Gota D'água - Ed. n.40 - Novembro 2016

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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia Ano XXX – Nº 40 – 14 de novembro de 2016 LUCIANO LEAL

Onda de retrocessos deixa o Brasil parado. Protestos vão continuar

Por todo o país, a classe trabalhadora deu um sonoro não à PEC 55, chamada de “PEC da Morte”, que congela investimentos em diversos setores por 20 anos, e também contra a onda de retrocessos que vem sendo adotados pelo governo golpista. As manifestações da última sexta (11) tiveram adesão surpreendente, inclusive na Bahia, com destaque para a categoria de água e esgoto. Centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo já avisaram que os protestos vão continuar. PÁGINA 2

Juventude tem sido a mais afetada pelo desemprego no Brasil Atingido pela crise econômica, o mercado de trabalho está cada vez mais impiedoso para jovens entre 14 e 24 anos que buscam oportunidade. De acordo com o mais recente boletim lançado pelo Instituto Nacional de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a taxa de desemprego para quem está nessa faixa etária passou de 19,3% no primeiro semestre de 2015 para 26,5% no mesmo período deste ano.

Essa tem sido a faixa etária mais afetada no mercado de trabalho do Brasil, uma vez que a análise do Ipea indica que, no geral, a taxa de desemprego no primeiro semestre

deste ano ficou em 11,1%, ou 3% acima do verificado no primeiro semestre de 2015, quando registrou 8,1%.

Quando a análise é feita por regiões, a Nordeste apresentou as maiores taxas de desemprego no primeiro semestre de 2016, chegando a 13%. Na comparação com o mesmo semestre do ano anterior, o maior crescimento foi registrado na Região Sudeste, cuja taxa de desemprego passou de 8,1% para 11,5%. Esse estudo do Ipea é feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

www.sindae-ba.org.br

JEQUIÉ

SINDAE REPUDIA ADESÃO DO GOVERNO BAIANO A PROGRAMA PRIVATIZANTE DO GOVERNO GOLPISTA

PÁGINA 2 TRANSFERÊNCIA DO SANEAMENTO DE ITABUNA AGUARDA VOTAÇÃO DE VEREADORES

PÁGINA 3 FIQUE ALERTA: SUPREMO DEVE JULGAR NESTA QUARTA A TERCEIRIZAÇÃO SEM LIMITES

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Classe trabalhadora para o Brasil em protesto contra retrocessos e o golpe A classe trabalhadora deu um sonoro não à PEC 55, também chamada de “PEC da Morte”, fazendo o país parar na última sexta (11), no Dia Nacional de Greve convocado pelas centrais sindicais em conjunto com as frentes Povo sem Medo e Brasil Popular. A adesão na Bahia foi surpreendente, bem como a participação da categoria de água e esgoto.Trabalhadores (as) da Embasa, da Emasa e de vários Saae’s cruzaram os braços e participaram de protestos nas suas respectivas cidades. Nossa categoria está de parabéns, pois teve uma participação como nunca visto antes em manifestações nacionais.

Houve protestos em Salvador e inúmeras cidades do interior baiano, com adesão de várias categorias, a exemplo de petroleiros, químicos, rodoviários, estudantes, professores municipais, estaduais e federais, previdenciários, servidores da saúde, vigilantes, auditores fiscais, agentes de endemias, policiais civis, correios, eletricitários, bancários e comerciários.

Na capital, a manifestação terminou no começo da noite com uma grande passeata entre o Campo Grande e o Campo da Pólvora. Durante o dia o transporte urbano e a coleta de lixo ficaram suspensos por algumas horas, e protestos bloquearam o trânsito em diversos pontos da cidade, bem como no Polo Petroquímico de Camaçari, e em rodovias do estado. Várias empresas públicas e privadas não funcionaram.

“E EMBAIXADOR DA MALDADE” - Durante a manifestação em São Paulo, o presidente nacional da CUT,Vagner Freitas, disse que a classe trabalhadora ganhou ainda

mais fôlego para promover a greve geral contra o retrocesso e avisou que no próximo dia 29 tem grande manifestação de trabalhadores (as) da educação em Brasília.

Também chamou o presidente golpista, Michel Temer, de “embaixador da maldade”.

Para ele, a sociedade brasileira já entendeu o erro do impeachment e que o país precisa voltar à normalidade.

A PEC 55, antiga 241, pretende “congelar” os investimentos por 20 anos em saúde, educação, nas políticas sociais e pode comprometer ainda os reajustes no salário mínimo.

Além disso, serve de porta de entrada para reformas contra a classe trabalhadora, como a da Previdência e a Trabalhista. Essa medida já foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado, onde teve aprovação da Comissão de Constituição e Justiça na última quarta (9).Agora segue para o plenário.

OUTROS RETROCESSOS – A grande manifestação que tomou conta do país na última sexta também se deu em razão de outras medidas que o governo quer impor à sociedade, como as reformas previdenciária e trabalhista, a terceirização irrestrita, a entrega do pré-sal, o corte dos dias de greve e a suspensão da Súmula 277, que garante a vigência do acordo coletivo até que outro seja assinado.

JUAZEIRO

Governo baiano adere a programa privatizante do governo golpista

Segundo a Agência Brasil, o BNDES atuará como o escritório dos projetos dos governos estaduais, contratando consultorias para o diagnóstico em cada estado, estudos técnicos e a modelagem para cada caso. O banco também poderá fazer

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EUNÁPOLIS

XIQUE-XIQUE

ITAPARICA

ITAPETINGA

REPÚDIO

O Sindae vai encaminhar carta de repúdio ao governo estadual pela manifestação de interesse, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a concessão de serviços de água e esgoto à iniciativa privada, com a formalização de adesão ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. Outros 17 estados fizeram o mesmo.

FOTOS: ACERVO SINDAE

a prospecção de investidores e a realização do leilão de concessão ou outra forma de parceria com a iniciativa privada.

Isso significa uma traição aos que tem lutado em defesa do saneamento, cabendo destacar que o programa que elegeu o governador Rui Costa não consta a possibilidade de privatização.Também é lamentável que o governo da Bahia adote um programa do governo golpista, que pretende privatizar empresas públicas de vários setores, entregando o patrimônio público à iniciativa privada. A nossa categoria saberá dar uma resposta, pois não aceitará a privatização do saneamento.

Não há outro caminho a não ser lutar.

Cerb Salvador escolhe nova Cipa. Posse ainda não foi marcada As mulheres predominam na nova Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) escolhida por empregados (das) da Cerb em Salvador, uma vez que, de oito integrantes entre titulares e suplentes, apenas dois homens foram eleitos. A mais votada foi Marinalva Rodrigues de Jesus, que teve 89 votos e será vice-presidente do colegiado (a presidência será indicada pela empresa). A posse ainda não tem data definida.

A eleição aconteceu no último dia 4 e a apuração no último dia 7. Na condição de titulares foram eleitos (as), além de Marinalva, Maria Dantas de A. Neta, Raul Aires de Lacerda Neto e Nairlene Dias Mesquita. Na suplência ficaram Maria Raimunda G. Santos, Crispin Carlos Silva, Alda Maria Moraes Durães e Maria Rita Costa Sampaio.

Sindicato se reúne com Embasa para discutir várias questões Diversos e importantes assuntos da categoria foram tratados pelo Sindicato com o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, durante reunião na última terça (8).

O primeiro tema da pauta foi o Programa de Participação nos Resultados (PPR): ele disse que a posição da empresa é a manutenção do atual modelo de cálculo do benefício baseado no Resultado Operacional de Caixa Ajustado (ROCA), com as devidas atualizações no que se refere às metas traçadas no planejamento estratégico.

A comissão que tratará do próximo PPR foi constituída no último dia 4 e será presidida por Clécio Cruz, tendo ainda como representantes da empresa Rodrigo Valadares, Bartira Mônaco, Raimundo Guimarães, Marcela Lima, Juliana Barbosa e Silvana Rodrigues da Silva. O Sindicato indicou Danillo Assunção, Grigório Rocha, Nadilene Sales e Luiz Geovane. O prazo para conclusão do trabalho da comissão é de 45 dias, contados a partir da sua constituição.

UNIDADE DE ALAGOINHAS – Em relação à Unidade Regional de Alagoinhas, Cedraz disse que a extinção ou não será decidida com cautela e que o assunto ficará para o final do ano que vem. O objetivo da empresa, segundo ele, é promover um equilíbrio entre as unidades de negócio.

O Sindicato voltou a pedir a manutenção daquela unidade, salientando que ela dispõe de boa estrutura, está bem consolidada na região e que tem envergadura e peso maior que outras, além de pontuar prejuízos que a Embasa sofreria com o remanejamento de serviços e empregados para outras unidades.

Por sinal, na última quarta (9) o Colegiado de Desenvolvimento Territorial do

Litoral Norte e Agreste Baiano aprovou uma moção de repúdio contra a extinção da unidade de Alagoinhas, salientando que ela é de fundamental importância para os municípios que integram aquele território, e que tal medida vai interferir negativamente na qualidade de vida de 150 mil famílias, sobretudo com o aumento da distância média de 130 quilômetros caso o serviço seja remanejado para Serrinha.

REMANEJAMENTO DE EMPREGADOS (AS) – Outro tema discutido foi o remanejamento de empregados (as). O Sindicato cobrou que isso seja feito antes do lançamento do edital de novo concurso público, visando dar prioridade a quem já está na empresa.

O presidente disse que estudará o assunto, mas que dificilmente haverá tempo de um remanejamento antes do novo concurso, pois este já terá seu edital lançado entre dezembro deste ano e janeiro de 2017.

NOVO ACORDO COLETIVO – Sobre o próximo acordo coletivo, o Sindicato informou que pretende antecipar a aprovação das pautas de reivindicações para janeiro e que espera da Embasa o início das negociações bem antes do que tradicionalmente ocorre. Cedraz disse não ver problemas, mas que fará consultas sobre o começo das negociações.

Quanto à Itabuna, Cedraz informou que a empresa mantém todo o interesse de operar os serviços daquele município e que aguarda a aprovação, pelos vereadores locais, do convênio de cooperação e do plano municipal de saneamento básico.

Representantes da empresa estarão acompanhando a audiência que a Câmara de Vereadores realizará nesta quinta (10)

Rios começam a ser monitorados por equipes da SOS Mata Atlântica Depois de várias reuniões e oficinas preparatórias para o trabalho, uma delas no Sindae, a Fundação SOS Mata Atlântica iniciou, na semana passada, a coleta de amostras em alguns rios de Salvador e da região metropolitana. Técnicos e voluntários vão monitorar a qualidade da água de 10 rios previamente escolhidos, dentro do Projeto Observando Rios.

Os escolhidos para a primeira fase do projeto foram os rios Lucaia, Jaguaripe, Camarajipe, Pituaçu, das Pedras e Trobogy, em Salvador, e os rios Catu (Alagoinhas), Ipitanga (Lauro de Freitas), Itaboratã (Simões Filho) e Pojuca (Mata de São João). Cerca de 70 representantes de grupos envolvi-

dos em preservação ambiental se interessaram pelo trabalho.

Além da coleta de amostras de água, cada equipe deve analisar o meio ambiente em torno de cada rio e, ao final do trabalho, atribuirá os conceitos de péssimo, ruim, regular, bom e ótimo. Biólogo e responsável pelo projeto, César Pegoraro diz que cada rio registra uma história própria e da comunidade que abrange. Com esse trabalho, diz ele, “é possível identificar as condições de saneamento básico, qualidade de vida, além de medir os níveis de educação e cultura de uma comunidade”. Os resultados permitirão que o poder público adote providências para resolver, por exemplo, situações de degradação dos rios.

sobre a transferência dos serviços da Emasa para a Embasa. Ainda segundo ele, é fundamental que o convênio de cooperação e o plano municipal de saneamento sejam aprovados para que a transferência ocorra com toda a segurança jurídica necessária.

Saneamento de Itabuna Audiência realizada, agora é esperar votação da Câmara de Vereadores Em votação simbólica, a privatização do saneamento voltou a ser criticada durante audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores de Itabuna, na última quinta (10), para discutir o projeto de lei que trata do convênio de cooperação entre a Emasa e a Embasa.Trabalhadores (as) das duas empresas e dirigentes do Sindae participaram do evento.

Feita a audiência, o relator do projeto, vereador Carlito de Sarinha, vai encaminhar o relatório para que o plenário da Câmara promova a votação da proposta.

Ainda não existe data definida para a votação.A retomada dos serviços em Itabuna também foi tema discutido entre o Sindicato e o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, durante reunião na última terça (8). Ele disse que a empresa tem todo o interesse em assumir o sistema e que espera acontecer o mais rápido possível a aprovação do plano municipal de saneamento e do contrato de programa, para que possam ser feitos os investimentos.

“

Liberdade proclamada, esperança reacendida.

Somos todos guerreiros lutando pela vida.

”

Autor desconhecido Proclamação da República

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ALERTA TOTAL Supremo deve julgar nesta quarta a terceirização sem limites

O julgamento estava previsto para a semana passada, mas foi adiado devido às pressões de várias centrais sindicais, que reivindicam que a questão seja debatida no Senado Federal. Ele trata de um recurso da Celulose Nipo Brasileira (Cenibra), que contesta os limites da terceirização, depois de ser punida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) por colocar terceirizados em atividades-fins. É a chamada terceirização sem limites, conforme previsto no PL 4330 aprovado na Câmara dos Deputados e que hoje tramita no Senado Federal como PLC 30. O projeto foi proposto em 2004 pelo então deputado e empresário goiano Sandro Mabel e agora, ante a indefinição do legislativo, pode perder seu objetivo caso o Supremo Tribunal permita esse tipo de terceirização. Ou seja, mais uma vez a Justiça vai usurpar o papel do legislativo.

EXPEDIENTE

O sinal é de alerta total para a classe trabalhadora diante desse julgamento, pois uma decisão do STF no sentido de aceitar esse tipo de contratação vai desestruturar por completo o mercado de trabalho, abrindo caminho para que toda e qualquer empresa terceirize todos os seus trabalhadores e trabalhadoras. Com todos os prejuízos que isso causará aos brasileiros.

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A prática tem demonstrado que os terceirizados ganham menos, trabalham mais e são os que mais sofrem acidentes de trabalho. Segundo pesquisa do Dieese, os salários dos terceirizados são, em média, 25% mais baixos que os dos contratados diretos, e a carga semanal é superior em três horas, em média. No quesito segurança, os dados também são ruins. Em 2013, por exemplo, das 99 mortes registradas durante o expediente na construção civil, 79 eram terceirizados. Isso ocorre, basicamente, porque a empresa contratante não assume responsabilidade sobre os terceirizados, o que fica a cargo da empresa terceirizada. Como forma de conter gastos, são relegados a segundo plano os salários, carga horária e saúde e segurança.

Atualmente, a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que rege a terceirização no Brasil, proíbe a contratação para atividades-fim das empresas. Atividade-fim é aquela ligada diretamente ao produto final ou serviço principal de uma determinada empresa ou organização. Se a terceirização for permitida nessa atividade, especialistas asseguram que será o início do desmonte total dos direitos trabalhistas tal como conhecidos hoje.

Para o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, se a decisão for concretizada, significará o fim da CLT. “Primeiro porque ataca diretamente os artigos 2 e 3 da lei, que definem quem é empregador e quem é empregado. Isso também vai pulverizar a estrutura sindical, pois todos serão transformados em terceirizados. Com isso, as conquistas das categorias, celebradas em contratos coletivos, perderão seu valor”, diz.

RECICLÁVEL

Depois de aprovar vários retrocessos contra a classe trabalhadora nos últimos dias, a exemplo do corte dos dias de greve de servidores públicos e suspensão da Súmula 277, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode dar um tiro certeiro na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na próxima quarta (16). Está previsto para esse dia o julgamento de uma ação que decidirá se é permitido ou não a terceirização nas atividades-fim.

Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br

TOMENota CARTILHAS DO ACORDO

Como é de costume, o Sindicato está distribuindo as cartilhas trazendo todo o texto do acordo coletivo de trabalho assinado com a Embasa este ano. A entrega dos livretos será feita pelos dirigentes sindicais em cada local de trabalho. A cartilha é importante para que o (a) trabalhador (a) possa acompanhar o cumprimento das normas ali contidas e, consequentemente, ver respeitados seus direitos.

ELEIÇÃO NO DIEESE

No próximo dia 21 o Dieese Bahia vai reunir em assembleia representantes de todas as entidades filiadas para a tomada de decisões sobre o planejamento de 2017 e elaboração do orçamento do mesmo período, além da eleição de um terço dos membros da direção regional, com escolha de novos ocupantes da coordenação e secretaria.

A assembleia será às 17 horas, no Sindicato dos Metalúrgicos (Rua do Cabral, Nazaré).

FOGO NA CHAPADA

Depois de Rio de Contas, novos focos de incêndio atingiram o outro extremo da Chapada Diamantina, em Jacobina. O fogo começou na última terça (8), no mesmo local que registrou o mesmo problema no ano passado. Diversos brigadistas trabalham para conter as chamas que já destruíram parte da vegetação, ameaçando, de novo, as nascentes de rios da região.A suspeita é de que o incêndio seja criminoso.

TRABALHO ESCRAVO

Indenização de R$ 6 milhões foi imposta pela Justiça de São Paulo contra a M5 Indústria e Comércio, dona da marca M. Officer, por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. Fiscais do trabalho descobriram oito bolivianos costurando roupas para essa marca, em oficinas clandestinas, submetidos a jornadas excessivas (até 16 horas por dia), em condições precárias e sem qualquer direito trabalhista. Ganhavam de R$ 3,00 a R$ 6,00 por peça produzida.

CONTATOS

Associados (as) abaixo relacionados devem entrar em contato com Kátia, no Sindicato: Alvino Alves da Silva, Amarilio P. de Melo Freitas, Antonio Manoel R. de Souza, Carlos Magno da Cruz, Cosme Francelino dos Santos, Ebnivaldo de Oliveira, Francisco Mariano dos Santos, José dos Reis II, José Pereira (Mat. 6278-2), José Jorge de Oliveira, Milton José dos Santos, Pedro Ferreira Pimentel, Roque Francisco da Conceição e Solange Brim Fialho.

FALECIMENTOS

O ex-companheiro José Gomes da Silva, de 71 anos, faleceu no último dia 6.

Aposentado, durante décadas foi empregado da Cerb, atuando no Núcleo de Senhor do Bonfim. Era técnico em montagem de poços e já estava afastado do serviço. Já no último dia 8 faleceu o ex-companheiro Aldo Roque Arleu Visi, empregado da Embasa afastado há mais de 15 anos. Trabalhou no CAB e estava aposentado.