ACESSE A VERSÃO DIGITAL
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXXII – Nº 39 – 26 de novembro de 2018 ACERVO SINDAE
Extinção da Cerb é arbitrária. Vamos resistir
A categoria precisa se unir nesse momento em que o governo estadual quer extinguir a Cerb, apesar do extraordinário papel que ela presta à população mais carente mediante o abastecimento de água na zona rural. A extinção é arbitrária e está prevista na proposta de reestruturação que o governo ficou de encaminhar esta semana à Assembleia Legislativa. Já solicitamos reunião com o governo para esta terça (27) e também estamos discutindo o assunto com os deputados.Vamos resistir, pois a Cerb é um patrimônio da Bahia. PÁGINA 2
Até quarta tem mostra de filmes africanos Para quem deseja mergulhar no imaginário africano refletido nas telas tem uma boa opção: até esta quarta (28) tem a Mostra de Cinemas Africanos, que acontece na Saladearte Cinema do Museu, no Corredor da Vitória, sempre a partir das 18:30 horas. Os ingressos custam R$ 20,00 a inteira e R$ 10,00 a meia entrada. Estão sendo exibidas 20 produções inéditas no Brasil e que apresentam a diversidade estética e narrativa da cinematografia africana. Foram dirigidas por jovens cineastas de
países como Senegal, Sudão, África do Sul, Nigéria e Quênia, e variam entre ficção e documentário, curtas e longas. A mostra foi aberta com a exibição de Rafiki, primeiro longa-metragem dirigido por uma mulher no Quênia, a cineasta Wanuri Kahiu, e primeiro filme a representar o país no Festival de Cannes. A programação também conta com cinco sessões comentadas por especialistas em cinema, África e temas afins à mostra.
www.sindae-ba.org.br
NOVEMBRO NEGRO: SEMINÁRIO NA PRÓXIMA SEXTA VAI DISCUTIR RACISMO ESTRUTURAL E NO AMBIENTE DE TRABALHO
PÁGINA 3 INSCRIÇÃO PARA REPRESENTANTES SINDICAIS TEM PRAZO FINAL NESTA QUINTA
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VAMOS PRA LUTA
Extinção da Cerb é arbitrária e vai prejudicar a população mais pobre da Bahia Com perplexidade, a direção do Sindicato tomou conhecimento, na última sexta (23), de que o projeto de reestruturação do estado que o governador Rui Costa enviará à Assembleia Legislativa nesta quarta (28), com pedido de urgência para votação, contempla a extinção de quatro estatais – a CAR, Conder, CBPM e a Cerb. Desde lá estamos nos articulando para evitar que isso aconteça e já solicitou uma reunião com o governo a tarde desta terça (27). Ao mesmo tempo, estamos fazendo contatos com os deputados estaduais, mostrando a eles a importância que a Cerb tem na prestação de serviços sociais, atendendo especialmente a população mais carente da Bahia. Cada um receberá uma espécie de dossiê contendo informações relevantes sobre as ações realizadas pela empresa nos últimos anos. Também nesta segunda (26) ficou de ser divulgada uma nota pública do Sindicato à sociedade baiana no Jornal A Tarde. A proposta de extinção da Cerb (assim como das outras estatais) é arbitrária, pois o governo não ouviu as partes mais interessadas e que serão as mais prejudicadas: a população e os trabalhadores. Além disso, transfere equivocadamente para essas partes a culpa pelo desequilíbrio fiscal que o estado enfrenta e que é unicamente
decorrente da grave crise econômica en- dos mais relevantes. Atende prioritariamenfrentada pelo país. te a população mais pobre, sobretudo no semiárido, que responde por 70% do territóNão é de agora que o governador Rui rio baiano e vive assolado por secas. Criou Costa manifesta vontade de extinguir a Cerb. tecnologia de ponta para todas as ações que Tentou essa medida como retaliação às gre- executa, tais como na perfuração de poços ves da campanha salarial de 2016, e acabou artesianos, construção de sistemas de abasteaceitando que uma comissão de empregados cimento água e operação de barragens. fizesse uma proposta de reestruturação da empresa. Esse documento foi entregue pesSomente este ano já perfurou 713 poços soalmente a ele, e não sendo bastante, tam- artesianos, um recorde, chegando a 2.135 de bém foi protocolado na Governadoria, mas 2015 para cá. No caso de sistemas simplifinão houve resposta até o momento. cados de abastecimento de água, de janeiro a outubro deste ano foram concluídos 560, O documento elaborado com ajuda do sendo 424 apenas no semiárido, cobrindo corpo técnico da Cerb mostra que a em- 184 municípios e beneficiando 139 mil baiapresa é perfeitamente viável economica- nos. Vale destacar que outros 379 sistemas mente, desde que seja autorizada a cobrar simplificados estão em construção em 115 por serviços prestados à esfera privada, e municípios, além de outros 16 sistemas intedesde que se livre do nefasto uso político. grados e ou convencionais.Além disso, admiHoje existem 472 trabalhadores terceiriza- nistra 26 barragens, 9 delas de grande porte. dos e outros 130 comissionados, para um total de 395 empregados próprios. Em caPouco tempo atrás o Governador Rui da metro quadrado da empresa tem um ou Costa elogiou publicamente a Cerb e os mais indicados políticos. Não faz tempo que trabalhadores pelos resultados obtidos.Tefoi denunciado um ”trem da alegria” que rá esquecido disso ou quais interesses o partiu diretamente do Detran rumo à Cerb fizeram mudar de opinião? cheio de apaniguados e ocupantes de cargo em comissão. Um descalabro. Toda a categoria está convocada a se unir nesse momento para impedir a extinção A Cerb está prestes a completar 50 anos da Cerb. Não vamos descansar quanto a isso. de existência e é a única empresa que faz saneamento rural no estado, um papel social A Cerb é um patrimônio dos baianos.
REPRESENTANTES SINDICAIS
Prazo de inscrição de candidatos termina nesta quinta pregado (a) do Saae). A ficha de inscrição também pode ser solicitada à Secretaria do Sindicato, através do e-mail referido acima. Além disso, essa ficha estará disponível em nosso site. Só podem se candidatar associados (as) com pelo menos um ano de filiação ao Sindae. No caso de alguma dúvida, o (a) associado (a) pode entrar em contato com a nossa Secretaria pelo Para efetivar sua candidatura, o (a) in- telefone (71) 3111-1700. teressado (a) deve preencher e encamiSerão eleitos (as) representantes sinnhar ao Sindicato a ficha de qualificação e enviá-la, pessoalmente ou pelo e-mail se- dicais para as unidades da Cerb em Caecretaria@sindae-ba.org.br, junto com os tité, Feira de Santana, Ribeira do Pombal e Salvador. No caso da Embasa, para as unidemais documentos. dades de Campo Formoso, Candeias, CaEntre os documentos exigidos estão pim Grosso, Eunápolis, Guanambi, Itamaraas cópias dos contracheques dos meses ju, Porto Seguro, Rio Vermelho, Federação de novembro de 2017 e outubro de 2018, e Lauro de Freitas. Nos Saae’s, a eleição se cópia da Carteira de Trabalho (páginas da dará nos municípios de Barra, Carinhanha, foto, qualificação civil e do registro do Casa Nova, Catu, Itajuípe, Juazeiro, Macaúcontrato de trabalho, no caso de empre- bas, Pilão Arcado, Pindobaçu, Remanso, gados e empregadas da Cerb e Embasa, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, e cópia do contrato de trabalho, se em- São Félix do Coribe e Sento Sé. Conforme consta do edital de convocação da eleição e do cronograma eleitoral divulgado em boletim anterior, termina na próxima quinta (29) o prazo de inscrição para candidatos a representantes sindicais de base na Embasa, Cerb e diversos Saae’s. A eleição está marcada para 11 a 13 de dezembro deste ano.
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Coação por voto pode render multa de R$ 100 milhões Uma multa de R$ 100 milhões foi aplicada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de Santa Catarina contra a empresa Havan e seu dono, Luciano Hang, sob a acusação de coagirem funcionários a votar em Jair Bolsonaro (PSL). Esse valor destina-se à indenização dos empregados que, segundo consta da ação proposta à Justiça, "foram individualmente lesados em sua esfera íntima por ato culposo de seu empregador". Hang, que apoiou a campanha do presidente eleito, sempre negou que tenha forçado empregados a votar em Bolsonaro para presidente. A Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região pede o pagamento de pelo menos R$ 25 milhões por dano moral coletivo e também de R$ 5.000,00 para cada empregado da Havan, como reparação por dano moral individual. A rede de lojas possui 15 mil funcionários.
NOVEMBRO NEGRO
Sindicato realiza debate para discutir o racismo no ambiente de trabalho. Vagas são limitadas Num país com 54% de sua população negra, com essa parcela chegando a 70% na Bahia, conviver com o preconceito racial é enfrentar a violência cotidianamente, em todos os tipos de manifestação humana. Uma discriminação que se faz presente em todos os tipos da manifestação humana, como no ambiente de trabalho. Para discutir isso, e marcando a passagem do Novembro Negro, o Sindicato estará realizando no próximo dia 30 o Seminário “Racismo Estrutural e o Saneamento Ambiental”.
organização econômica e política da sociedade... O racismo fornece o sentido, a lógica e a tecnologia para a forma de desigualdade e violência que moldam a vida social contemporânea”.
deste ano, o trabalhador negro chega a receber até 67% menos do que um trabalhador branco. Em nosso seminário, vamos discutir como se dá no acesso a água e ao saneamento, e a participação de mulheres e homens negros nos espaços de poder.
A discriminação também vai ser olhada no mercado de trabalho, onde também O seminário vai acontecer das 14 às é inquestionável. Segundo o IBGE, toman- 17:30 horas, em nosso auditório, e a temátido como referência o primeiro semestre ca foi construída após debates realizados com representantes dos movimentos sindical e popular.As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas através de secretaria@sindae...o racismo é um No caso do racismo estrutural, o de-ba.org.br ou pelo telefone 71 3111-1700. elemento que bate vai se apoiar no livro de Silvio Almeiintegra a organização da (O que é racismo estrutural), onde arPROGRAMAÇÃO econômica e política da gumenta que “a tese central é a de que o racismo é sempre estrutural, ou seja, sociedade... 13:30h – Credenciamento de que ele é um elemento que integra a 14:00h – Mística 14:15h – Abertura 14:25h – Curso Marxismo e PanAfricanismo Palestrante: Mario Neto (Advogado, Pesquisador da Pós-Graduação em Direito da UFBA, Coordenador do Curso Também é de se registrar a lavagem da Na série de manifestações que marcaMarxismo e Pan-Africanismo). ram a passagem do Dia Nacional da Cons- estátua de Zumbi, na Praça da Sé, que che15:00h – Intervenção cultural ciência Negra, 20 de novembro, um desta- gou ao décimo ano e se constituiu num ato 15:15h – Vem Pra Roda: que voltou a ser a marcha que percorreu político-cultural que prestou homenagem Temas: o centro de Salvador, a partir do Campo a várias personalidades negras, dentre elas • Racismo Estrutural Grande, saudando a memória de Zumbi Moa do Katendê, assassinado durante as • Racismo e impactos no Saneamento dos Palmares e de muitos heróis e hero- eleições deste ano por conta do ódio polítiPalestrantes: ínas da luta racial. Infelizmente, a marcha co impregnado na sociedade brasileira. Ana Georgina (Supervisora Técnica que sai tradicionalmente do Curuzu não do DIEESE) Já no último dia 13, também na Câmara aconteceu este ano por falta de apoio. Eduardo Ribeiro (Pesquisador da PósdeVereadores, foi realizada uma sessão especial Graduação em História da UFBA). Mas, ainda no último dia 20, a Câmara para marcar os 45 anos de criação do Ilê Ayiê, Militante da Iniciativa Negra Por Uma de Vereadores de Salvador realizou uma ses- primeiro bloco afro do Brasil. No mesmo dia Nova Política de Drogas – INNPD). são especial com o tema “Movimento Negro foi celebrada ali a luta e resistência dos povos e Gilberto Leal em Marcha: um resgate histórico das cami- comunidades de matriz africana. Já no PelouriTassio Lopes (Engenheiro Sanitarista, nhadas”, debatendo o protagonismo do po- nho (Largo Quincas Berro d’Água) está sendo Militante do MST). vo negro e a necessidade de afirmação como realizada a Feira de Afroempreendedores, que 16:45h – Intervenção cultural reúne gestores da economia solidária. forma de superar a discriminação racial. 17:00h – Síntese do Dia Jorge Spínola – Educador da Escola Nordeste 17:30h – Encerramento
Marcha Zumbi dos Palmares presta homenagem a personalidades negras
Reforma previdência fica para o ano que vem, diz Maia
Ao que tudo indica, não mais será votada este ano a proposta de reforma da previdência encaminhada pelo golpista Michel Temer ao Congresso Nacional, mesmo tendo a simpatia do presidente eleito Jair Bolsonaro. De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o atual governo não conseguirá uma organização parlamentar suficiente para votar a proposta faltando pouco mais de 30 dias para o final do ano.
não conseguiram a reeleição, Maia afirmou que "não há mais força política para a construção de uma votação de 308 votos com metade do Parlamento derrotado". Neste final de ano poucos são os parlamentares que frequentam Brasília com regularidade.
Rodrigo Maia deixou claro que, se continuar à frente da Câmara dos Deputados, vai tocar não apenas a proposta de reforma da previdência, como também a tributária, e uma nova lei ambiental que Numa referência à ressaca política do cria regras mais benéficas para os podefinal das eleições, quando muitos deputados rosos empresários ruralistas.
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Quem aceita o mal sem protestar, coopera com ele. Martin Luther King
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MEIO AMBIENTE
Nível de poluição por CO2 bate novo recorde no planeta Ano após ano, vamos superando perigosamente os degraus de uma perigosa escalada: a da poluição atmosférica, através das emissões de gases causadores do efeito estufa. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), em 2017 a concentração de CO2 e outros elementos bateu novo recorde, atingindo a marca simbólica de 405,5 parte por milhão (ppm), contra 403.3 ppm do ano anterior. Ainda de acordo com a ONU, "não há sinal de que essa tendência seja revertida, o que está conduzindo as mudanças climáticas no longo prazo, o aumento nos níveis dos oceanos, acidificação dos mares e eventos climáticos cada vez mais extremos". Quanto a esse último tema, temos os incêndios devastadores ocorridos na Califórnia (EUA) e uma seca demasiadamente prolongada no semiárido brasileiro. Segundo Petteri Taalas, secretário-geral da Organização Meteorológica Mundial, a última vez em que o mundo viveu uma concentração equivalente de CO2 tão grande como a de agora foi entre 3 milhões e 5
milhões de anos atrás. Naquele momento, as temperaturas eram 2 a 3 graus mais altas e os níveis dos mares cerca de 20 metros acima dos padrões de hoje. A POLUIÇÃO BRASILEIRA – O Brasil nem de longe é um país poluente do porte de um Estados Unidos ou China, mas tem sua parcela de culpa nessa triste estatística. “As emissões brasileiras estão estabilizadas em um mundo que está crescendo. Faz bastante tempo parada no mesmo lugar e o volume de emissões é praticamente o mesmo de 1990. Mas, se olhar pela evolução, a emissão tem sido maior per capita do que as outras registradas no mundo", diz Tasso Azevedo, coordenador-geral do Sistema de Estimativa de Emissão de Gases, do Observatório do Clima no Brasil. No Brasil, a emissão de gases-estufa caiu 2,3% no mesmo período, em relação ao ano anterior, conforme números do Observatório do Clima. O Cerrado, segundo maior bioma do Brasil, registrou aumento de cerca de 11% no desmatamento, o que faz aumentar o nível de emissões.
Integrantes de Comitês são qualificados para fiscalizar recursos hídricos ACERVO SINDAE
Vários integrantes do Comitê de Bacia do Lago de Sobradinho participaram de um curso de qualificação realizado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) nos últimos dias 20 e 21, em Juazeiro. Nesse curso também foram contemplados pessoal dos comitês de Itapicuru e Salitre.
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CLIMA EM DEBATE- I
Depois de tantas críticas, protestos e do alvoroço quando a capital baiana sediou jogos da Copa do Mundo, Salvador pode sediar um novo grande evento internacional. Trata-se da 25ª Conferência do Clima (COP 25), ou Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas, a ser realizada ano que vem.Vai trazer ao Brasil os principais chefes de Estado, além de representantes de organizações não governamentais, empresas e autoridades de todo o mundo para discutir as mudanças climáticas.
CLIMA EM DEBATE - II
Outros eventos internacionais já estão confirmados para Salvador em 2019. O primeiro vai reunir representantes da África do Sul, China e Brasil, estando previsto para o segundo semestre do ano. Mas a agenda dos debates climáticos do ano que vem terá início em março, num encontro entre ministros do meio ambiente da América Latina e do Caribe.
PIS-PASEP
O quinto lote do abono do PIS-Pasep começou a ser pago na semana passada pela Caixa Econômica, no caso do PIS, e Banco do Brasil, no caso do Pasep. Quem não é correntista desses bancos e trabalhou pelo menos por 30 dias em 2017, com renda mensal de até dois salários mínimos, tem direito ao abono deve ir a uma agência da Caixa e ou do BB. Quem é correntista teve o abono depositado em conta.
DÉCIMO-TERCEIRO
do Comitê de Sobradinho, reclama da falta de informações do governo sobre essas questões, o que dificulta a fiscalização e ressalta que o curso capacitou membros antigos e recém chegados ao Comitê. RECICLÁVEL
EXPEDIENTE
A qualificação é importante para apontar aos comitês diferentes fatores a serem observados na gestão dos recursos hídricos, incluindo outorgas de água, motivo de vários conflitos no interior da Bahia. O companheiro Francisco Ivan, presidente
TOMENota
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 7.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br
Trabalhadores de carteira assinada devem receber a primeira parcela do décimo-terceiro salário até a próxima sexta, dia 30. A lei também determina que a segunda parcela seja quitada até 20 de dezembro.Aposentados e pensionistas do INSS vão receber no final deste mês a segunda parcela do décimo (a primeira parcela saiu em agosto).
CASA DA MORTE
Um Conselho Municipal, ligado à Prefeitura de Petrópolis (RJ), aprovou na semana passada o tombamento da “Casa da Morte”, centro clandestino de torturas e de mortes usado pela ditadura militar na década de 1970. É o primeiro passo para que seja o local seja transformado num memorial. Estima-se que lá foram assassinadas pelo menos 20 pessoas. Resta saber se o prefeito local vai acatar o tombamento nesses bicudos tempos vividos pelo país, onde impera o retrocesso político e apologia da ditadura.