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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXX – Nº 38 – 31 de outubro de 2016 JÚLIA GUEDES
Julgamento do dissídio contra a Cerb é comemorado. É uma recompensa após muita luta
Depois de tanta luta, a recompensa: é assim que empregados (as) da Cerb estão se sentindo depois do julgamento do dissídio pelo Tribunal Regional do Trabalho, na última quinta (27). O sentimento é de que em boa parte a justiça foi feita. Depois de enfrentar a truculência do governo e da empresa, finalmente conquistaram o reajuste salarial (9,12%) e a manutenção das cláusulas do acordo coletivo anterior. PÁGINA 3
Concurso em Senhor do Bonfim desrespeita engenheiros sanitaristas Uma agressão aos profissionais da engenharia sanitária e ambiental. Assim entende Vanessa Brito, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes – Bahia) sobre a conduta da Prefeitura de Senhor do Bonfim, ao lançar edital de concurso público prevendo a remuneração de engenheiros por um valor bem abaixo do salário mínimo profissio-
nal (8,5 salários mínimos). O salário ali proposto é de R$ 1,7 mil, mais baixo do que o oferecido para muitos outros profissionais. Ela está pedindo uma manifestação do CREA, que é o órgão de classe, e questiona:“como é que um profissional, depois de estudar por cinco anos, vai ter interesse em trabalhar com essa remuneração. É um desrespeito”.
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COMISSÃO DO VALE TRANSPORTE SE REÚNE PARA CONCLUIR RELATÓRIO
PÁGINA 2 GREVE GERAL: CATEGORIA VAI DECIDIR SOBRE ADESÃO. ASSEMBLEIAS COMEÇAM NESTA SEGUNDA
PÁGINA 4 AGRADO AO GOVERNO, PANCADA NO TRABAHADOR: DESAPOSENTAÇÃO É DERRUBADA NO STF
PÁGINA 2 “NOVEMBRO AZUL” TERÁ VIDEOCONFERÊNCIA DIA 9 NA EMBASA
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Sindicato pede Supremo Tribunal agrada o governo para Embasa fazer e derruba a desaposentação Mais uma decisão triste e bastante desapontadora para os (as) aposentados (as) do país foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta (26), quando a corte rejeitou a possibilidade de uma pessoa aposentada, mas que continua trabalhando, possa ter seu benefício corrigido com base nas novas contribuições feitas à previdência social. É a chamada "desaposentação". Esse resultado do julgamento foi bastante comemorado pelo governo. Como tem repercussão geral, a decisão deverá ser seguida para todos os processos na Justiça que tratam do assunto. Se é ruim, algo pior ainda pode acontecer, pois os ministros voltarão a decidir como fica a situação das pessoas que conseguiram a correção do benefício. A advogada-geral da União, Grace Mendonça, afirmou que o governo vai estudar a possibilidade de cobrar de volta os valores recebidos a partir da revisão do benefício. Uma grande insegurança jurídica está formada com essa decisão, uma vez que existem milhares de pessoas que conquistaram a desaposentação com decisões judiciais transitadas em julgado (sem possibi-
lidade de recursos), outras que obtiveram a correção através de liminares (decisão provisória) e milhares de outras que estão com processos tramitando na justiça. Tudo isso deve ser apreciado somente no ano que vem, após a publicação do acórdão da decisão, segundo a presidente do Supremo
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, afirmou que o governo vai estudar a possibilidade de cobrar de volta os valores recebidos a partir da revisão do benefício. Tribunal Federal, Carmém Lúcia. Ela foi enfática ao comentar o assunto: "Não poderíamos resolver todas as situações. Se a gente tivesse que resolver variadas sustações, teríamos que reabrir o julgamento, que já acabou".
PRIVATIZAÇÃO E CORRUPÇÃO
Empresa de saneamento do Tocantins é investigada na Lava-Jato Não foi a cobrança de tarifas abusivas à população e o descumprimento de contrato, que existem, mas a corrupção para garantir o monopólio da água que levou a Odebrecht Ambiental e mais três empresas parceiras dela a entrarem na mira da investigação da Operação Lava-Jato em Tocantins. Nesse estado, a Odebrecht Ambiental, por meio de sua empresa Saneatins, responde pelo saneamento em 47 municípios, ou 80% da população, e segundo a imprensa, faturou mais de R$ 500 milhões no ano passado. No momento, o controle da empresa está sendo negociado com um fundo canadense. De acordo com as informações, a Polícia Federal apreendeu planilha que aponta contratos da Odebrecht com três fornecedoras (DAG Construtora, SPE Sanear e Construtora Saga) servindo para viabilizar pagamentos de interesse do grupo baiano, como doações eleitorais e pagamentos em espécie. A Saneatins é citada no documento e a suspeita é de que as outras empresas eram usadas para ocultar atividades ilegais. Desde que firmou parceria societária com o Fundo de Investimentos do
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FGTS (FI FGTS), em 2012, a Saneatins passou a captar recursos junto à Caixa Econômica Federal para o Programa Saneamento para Todos. Foram repassados R$ 539,3 milhões para universalizar o acesso a esgoto no estado (até hoje, menos de um quarto da população tem acesso ao serviço). Também o Ministério Público do Tocantins investiga a relação da Saneatins com seus consumidores, a exemplo de aumento ilegal da tarifa de abastecimento, cobrança de tarifa mínima quando o serviço está suspenso e cobrança abusiva pela instalação de equipamentos que ligam a rede de esgoto às residências. Tudo isso é a essência da privatização da água, através da qual a população fica totalmente desprotegida do poder abusivo de empresários que passam a controlar quem tem direito a água e à vida.Vários prefeitos de Tocantins já se rebelaram contra as cobranças abusivas e buscam na Justiça reverter o poder dado pelo estado à empresa. Este ano, a tarifa de água teve reajuste de 17,1%, bem acima da inflação.
videoconferência sobre o “Transforma”
Além de apresentar a frente de reestruturação do Projeto “Transforma” para a direção do Sindicato na semana passada, o diretor de Planejamento da Embasa, César Ramos, desmentiu que a intenção da empresa, através dela, seja a de fazer preparativos para uma possível privatização. Segundo ele, o Projeto como um todo tem o objetivo de tornar a empresa mais eficiente e eficaz, deixando-a mais horizontal e ágil na tomada de decisões e otimizando os seus processos críticos, num contraponto ao que se diz de que somente a empresa privada pode ter alto nível de eficiência. César Ramos informou que a reestruturação não tem apenas o objetivo de reduzir custos e sim de otimizar o desenho organizacional e que este deve entrar em vigor em janeiro próximo, sendo que as demais frentes do Projeto serão concluídas ao final de abril de 2017. O Sindicato, por sua vez, questionou a desativação da Unidade Regional de Alagoinhas e cobrou que a empresa promova uma videoconferência para acabar com as dúvidas de trabalhadores(as).
Comissão do vale transporte concluirá relatório nesta segunda A comissão encarregada de analisar casos de transferência junto ao pessoal da Embasa que recebe o vale transporte intermunicipal vai finalizar o relatório de trabalho durante reunião que acontecerá nesta segunda (31).Todos os casos de quem recebe esse vale foram analisados e várias propostas de solução serão encaminhadas para a direção da empresa. Entre as propostas feitas pelo Sindicato está a de que, em casos de transferência, seja dada prioridade para empregados (as) da própria empresa. Outra é de que a Embasa crie, via sistema de internet, um banco de dados para servir de instrumento dela e dos (das) trabalhadores (as) visando facilitar a movimentação de empregados (as). Também cobramos que sejam analisados os dados levantados em pesquisa que o Sindicato fez através do nosso site.
Trabalhadores (as) da Cerb comemoram resultado do dissídio. Luta é recompensada Depois do “feriadão”, trabalhadores (as) da Cerb retornam ao serviço nesta segunda (31) mais felizes e com o sentimento de que em boa parte a justiça foi feita. O esforço de tanta luta foi recompensado com a decisão tomada na última quinta (27) pela Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho, ao julgar o nosso dissídio coletivo de greve e conceder reajuste salarial e manter em vigor as cláusulas do acordo coletivo anterior. Tudo o que, de forma truculenta, o governo estadual e a empresa não queriam.
JÚLIA GUEDES
do julgamento do dissídio foi amplamente vitorioso e comemorado ao final da sessão por grande número de empregados (as) que presentes no TRT. REAJUSTE SALARIAL - O reajuste salarial determinado pelo TRT foi de 9,12%, em duas parcelas, a primeira de 4,86% em novembro, retroativos a maio, e a segunda em janeiro, sendo de 4,85%, sem retroatividade. O relator do processo, desembargador Marcos Gurgel (o mesmo que manteve o corte dos dias parados) explicou que o reajuste não poderia ser atrelado a algum índice de preços.
ram objeto de divergência entre desembargadores (as) e que, na campanha salarial, a Cerb se recusava a negociar. Entre elas estão o anuênio, adicional de transferência, prêmio aposentadoria, auxílio alimentação, mandato da Cipa, assistência à saúde e complementação de benefício previdenciário. Isso foi possível com o voto da presidente do TRT, Maria Adna Aguiar, preservando o entendimento de lei de que, na sentença normativa, devem ser preservadas as cláusulas convencionadas anteriormente. Quanto à vigência das normas, ela será de um ano, contado a partir da publicação da sentença normativa, o que decobrando o cumprimento do acordo co- ve acontecer esta semana. letivo, o que esperamos uma decisão para muito breve. De fato, o resultado do julgamento no TRT consagra o esforço de cerbianos (as) Na onda de retrocessos que a empre- pela preservação de conquistas e direitos. sa resolveu “surfar”, ela chegou a empos- Enfrentaram uma campanha salarial das sar os membros da Cipa escolhidos recen- mais difíceis, onde mais uma vez foi usatemente pelos (as) trabalhadores (as) de da a repressão policial nas unidades da emFeira de Santana.A eleição seguiu o previs- presa, além das ameaças de demissão feitas to no acordo coletivo, mas agora a Cerb por chefes que vão se beneficiar do dissíquer voltar atrás para indicar aqueles dio. A truculência se fez presente em diverque bem deseja. Um flagrante desrespei- sos momentos, como na mediação junto to que não deve prosperar: no julgamen- ao Ministério Público do Trabalho e na auto do nosso dissídio, na semana passada, diência de conciliação do próprio dissídio, a cláusula da Cipa foi mantida pelo Tribu- quando a empresa, alegando cumprir ornal Regional do Trabalho. Ou seja: todos os dens do governo, primeiro não apresentou membros da Comissão devem ser eleitos proposta de acordo e, segundo, recusou a pelos (as) trabalhadores (as). proposta feita pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho.Tudo isso mostra que a persistência na luta valeu a pena.
Os (as) desembargadores (as) só não concederam a manutenção do pagamento dos dias de greve: o Tribunal se baseou na Lei de Greve e em recente julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a questão (considerou legítimo o corte de salários de serviAs demais cláusulas do acordo coletivo dores em greve). Apesar disso, o resultado de 2015 foram mantidas, inclusive as que fo-
Outro desrespeito da Cerb: a Cipa vira caso de justiça Como tudo na Cerb tem virado problema nos últimos tempos, uma nova frente de batalha está aberta com a tentativa da empresa de desrespeitar o acordo coletivo em vigor, querendo impor mudanças na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Ela quer indicar a maioria dos membros da Comissão, enquanto o acordo coletivo estabelece que a escolha será feita diretamente em eleição pelos (as) empregados (as). Conscientes de seus direitos, trabalhadores (as) não deram quórum à eleição que a empresa promoveu na semana passada para a escolha de parte dos integrantes da Cipa de Salvador. Já no último dia 20 o Sindicato entrou com ação judicial
Videoconferência sobre câncer de próstata marcará o “Novembro Azul” Dentro da programação do “Novembro Azul”, a Embasa promoverá uma videoconferência visando divulgar informações sobre a prevenção e promoção da saúde do homem, mais especialmente sobre o câncer de próstata. Ela será realizada no próximo dia 9, às 13:30 horas, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), localizado na Estrada da Muriçoca (Paralela). A palestra principal, abordando a prevenção ao câncer de próstata, será ministrada pelo médico urologista Eduardo Lopes, membro da Sociedade Brasi-
leira de Urologia e da Associação Americana de Urologia. Mas a videoconferência também vai abordar outros temas, como planejamento familiar e doenças sexualmente transmissíveis. As inscrições de empregados (as) lotados na capital e região metropolitana poderão ser realizadas na intranet. Serão disponibilizadas 100 vagas. Para quem trabalha no interior, as participações serão administradas pelo Agente UCE de cada Unidade Regional, observando a capacidade de cada auditório.
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A história da sociedade até aos nossos dias é a história da luta de classes. Karl Marx
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Categoria decidirá sobre adesão à greve geral. Assembleias começam nesta segunda Motivos para protestar não faltam, mas será da categoria a decisão de participar ou não do Dia Nacional de Greve e Paralisações convocado pela CUT, em conjunto com as demais centrais sindicais e diversas entidades dos movimentos sociais que compõem as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. Assim, a partir desta segunda (31) e até o próximo dia 7 estaremos realizando uma série de assembleias nas empresas e autarquias do setor de saneamento da Bahia (ver abaixo o roteiro das assembleias). A paralisação nacional está sendo convocada em protesto contra os inúmeros retrocessos que o governo golpista
está impondo à sociedade brasileira, especialmente à classe trabalhadora, além de medidas danosas estabelecidas pelo Congresso Nacional e Poder Judiciário. Um dos principais alvos do protesto é a chamada PEC 241, que congelará por 20 anos os investimentos em serviços públicos essenciais à população, especialmente nas áreas da saúde (Sistema Único de Saúde) e educação (pública e gratuita), até o não reajuste do salário mínimo, que atinge especialmente os aposentados. Também é contra as reformas da previdência e trabalhista, contra a proposta da terceirização sem limites, a reforma do ensino médio, e em defesa do emprego e do pré-sal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS
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RECICLÁVEL
EXPEDIENTE
O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE, convoca os interessados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada nas unidades das Empresas, nas datas, locais e horários respectivos indicados abaixo, em 1.ª convocação com a presença de 10% ou em 2.ª, meia hora após, com qualquer número para deliberar sobre aprovação de Greve Geral no dia 11/11/2016. EMPRESAS, DATAS, LOCAIS E HORÁRIOS: Dia 31.10.16 – EMBASA: Cabula (UML), Candeias, Pirajá – 08:00 horas; Almoxarifado, Simões Filho, Castelo Branco – 13:30 horas; SAAE: Valença, Sento Sé, Juazeiro – 08:00 horas; Taperoá – 13:30 horas; Dia 01.11.16 – EMBASA: Camaçari, Rio Vermelho, Federação – 08:00 horas; Dias D’Ávila, Lauro de Freitas – 13:30 horas; SAAE: Curaçá, Casa Nova – 08:00 horas; Dia 03.11.16 – EMBASA: Vitória da Conquista, Barreiras, Paulo Afonso, Feira de Santana, Bolandeira – 08:00 horas; Alagoinhas – 13:30 horas; SAAE: Alagoinhas, Itapetinga, Itororó, Ibicaraí, Pilão Arcado – 08:00 horas; EMASA: Itabuna – 08:00 horas; Jaguaribe: Salvador – 13:30 horas; DAC: Camaçari –13:30 horas; Dia 04.11.16 – EMBASA: CAB, Caetité, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Senhor do Bonfim, Irecê, Santo Antônio de Jesus – 08:00 horas; Ilhéus – 13:30 horas; SAAE: Pindobaçu – 08:00 horas; Dia 07.11.16 – CETREL S.A.: Camaçari – 08:00 horas; EMBASA: Jequié – 08:00 horas; CERB: Salvador, Feira de Santana – 08:00 horas; CETREL LUMINA: Camaçari – 13:30 horas. Salvador, 28 de outubro de 2016. Grigorio Maurício dos S. Rocha – Secretário Geral
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br
TOMENota PPR ATRASADO
O Sindicato continua aguardando a constituição da comissão do Programa de Participação nos Resultados (PPR). Há tempos o Sindicato encaminhou ofício indicando seus representantes (quatro titulares e quatro suplentes) e a empresa até agora não se pronunciou. Só depende dela o início das negociações do próximo programa. E vai começar com atraso.
PERIGO NAS ALTURAS
Apesar de estar com dois Termos de Ajustamento de Conduta em curso, é regra descumprir normas de segurança na Embasa. Na semana passada o gerente do EL de Candeias colocou uma escada numa caçamba e subiu, juntamente com outros quatros trabalhadores, no reservatório de Passagem dos Teixeiras. Sem cinto de segurança e sem prender devidamente a escada, tudo isso numa altura em torno de sete metros e acontecendo com a anuência da gerência da unidade. Depois tem quem reclama...
DESEMPREGO – I
De acordo com pesquisa do Dieese, o nível de desemprego na Região Metropolitana de Salvador ficou praticamente estável entre agosto e setembro, passando de 25,7% para 25,5% da população economicamente ativa. O contingente de desempregados foi estimado em 493 mil pessoas, sem alteração em relação ao mês anterior. Mas a taxa de desemprego na região continua muito alta, sendo de 25,5%. A mesma pesquisa diz que houve ligeiro aumento, entre julho e agosto, na massa de rendimento dos ocupados.
DESEMPREGO – II
Outra pesquisa, essa do IBGE, retrata o desemprego no país. Segundo ela, o desemprego no Brasil aumentou de 11,3% para 11,8% entre o trimestre encerrado em setembro na comparação com o trimestre encerrado em junho. Assim, a população desempregada atingiu em setembro 12 milhões de pessoas, um crescimento de 3,8% em relação ao trimestre encerrado em junho, o que significa mais 437 mil pessoas desocupadas. A mesma pesquisa diz que houve ligeiro aumento (0,9%) no rendimento real do (da) trabalhador (a).
FALECIMENTO
Registramos com pesar a morte do companheiro e médico Luiz Carlos Correia Oliviera, de 62 anos, que trabalhava na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, em Salvador. Ele foi assassinado. Ficou desaparecido desde o dia 2 deste mês e o corpo foi encontrado no último dia 14. Correia era um militante da causa trabalhista e ajudou muito o Sindae, no começo da década de 90, a formar e capacitar integrantes das extintas Comissões de Saúde, que na época substituíram as Cipa’s.