marcada para as 8 horas. O lema escolhido para o Grito deste ano é “Este sistema é insuportável: Exclui, degrada, mata!”, tendo ainda como tema “Vida em primeiro lugar”. Como de costume, vai denunciar as várias formas de desigualdades do país, cobrando providências do estado diante de tanta exclusão social.
A escolha do lema teve inspiração De acordo com a coordenação nanas várias referências do Papa Francisco onde ele falou da urgência em romper o durante o Encontro Mundial com os Mo- silêncio e lutar por mudanças reais dentro cional do evento, “o Grito precisa continuar acontecendo e manifestando indigvimentos Populares ocorrido na Bolívia, do sistema capitalista. nação diante de um sistema político e econômico que exclui e descarta a maioria da população da participação e decisão dos rumos do país, independente de partidos e governos”.
Salário mínimo deve ir a R$ 945,80 em 2017. Política de valorização está na mira dos golpistas
Caso não seja alterado na Câmara dos Deputados, o valor do salário mínimo no ano que vem será de R$ 945,80, saindo dos atuais R$ 880,00. É o que prevê o projeto de lei enviado pelo governo golpista na semana passada, com reajuste de 7,48%, sem incluir qualquer contribuição do Produto Interno Bruto (PIB), uma vez que houve recessão em 2015. Essa é a regra da política de valorização do salário mínimo, que pode acabar.
buição de renda e provocou mudanças no mercado de trabalho, conforme ressalta Lilian Marques, assessora técnica do Dieese, uma vez que resgatou milhões de pessoas da pobreza, inclusive aquelas que já tinham carteira de trabalho assinada:“O salário era tão baixo que ele estava na linha da pobreza. Com a atual regra de correção do valor, houve um resgate desses trabalhadores da pobreza. Hoje, ter uma carteira assinada ou receber um salário um pouco acima do mínimo te coloca em outro patamar de consumo e de qualidade de vida”, afirma.
Estabelecida em 2011, no Governo Dilma Rousseff, essa regra que passou a integrar a política de valorização do salário mínimo criada no Governo Lula determina que o valor seja corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo INPC, e pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A lei vale até 2019, mas a elite nunca se conformou com ela, cujo fim pode constar do pacote de maldades que vem por aí.
Segundo o Dieese, entre 2002 e 2016 o salário mínimo no Brasil teve 77% de valorização real, ou seja, acima da inflação. Esse processo foi reforçado a partir de 2011, quando foi estabelecido por lei (Lei 12.382/2011) um critério objetivo para definir o reajuste: o índice de inflação do ano anterior, acrescido da taxa de crescimento da economia de dois anos antes.
Desde a sua aprovação, a regra passou a ser demonizada, sob argumentos absurdos, tais como de ser responsável pelo desemprego, pela informalização, pela “quebra da Previdência”, pela inflação, entre outros. Nada disso se confirmou, pelo contrário: de lá para cá, o salário mínimo teve aumentos acima da inflação e gerou mais distri-
Importante frisar que a política de valorização do salário mínimo é fruto de intensa e significativa ação das centrais sindicais, especialmente a CUT, a partir de 2004 (Governo Lula). Naquele ano, após uma marcha unificada à Brasília, o salário mínimo passou a ter aumento mais expressivo em relação do que vinha tendo até então.
Encarte da edição de nº 31/2016
Nesta terça (6), pela tarde, no Centro Arquidiocesano de Pastoral (Garcia), está prevista a última reunião preparatória, quando haverá novas discussões em torno dos eixos que integram o evento, tais como “Unir os generosos e as generosas”, “Desmentir a mídia”, “Direitos Básicos e Função do Estado”, “As várias formas de violência”, “Participação política” e a “Rua é o lugar”.
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Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado do opressor. Desmond Tutu
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ELEIÇÕES 2016 – SINDAE
Dentro de poucos dias começa a votação. Participe! De forma democrática e respeitando todos os trâmites estabelecidos em nosso Estatuto, dentro de 16 dias daremos início ao processo eleitoral que levará à escolha da nova direção do Sindicato para cumprir mandato entre 2016 e 2019. Apenas uma chapa se inscreveu sob o nome “Compromisso Coletivo”, vai disputar a eleição, mas isso só reforça a necessidade de ampla mobilização da categoria em participar e votar para legitimar o processo.Afinal, a eleição de uma nova gestão para o Sindicato é um momento importante
para o futuro da nossa entidade. Nesta segunda (5) a chapa inscrita deve apresentar os nomes que irão compor as mesas coletoras de voto, tendo ainda o compromisso de indicar, até o próximo dia 15, os nomes para as mesas apuradoras.As eleições, conforme já noticiado em nosso boletim e em edital publicado na grande imprensa, serão realizadas entre os dias 20 e 22 de setembro, ficando a apuração dos votos para dois dias depois. O mandato da atual gestão termina em 25 de outubro.
COMPOSIÇÃO DA CHAPA 1
Aposentados podem votar Quem estiver aposentado (a), e mesmo aqueles (as) já desligados (as) das empresas e autarquias, podem e devem participar das eleições no Sindicato. O único requisito necessário é que continuem filiados (as). Para tanto, devem procurar as urnas que ficarão nas empresas e autarquias. Quem mora na Região Metropolitana de Salvador deve votar na urna que ficará instalada na sede do Sindae.
Embasa constitui comissão do valetransporte e dá prazo até final do mês para conclusão do trabalho A comissão paritária que vai discutir propostas e as transferências de empregados (as) que usam o vale-transporte intermunicipal está constituída e tem prazo até o final deste mês para concluir seus trabalhos. A constituição foi estabelecida em ato do presidente da Embasa, Rogério Cedraz, datado de 31 de agosto. A empresa informou que ainda esta semana deve ser realizada a primeira reunião do grupo.
Divulgação da chapa inscrita em conformidade com o regulamento das eleições do Sindicato. Também publicado no jornal A Tarde do dia 22 de agosto de 2016.
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Encarte da edição de nº 31/2016
No mesmo ato, foi indicada a superintendente de Gestão de Pessoas, Càssia Regina Fortuna dos Santos, para coordenar a comissão. A empresa também indicou seus representantes: Gerson Ribeiro Mota, Joman dos Santos Dias e Silvana Teodoro Rodrigues da Silva. Os nomes indicados pelo Sindicato foram os de Grigório Rocha, Edmilson Barbosa, Luciano Leal (titulares),Aloísio Rocha Filho e José Hermínio dos Santos (suplentes).
Na Embasa, trabalhadores (as) de Senhor do Bonfim clamam por mais respeito Nos últimos dias o Sindicato aplicou uma Pesquisa de Clima Organizacional junto aos (às) trabalhadores (as) da Embasa na unidade de Senhor do Bonfim (UNS) e os números apurados foram apresentados durante reunião de avaliação da campanha salarial. Ao todo, 73 formulários foram respondidos e evidenciaram uma necessidade de intervenção imediata por parte da administração da empresa. O clima de medo, pressão e falta de valorização profissional foi exposto mais uma vez durante a reunião, e comparado com as respostas apresentadas na pesquisa, mostraram que esse cenário é real. Falta de treinamento, clareza nas delegações de tarefas, falta de inclusão do (da) trabalhador (a) nos processos, e problemas na relação de confiança entre gestor e subordinado foram os itens mais apontados. Nas questões estruturais, como iluminação do ambiente, espaço físico e ventilação as respostas foram mais positivas. Por outro lado, o mobiliário foi criticado. O modelo de gestão da Unidade de Senhor do Bonfim tem levado o Sindicato a demandar mais esforços para chamar atenção da direção da empresa com relação ao tratamento que os (as) trabalhadores (as) têm sofrido. Não faltam publicações em nossos boletins sobre essa questão. Após a última publicação, o Sindicato foi chamado pelo superintendente Raimundo Neto, que assumiu recentemente o posto, para dialogar sobre as questões que estavam ocorrendo na unidade. O mesmo se colocou preocupado com a situação e acordou com o Sindicato que a empresa também faria a sua pesquisa de clima na unidade com o compromisso de que, após os trabalhos, os dados fossem confronta-
dos por uma equipe multidisciplinar, incluindo a presença dos gestores da unidade, para então se buscar alternativas para a melhoria nas relações de trabalho. Fomos informados de que entre os dias 12 e 15 de setembro a Analista de Saneamento, Raimunda Lins, estará na unidade para dar início a esse trabalho. Acreditamos desde já que essa e outras ações futuras possam contribuir para um clima organizacional salubre. Fato é que os (as) trabalhadores (as) não merecem o tratamento que vêm recebendo naquela unidade. Estará disponível em breve o resultado completo da pesquisa feita com os(as) trabalhadores(as).
Com a crise, negociações coletivas têm pior resultado desde 2003 Fruto da recessão econômica nos últimos meses, as negociações coletivas realizadas no primeiro semestre deste ano tiveram o pior resultado desde 2003, segundo aponta o Dieese, em levantamento, realizado pelo Sistema de Acompanhamento das Contratações Coletivas (SACC). Apenas 24% das 304 negociações analisadas pelo órgão e referentes ao primeiro semestre alcançaram reajustes superiores à inflação medida pelo INPC-IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A maioria dos ganhos ficou entre 0,01% e 0,5% acima da inflação. Os reajustes que empataram com o INPC representaram 37% das negociações, enquanto 39% ficaram abaixo do índice. A variação real
média dos reajustes no primeiro semestre foi negativa: 0,5% abaixo da inflação. A indústria foi o setor em que os trabalhadores tiveram menos ganhos: apenas 21% das negociações conquistaram aumentos acima do INPC, enquanto outras 33% ficaram abaixo do índice e 46% o igualaram. POR OR REGIÃO REGIÃO – No Norte, só 14% das negociações analisadas tiveram aumento real. Nas demais regiões, os reajustes que ultrapassaram a inflação ficaram em torno de 27%. As regiões Norte e Sudeste registraram as maiores proporções de reajustes abaixo do INPC-IBGE: 57% e 49%, respectivamente. No Nordeste, 43% dos reajustes ficaram abaixo da inflação e no Centro-Oeste, 32%. Na região Sul, 61% das negociações conquistaram reajustes iguais à inflação, 23% acima e 16%, abaixo.
Privatização da água está no palco das eleições A questão da água volta a ser destaque no horário eleitoral e não poderia ser diferente em Itabuna, que vive severa crise no abastecimento há meses. Candidatos à prefeito já centraram críticas à atual gestão municipal, que por várias vezes tomou iniciativas para repassar a empresa municipal de saneamento (Emasa) para a iniciativa privada. Nos discursos, o mote foi igual: “onde vendeu, piorou”. O que é verdade, pois a população dos municípios que privatizaram seus sistemas sofrem as consequências, com tarifas mais caras e queda na qualidade dos serviços. Sofrimento que é mais acentuado para as populações mais pobres, pois não dão lucro à avidez dos empresários pelo lucro. E isso para não falar da questão social, pois privatização é sinônimo de demissões em massa. Muitos anos atrás, quem ficou em evidência na campanha eleitoral foi a Embasa, ante uma feroz tentativa do governo carlista de repassá-la para empresários nacionais ou estrangeiros. Atualmente a empresa pode voltar a enfrentar o mesmo cenário, ameaçada por parcerias público-privadas, além da circulação de boatos indicando a abertura do seu capital.
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PLANTÃO DOS (AS) ADVOGADOS (AS) SETEMBRO/2016 ADVOGADO (A)
TURNO
TOMENota
ATENDIMENTO TELEFONE
PESSOAL
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– 08, 15, 22 e 29
08, 15 e 22 –
Dra. Gabriela
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06, –
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13, 20, 27 e 29 14, 21 e 28
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Acordo também está aprovado na Jaguaribe. Falta o da Cetrel Lumina ALOÍSIO ROCHA
EXPEDIENTE
Até se chegar a essa proposta, foi uma grande luta, dada à intransigência da empresa para dar continuidade às negociações. A pretensão dela era de impor perdas salariais significativas, com a proposta de oferecer reajuste salarial de apenas 6%, depois passando para 8%, contra os 9,83% de inflação medida pelo INPC-IBGE. Ela só avançou depois de uma bem sucedida greve e do Sindicato sinalizar com o pedido
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de mediação junto ao Ministério Público do Trabalho. Além disso, e apesar de ter lucro certo (e grande) pela natureza do seu contrato com a Embasa e o governo estadual, para a operação do emissário submarino, a Jaguaribe se recusou a conceder benefícios básicos, a exemplo dos auxílios creche e educação. Mas fica o desafio para a próxima campanha salarial: avançar ainda mais nas conquistas. CETREL LUMINA – O Sindicato tem insistido na retomada das negociações com a Cetrel Lumina, que pertence ao mesmo grupo econômico da Jaguaribe. Só falta ela para o fechamento da campanha salarial no grupo Odebrecht. RECICLÁVEL
Em assembleia realizada na última quinta (1º), pela manhã, trabalhadores (as) da Jaguaribe aprovaram por unanimidade a última proposta de acordo coletivo feita pela empresa na semana anterior. A proposta prevê reajuste de 9,83% no salário e no tíquete alimentação, retroativo a primeiro de maio, nossa data-base.
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br
PANELA DE PRESSÃO
A temperatura em Salvador tem sido amena nesse período, mas já se tornou insuportável na unidade de Grandes Consumidores, em Bolandeira. O ar condicionado quebrou na semana passada e não tem peça para substituir a quebrada, tornando imprevisível a data do conserto. Sem janelas e com uma única porta, o local virou uma panela de pressão de tão quente que está. Tá insalubre para empregados (as) e consumidores (as). Sabe-se que o mesmo problema está ocorrendo em outras unidades.
PONTO DE SOFRIMENTO
Algo simples na maioria das empresas, fazer o registro de frequência nos relógios de ponto da Embasa no Parque de Bolandeira tem virado um tormento para trabalhadores (as), especialmente nos dias de chuva. É como se a empresa tivesse retornado no tempo. Para muitos (as), fazer o registro implica uma boa caminhada e, chovendo, a coisa pega, pois os relógios ficam distantes do estacionamento. Curiosamente, existem unidades com relógios específicos para seus (suas) empregados (as), como se fossem empresas diferentes. Algo incompreensível.
INFÂNCIAS PERDIDAS
Na próxima sexta (9), às 9 horas, será exibido o filme “Menino 23 – Infâncias Perdidas no Brasil” na Sala de Arte da Ufba (Vale do Canela). Dos mais comentados deste ano nas redes sociais, o filme tem como tema o trabalho escravo e tem a direção de Belisário Franca. Logo após haverá debate entre o diretor, professores, advogados e fiscais do trabalho. O evento tem o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
CONTATO
Associados (as) abaixo relacionados devem entrar em contato com o Sindicato, procurando por Elisabete: José Carlos dos Reis, Manuel Silva de Oliveira e Valdelice Rodrigues da Silva Vaz.
FALECIMENTO
O ex-companheiro Pedro Costa Sena, que estava lotado no escritório da Embasa em Simões Filho (ligado à Unidade de Pirajá), foi sepultado no último, naquela cidade. Ele trabalhou na empresa por aproximadamente 40 anos, durante os quais atuou como agente administrativo em escritório de Candeias, no CIA, em Itaparica, e na ETA Principal, para depois ser transferido para Simões Filho.