Gota D'água - Ed. n.39 - Novembro 2016

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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia Ano XXX – Nº 39 – 07 de novembro de 2016 FOTOS: ACERVO SINDAE

GREVE GERAL NO BRASIL

Por ampla maioria, categoria decide participar do protesto

EMBASA – CAB

EMBASA – DIAS D'ÁVILA

EMBASA – ITABERABA

Após uma rodada de assembleias na semana passada, empregados (as) da Embasa e da Jaguaribe aprovaram maioria a participação na greve geral convocada pelas principais centrais sindicais e organizações populares para a próxima sexta, 11 de novembro. Nesta segunda (7) serão feitas assembleias na Cerb, Cetrel S/A, Cetrel Lumina e na unidade da Embasa em Jequié e Irecê.A adesão da nossa categoria se deve ao projeto de privatização do saneamento, impondo a venda de empresas estaduais, bem como às propostas que trazem grande retrocesso ao país, a exemplo da PEC 241, o pré-sal, reforma do ensino médio, terceirização sem limites etc. PÁGINA 2

EMBASA – PARQUE R7

EMBASA – PAULO AFONSO

EMASA X EMBASA: AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA QUINTA DISCUTE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

PÁGINA 3 BRASIL EM ESTADO DE EXCEÇÃO: SEM ORDEM JUDICIAL, POLÍCIA INVADE ESCOLA DO MST EM SÃO PAULO

EMBASA DESPREZA SEGURANÇA NO TRABALHO. PREVENIR ACIDENTES É TAREFA ÁRDUA PARA TÉCNICOS

NESTA TERÇA TEM LANÇAMENTO OFICIAL DO “NOVEMBRO NEGRO 2016”

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www.sindae-ba.org.br

GREVE GERAL

Maioria de trabalhadores (as) do saneamento aprova adesão ao protesto FOTOS: ACERVO SINDAE

Depois de várias assembleias nos locais de trabalho, empregados (as) da Embasa e da Jaguaribe aprovaram, por ampla maioria, a participação na greve geral convocada pelas principais centrais sindicais e organizações populares para a próxima sexta, 11 de novembro. Nesta segunda (7) serão feitas assembleias na Cerb, Cetrel S/A, Cetrel Lumina e na unidade da Embasa em Jequié e Irecê.

A participação dos (das) trabalhadores (as) de saneamento da Bahia na greve geral do país se deve especialmente pela ameaça da privatização no setor, conforme consta do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) recém lançado pelo governo golpista.

Ele já colocou na lista de entrega as empresas estaduais do Rio de Janeiro, Paraíba, Pará, Sergipe e Rondônia, mas até a Embasa já foi cogitada.

EMBASA – VITORIA DA CONQUISTA

Aliado a esse programa, a PEC 241 (PEC 55 no Senado), que limita os gastos públicos por 20 anos, também vai promover o estrangulamento financeiro das empresas públicas, reforçando o interesse pela privatização. Essa PEC, também chamada de “PEC do fim do mundo”, vai reduzir drasticamente as verbas destinadas à saúde

EMBASA – ALMOXARIFADO

e à educação, além de outros setores, uma vez que os repasses serão reajustados apenas de acordo com a inflação e não com as necessidades da população.

Nesta terça tem lançamento oficial do “Novembro Negro 2016” no Teatro Castro Alves O lançamento oficial da programação do “Novembro Negro 2016” acontece nesta terça (8), à noite, no Teatro Castro Alves, mas desde o começo do mês várias atividades já foram realizadas para marcar esse mês emblemático da luta racial no país. O grande destaque da agenda será em 20 de novembro, instituído como Dia Nacional da Consciência Negra em memória ao líder quilombola Zumbi dos Palmares.

A abertura oficial da programação nesta terça, no TCA, inclui apresentação do Bando de Teatro Olodum, além de shows dos blocos afros Olodum, Ilê Aiyê e Cortejo Afro, e do cantor e compositor Lazzo Matumbi, referências da cultura negra e do movimento antirracista no país. Já no próximo dia 20 estão previstas a Caminhada da Liberdade, com saída às 14 horas na sede do Ilê Aiyê (Curuzu), e a Marcha Zumbi dos Palmares, a partir das 15 horas, no Campo Grande. À noite haverá um ato de integração da convergência negra, no Terreiro de Jesus.

Mais uma vez serão lembrados líderes negros da Revolta de Búzios (Manuel Faustino, Lucas Dantas, João de Deus e Luís Gonzaga), que foram presos, enforcados

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e esquartejados em 1799, na Praça da Piedade. Eles tiveram seus nomes inscritos no Livro de Aço dos Heróis Nacionais.

Uma série de atividades culturais serão realizadas durante todo o mês na capital e interior e integram a agenda da Década Internacional de Afrodescendentes (20152024), instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) por reconhecer que os povos afrodescendentes representam um grupo distinto cujos direitos humanos precisam ser promovidos e protegidos.

DIA NACIONAL DE ZUMBI - 20 de novembro foi instituído como o “Dia Nacional dce Zumbi e da Consciência Negra” através da Lei Federal 12.519, sancionada em novembro de 2011, pela então presidenta da República, Dilma Rousseff, em atendimento à demanda histórica do movimento negro no Brasil, que elegeu Zumbi como um símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no país. Zumbi liderou o Quilombo dos Palmares (Alagoas), comunidade livre formada por escravos fugitivos das fazendas no Brasil Colonial. O quilombo também foi palco da luta pela liberdade de culto religioso e prática da cultura africana.

A greve geral também será um protesto contra a reforma da previdência, que pretende aumentar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos e igualar a idade entre homens e mulheres e entre trabalhadores do campo e da cidade. Outra medida que pode prejudicar as aposentadas e aposentados é que a proposta prevê a vinculação dos benefícios da previdência aos reajustes de salários mínimos.

Como não falta motivos para protestar, um outro é com o PLC 30, que tramita no Senado e prevê a terceirização da atividade-fim nas empresas. Se aprovado, o projeto autoriza a precarização do trabalho e pode significar a extinção da CLT. Além disso, o contratante fica livre de responsabilidades quanto ao não cumprimento de leis trabalhistas. Alia-se a isso a suspensão da Súmula 277, do TST, que garante a vigência do acordo coletivo até que outro seja assinado, e a autorização do corte dos dias de greve pelos servidores públicos.A entrega do pré-sal para empresas estrangeiras também será alvo de protestos.A proposta do governo é retirar a Petrobras da condição de operadora única dessa fabulosa riqueza e acabar com a destinação de recursos da extração do petróleo para a educação e saúde.

Enfim, a greve geral é um protesto contra a onda de retrocessos que está sendo implantada no país, verdadeiro motivo para que o impeachment da presidente Dilma Rousseff fosse aprovado.

Audiência pública nesta quinta pode dar novo passo na transferência do saneamento de Itabuna para a Embasa ACERVO SINDAE

Está é mais uma semana cheia de expectativa para empregados (as) da Emasa, uma vez que o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Aldenes Meira, garantiu que na próxima quinta (10) será realizada uma audiência pública para, de novo, discutir a transferência dos serviços da empresa municipal para a Embasa. Mas o destaque da pauta é o projeto sobre o convênio de cooperação entre o município e a concessionária estadual, fundamental para dar início à transferência dos serviços de saneamento básico. A audiência está marcada para 14 horas no Centro de Cultura Adonias Filho.

Na última terça (1º) ocorreu uma reunião entre trabalhadores (as) da Emasa e representantes da Embasa, quando o convênio de cooperação foi discutido, além de outros assuntos. Foram apresentados aos (às) empregados (as) os benefícios e as garantias, caso a Câmara Municipal de Vereadores aprove à transferência dos serviços para a Embasa.

A proposta é de que a Embasa absorva 50% do quadro atual da Emasa, ficando a outra metade com a Emasa. Esta, por sua vez, pela proposta da Prefeitura de Itabuna, seria mantida e transformada em autarquia com dotação orçamentária do município

O Sindae, ao lado dos (das) trabalhadores (as), está lutando para que a transferência do sistema de saneamento seja aprovada, evitando que ele seja privatizado e, com isso, ocorram muitas demissões.

Prevenção de acidentes e doenças ocupacionais é tarefa árdua na Embasa A falta de estrutura continua impondo um enorme desafio na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais na Embasa, especialmente em unidades do interior. Técnicos de segurança precisam conviver com salas inadequadas (na verdade, improvisadas) e sempre se deparam com a falta de veículos para o deslocamento visando fiscalizações e inspeções, ou mesmo para acompanhamento das medidas requeridas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), através do Termo de Ajustamento de Conduta, sem as quais a empresa pode ser ainda mais punida do que já foi.

Sem dar importância para a questão, a empresa comprou kit’s solicitados pelo MPT, ao preço de R$ 50 mil, mas não criou espaços próprios para a guarda dos equipamentos. O resultado é que os tais kit’s podem ser vistos dentro do box de sanitário, atrás do auditório, na Unidade Regional de Feira de Santana. Outra si-

tuação inusitada na mesma unidade é a reserva de um veículo pelo técnico de segurança, feita sempre com dificuldade, e piora porque quando o carro vai ser utilizado ordens superiores o “toma” e destina para atividades bem diferentes. É uma tarefa inglória esperar que isso tudo aconteça. Até aqui, técnicos de segurança não podem fiscalizar e prevenir acidentes por falta de meios de locomoção, nem podem cumprir atividades voltadas para a redução de acidentes, até porque inexistem ações e planejamento por parte da empresa. A direção da Embasa precisa adotar um direcionamento voltado para área de segurança, utilizando-se de seminários, capacitação, reuniões por diretoria do interior e capital, dentre outros meios e não apenas DSS (Dialogo Semanal de Segurança) ou quem sabe começar a construir uma Política de Saúde e Segurança e o Sindicato desde já se coloca a disposição para ajudar da forma possível

para cuidar de outros serviços públicos no âmbito das secretarias de desenvolvimento urbano e ambiental.

O Sindae, ao lado dos (das) trabalhadores (as), está lutando para que a transferência do sistema de saneamento seja aprovada, evitando que ele seja privatizado e, com isso, ocorram muitas demissões. Além disso, caso a Embasa assuma o serviço, o município pode receber maiores investimentos em infraestrutura de saneamento básico. Mas há uma outra luta que é para aumentar o número de empregados (as) que sejam assumidos pela empresa estadual.

BARRAGEM DO RIO COLÔNIA – Na semana passada, o governo baiano recebeu garantia de que o Ministério da Integração Nacional vai garantir o aporte de recursos para a continuidade da construção da barragem no Rio Colônia. O investimento a ser destinado para Itabuna e região é de R$ 80 milhões.A barragem, que vem sendo tocada com dinheiro do estado, pretende garantir o abastecimento de água de aproximadamente 350 mil pessoas de vários municípios da região.

“

Se você não for cuidadoso, os jornais farão você odiar as pessoas que estão sendo oprimidas, e amar as pessoas que estão oprimindo.

Malcolm X

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PLANTÃO DOS (AS) ADVOGADOS (AS) NOVEMBRO/2016 ADVOGADO (A)

TURNO

ATENDIMENTO TELEFONE

PESSOAL

Dr. Daniel

Manhã Tarde

– 10, 17 e 24

10, 17 e 24 –

Dr. Eduardo

Manhã Tarde

09, 16, 23 e 30 –

– 09, 16, 23 e 30

Dra. Gabriela

Manhã Tarde

– 08, 22 e 29

08, 22 e 29 –

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Contato: (71) 3111-1700

Estado de exceção: polícia paulista invade escola do MST sem mandado de busca e apreensão

Na mesma nota, o MST exige que o governo e as instituições competentes tomem as medidas cabíveis, lembrando que é um movimento que luta pela democratização do acesso a terra no país e a ação descabida da polícia fere direitos constitucionais e democráticos. Diz ainda que a polícia reedita a tese de que movimentos sociais são organizações criminosas, fato já repudiado por diversas organizações de Direitos Humanos e até mesmo por sentenças do Superior Tribunal de Justiça.

EXPEDIENTE

“Uma atuação sem nexo, um ato criminoso por parte da Polícia Civil de São Pau-

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lo”, afirmou o presidente da CUT após o ocorrido. Na opinião dele, uma das intenções do ato truculento é tentar intimidar e enfraquecer o Dia Nacional de Greves, marcado para o próximo dia 11 em todo o Brasil. “Mas, ao contrário do que pensam, isso coloca mais energia em nossa mobilização. Enfrentamos a ditadura militar e vamos enfrentar a ditadura da toga e da mídia.

Estão nos impondo um estado de exceção, mas não dobrarão nossos joelhos”.

No momento da invasão, estudantes de outros países sul-americanos e africanos participavam de um curso. A escola dá cursos de formação política para brasileiros e estrangeiros. A história de sua construção já é, por si só, uma aula de democracia. Fruto de mutirão, desde a terraplanagem do terreno, a obra teve apoio de artistas como Sebastião Salgado, Chico Buarque e o Nobel de Literatura José Saramago, que doaram a renda do livro “Terra” para o projeto.

Diversas entidades prestaram solidariedade aos integrantes da Escola e do MST, ao mesmo tempo em que repudiaram o ato, repúdio ao qual o Sindae se associa.

RECICLÁVEL

Policiais civis invadiram a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) em Guararema (SP) na manhã da última sexta (4), num ato totalmente descabido e próprio do estado de exceção.A invasão ocorreu sem mandado judicial, o que é ilegal. Os policiais pularam o portão e a janela e entraram atirando em direção às pessoas que se encontravam na escola. Em nota, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) informou que estilhaços de balas recolhidos comprovam que não eram balas de borracha, mas sim letais.

Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br

TOMENota PPR NA EMBASA

Na última sexta-feira (4) a direção da Embasa publicou comunicado que constitui a Comissão que irá tratar do Programa de Participação de Resultados (2016/2017). A comissão terá 45 dias a partir da data de assinatura do documento para apresentar relatório conclusivo. Importante a empresa divulgar os percentuais de atingimento das metas que fazem parte do programa.

MEDICINA DO ABANDONO

Com tantos problemas na Embasa e como se não bastasse, buscar atendimento no setor de medicina do trabalho (GPSM) pode causar maiores danos à saúde. Um fato indesejável ocorreu na última quinta (3) quando um dependente de empregado procurou o serviço na condição de Filho Especial para garantia do pagamento do benefício.

Pasmem, o médico que estava nas dependências do setor negligenciou atendimento sabe se lá por quais razões. A pessoa viajou de tão longe acabou desmaiando na recepção do setor enquanto aguardava. O médico de outro turno teve que prestar atendimento emergencial. Esperamos que a empresa esclareça melhor o fato relatado por inúmeros trabalhadores que testemunharam o descaso. Com saúde não se brinca.

VIDEOCONFERÊNCIA

Na próxima quarta (9), a partir das 13:30 horas, será realizada videoconferência no Instituto Anísio Teixeira (Avenida Paralela) abordando a prevenção ao câncer de próstata, doenças sexualmente transmissíveis e planejamento familiar. A palestra principal será ministrada pelo médico urologista Eduardo Lopes. O evento é uma promoção da Embasa dentro do “Novembro Azul”. Existem 100 vagas para a capital e região metropolitana. No interior a inscrição fica à cargo do agente UCE.

CULTURA DE VIOLÊNCIA

Em 2015, o Brasil teve mais de cinco estupros por hora, conforme o 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgado na semana passada. Significa que uma pessoa foi estuprada a cada 11 minutos e 33 segundos. Ao todo, foram registrados 45.460 casos, sendo 24% nas capitais.

Sabe-se que a tragédia é bem maior, pois esses números só levam em conta os boletins de ocorrência. É a cultura da violência em sua plenitude, insuflada não só pela impunidade, mas sobretudo pela mídia.

FOGO NA CHAPADA

Incêndios continuam se sucedendo em áreas da Chapada Diamantina e o último deles devastou cerca de 250 hectares entre os municípios de Rio de Contas e Livramento de Nossa Senhora. O fogo começou no último domingo (30), foi contido em grande parte, mas continua exigindo muito trabalho dos bombeiros. A área mais atingida é no Pico das Almas, lugar que registra quase dois mil metros de altitude. E a seca continua castigando a região.