Gota D'água - Ed. n.34 - Setembro 2016

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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia

Ano XXX – Nº 34 – 27 de setembro de 2016 ACERVO SINDAE

ELEIÇÕES 2016 – SINDAE

! ) a ( o d a g Obri

Vitória expressiva da Chapa Conquistou 93% dos votos

1.

A CHAPA 1 – COMPROMISSO COLETIVO venceu em todas as 34 urnas e obteve 2.598 votos de um total de 2.791. Esse desempenho lhe garantiu a vitória com 93,08% dos votos, o que é bastante expressivo. Os votos brancos foram apenas 137 (4,91%) e os nulos 56 (2,01%).A Comissão Eleitoral confirmou o resultado ao final da apuração, no último sábado, em nosso auditório. Mais uma vez a categoria participou ativamente do processo eleitoral, numa prova do seu grau de maturidade política. O mandato da atual diretoria termina em 25 de outubro. PÁGINA 3

CRISE AVANÇA: BRASIL PERDE MAIS DE 33 MIL POSTOS DE TRABALHO EM AGOSTO (TOMENOTA)

TRABALHO NO SAAE DE XIQUEXIQUE É ASSIM: DE BICICLETA E SOB SOL ESCALDANTE

MULTIDÃO LOTA O CENTRO DE SALVADOR PARA DEFENDER A DEMOCRACIA

DIA 3: ESSE É O ÚLTIMO PRAZO PARA A CERB. DO CONTRÁRIO HAVERÁ GREVE

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www.sindae-ba.org.br

EMBASA JÁ ESTÁ AUTORIZADA A ASSUMIR O SANEAMENTO DE ITABUNA

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DIA NACIONAL DE LUTA

Pessoas com deficiência na busca por mais direitos EDMILSON BARBOSA

Instituído por iniciativa de movimentos sociais em 1982, e somente oficializado em 14 de julho de 2005 através da Lei Nº 11.133, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi comemorado na última quarta (21), sempre com o objetivo de inclusão das pessoas com deficiência, que representam quase um quarto da população brasileira (mais de 45 milhões, pelo Censo de 2010 do IBGE). A data foi escolhida para coincidir com o Dia da Árvore, representando o nascimento das reivindicações de cidadania e participação em igualdade de condições.

De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, 381,3 mil pessoas com deficiência ocupavam vagas no mercado de trabalho formal em 2014, mesmo com a Lei de Cotas garantindo o direito de inserção às pessoas com deficiência nas empresas. Nas escolas, segundo dados do Ministério da Educação (MEC), o acesso de pessoas com deficiência aumentou 381% entre 2003 e 2014. Nesse intervalo, o número de matrículas de PCD’s saltou de 145.141 para 698.768. É muito pequena a participação de pessoas com deficiência no setor de saneamento na Bahia, sobretudo na Cerb, Saae’s, Emasa e empresas do grupo Odebrecht.

Na Embasa é onde mais se fazem presentes. De qualquer forma, em todos os locais de trabalho essas pessoas enfrentam desafios de acessibilidade e locomoção, apesar

dos avanços obtidos pela atuação do Comitê de Equidade.

EL-BARRO ALTO

Vale transporte intermunicipal: comissão inicia a análise dos casos Diversos casos que possibilitam ou não transferência de empregados (as) de um local para outro, referentes ao vale transporte intermunicipal, começaram a ser analisados, na última segunda (26), pela comissão formada por representantes da Embasa e do Sindicato. Para efeito de análise, as pessoas foram divididas por cargos e funções, dentro das respectivas diretorias.

Na maioria dos casos analisados até agora não havia possibilidade de transferência em razão da natureza do cargo ou da função, a exemplo de contador, onde essa função só existe em Salvador, e cargos técnicos, que só têm em unidades de negócios e não em escritórios locais.

Nos casos em que existe a possibilidade de mudança, a empresa vai conversar com o (a) empregado (a) sobre a trans-

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ferência, pois esta só será feita a pedido do (da) trabalhador (a).

Ainda na reunião, o Sindicato colocou que a Embasa precisa analisar a situação de pessoas que não recebem o vale transporte intermunicipal mas que deveriam. Também quer que a análise seja feita para casos em que não há transporte entre o local de moradia e o de trabalho, ou que existe o transporte, mas este é irregular (por exemplo, onde só existe transporte uma vez por dia). Essas situações ocorrem especialmente entre trabalhadores (as) vinculados à Diretoria do Interior. Uma nova reunião ficou marcada para segunda (3).

Além disso, o Sindicato decidiu que fará uma pesquisa, pela internet, para recolher outras situações referentes às pesso-

A regulamentação dos direitos da pessoa com deficiência no Brasil começou em 2008, quando o país ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Depois veio a Lei Brasileira de Inclusão (Nº 13.146, de julho de 2015). Mas muita coisa prevista nessa lei ainda precisa de regulamentação.

Os Jogos Paraolímpicos recentemente realizados no Rio de Janeiro deram mais visibilidade às pessoas com deficiência e representaram um marco delas na história do esporte brasileiro.

Mostraram o quanto essas pessoas podem ser eficientes e o quanto têm de qualidades e potencialidades. O Brasil participou com 287 atletas (185 homens e 102 mulheres) em 22 modalidades e os atletas conquistaram 72 medalhas, recorde para o país – 67% a mais do que na edição anterior, em Londres. as que recebem ou que deveriam receber o vale transporte intermunicipal e desejam transferência. Para participar da pesquisa basta o preenchimento de formulário que será disponibilizado em nosso site.

Com 93% dos votos, Chapa 1 está eleita para a direção do Sindae Com 2.598 votos, ou 93,08% do total, a Chapa 1 – Compromisso Coletivo, acaba de ser eleita para dirigir o Sindae pelos próximos três anos (gestão 2016 a 2019). Foram registrados 137 votos brancos (4,91%) e 56 nulos (2,01%). A apuração dos votos aconteceu no último sábado (24), em nosso auditório, tendo à frente dos trabalhos o presidente da Comissão Eleitoral, Lindemberg Peixoto, além de Adilson Bonfim de Aquino (Bigode).

FOTOS: ACERVO SINDAE

Portando, a categoria está de parabéns e agora é só esperar pela posse dos (das) eleitos (as), o que acontecerá durante festa a ser anunciada previamente pelo Sindicato. O mandato da atual direção termina no próximo dia 25 de outubro.

MUITOS DESAFIOS – A gestão que assumirá o novo mandato terá vários desafios a enfrentar, pois o Brasil e o mundo passam por um momento bastante complexo, com a retomada do neoliberalismo e uma CAB Apesar de ter apenas uma chapa con- escalada impressionante de privatizações correndo no pleito, houve uma boa parti- visando repassar riquezas para atender incipação da categoria, o que demonstra o teresses das grandes potências econômicas. co conquistas históricas da classe trabalhaalto grau de conscientização política, da O movimento não é apenas pelo controle dora. Uma das grandes ameaças é a aproimportância do Sindicato na vida dos (das) do petróleo, mas também da água e energia. vação do negociado sobre o legislado, num trabalhadores (as) e da confiança na atupaís onde o índice de filiação não chega a al direção da entidade. A Chapa 1 obteve A nova diretoria terá que manter a lu- 20%, e onde a Justiça do Trabalho se consexpressiva votação em todas as 34 urnas, ta pela retomada da democracia no Brasil titui alvo do governo golpista. nas quais foram depositados 2.791 votos, e contra as reformas da previdência e da entre a capital e o interior. legislação trabalhista, que colocam em risNo caso do saneamento, já existe o primeiro e forte movimento de privatização das companhias estaduais, como MAPA GERAL DE APURAÇÃO – ELEIÇÕES 2016 no Rio de Janeiro, Rondônia e Pará, mas sem descartar as empresas da Bahia (EmVOTOS basa), Sergipe, Pernambuco e Rio Grande URNA LOCAL do Norte. A estratégia agora não é vender CHAPA1 BRANCO NULOS TOTAL toda a empresa, mas a parte mais rentável 1 SINDAE 21 21 dela (os municípios maiores, que conferem 2 CAB 151 3 2 156 lucro certo aos empresários).

3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 TOTAL (%)

ALPHAVILLE BOLANDEIRA RIO VERMELHO PIRAJÁ CERB FEDERAÇÃO CETREL AMBIENTAL E LUMINA CABULA LOJAS/LAURO DE FREITAS ITAPARICA CANDEIAS CAMAÇARI FEIRA DE SANTANA FEIRA DE SANTANA IRECÊ ALAGOINHAS ALAGOINHAS BARREIRAS VITÓRIA DA CONQUISTA CAETITÉ ITABERABA ITABERABA PAULO AFONSO ILHÉUS/ITABUNA ITABUNA SENHOR DO BONFIM JUAZEIRO CASA NOVA JEQUIÉ ITAMARAJU SANTO ANTONIO DE JESUS VALENÇA

37 183 53 76 108 53 44 108 50 33 83 59 39 59 86 39 82 107 83 72 50 47 48 148 86 109 87 82 86 60 107 62 2.598 93,08%

29 7 4 11 6 1 4 3 3 1 6 5 5 5 4 7 1 2 1 4 2 4 3 2 2 4 8 137 4,91%

2 2 3 6 2 4 1 1 1 1 12 1 3 1 1 1 1 1 1 1 2 4 2 56 2,01%

37 214 62 83 125 61 45 116 53 37 84 65 45 64 87 45 98 115 87 75 52 48 53 151 87 114 90 82 88 64 115 72 2.791 100%

Encarte da edição de nº 34/2016

SÃO G. DOS CAMPOS

SANTO ESTEVÃO

“

Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres.

Rosa Luxemburgo

” 3

Governo autoriza Embasa a assumir o saneamento de Itabuna O protocolo de intenções para a transferência do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Itabuna para a Embasa foi assinado na última quarta (21), mas até o fechamento desta edição a Câmara de Vereadores não tinha homologado o convênio de cooperação nem submetido à plenário o Plano de Saneamento Básico da cidade, passos importantes para que seja assinado o contrato de programa entre a empresa estadual e o município. Na assinatura do documento estiveram presentes representantes da sociedade civil organizada, da Câmara Municipal, do Ministério Público, do Sindae e trabalhadores (as).

Caso a transferência seja consumada, como se espera, pode ser o fim da grave crise no setor de saneamento que Itabuna enfrenta há anos, uma crise agravada pela forte estiagem que castiga toda a região há meses. Além disso, a Emasa (empresa municipal) tem altíssima dívida com fornecedores e a qualidade do serviço prestado é péssima, especialmente pela falta de investimento no setor.A cobertura do esgotamento sanitário é uma das mais baixas entre as grandes cidades baianas.

O Sindicato vem acompanhando atentamente o desenrolar desse processo, sobretudo para garantir a manutenção do

emprego de trabalhadores (as) da Emasa.

Na semana passada, quando da assinatura do protocolo de intenções entre o governador Rui Costa e o prefeito Claudevane Leite, o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, disse que a empresa estadual se comprometeu a assumir uma dívida de R$ 26 milhões e a absorver 150 dos (das) empregados (as). Caberá à Prefeitura de Itabuna assumir os (as) demais empregados (as).

Cedraz disse ainda que, pelo acordo entre o governo estadual e o município, a Embasa repassará 3% da arrecadação líquida no município ao Fundo Municipal de Saneamento Básico, para garantir investimentos no setor. De imediato, citou medidas emergenciais para melhorar o abastecimento de água, como a possibilidade da implantação de uma adutora a partir do Rio das Contas e a perfuração de 10 a 12 poços, após estudos de viabilidade e vazão.

O trabalho de prospecção dos poços deve começar ainda esta semana.

Ainda durante sua visita ao município, o governador Rui Costa afirmou ainda que já autorizou a compra de um dessalinizador (aparelho utilizado para retirar o sal da água) no valor de R$ 13 milhões, para oferecer a população água potável enquanto a Barragem do Colônia não fica pronta.

Numa segunda etapa, serão feitas algumas melhorias no sistema de distribuição de água, com novas linhas-tronco, aumento da capacidade de reservação, automação e reforma das estações de tratamento, trabalho que deve durar de dois a três anos. Ele ressaltou que a barragem do Rio Colônia, que deve ser concluída no próximo ano, vai regularizar a vazão do rio Cachoeira e possibilitar a captação regular de água. No caso do esgoto, o presidente da Embasa prometeu colocar Itabuna no mesmo patamar das cidades de médio porte na Bahia, com uma cobertura de 70% a 80% de esgotamento sanitário, o que exigirá um investimento em torno de R$ 220 milhões.

Estação de Tratamento do SAAE de Barra com inúmeras irregularidades EDMILSON BARBOSA

SAAE de Xique-Xique utiliza bicicleta no serviço de campo

EDMILSON BARBOSA

Parece que a saúde dos trabalhadores que fazem serviço de campo vai bem no Saae de Xique-Xique. Só parece. É que o único veículo disponível para os serviços de campo é uma bicicleta, onde é adaptada uma caixa de ferramentas e nela é levada, também, a água para matar a sede do empregado que enfrenta uma média de 37 graus. É assim que o trabalhador vai fazer intervenções percorrendo ruas calçadas com paralelepípedo, numa situação de to-

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tal desconforto. Para cuidar das mais de 15 mil ligações na região, é desumano carregar as ferramentas na garupa da bicicleta e ter de cumprir as metas diárias. Uma motocicleta certamente melhoraria a vida dos (as) companheiros (as) de lá.

Ainda na passagem da direção do Sindicato pelo SAAE, mais trabalhadores consciente da luta de classe entregaram ficha de filiação e acreditando sempre que sem luta não há vitória. Parabéns!

Encarte da edição de nº 34/2016

As dificuldades que alguns Saae’s enfrentam em relação à arrecadação e à manutenção dos serviços são notórias, mas em muitos existem situações de total descaso com a segurança do (da) trabalhador (a) e do próprio patrimônio, além de desrespeito à legislação. Isso pode ser visto recentemente durante visita do Sindicato ao Saae de Barra. Coisas absurdas foram constatadas, a exemplo de um quadro elétrico mal dimensionado e necessitando de um ventilador para controlar a temperatura dos componentes. Isso mostra que a gestão administrativa e operacional da autarquia coloca em risco o abastecimento da população, além de expor os (as) empregados (as) à risco.A quem interessa deixar O Saae nessas condições? O Sindicato tentou falar com o diretor geral por telefone, mas não obteve sucesso.

Categoria participa dos protestos em defesa da democracia. Ato em Salvador reuniu uma multidão ACERVO SINDAE

Apesar de estarmos em pleno processo de eleições no Sindae, a nossa categoria participou das manifestações pelo Dia Nacional de Paralisações e Mobilizações em defesa da democracia, na última quinta (22). Pela manhã houve parada de duas horas na sede da Embasa, no CAB, e na unidade de Candeias. Durante à tarde, a participação foi na caminhada que reuniu mais de 50 mil pessoas, do Campo Grande até a Praça Castro Alves, contando com a presença de Dilma Rousseff e de várias autoridades.

Diversas categorias aderiram ao protesto na Bahia, inclusive no interior. Ao longo da caminhada os gritos mais ouvidos foram o "Fora Temer" e "Golpistas, fascistas não passarão". Diante da multidão que tomou conta do centro de Salvador, o presidente da CUT Bahia, Cedro Silva, enfatizou que “a Bahia sempre representou um estado de resistência. Aqui construímos a independência do Brasil e não poderia ser diferente nesse momento trágico do país, onde

a democracia é banalizada. Não reconhecemos o governo ilegítimo de Michel Temer, que, com suas medidas, pretende precarizar e rasgar os direitos conquistados pela classe trabalhadora.Vivemos um golpe, contra a presidenta, contra os trabalhadores, contra a Constituição. A democracia será reconstituída e a luta apenas começou".

Protestos também aconteceram em diversas cidades do Brasil, apontando para a sociedade os inúmeros retrocessos que o governo golpista quer impor à nação, o último deles na educação, pelo qual vai criar uma escola para ricos e outra para pobres, além de interferir diretamente na qualidade do ensino.

Empregado (a) da Cerb aguardará anuência para o dissídio até dia 3. Depois é greve por tempo indeterminado FOTOS: ACERVO SINDAE

Com o sentimento de revolta acumulado depois de ver diversas tentativas de acordo não surtirem efeito, por maioria, os (as) empregados (as) da Cerb decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir do próximo dia 3 de outubro, caso até lá a empresa não dê a sua anuência ao dissídio coletivo que decidirá pelas cláusulas econômicas do acordo coletivo deste ano.

A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta sexta (23) em Salvador e que teve a presença de trabalhadores (as) do Núcleo Regional de Feira de Santana. Du-

cios econômicos, o que se dá por intransigência da empresa e do governo. Querem impor uma perda salarial muito grande, uma vez que a inflação corrompeu 9,83% do poder do salário, apenas entre maio de 2015 e abril deste ano, conforme o INPC-IBGE. Nem a mediação do Ministério Púrante a assembleia houve longa explicação blico do Trabalho surtiu efeito, o que só fez sobre o processo de negociação do acordo aumentar a revolta dos (das) trabalhadocoletivo, inclusive com a participação do ad- res (as). vogado do Sindae, Daniel Vencimento.

DISPENSA EM MASSA – No próximo dia Caso a empresa continue a negar a par- 6, às 9:10 horas, será realizada a primeira ticipar do dissídio, somente com a greve po- audiência do processo movido pelo Sindide haver dispensa da anuência dela para o cato contra a Cerb, cobrando a suspensão ajuizamento de outro tipo de dissídio, o de das demissões em massa e a reintegração greve, conforme entendimento pacificado dos (das) demitidos (as), cujo alvo principal no Tribunal Superior do Trabalho (TST). tem sido os (as) aposentados (as). A audiência será na 15ª Vara da Justiça do TrabaA categoria continua revoltada com a lho, no Comércio. A importante que a cafalta de reajuste e de correção dos benefí- tegoria participe.

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Farra de tubos e de dinheiro público na Embasa

TOMENota

FOTOS: ACERVO SINDAE

CADÊ A MÃO DE OBRA?

O Incra na Bahia assinou ordem de serviço, na última quinta (22), para a construção de 17 sistemas simplificados de abastecimento de água em 21 assentamentos baianos localizados em 16 municípios.

Tudo bem, não fosse um detalhe: quem vai construir é a Cerb, empresa que está em processo de demitir em massa. Não apenas vem demitindo, mas tem negado até um simples reajuste salarial, deixando trabalhadores (as) revoltados (as).

DESEMPREGO – I

Em agosto, o Brasil fechou 33.953 vagas formais de emprego, como indica o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. Foi o 17º mês consecutivo de retração líquida de postos de trabalho, no mais perfeito retrato da crise econômica que assola o país. No acumulado do ano até agosto, o saldo de postos fechados é de 651.288, o pior resultado para o período desde 2002, quando começa a série histórica do indicador.

Durante visita de rotina feita pelo Sindicato em alguns parques, um deles voltou a chamar a atenção: o do Almoxarifado (Cabula), onde fica a maior parte do estoque de materiais da empresa. Ali está uma grande quantidade de tubos tipo 100 (para esgoto) com data de 2007 e bem perto deles outra quantidade ainda maior do mesmo material, só que com data de 2016.

Para fins de logística de material, qualquer que seja a justificativa se utiliza o conceito primário: primeiro que entra, primeiro que sai (F.I.F.O. ou P.E.P.S.). Procurado, o gerente da unidade alegou que o material ali estocado “provavelmente” viria de “sobra” de obra ou que alguma obra estivesse parada.

Também disse que o fato dos tubos estarem associados à rubrica “investimento” não poderia migrar para a de “custeio” que atende as demandas rotineiras da empresa.

DESEMPREGO – II

Para surpresa dos dirigentes do Sindicato, surgiu uma provocação do gerente do parque: “a empresa, para melhorar, precisa ser privatizada”. Sem saber que, se a empresa for privatizada, pode ser o primeiro desligado do quadro de gestão. Talvez seja esse o interesse. É muita falta de compromisso com o dinheiro público. A empresa precisa rever, aproveitando a mudança de estrutura, processos internos que por algum tipo de burocracia acabam pode comprometer a sua gestão, além de investigar o que acontece ali no Cabula. Resta saber se a empresa irá utilizar o Manual de Sindicância Preliminar para os gestores (as). A direção do Sindicato não descarta a possibilidade de entrar com uma ação no Ministério Publico solicitando investigação.

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RECICLÁVEL

EXPEDIENTE

O saldo em estoque apresentou cerca de 29 mil metros de tubos, dos quais cerca de 14 mil deles datados de 2007 (*). Tanto estoque pode dar a entender porque a empresa, há anos, não consegue cumprir a meta de esgotamento sanitário. No início do ano o Sindicato publicou matéria sobre o descaso com o esgotamento sanitário da praia de Paramana, Ilha dos Frades (Ed. 02/2016). Agora surgem inúmeras perguntas e talvez a mais simples seja: a quem interessa esse modelo de gestão, quando se tem muito estoque e ainda assim são realizadas novas compras? Cabe ou(*) Dados fornecidos pelo gestor no tra pergunta: e o inventário feito anualmente momento da visita. não conseguiu apontar essa anomalia?

Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br

Já na Bahia, ainda conforme o Caged, em agosto as demissões superaram as contratações em 3.516 postos de trabalho formais em todo o estado. O pior desempenho foi registrado na agropecuária, com o fechamento de 1.798 vagas. Em seguida aparecem o comércio (-1.510) e o setor de serviços (-889). A boa notícia foi a recuperação da construção civil, que registrou um saldo positivo de 407 postos de trabalho, e a indústria de transformação com outras 367. Juazeiro voltou a liderar a geração de postos formais, com 690 novas vagas.

ESTIAGEM

Mais quatro municípios baianos tiveram decretos de situação de emergência por estiagem reconhecidos pela União na semana passada. Foram Ibitiara, Irecê, Riacho de Santana e Rio do Antônio. Neles, 51,5 mil pessoas estão afetadas pela falta de chuvas e a pior situação é em Riacho de Santana, onde 84,5% da população convivem com a forte e prolongada estiagem. Com os decretos, os municípios podem pedir apoio de carros pipa e cestas básicas, além do perdão da dívida de agricultores com o governo federal.

SANGUE NO CAMPO

Na última terça (20), pistoleiros mataram mais um agricultor assentado no Pará.

Foi Adroaldo Rodrigues, que vivia num assentamento em Santana do Araguaia. A esse bárbaro crime, se somam outros 18 somente este ano naquele estado. Há 12 anos tramita ação junto ao Incra para regularizar as terras para os agricultores, e nada acontece. O derramamento de sangue é crescente e a impunidade tem prevalecido.

FALECIMENTO

A ex-companheira Ildete Coelho Torres Silva, contadora do Saae de Casa Nova, faleceu na última sexta (23) em razão da falência múltipla dos órgãos. Estava na ativa e tinha 34 anos de serviços prestados na autarquia. Esteve filiada desde a fundação do Sindicato e sempre participou ativamente das nossas atividades.