Gota D'água - Ed. n.36 - Outubro 2015

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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia

Ano XXIX – Nº 36 – 13 de outubro de 2015 SINVAL SOARES

Cerb renova as surpresas: Agora entregou proposta “faz de conta”. Sexta é dia de assembleia

O estoque de surpresas da Cerb não tem fim: na semana passada entregou ao Sindicato uma proposta num papel sem timbre nem assinatura, a chamada proposta “faz de conta”, e ainda alterou questões antes negociadas com o governador Rui Costa. Nela incluiu até mesmo a proibição de que o (a) empregado (a) questione direito na justiça, o que viola a Constituição Federal. O Sindicato está tentando contato com o governo para discutir o assunto. Na próxima sexta (16) teremos nova assembleia. PÁGINA 3 TRABALHADORES DO SAAE DE CURAÇÁ GANHAM REAJUSTE E COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA

EMBASA NÃO MOSTRA REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, MAS INFORMA QUE JÁ PASSOU PELA DIRETORIA EXECUTIVA

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NESTA TERÇA OPERADORES DA DAC VOLTAM A DISCUTIR SOBRE O EXTRATURNO

SISTEMA DE AVALIAÇÃO FALHO E EQUIVOCADO SOFRE MUITAS CRÍTICAS

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www.sindae-ba.org.br

Outubro é rosa.

Participe da campanha e previna o câncer de mama Várias instituições de saúde estarão realizando o exame de mamografia gratuitamente durante esse mês, que é o “Outubro Rosa”, cujo foco é a prevenção do câncer de mama. É um exame que salva vidas, sobretudo quando se tem o diagnóstico precoce da doença.

O câncer de mama é o segundo tipo de câncer mais frequente no mundo e, apesar de também atingir os homens, são as mulheres as principais vítimas.

Sindicato participa de congresso de engenharia sanitária e destaca importância do controle social O Sindae foi um dos poucos sindicatos do país a participar e o único a apresentar um trabalho no 28º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, realizado na semana passada, no Rio de Janeiro.

A companheira Uilma Pesqueira e o companheiro Orlando Pereira dos Santos, nossos dirigentes, abordaram a importância do controle social e o papel da sociedade nas políticas públicas de saneamento. Além deles, esteve presente no evento nosso coordenador geral, Danillo Assunção.

ACERVO SINDAE

A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Federal, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fiscalizando a aplicação dos recursos públicos, destacaram.

Uilma e Orlando destacaram que a participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Federal, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fiscalizando a aplicação dos recursos públicos.

Mostraram que o controle social permite que a sociedade oriente a administração Uilma e Orlando pública na adoção de medidas que atenDiretores do Sindae dam efetivamente ao interesse público. Esse controle, inclusive, está previsto na Lei 11.445. Para conscientizar a população sobre seus direitos, também destacaram o doenças em Cruz das Almas. Nesse mesmo Grito da Água que o Sindae realiza anual- sentido, foi mostrada como as condições samente no centro de Salvador. nitárias, sociais, econômicas e culturais têm ajudado na proliferação da dengue no muO companheiro Vitor Mota, emprega- nicípio de Riacho de Santana. Já o compado da Embasa, apresentou no evento o pa- nheiro Antonio Coelho, da unidade de Irecê, drão de negociação flexível de débito, expe- apresentou artigo sobre o reuso da água em riência adotada pela empresa, como forma lava jatos além de mais dois outros artigos de garantir a continuidade do serviço de sa- sobre coagulantes. Os companheiros(as) neamento, que é essencial para todos (as). que desejarem disponibilizar seus trabalhos Também foi discutida a influência da quali- no site do Sindae devem encaminhar para: dade de poços artesianos na propagação de imprensa@sindae-ba.org.br.

PLANO DE CARGOS:

Embasa não mostra proposta, mas diz que ela já passou pela diretoria O tempo vai passando e a Embasa nada de apresentar a proposta de revisão do plano de cargos e salários. Mas, na última quarta (7), o Sindicato foi informado que a proposta já passou pela diretoria executiva e agora aguarda parecer do Conselho de Administração e somente depois é que será divulgada para os (as) trabalhadores (as). A empresa fugiu do que foi acertado anteriormente: era o de apresentar a proposta de revisão detalhadamente naquela reunião.

Com essa atitude, a diretoria da empresa afasta o diálogo com os (as) empregados (as) e pretende impor uma proposta tecnocrática. O Sindicato co-

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brou uma discussão prévia com a categoria, lembrando que a Embasa é uma empresa pública e como tal deve ser transparente. Vamos ficar atentos para evitar eventuais prejuízos aos (às) trabalhadores (as), inclusive disponibilizando o setor jurídico.

Entre as poucas informações passadas estão a de que as funções de desenhista e assistente de laboratório permanecerão, jovem aprendiz vai integrar a Grade 1 e não será extinto o salário admissional. Além disso, a Embasa não vai corrigir o desvio alterando a função e o gestor que permitir desvio de função será penalizado.

ÁGUA NA AGENDA POLÍTICA – Diante do quadro de escassez e de tragédias, como enchentes, e de mudanças bruscas nas condições climáticas, em todas as regiões do planeta, a gestão da água deve ser, segundo os especialistas, a principal prioridade da agenda política daqui pra frente. Para tentar conter isso, eles indicam a necessidade de boa gestão dos recursos hídricos, investimentos e preservação dos ecossistemas, além de medidas como armazenamento adequado da água, controle de perdas e reuso do esgoto, sobretudo na agricultura.

Citam, ainda, que a redução dos impactos das mudanças climáticas passa urgentemente pela conscientização de todos (as) para evitar que a ação humana, como desmatamento de florestas e queimadas, cause ainda mais prejuízos ao equilíbrio ambiental.

Saae de Curaçá vai pagar reajuste este mês e criará comissão de saúde e segurança Com o final do grande sufoco financeiro, diminuído após conseguir o reajuste da tarifa em agosto, a direção do Saae acertou o reajuste salarial de 10% para ser aplicado ainda neste mês, o que garantirá o cumprimento do acordo coletivo deste ano. Isso ficou acertado durante reunião entre o gestor da autarquia e o Sindicato, na última quinta (8).

A direção do Saae ficou de agilizar com o prefeito local o envio, nos próximos dias, do projeto de lei para a Câmara deVereadores estabelecendo o reajuste salarial.

O pagamento do retroativo a maio, desse reajuste, será discutido até o final do mês.

Outro avanço obtido na reunião da semana passada foi a criação de uma Comissão de Saúde e Segurança, visando melhorar o ambiente de trabalho na autarquia.

Para enrolar ainda mais, Cerb entrega proposta “faz de conta”. Próxima sexta teremos nova assembleia Dia após dia a Cerb renova seu estoque de surpresas nada agradáveis para os (as) trabalhadores (as). Além de alterar questões negociadas diretamente com o governador Rui Costa, na semana passada a Cerb entregou uma proposta “faz de conta” (não quis dar documento oficial) e nela incluiu até violações à Constituição Federal. Por isso, a assembleia realizada na última quinta (8) decidiu convocar outra para a próxima sexta (16), na expectativa de que os entraves sejam superados até lá.

Em reunião realizada na última sexta (9), a diretoria do Sindicato decidiu por discutir o assunto com o secretário de Relações Institucionais do Governo, Josias Gomes, no sentido de cobrar os pontos negociados com o governador Rui Costa.

Contudo, até o fechamento desta edição não foi possível fazer contato com ele.

A empresa entregou a nova “proposta” antes da assembleia da última quinta, mas em papel sem timbre e sem assinatura de seus diretores. Ou seja: um documento não oficial e nada dizendo sobre o plano habitacional e representante dos (das) trabalhadores (as) no Conselho de Administração. Além disso, incluiu um parágrafo para impedir que o (a) empregado (a) ingresse na justiça para reclamar assistência médica para agregado (a), o que viola a Constituição. Caso seja feita a reclamação judicial, será suspenso o auxílio de até R$ 2 mil, e quem já tem processo em andamento deve desistir do mesmo. Essa proibição é, portanto, inconstitucional e inaceitável.

A direção da Cerb alegou que essa é uma imposição da Procuradoria Geral do Estado, o que é de estranhar, uma vez que a Constituição garante a qualquer pessoa o direito de entrar com reclamação

SINVAL SOARES

A Cerb entregou a nova “proposta” antes da assembleia da última quinta, mas em papel sem timbre e sem assinatura de seus diretores. Ou seja: um documento não oficial. judicial. Além disso, a “proposta” também limitou a idade até 68 anos (e não 69, como discutido com o governador) para o (a) empregado (a) requerer o prêmio aposentadoria. A empresa também quer limitar até 31 de janeiro o prazo para o (a) empregado (a) requerer o prêmio tendo direito às verbas rescisórias, algo novo que não foi negociado.

O Sindicato vai insistir na cobrança da proposta global, incluindo o plano habitacional e a representação no Conselho de Administração, assim como os pontos negociados com Rui Costa. Caso a proposta global seja apresentada até sexta (16), a nova assembleia será em Salvador, a partir das 9 horas, contando com a presença dos (das) trabalhadores (as) de Feira de Santana. Se não for apresentada, serão feitas assembleias nas duas cidades.

Será discutida nesta terça, em assembleia, a proposta de extraturno na DAC Foi transferida para esta terça (13) a assembleia inicialmente marcada para última quarta (7) e cuja finalidade é avaliar a proposta de pagamento do adicional do extraturno para os operadores da DAC.A transferência decorreu da demora da empresa em responder alguns detalhes questionados pelos trabalhadores em assembleia anterior sobre a proposta de acordo.

A assembleia desta terça será às 14 horas, na sede da empresa, em Camaçari.

A proposta da DAC é bem semelhante à da Cetrel S/A e considera para o extraturno 18 minutos como tempo gasto nos preparativos do (da) empregado (a) para assumir e deixar a função (passagem de turno). Além disso, pelo retroativo será pago 0,34 da remuneração por cada ano trabalhado, mais as repercussões sobre outras parcelas, como férias, 13º salário e FGTS. Esse retroativo é para ser pago de uma só vez.

PPRA e PCMSO apresentados.

Empresa quer reduzir adicionais de insalubridade Durante a apresentação da equipe do Sesi, encarregada de elaborar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), na última quarta (7), o Sindicato solicitou uma cópia dos documentos para que possa analisá-los. Isso porque recebemos a informação que haverá redução do número de empregados (as) da Embasa que recebem o adicional de insalubridade.

A apresentação dos programas foi puramente técnica e teve à frente o engenheiro de Saúde e Segurança do Trabalho, Antônio Carlos Jackes, do Sesi.

Segundo ele, o trabalho envolveu engenheiros de saúde e segurança, engenheiro higienista, técnicos de segurança de campo, de escritório e de higiene ocupacional, além de médico do Trabalho, sendo realizadas 2.017 avaliações.

Lamentável que o foco seja a retirada da insalubridade e não a implementação do programa anual prevendo a reparação daqueles que historicamente gozam do direito ao benefício pela exposição ao risco. Achamos que o programa também deve ser mantido pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) ao invés de uma despesa margeando 3 milhões de reais. Enquanto não for construída uma Política de Saúde, Segurança e Meio Ambiente na Embasa, enquanto não houver uma valorização dos (as) Técnicos (as) de Segurança, muitos outros Termo de Ajuste de Conduta (TAC) virão.

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Se por acaso o sistema quiser tirar minha vida.

Talvez até possa conseguir, porém, minha alma, nunca.

Edson Gomes

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Sistema de avaliação de desempenho é bombardeado por críticas Uma bateria de críticas, do Sindicato e dos (das) trabalhadores (as), foi dirigida ao sistema de avaliação de desempenho da Embasa durante videoconferência realizada na última terça (6), no Instituto Anísio Teixeira. As críticas revelam a frustração de quem percebe que o sistema está montado para impedir aquilo que deveria propiciar: as promoções por mérito.

O conceito de mérito é muito restrito e equivocado, uma vez que não premia quem desempenha bem a sua função, mas aquele (a) que se destaca. Talvez a empresa esteja querendo que o (a) empregado (a) se transforme num marqueteiro e passe a “vender seu peixe” (a propaganda) para receber uma faixa.

Um critério falho e subjetivo, que não dá o devido valor ao trabalho, e acaba por beneficiar o amigo do chefe e ou iluminados (as).A Embasa poderia conceder a promoção dando uma faixa a quem desempenha bem a sua função e, querendo, dar duas faixas aos (às) que fazem bem o serviço e se destacam.

Outra falha apontada é a não avaliação do corpo gerencial e o pior é a justificativa estapafúrdia da empresa: falta de maturidade do (da) empregado (a), por acreditar que maturidade só existe nos gerentes, justamente os alvos de outras críticas: a escolha deles (não de todos) não é técnica nem obedece a critérios transparentes, prevalecendo a relação política, e dessa forma não há como se falar nem reconhecer maturidade.

O Sindicato também revelou outra contradição: o sistema de avaliação é um instrumento para apontar onde existe necessidade de investir para melhorar o desempenho do quadro, mas não há recurso para investimento na capacitação do pessoal.

Apenas lembrando: a avaliação deste ano não tem por objetivo a concessão por mérito, o que só acontecerá em 2018. No próximo ano está prevista a promoção por antiguidade.

Fazer contato com o Sindicato

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José Antônio Pereira da Silva, José Augusto da Silva, José Barberino Lima, José Borges Sobrinho, José da Conceição, José Lima de Jesus, José Maria da Silva, José Raimundo dos Santos, José Renato de Oliveira, José Rodrigues Cortes, José Rodrigues Gomes, José Roque da Silva, José Valdemar do Nascimento, Joselício Rodrigues dos Santos, Julia Batista Santana, Laudenio de Almeida Santos, Luis Cesar da Silva Almeida, Luiz Carlos Alves, Luiz Magno Souza Santos, Luiz Pedreira dos Santos, Luzinete da Silva Assunção, Manoel Augusto Vieira, Manoel da Paixão de Jesus Conceição, Marivaldo Rebouças Barbosa, Narciso dos Santos, Nilton Canela de Souza, Noé Alves Teixeira, Paulo da Silva, Raildo de Jesus Portugal, Raimundo Gonçalves dos Santos, Rubens Gomes Teixeira, Sabino Carneiro Rocha, Salvador Brandão Conceição, Sebastião Simião, Sergio Francisco Nascimento e Vital de Souza.

RECICLÁVEL

EXPEDIENTE

Os (as) associados (as) abaixo relacionados (as) devem entrar em contato com Kátia, no Sindicato: Adalberto Brito de Lima, Amando Machado de Souza, André João Ferreira, Balbino dos Santos, Carlos Boaventura de Jesus, Carlos Roberto Lima, Cícero Oliveira de Matos, Cordovil Cavalcante Tonha, Darcy Ferreira de Moura, Djalma Oliveira Silva, Domingos de Santana, Domingos Pereira de Matos, Edson Pereira da Cruz, Eunise Lima Souza, Eurides Pinto Araújo, Evaldo Ferreira dos Antos, Geraldo Vitor de Carvalho, Henrique Alves da Silva Moreira, Isnaldo Silva Santos, Ives Guedes, Jairo Maia de Souza, João Adiodato Damasceno, João dos Santos Almeida, João Matias Viana, João Paulo Moura Costa, Joelita Almeida dos Antos, Joilson Seixas Damasceno, Jorge Luis Rocha da Silva, Jorge Luiz de Araújo Neves, Jorge Oliveira Filho, Jorge Pereira de Almeida, José Amâncio de Oliveira,

Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40.070-100; Tel.: (71) 3111-1700; Fax: (71) 3013-6913 Email: sindae@sindae-ba.org.br

SIGA-NOS:

TOMENota PLANO DE SAÚDE

A Embasa parece não ter contrato com a operadora do plano. Já se passaram dois meses de total descaso com a rede de atendimento e até o momento não se sabe de nenhuma notificação à operadora do plano. É um total desrespeito com a classe trabalhadora. Enquanto isso trabalhadores(as) do polo de Senhor do Bomfim e outras unidades da empresa estão órfãos de atendimento pela atual operadora. Acorda Embasa.

DONO DO MUNDO

Na unidade de Senhor do Bomfim, como se não bastasse o desmando com a deficiência na área de Saúde e Segurança no polo e cidades circunvizinhas, a medida agora é com o direito dos trabalhadores que buscam a justiça. Pois aqueles que entraram com processo pedindo reparação judicial decorrente do desvio de função estão sendo substituídos por funcionários terceirizados.

SEM NOÇÃO

Na divisão operacional de Feira de Santana o alvo é a copa destinada para refeição.

A indecência é tanta que uma folha de papel (Comunicação interna) foi utilizada para proibir o uso do espaço que diga de passagem está previsto na NR 18 e NR 24. Talvez o corpo gerencial precise mesmo de um curso básico sobre as normas de saúde e segurança. Deveriam estar preocupados com o reservatório apoiado em Riachão do Jacuípe que está para desabar. É um descumprimento atrás do outro.

FRENTE DE COMBATE

O combate às forças de direita é o foco da Frente Povo Sem medo, lançada na semana passada em São Paulo, reunindo movimentos sociais e centrais sindicais. De acordo com um dos seus idealizadores, Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o objetivo é contribuir para um novo ciclo de mobilizações sociais no país, tendo como base a atuação nas periferias das cidades. Ela também vai combater o ajuste fiscal e cortes em programas sociais. No próximo dia 8 ela vai promover seus primeiros atos em diversas cidades.

CESTA BÁSICA

Pesquisa realizada pelo Dieese revela que o preço dos alimentos que integram a cesta básica (são 12 produtos) voltou a reduzir, ficando 2,64% menor em setembro na comparação com agosto, e continua sendo a terceira mais barata dentre as 18 capitais pesquisadas. Apesar disso, nos primeiros 9 meses deste ano a alta está acumulada em 10,92%. A cesta no mês passado passou a custar R$ 297,07 contra os R$ 305,11 registrados do mês anterior.

CONTATOS

O associado e a associada abaixo relacionados (as) devem entrar em contato com Elisabete, no setor jurídico do Sindicato: Maria Rosinei Bezerra da Silva Queiroga e Walter Joviniano da Silva.