Gota D'água - Ed. n.37 - Outubro 2015

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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia

Ano XXIX – Nº 37 – 19 de outubro de 2015 ARTE SINDAE

Cadê o plano de saúde?

MAPA: BRASIL-TURISMO.COM

Empregados (as) da Embasa estão a ver navios e nenhuma providência é tomada

A falta de assistência médica tem deixado a categoria desesperada e as queixas contra a operadora Promédica vão se acumulando sem que a direção da empresa adote uma providência. Em todas as regiões do estado existem reclamações sobre a falta de atendimento por clínicas e hospitais. Recentemente, o Hospital Calixto Midlej Filho, único da região de Itabuna que atendia até a semana passada pelo plano de saúde, suspendeu os atendimentos. O desrespeito precisa acabar. PÁGINA 3

Semana é de mais pressão em busca do acordo na Cerb. Nova assembleia é quinta Essa pode ser uma semana decisiva para a categoria já cansada de tanta enrolação. Nesta segunda (19) vamos cobrar do governador Rui Costa a proposta global de acordo, conforme foi prometido, e na terça (20), estaremos na Assembleia Legislativa acompanhando a votação do projeto que altera o Planserv. Nova assembleia será realizada na próxima quinta (22), a partir das 9 horas. PÁGINA 2

Outubro é rosa.

Participe da campanha e previna o câncer de mama Várias instituições de saúde estarão realizando o exame de mamografia gratuitamente durante esse mês, que é o “Outubro Rosa”, cujo foco é a prevenção do câncer de mama. É um exame que salva vidas, sobretudo quando se tem o diagnóstico precoce da doença.

O câncer de mama é o segundo tipo de câncer mais frequente no mundo e, apesar de também atingir os homens, são as mulheres as principais vítimas.

NOS BASTIDORES, GOVERNO E EMBASA ESTUDAM PPP COM EMPRESA FRANCESA

EMPREGADOS (AS) DA EMASA TÊM PROMESSA DE PLANO DE CARGOS AINDA ESTE MÊS

CUT É A PRIMEIRA CENTRAL DO MUNDO COMANDADA SOB PARIDADE DE GÊNERO. VAGNER É REELEITO PRESIDENTE

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www.sindae-ba.org.br

Semana pode ser decisiva na Cerb. Quinta teremos nova assembleia MANOEL PORTO

Mais uma semana de cobranças do Sindicato sobre o governo e a empresa se passou e pouca coisa mudou no quadro de negociação do acordo coletivo com a Cerb.

Contudo, essa deve ser uma semana decisiva para uma tomada de posição dos (das) trabalhadores (as), cansados (as) de tanta enrolação, porque vamos aumentar a pressão e cobrar compromissos assumidos.

Em assembleia realizada na última sexta (16), em Salvador e Feira de Santana, a categoria decidiu que uma comissão irá até à Governadoria nesta segunda (19) cobrar do governador Rui Costa a proposta global e oficial para o acordo coletivo. A apresenta-

ção da proposta antes ficou prejudicada porque Rui Costa só retornou no final da semana de uma viagem ao exterior e, além disso, a direção da Cerb não assumiu as condições negociadas entre o Sindicato e o governo.

Além disso, ainda nesta terça (20) vamos para a Assembleia Legislativa acompanhar a votação do projeto que altera o Planserv e já na próxima quinta (22) faremos nova assembleia, a partir das 9 horas. Caso a proposta seja entregue, a assembleia será apenas em Salvador, tendo a presença de empregados (as) de Feira de Santana. Do contrário será feita nas duas cidades simultaneamente.

Esses novos passos foram aprovados na assembleia passada porque a diretoria da Cerb insistiu em manter uma proposta “faz de conta”, colocada em papel sem timbre da empresa e sem assinatura. Além disso, não era uma “proposta” global e surgiu com um item inconstitucional, ao incluir um parágrafo impedindo que o (a) empregado (a) ingresse na justiça para reclamar assistência médica de agregado (a).

Ainda na semana passada, em contato com o secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, este prometeu encaminhar o documento que resolve duas pendências da proposta discutida com o governador: o (a) representante dos (das) trabalhadores (as) no Conselho de Administração e a inclusão dos (das) empregados (as) no programa habitacional dos (das) servidores (as) públicos.

Dissídio coletivo – O setor jurídico do Sindicato esteve na semana passada, mais uma vez, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), para levantar informações sobre o processo do dissídio coletivo. Até agora não foi marcada uma data para o julgamento, assim como não foi julgado o nosso recurso (embargo de declaração) sobre o corte dos dias de greve. A relatora do processo, desembargadora Marizete Correa, não compareceu ao Tribunal.

12º CONCUT

Vagner Freitas é reeleito e a CUT é primeira central do mundo comandada sob paridade de gênero Na presença de mais de dois mil delegados (as) de todo o país, fora convidados (as) e as delegações internacionais, o 12º Congresso Nacional da CUT (CONCUT) terminou na última sexta (16) com a eleição da nova diretoria da central para um mandato até 2019. Vagner Freitas foi reconduzido à presidência, mas além da aprovação do novo plano de lutas, o grande destaque é que pela primeira vez a entidade terá igual número de homens e mulheres na sua direção. A CUT passa a ser a primeira central sindical do mundo a adotar no comando a paridade de gênero.

Vagner disse que a CUT manterá o compromisso de mudar o país para além do mundo sindical e apontou quais lutas devem ser travadas: "Aviso à mídia golpista que não haverá democracia enquanto não houver a democratização dos meios de comunicação. Aviso ao Poder Judiciário que ele não foi constituído para fazer política e

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sim justiça. Aviso aos deputados e deputadas que foram eleitos com financiamento empresarial e representam os patrões que continuaremos lutando e ocupando a Câmara para defender os trabalhadores. E aviso à Dilma que terá nosso apoio, mas terá de mudar a política econômica".

Ainda no encontro foi apresentado o relatório final produzido pela CUT para a Comissão Nacional da Verdade, descrevendo os crimes da ditadura contra trabalhadores (as) e sindicalistas. O ex-presidente uruguaio, Pepe Mujica, participou do evento e criticou a cultura de mercado, que exige que se viva correndo feito louco, além de pedir que as atuais gerações valorizem a memória: "A liberdade é fruto da dor dos lutadores sociais que vieram antes de nós", disse ele.

O ex-presidente Lula reclamou do preconceito contra a mulher, o pobre e o nordestino, enquanto a presidente Dilma

EDMILSON BARBOSA

Rousseff contra a tentativa de golpe que vem sofrendo: "Esse desejo de retrocesso não é contra mim, é contra o país”, citando ainda que “temos hoje a primeira geração de crianças que não passou fome e teve oportunidade de estudar. É contra isso que estão lutando".

O Sindae participou do 12º CONCUT através dos (das) companheiros (as) Nadilene Sales, Uilma Pesqueira, Adriano Santos e Danillo Assunção (na condição de delegados) e Edmilson Barbosa como observador.

PLANO DE SAÚDE

Falta de atendimento deixa trabalhadores (as) desesperados (as) e operadora não é punida De Norte a Sul do estado, as queixas contra o plano de saúde da Embasa se avolumam e nenhuma providência concreta é tomada, o que tem deixado trabalhadores (as) desesperados (as) pela falta de assistência médica. A última denúncia recebida pelo Sindicato é de que o principal hospital da região em Itabuna, o Calixto Midlej Filho, único que atendia até semana passada à Promédica, suspendeu o atendimento à categoria. O desrespeito é total.

A rede nessa região, que abrange a maternidade e pediatria do Hospital Manoel Novais, suspendeu todo o atendimento, incluindo casos de urgência e emergência. Na vizinha cidade de Ilhéus a situação é idêntica desde o início de atuação da operadora. Para piorar, as clínicas das duas cidades praticamente não atendem pelo plano e os (as) funcionários (as) estão recorrendo ao SUS. Denúncias semelhantes são registradas regularmente por empregados (as) de Vitória da Conquista, Senhor do Bonfim, Paulo Afonso, Barreiras e Itamaraju, só para citar algumas das maiores cidades do estado. Em cidades menores pode-se

presumir que a situação é muito pior. Na maioria dos casos, hospitais, clínicas e médicos conveniados alegam que a suspensão do atendimento se deve à falta de pagamento pela operadora.

Difícil compreender como isso acontece, uma vez que a Embasa deve estar pagando mensalmente, e os (as) trabalhadores (as) idem, a fatura à Promédica. Não se entende, portanto, porque a falta de assistência persiste sem que a operadora seja severamente punida e chamada à cumprir as obrigações estabelecidas no contrato. A burla acontece até mesmo nas regras da Agência Nacional de Saúde, pois não são cumpridos os prazos para a realização dos procedimentos médicos.

O Sindicato tem feito inúmeras cobranças para a correção do problema e na semana passada a Embasa teve reunião com a Promédica. Não se sabe o resultado.Também a direção da Embasa informou que na próxima semana vai apresentar ao Sindicato a proposta do edital da nova licitação para contratar uma operadora de plano de saúde, prevendo a coparticipação.

Isso será discutido com a categoria, mas já

Governo e Embasa estudam, reservadamente, nova PPP no saneamento com multinacional francesa Informações recebidas pelo Sindicato dão conta de que a Embasa, o governo do estado e a Veolia Environnement (multinacional francesa) estão discutindo, nos bastidores, o uso de parcerias público-privadas (PPP’s) na ampliação das redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O alvo, segundo as informações, são cidades do interior baiano.Ao mesmo tempo, os franceses estão trabalhando no mesmo sentido para firmar parcerias na área de lixo em Minas Gerais.

A PPP é uma privatização disfarçada e, por isso, é combatida pelo Sindicato. A categoria precisa ficar atenta para reagir, uma vez que saneamento privatizado significa aumento de tarifas, queda na qualidade do serviço e demissões em larga escala. Quando o governo baiano trabalhou para privatizar a Embasa, na década de 90, tratou de reduzir drasticamente o quadro de pessoal, como forma de oferecer uma empresa “enxuta” e capaz de gerar grandes lucros. O governo não conseguiu pri-

vatizar devido à reação da categoria e da sociedade, mas tempos depois emplacou uma PPP, que é a do emissário de Jaguaribe (operado pela Odebrecht).

Além dos (das) trabalhadores (as), a privatização produz consequências perversas para a população, especialmente a mais pobre, tanto pelo alto preço do serviço, quando este é oferecido, quanto pela falta de interesse do empresário de disponibilizar o serviço em áreas pobres.

A nossa luta é no sentido inverso, o da universalização do saneamento, conforme está na Lei Nacional do Saneamento Básico (Lei 11.445-2007), até porque saneamento é saúde.

Embora a Embasa negue as negociações, é bom ficar de olho, até porque o atual governo tem demonstrado uma predileção muito forte pelas parcerias público-privadas, alegando que elas suprem a incapacidade do estado de investir em diversos setores.

avisamos à empresa que não aceitaremos redução na qualidade do atendimento, a exemplo de garantir internação em enfermaria em vez de apartamento.

Operadores da DAC fazem contraproposta para o pagamento do extraturno Durante assembleia na última quinta (15), em Camaçari, operadores da DAC rejeitaram a proposta da empresa para o pagamento do adicional de extraturno, considerando que os valores estão abaixo da expectativa. Imediatamente fizeram uma contraproposta e, com isso, vamos comunicar o resultado e pedir nova negociação com a empresa.

A proposta da DAC tem as mesmas características da que foi feita pela Cetrel S/A e aprovada pelos operadores de lá. Considera para o extraturno 18 minutos como o tempo gasto nos preparativos do (da) empregado (a) para assumir e deixar a função (passagem de turno). Além disso, pelo retroativo será pago 0,34 da remuneração por cada ano trabalhado, mais as repercussões sobre outras parcelas, como férias, 13º salário e FGTS. O retroativo é para ser pago de uma só vez.

Os operadores da DAC consideram baixo o tempo do extraturno (18 minutos), mas que podem aceita-lo com a melhora dos valores a título de pagamento do retroativo. Para quitar o retroativo, a proposta deles é de 0,55 da remuneração por cada ano trabalhado.

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Não diga que a vitória está perdida se é de batalhas que se vive a vida.

Raul Seixas

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Prefeito de Itabuna promete plano de cargos da Emasa ainda este mês O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, prometeu que ainda este mês será implantado o plano de cargos e salários da Emasa, mesmo tendo feito a ressalva de que a palavra final será dada nesta terça (21). Durante reunião com o Sindicato e o presidente da empresa, Ricardo Campos, na última quarta (14), o prefeito também autorizou a indicação do representante dos (das) trabalhadores (as) no Conselho de Administração.

Ainda segundo Claudevane Leite, a presença do representante é de extrema importância para melhorar o nível de transparência na empresa e admitiu

a imediata nomeação de Reginaldo..., que foi o escolhido pela categoria. Assim que for concretizada a participação dele no Conselho de Administração, estará realizada uma das grandes conquistas da categoria, fruto das negociações do atual acordo coletivo de trabalho.

Na mesma reunião com o prefeito e o presidente Ricardo Campos, na semana passada, o Sindicato questionou a recente visita ao município feita pelo presidente da Embasa, Rogério Cedraz. Claudevane declarou houve o encontro, mas que ficou restrito sobre investimentos da Embasa em relação à barragem do Rio Colônia.

CRISE HÍDRICA

Ação predatória de agropecuaristas é denunciada por Comitês de Bacias

EXPEDIENTE

O diagnóstico também indica que os agropecuaristas estão invadindo áreas protegidas para a ampliação do uso da terra, sem que o governo tome qualquer providência. Outras questões apontadas ainda foram o grande uso de agrotóxicos e o despejo de esgoto, contribuindo para um elevado índice de poluição dos rios. Diante desse quadro, os comitês de bacia vão

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lutar para que tenham maior poder de fiscalizar e de intervir.

Os especialistas também cobraram uma atenção especial do governo para a situação do São Francisco, hoje enfrentando uma das piores secas de sua história.

De acordo com o companheiro Ivan Aquino, diretor do Sindae e presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago de Sobradinho, participante do encontro, vários rios afluentes já secaram e a Barragem de Sobradinho opera atualmente com 7,5% de sua capacidade, colocando em risco o abastecimento das populações ribeirinhas.

No último dos debates, Salvador foi escolhida para sediar o XVIII Encob, no ano que vem. Um documento será encaminhado ao governador Rui Costa cobrando que até lá sejam concluídos os três planos de bacia em andamento, além de agilizar os demais, sobretudo os de influência sobre o Rio São Francisco. Esse próximo encontro vai começar a definir documentos para o debate no VIII Fórum Mundial das Águas, previsto para 2018, em Brasília.

Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40.070-100; Tel.: (71) 3111-1700; Fax: (71) 3013-6913 Email: sindae@sindae-ba.org.br

DESEMPREGO - I De acordo com o IBGE, a queda no emprego na indústria chegou a 5,6% no acumulado deste ano, sendo que de agosto para julho, o desemprego no setor ficou em 0,8%. Na comparação de agosto deste ano com agosto do ano passado, o recuo foi de 6,9%, o maior registrado na série histórica da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário, iniciada em janeiro de 2001. O emprego industrial registra queda em todos os ramos pesquisados. A queda também aconteceu na produção industrial, sendo de 1,2% em agosto, na comparação com julho.

DESEMPREGO – II Já na Pesquisa Mensal de Emprego, também do IBGE, em agosto o desemprego alcançou 7,6%, o maior para o mês desde 2009. O mês também teve fechamento de 86.543 vagas de trabalho com carteira assinada, de acordo com o Ministério do Trabalho. Foi o quinto mês seguido com corte de empregos.

CESTA BÁSICA No sobe e desce dos preços, o Dieese apurou que em setembro houve queda no valor dos alimentos em 13 das capitais pesquisadas, com destaque para Belém (-4,56%), Fortaleza (-3,88%) e Recife (-3,50%). As altas foram registradas em Belo Horizonte (0,23%), Curitiba (0,44%), Rio de Janeiro (0,74%), Vitória (0,99%) e Florianópolis (2,77%). A cesta básica mais cara continua sendo a de Porto Alegre, seguida por São Paulo, Florianópolis e Rio de Janeiro.

CONTATO O associado e a associada abaixo relacionados (as) devem entrar em contato com Elisabete, no setor jurídico do Sindicato: Maria Rosinei Bezerra da Silva Queiroga e Walter Joviniano da Silva.

RECICLÁVEL

Além da omissão do governo federal e dos estados, por falta de fiscalização e de políticas de preservação, os grandes agricultores e pecuaristas são apontados como um dos maiores vilões da degradação dos rios brasileiros em virtude do desmatamento, assoreamento e aterramento de nascentes, o que resulta no gravíssimo quadro de seca que os nossos rios enfrentam hoje. Esse foi um dos diagnósticos feitos por especialistas e participantes do XVII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (XVII Encob), realizado no começo do mês na cidade de Caldas Novas (GO) e que teve a participação de integrantes de 150 comitês do Brasil.

TOMENota

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FALECIMENTO O ex-companheiro Antônio Carlos Santos, o “Mamão”, que por muito tempo trabalhou como auxiliar de sondador e mais recentemente era motorista da Cerb, faleceu na última quinta (15), vítima de infarto. Tinha 59 anos e ingressou na empresa em 1983.