Gota D'água - Ed. n.35 - Outubro 2016

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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia

Ano XXX – Nº 35 – 10 de outubro de 2016 ACERVO SINDAE

Apesar da repressão,cerbiano(a)s resistem em greve. Audiência do dissídio será nesta quinta Mais um ano igual ao outro: governo e empresa estão apelando para a truculência e repressão tentando intimidar trabalhadores (as) da Cerb que entram em mais uma semana de greve. Resistem com dignidade. O Tribunal Regional do Trabalho marcou a audiência de conciliação do dissídio para a próxima quinta (13), às 15 horas, em Nazaré. Pelo menos até lá teremos que nos manter firmes na greve, até porque o dissídio é de greve. PÁGINA 3

OUTUBRO ROSA, UMA LUTA LU CONTRA O CÂNCER CER DE MAMA

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CETREL LUMINA APRESENTA NOVA PROPOSTA PARA O ACORDO COLETIVO

REESTRUTURAÇÃO: EMBASA CONFIRMA EXTINÇÃO DA UNIDADE DE ALAGOINHAS

DEPOIS DA ENTREGA DO PRÉSAL, VEM AÍ MAIS UM GOLPE: PEC 241 DEVE SER VOTADA NESTA SEGUNDA

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www.sindae-ba.org.br

OUTUBRO ROSA

Entre na luta contra o câncer de mama Entramos mais uma vez no Outubro Rosa, um movimento popular internacional que estimula a luta contra o câncer de mama. Este movimento começou nos Estados Unidos, onde vários estados tinham ações isoladas referentes ao câncer de mama e ou mamografia no mês de outubro, sendo que, posteriormente, o Congresso americano estabeleceu que outubro seria o mês de prevenção do câncer de mama.

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que, na Bahia, devam ocorrer 12.530 novos casos da doença este ano. Deste total, 2.760 ocorrências estariam ligadas à patologia com origem na mama, sendo cerca de mil delas somente em Salvador. Para prevenir a doença, o governo está promovendo o rastreamento do câncer, por meio de

mamografias em unidades móveis em Salvador e no interior. Durante todo o mês, o Cican fará 30 exames diários em mulheres cure inchaço, depressão ou erupção da pede 50 a 69 anos, nos dias de semana. le. Faça estas mesmas observações com as mãos apoiadas sobre os quadris, fazendo A prevenção à doença, no entanto, deve uma pressão firme para contrair os múscufazer parte do cotidiano, todos os meses do los. E depois com as mãos sobre a cabeça ano, uma vez que essa doença é implacável e e os braços para cima. Por último, aperte se faz presente não só no mês de outubro. suavemente cada um dos mamilos com os Sendo assim, toda mulher deve fazer o au- dedos polegar e indicador. toexame, pelo menos uma vez por mês, de preferência no final do período menstrual.

Se aparecer uma grande quantidade de secreção ou com traços de sangue, inforO autoexame não é difícil. Por exem- me imediatamente ao seu médico. Quanplo: diante do espelho, fique com os bra- to mais cedo o câncer de mama for deços ao longo do corpo, gire para um lado tectado, maiores as chances de se alcançar e para outro. Verifique se a região da axila a cura. Mas lembre-se: o autoexame não está normal e se há qualquer mudança no substitui os exames periódicos que você tamanho ou formato de suas mamas. Pro- deve fazer com um médico especialista.

ACERVO SINDAE

Embasa confirma extinção da unidade de Alagoinhas O que estava apenas como rumores circulando na empresa acabou se confirmando agora: o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, em reunião na última quarta (5), informou ao Sindicato que a Unidade Regional de Alagoinhas será realmente extinta no próximo ano, mas que antes disso irá ouvir o conjunto de empregados (as).Terá muito o que explicar, pois a categoria está apreensiva com o que pode acontecer de ruim com tantas mudanças que serão implantadas.

A proposta da empresa é realocar técnicos e funcionários (as) de nível superior para as unidades de Paulo Afonso, Camaçari e Serrinha, podendo incluir também Salvador, enquanto os demais iriam para os escritórios locais de atendimento circunvizinhos a Alagoinhas. O Sindicato vai se reunir com os (as) trabalhadores (as) daquela unidade esta semana.Vale lembrar que não é da Embasa a operação dos serviços de saneamento naquele município, mas sim do Saae, autarquia municipal.

EMBASA EM ITABUNA – Na mesma reunião, o Sindicato questionou o presidente

da Embasa sobre o processo de transferência dos serviços de saneamento de Itabuna para a empresa estadual. Rogério Cedraz informou que continua aguardando a Câmara de Vereadores daquele município aprovar o convênio de cooperação e o Plano Municipal de Saneamento Básico, para daí ser assinado o contrato de programa.

Cedraz lembrou que a Embasa se comprometeu a assumir 150 empregados (as) da Emasa, aplicar 3% da arrecadação no Fundo Municipal de Saneamento Básico e fazer os investimentos necessários para melhorar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. No caso da transferência de funcionários (as) da Emasa para a Embasa, ele informou que legalmente só pode acontecer com o pessoal da área de operação e que, para isso, haverá critérios técnicos para definir a seleção.

O restante dos (das) empregados (as) seriam assumidos pela Prefeitura de Itabuna. Por conta disso, o Sindicato já solicitou e aguarda a marcação de uma reunião com o prefeito Claudevane Leite.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado da Bahia – SINDAE, na forma do seu Estatuto, convoca os seus associados para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 20.10.2016, no auditório do SINDAE, sito à Rua General Labatut, n.º 65 – Barris – Salvador – Bahia, em primeira convocação às 16h00min horas, com a presença de 10% (dez por cento) dos associados, ou em segunda convocação às 16h30min horas, com qualquer número, para deliberar sobre Prestação de Contas do mandato 2013/2016.

Salvador, 05 de outubro de 2016.

Danillo Libarino Assunção – Coordenador Geral 2

Cetrel Lumina avança um pouco em nova proposta de acordo coletivo Única empresa do grupo Odebrecht sem fechar o acordo coletivo deste ano, a Cetrel Lumina apresentou ao Sindicato, na semana passada, uma nova proposta, que avança um pouco em relação à anterior. Desta vez, a empresa propõe os mesmos 8% de reajuste salarial, pagando o retroativo de maio a setembro com base nesse percentual, e fechando o índice de 9,83% (inflação medida pelo INPC-IBGE) a partir de outubro.

Ela também manteve a proposta de reajuste de 10% sobre o tíquete alimentação e demais benefícios de ordem econômica, sempre alegando que passa por grande dificuldade financeira. A proposta será discutida na reunião da diretoria do Sindicato, nesta segunda (10), e depois será submetida à apreciação da categoria.

Na proposta anterior, a empresa ofereceu apenas 8%, sem dar nenhuma perspectiva de chegar ao índice de inflação medido pelo INPC (9,83%).

BRASIL DIZ NÃO AO FUTURO

Pré-sal entregue: governo está pagando a fatura do golpe Por 292 votos a favor e 101 contra, o Congresso Nacional aprovou na última quarta (5) o Projeto de Lei 4.567, que retira da Petrobras a obrigatoriedade de ser a operadora única do pré-sal. A proposta de autoria do então senador José Serra, hoje ministro de Relações Exteriores, também determina o fim da participação mínima de 30% da empresa brasileira nos campos licitados e abre as porteiras para o capital estrangeiro explorar mais essa riqueza nacional.

O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, entende que a aprovação dessa medida significa o pagamento de mais uma parcela do carnê do golpe. “A primeira duplicata foi paga hoje com a abertura do pré-sal, a próxima vem na semana seguinte, quando vai à votação a PEC 241 – que congela os investimentos em serviços públicos por 20 anos.Viveremos uma sequência de ataques à classe trabalhadora e aos direitos sociais como nunca visto na história deste país”.

Ainda segundo ele, as consequências serão graves, uma vez que “o pré-sal é a última oportunidade que temos de ter um país mais justo e com oportunidades para todos.

Os entreguistas não têm argumentos para entregar o pré-sal e ficam se apegando à história de que a Petrobrás está quebrada, algo que demonstramos ser uma mentira.

Infelizmente, argumentos ali não valiam”.

E DA SIN TE AR

A medida aprovada modifica radicalmente o regime de partilha aprovado durante o governo do ex-presidente Lula. Naquela partilha, 50% do lucro com os royalties seriam destinados para um fundo social, de onde o governo tiraria recursos para aplicar em educação (75%) e saúde (25%). Pelo modelo anterior, o petróleo pertence ao país, que cede a área para exploração de quem der maior re- meçou a tramitar no Congresso, vazaram torno financeiro. No modelo recém aprovado, documentos que mostravam um acordo entre o então senador com a empresa pequem ganha o leilão fica com a riqueza. troleira americana Chevron para mudar as Quando o projeto de lei apresentado regras de exploração do pré-sal.Agora saiu por Serra, em março do ano passado, co- o acerto de contas.

De novo, truculência e repressão, mas greve na Cerb continua.

Justiça marca audiência do dissídio para quinta ACERVO SINDAE

A truculência se repete, mas do outro lado tem dignidade: apesar da forte repressão utilizada mais uma vez pelo governo do estado, colocando a Polícia Militar para fazer intimidações e ameaças, trabalhadores (as) da Cerb se mantém firmes na greve por tempo indeterminado, à espera do julgamento do dissídio que o Sindicato deu entrada na Justiça para buscar o reajuste de salário e dos benefícios econômicos. A união e mobilização da categoria, nesse momento, são fundamentais para conseguirmos nossos objetivos.

O Tribunal Regional do Trabalho marcou a audiência de conciliação do dissídio para a próxima quinta (13), às 15 horas, em Nazaré. Pelo menos até lá teremos que nos manter firmes na greve, até porque o dissídio é de greve.Vale lembrar que, por enquanto, nem a empresa nem o governo convidaram o Sindicato para discutir a situação.

O sentimento de revolta é grande e a imposição do sofrimento e o uso da força policial para intimidar a categoria em nada diferem do ano passado, quando, de forma truculenta, governo e empresa tentaram impor perdas graves à categoria, desrespeitando a mediação do Ministério Público do Trabalho e não aceitando até mesmo proposta do Tribunal Regional do Trabalho.

Este ano voltaram a ser feitas ameaças por telefone para quem não trabalhar.

A nossa reivindicação é mais do que justa, uma vez que a inflação de maio do ano passado até abril deste ano foi de 9,83% (INPC-IBGE), e sem essa correção teremos perdas salariais significativas, que repercutiram agora no poder de compra do (da) trabalhador (a) e também no futuro, a exemplo do cálculo de indenizações e até do benefício da aposentadoria. Portanto, todas à luta!

DEMISSÃO DE APOSENTADOS (AS) – A primeira audiência do processo movido pelo Sindicato contra a Cerb, cobrando a suspensão das demissões em massa e a reintegração dos (das) demitidos (as), cujo alvo principal tem sido os (as) aposentados (as), foi adiada da última quinta (6) para 9 de fevereiro do ano que vem. O adiamento foi justificado porque, segundo a Justiça do Trabalho, não houve tempo de notificar o Ministério Público. Contra o absurdo do novo prazo para a audiência, o Sindicato entrou com petição pedindo para antecipar a audiência.

“

Seria uma atitude muito ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que permitisse as classes dominadas perceberem as injustiças sociais de forma crítica.

Paulo Freire

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PLANTÃO DOS (AS) ADVOGADOS (AS) OUTUBRO/2016 ADVOGADO (A)

ATENDIMENTO

TURNO

OUTUBRO ROSA

TELEFONE

PESSOAL

Dr. Daniel

Manhã Tarde

– 13, 20 e 27

13, 20 e 27 –

Dr. Eduardo

Manhã Tarde

19 e 26 –

– 19 e 26

Dra. Gabriela

Manhã Tarde

– 11, 18 e 25

11 e 25 –

Estagiário

Manhã Tarde

– –

18 –

daniel@sindae-ba.org.br

eduardo@sindae-ba.org.br

gabriela@sindae-ba.org.br

Contato: (71) 3111-1700

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muita força para reduzir o tamanho do estado na economia, entregando o nosso petróleo e fazendo profundos cortes nas verbas da educação e saúde.

DIRETORIA AMPLIADA – A posse acontecerá durante reunião da Diretoria Ampliada do Sindicato, que acontecerá nos próximos dias 20 e 21. Também já está marcada para o período de 23 a 25 de novembro a reunião de planejamento estratégico da nova direção, a ser realizada na Quinta da Beneficência Portuguesa (Lauro de Freitas).

ASSEMBLEIA DA PRESTAÇÃO DE CON– Antecedendo a posse da nova diretoria, haverá uma assembleia no próximo dia 20, às 16:30 horas, em nosso auditório, para deliberar sobre a prestação de contas da atual gestão (mandato de 2013 a 2016). O edital de convocação da assembleia foi publicado no Jornal A Tarde da última quarta (5).

TAS

RECICLÁVEL

EXPEDIENTE

A nova gestão irá comandar os destinos da entidade até 2019 e sabe que terá enormes desafios pela frente, a começar pela ofensiva do governo e do empresariado visando privatizar o saneamento no Brasil, além da crescente terceirização nas empresas e autarquias do setor e das reformas que o governo golpista quer fazer na legislação trabalhista e previdenciária. Desde o golpe, o Brasil passa por momentos muito difíceis e o governo está retomando o neoliberalismo com

Dentro da programação do Outubro Rosa, a Embasa também resolveu fazer uma ação e nesta segunda (10), a partir das 8 horas, promoverá uma videoconferência a partir do Instituto Anísio Teixeira (Avenida Paralela). O mote é “Prevenção, a escolha é sua”.

ENCONTRO

Nos próximos dias 18 e 19, no Rio de Janeiro, será realizado o Encontro Nacional dos (das) Trabalhadores (as) em Saneamento. O evento tem por objetivo discutir a atual conjuntura do setor, que vem sofrendo forte ataque privatista, por conta da política entreguista do governo golpista, que tenta impôr aos governos estaduais essa agenda para desta forma negociar as dividas dos estados com o tesouro nacional. No encontro serão formuladas estratégias de luta.

CORRENDO RISCO – I

Nova diretoria do Sindicato tomará posse no próximo dia 21 Terminado o processo eleitoral, agora chegou a vez da posse dos (das) eleitos (as). A solenidade de posse da nova gestão do Sindae está marcada para o próximo dia 21, em nosso auditório, às 17 horas. Será um momento de celebração do final de mais um processo democrático na nossa entidade, que transcorreu com muita tranquilidade e deu à vitória à Chapa 1, que obteve 93,08% dos votos da categoria.

TOMENota

Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br

A Embasa tem fechado os olhos para a atuação da MS Construtora na unidade de Feira de Santana e isso pode lhe custar caro.A “gata” não fornece equipamentos de proteção individual adequado ao risco, sobretudo botas de couro, não tem mais técnico de segurança, demitido que foi para redução de custos, e não permite a formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). A Embasa, assim, corre risco de novas multas do Ministério Público do Trabalho, além de outras punições.

CORRENDO RISCO – II

A truculência do gestor da MS Construtora é espantosa e faz ameaças não só aos (às) terceirizados (as), mas também a empregados (as) da Embasa. Não bastasse isso, quanto demite leva o tempo que bem quer para fazer a homologação e pagar a indenização, expondo a Embasa a pagar por essa burla às leis trabalhistas. Apesar disso, se diz em Feira de Santana que a “gata” goza de amplo prestígio na direção da empresa.

Ou seja, tem padrinho forte - até a hora que um problema sério acontecer.

TERCEIRIZAÇÃO - I

Para evitar novos calotes nos (nas) trabalhadores (as) terceirizados (as), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o governo baiano assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na semana passada, visando a contratação de apoio nas escolas estaduais. Os assinantes do TAC dizem que é medida excepcional para evitar maiores prejuízos à classe trabalhadora. O governo se comprometeu a pagar os salários atrasados, caso as empresas não quitem até o quinto dia útil do mês.

TERCEIRIZAÇÃO – II

Medida excepcional ou não, a terceirização sempre é nociva. O próprio Ministério Público do Trabalho informou que, desde que o Estado rescindiu contratos com empresas de terceirização para adequá-los à Lei Anticalote, cerca de 11 mil trabalhadores permanecem sem receber salários, pois quatro empresas não repassaram os pagamentos. Mas cadê a punição aos “fantasmas” donos das empresas? Na Cerb mesmo, empregados da terceirizada Vipac sofrem constantemente com salários e tíquetes refeições liberados com bastante atraso.