Gota D'água - Ed. n.44 - Dezembro 2015

ACESSE A VERSÃO DIGITAL

Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia

Ano XXIX – Nº 44 – 7 de dezembro de 2015 ACERVO SINDAE

Embasa manda homologar plano de cargos sem corrigir desvios de função

ITABERABA

FEIRA DE SANTANA

CAB

IRECÊ

A empresa já mandou o plano de cargos e salários, revisado, para homologação na Superintendência do Trabalho, mas se recusou a promover o enquadramento para corrigir os desvios de função, que são muitos, sobretudo entre o pessoal de nível médio.Assim, deve enfrentar uma série de ações judiciais para fazer a correção do problema, criando mais um passivo trabalhista para a empresa.PÁGINA 2

Vitória em Itabuna conferência é adiada e sugestão de privatizar é afastada A forte mobilização social, tendo à frente o Sindicato, teve resultado compensador: o prefeito Claudevane Leite aceitou adiar do último dia 4 para janeiro a conferência que iria discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e também concordou com a retirada, desse documento, da sugestão de que privatizar a Emasa era a melhor solução para o saneamento de Itabuna. PÁGINA 3

Representantes sindicais 24 estão eleitos, mas haverá eleição complementar Em eleição realizada na semana passada, empregados (as) da Embasa, Cerb e alguns Saae’s escolheram 24 novos (as) representantes sindicais de base.

Contudo, como em alguns locais ficaram vagas decorrentes da não inscrição de candidatos (as), o Sindicato está convocando eleição complementar para janeiro.

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www.sindae-ba.org.br

PROPOSTA DO PPR É ENTREGUE E SOFRE MUDANÇAS. SINDICATO VAI DISCUTIR COM CATEGORIA

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Embasa envia plano de cargos para homologação e não corrige desvios de função Durante um tempo a direção da Embasa prometeu e chegou a discutir a correção dos desvios de função em seu quadro de pessoal, depois negou a existência deles e, agora, se nega a corrigi-los. É assim, com mudanças bruscas de comportamento e com um elevado número de problemas, que a empresa enviou o plano de cargos e salários, revisado, para homologação junto à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).

A informação do envio do plano para homologação foi dada em reunião na última quarta (2), quando também a Embasa informou que não irá fazer os enquadramentos necessários para corrigir os desvios de função, existentes sobretudo entre o pessoal de nível médio, além da correção das distorções salariais decorrentes dos desvios. Ou seja, na revisão do plano ela aumentou as atribuições do (da) empregado (a) mas se nega a dar uma compensação salarial.

A solução para isso é entrar com ação judicial: o Sindicato chegou a estudar entrar com ações coletivas, mas o ideal é que seja uma ação para cada trabalhador (a), uma vez que existem diferenças na situação de cada pessoa, o que tornaria mais difícil e demorado o trabalho da justiça num processo coletivo. Caso algum (a) trabalhador (a) entenda estar em desvio de função pode procurar o setor jurídico do Sindicato, que está disponível para acionar a justiça.

Além disso, a empresa continua se recusando a divulgar a revisão do plano de cargos através da sua intranet, para que possa ser melhor avaliado pela categoria. Mas o Sindicato continuará com sua campanha cobrando a divulgação: várias faixas cobrando a divulgação do plano foram espalhadas em unidades da empresa. Além disso, os dirigentes sindicais têm conversado com os (as) trabalhadores (as) sobre essa questão.

MAIS DESVIOS DE FUNÇÃO – Na última videoconferência promovida por um

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LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o acesso

a informações

CAPÍTULO II DO ACESSO A INFORMAÇÕES E DA SUA DIVULGAÇÃO

as normas Art. 6º - Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: a ela e sua I - gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso divulgação;

departamento/divisão da Superintendência de Tecnologia da Informação (FT), realizada com assistentes de informática no interior do estado, ficou claro que a empresa continuará gerando passivo trabalhista. Para executar um antigo projeto de migração do serviço de autenticação na rede corporativa (Login), assistentes de informática foram “convidados” a realizar uma mega operação para atender essa antiga demanda.

Estranhamente, sequer foram consultados sobre disponibilidade logística, gozo de férias, conhecimento técnico, dentre outras questões, numa total falta de respeito com profissionais que há anos estão desempenhando atividades como técnicos de suporte e analistas de rede sem nenhum reconhecimento pelo que fazem diante das dificuldades. A videoconferência poderia muito bem ter um caráter inicial de apresentação, mas se

A solução para isso é entrar com ação judicial, o ideal é que seja uma ação para cada trabalhador (a), uma vez que existem diferenças na situação de cada pessoa.

CANDEIAS

PIRAJÁ

RIO VERMELHO

SENHOR DO BOMFIM

transformou num espaço de protesto sobre a falta de atenção pelo que fazem diariamente. O descaso é tão grande que até o nível de acesso à internet é limitado. Esses profissionais ficam lotados nos Núcleos de Tecnologia da Informação (NTI) e alguns são até subordinados a trabalhadores terceirizados.

PLANO DE SAÚDE – Finalmente, depois de longo tempo de elaboração, a Embasa fez publicar no Diário Oficial do Estado da última sexta (4) o edital de licitação, na modalidade “pregão”, para contratação da nova operadora do plano de saúde.A disputa será no dia 18 (sexta-feira) desse mês. O que se espera é que a nova operadora preste um serviço melhor do que a atual, que é alvo de várias reclamações, especialmente no interior.

Quarta tem seminário para discutir a ação sindical na defesa da saúde de trabalhadores (as) Começa nesta quarta (9) um seminário que a CUT Bahia promoverá para discutir a ação sindical na defesa da saúde dos (das) trabalhadores (as), com o objetivo de sensibilizar dirigentes e militantes sindicais sobre a importância de pautar o tema na luta cotidiana, no período das campanhas salariais, nas convenções coletivas e manifestações de rua. O evento será das 8 às 13 horas, no auditório do Sindipetro.

O Sindae participará do debate sobre a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e as consequências da reforma ministerial promovida pelo governo federal recentemente. Mas outros temas de grande importância são o impacto da terceirização e as novas normas de regulamentação do trabalho. Do seminário participarão representantes do Cesat, Superintendência Regional do Trabalho, Secretaria Estadual do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, além de dirigentes sindicais e especialistas nos temas.

Mobilização vitoriosa em Itabuna: conferência é adiada e sugestão de privatizar é afastada ACERVO SINDAE

A forte mobilização realizada nos últimos dias pelos (as) trabalhadores (as) foi recompensadora: após longa reunião na última quarta (2), o prefeito Claudevane Leite aceitou adiar do último dia 4 para janeiro próximo a conferência que iria discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). E o mais importante: concordou com a retirada, desse documento, da sugestão de que privatizar a Emasa era a melhor solução para o saneamento de Itabuna.

Anteriormente, através de carta, o prefeito já havia descartada a possibilidade de privatização dos serviços, maior temor dos (das) empregados (as) e de várias entidades da sociedade civil itabunense que fizeram diversas manifestações nas ruas da cidade. A sugestão de privatizar foi “encaixada” pela empresa de consultoria que está elaborando o plano municipal, trabalho que vem sendo questionado especialmente pela falta de maior discussão com a sociedade.

Ainda na reunião da última quarta (2), o prefeito decidiu que encaminhará ao governo do estado uma Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) para uma gestão associada na Emasa, vislumbrando uma parceria com a empresa estadual, a Embasa. O Sindicato informou que a sua posição é de que o modelo de gestão, que não pode ser privado, possa assegurar recursos públicos para investimento no saneamento local, além da garantia de que não haverá demissões.

Além disso, foi criada uma comissão que irá acompanhar a elaboração do plano municipal de saneamento, que é um instrumento exigido pela Lei Nacional do Saneamento Básico (Lei 11.445) e fundamental para o recebimento de recursos da União.

O Sindicato também enviou à diretoria da Emasa, esta semana, ofício solicitando agilidade na distribuição do brinde natalino, que é previsto no acordo coletivo. Também estamos aguardando da empresa uma posição sobre o plano de cargos e salários. Um fato merece ser registrado: os (as) trabalhadores (as) perceberam a importância do Sindicato em toda a luta que está sendo travada e nos últimos dias ocorreram 32 novas filiações.

Fórum mostra benefícios de agilizar emissão de carteiras de trabalho

JÚLIA GUEDES

Com o objetivo de capacitar novos agentes, acelerar a emissão de carteiras e promover economia para os (as) trabalhadores (as), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE) promoveu no auditório do Sindae, nos últimos dias 1º e 2, o V Fórum de sobre Emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Dele participaram representantes de prefeituras e emissores da capital e interior.

Além de preparar novos agentes para atuar em pontos de emissão das carteiras de trabalho, o fórum procurou mostrar para representantes municipais os benefícios desse trabalho. Entre esses se destacam a

facilidade do cidadão em obter o documento para ingresso no mercado de trabalho e a economia de tempo de dinheiro, uma vez que elimina despesa no deslocamento de um município para outro.

Sem um ponto emissor no município, a demora na obtenção da carteira de trabalho pode durar até mais de 15 dias. O custo para instalação de um ponto de emissão é baixo, conforme destaca Carlos Melo, da SRTE: basta um computador, impressora e kit captura (webcam, coletor digital de assinatura e câmera), algo em torno de R$ 3 mil. Atualmente a Bahia emite 35 mil carteiras por mês e o interior do estado responde por 18% desse total.

Encarte da edição de nº 44/2015

Imposto Sindical: quem não assinou o recibo deve entrar em contato com o Sindicato até 30 de janeiro A devolução do Imposto Sindical ainda tem prosseguimento, com o Sindicato depositando em conta os valores referentes a cada associado (a). Contudo, várias contas bancárias não estão conferindo, impedindo o depósito, e quem já assinou o recibo, mas não recebeu o dinheiro, deve entrar em contato com o Sindicato. Quem ainda não assinou o recibo, tem prazo até 30 de janeiro para também fazer contato com a nossa entidade e informar a agência e conta bancária para receber a devolução do imposto.

Equipes de dirigentes sindicais já percorreram unidades da Embasa na capital e interior para fazer a devolução do imposto, trabalho iniciado em outubro.

“

É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal forma que, num dado momento, a tua fala seja a tua prática.

Paulo Freire

” 3

Categoria ganha 24 novos (as) representantes sindicais de base A categoria já tem 24 novos (as) companheiros (as) na representação sindical de base na Embasa, Cerb e alguns Saae’s.

Foram escolhidos (as) nas eleições realizadas na semana passada (entre os dias 1º e 3) e sabem que passam a ter o com-

promisso de bem representar os (as) trabalhadores (as) no local de trabalho, papel dos mais importantes para a ação sindical.

A posse dos (das) eleitos (as) será marcada posteriormente.Veja abaixo quem foi escolhido (a) para o cargo:

LOCAL

Nome

EMBASA ALAGOINHAS

Gilmar Carlos Bezerra de Almeida

BOLANDEIRA

Roberval da Cruz

CANDEIAS

Marivon de Jesus da Silva

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES DE REPRESENTANTE SINDICAL – EMBASA

ETA PRINCIPAL

Jaimilson Santos Ferreira

O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE convoca todos (as) os (as) trabalhadores (as) da EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A., filiados ao Sindicato, das unidades de Alphaville, Barreiras, Caetité, Guanambi, Irecê e Paulo Afonso para participar por meio do voto das eleições dos (das) representantes sindicais dos (das) empregados (as) de cada uma destas unidades de trabalho, que se realizará nas sedes de cada cidade e parque elencado, em primeira convocação, nos dias 11, 12 e 13.01.2016 ou em segunda convocação nos dias 19, 20 e 21.01.2016, no horário de 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h, bem como publica todo o cronograma das etapas que antecedem o evento. Os associados interessados em se candidatar aos cargos mencionados devem preencher a ficha de qualificação de candidato e entregá-la, junto com os demais documentos requeridos, na secretaria do Sindicato entre os dias 16 e 18.12.2015, impreterivelmente.

FEDERAÇÃO

Marcos Cícero C. Figueiredo

ITABERABA

Édipo Galhardes Almeida Batista

Danillo Libarino Assunção Coordenador Geral EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES DE REPRESENTANTE SINDICAL – SAAE O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE convoca todos (as) os (as) trabalhadores (as) do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, filiados ao Sindicato, dos Municípios de Alagoinhas, Santa Maria da Vitória e Santa Rita de Cássia para participar por meio do voto das eleições dos (das) representantes sindicais dos (das) empregados (as) de cada uma destas unidades de trabalho, que se realizará nas sedes de cada cidade elencada, em primeira convocação, nos dias 11, 12 e 13.01.2016 ou em segunda convocação nos dias 19, 20 e 21.01.2016, no horário de 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h, bem como publica todo o cronograma das etapas que antecedem o evento.

Os associados interessados em se candidatar aos cargos mencionados devem preencher a ficha de qualificação de candidato e entregá-la, junto com os demais documentos requeridos, na secretaria do Sindicato entre os dias 16 e 18.12.2015, impreterivelmente.

Danillo Libarino Assunção Coordenador Geral

LAURO DE FREITAS

Joseval Lima da Silva Teixeira

SENHOR DO BONFIM

Daniel Oliveira Alves

CERB CAETITÉ

Antônio Costa Ribeiro

FEIRA DE SANTANA

Aderbal Alves Ferreira Adilson de Carvalho Bispo Silverino Oliveira Sales José Nilton Reis (Suplente)

IRECÊ

Luiz Carlos Batista Oliveira

RIBEIRA DO POMBAL Antonio José Silva Souza SALVADOR

Joad Kleberg Franca Rodrigues

SANTA Mª DAVITÓRIA

Saulo Mendes da Veiga

SENHOR DO BONFIM Paulo Roberto Silva Grisi

SAAE BARRA

Fábio Correia Alves

CATU

José Wilton de Oliveira

ITAJUÍPE

Antonio Augusto de Souza Júnior

PINDOBAÇÚ

Romão Soares de Souza Neto

07/12/2015

Publicação do Edital no Boletim

08/12/2015

Relação de associados em condições de votar

16, 17, 18/12/2015 Inscrição dos candidatos 22/12/2015

Comunicação à Empresa da candidatura do empregado

11, 12, 13/01/2016 Eleição em primeira convocação 18/01/2016

Comunicação à Empresa da eleição do empregado

19, 20, 21/01/2016 Eleição em segunda convocação 25/01/2016

EMBASA

4

Claudiane Miranda da Silva

REPRESENTAÇÃO SINDICAL DE BASE EMBASA, CERB e SAAE

Por falta de inscrição de candidatos (as) para vagas existentes no quadro de representação sindical de base na Embasa, Cerb e Saae’s, o Sindicato promoverá eleições complementares entre os dias 11 e 13 de janeiro próximo.

O (a) representante desempenha um trabalho fundamental para a categoria, ao mesmo tempo em que se capacita e participa dos debates e eventos sindicais. Interessados (as) em concorrer às vagas devem solicitar a ficha por e-mail à secretaria@sindae-ba.org.br. As novas eleições seguirão os editais e cronograma eleitoral publicados nesta edição.

ALPHAVILLE CAETITÉ BARREIRAS GUANAMBI IRECÊ PAULO AFONSO

Eder Santana Gonçalves

JACOBINA

CRONOGRAMA ELEITORAL – 2015

Teremos eleição complementar em janeiro próximo

LOCAL

ITAMARAJU

Comunicação à Empresa da eleição dos empregados

CERB NÚMERO DE REPRESENTANTES 01 01 01 01 01 01

LOCAL SEABRA SALVADOR

NÚMERO DE REPRESENTANTES 01 02

SAAE ALAGOINHAS SANTA RITA DE CÁSSIA SANTA MARIA DA VITÓRIA

Encarte da edição de nº 44/2015

01 01 01

Museu Arqueológico da Embasa, uma aula viva de história FOTOS: JFPARANAGUÁ

Uma coleção de peças, objetos e equipamentos de grande valor histórico e cultural está abrigada no Museu Arqueológico da Embasa, um material recolhido durante trabalhos de implantação e ampliação de redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela Embasa, em diversas regiões da Bahia. É um material que ajuda a (re) contar como era a vida e como se deu a evolução da nossa gente no decorrer de séculos. Uma aula viva de história desde o tempo dos chafarizes e aguadeiros até os complexos sistemas de hoje.

Muitas pessoas têm frequentado o Museu criado em 2006 e instalado no bairro que leva o sugestivo nome de Caixa D’Água.

O bonito prédio em estilo neoclássico é tombado e foi sede da antiga Companhia do Queimado, pioneira no Brasil, uma empresa privada criada em 1853 para garantir o abastecimento do centro histórico de Salvador e outros bairros através de dois reservatórios metálicos vindos da Inglaterra. Época de uma Salvador com cerca de 60 mil habitantes.Atualmente ali está o primeiro reservatório de alvenaria do Brasil, o R-3, que continua a justificar o nome do marinhas coletadas durante a implantação bairro ao abastecer boa parte da cidade. do emissário submarino do Rio Vermelho, na década de 70. Tudo isso resgatado em O Museu tem cerca de 500 peças sítios históricos do centro de Salvador e em exposição e outras 4 mil em estoque também no interior, sejam sítios históricos aguardando catalogação e espaço para ex- ou terras virgens, como Cachoeira, São Féposição. Além de fotos que mostram siste- lix, Muritiba, Lençóis, Rio de Contas, Mucumas e costumes antigos, tem peças como gê, Igatu, Brumado, Igaporã e Jacobina, encolheres, canecas, balas de fuzil, garrafas de tre outros municípios. medicamentos, instrumentos de garimpeiros, porcelanas estrangeiras, cachimbos inO passeio por essa memória viva é gradígenas e africanos, equipamentos agríco- tuito e este ano o Museu recebeu a visita de las (como ralador e prensa de mandioca, cerca de 600 estudantes de Salvador e algumoenda de cana-de-açúcar, roca, forno em mas cidades do interior. Somando-se a ouargila, machados de pedra de tribos indíge- tras pessoas, foram mais de 1.700 visitantes. nas, pedras com inscrições até agora não Para estimular o acesso a esse espaço foi decifradas, extintor de saúvas, fósseis de criado o programa “Visite o Museu” voltado animais gigantes, peças da antiga usina de para empregados (as) da Embasa e também Bananeiras e até um acervo de espécies para estudantes – estes têm ônibus e lanche

Empresa entrega proposta para o PPR. Sindicato vai debater com a categoria A Embasa apresentou oficialmente ao Sindicato, na última quarta (2), a sua proposta para o Programa de Participação nos Resultados (PPR) 2015/2016, promovendo algumas mudanças, a exemplo de colocar uma nova fórmula de cálculo para o montante de recursos a serem distribuídos para a categoria. A nova fórmula para definir o montante de recursos é baseada na existência de “caixa”, índice que leva o sugestivo nome de Roca. Estabelece percentuais em relação ao alcance de metas desse índice. A proposta também indica que o benefício terá uma parcela linear (R$ 650,00), distribuída igualmente

para toda a categoria, e outra proporcional à remuneração.

O Sindicato vai analisar e conversar com a categoria sobre alguns critérios criados para o índice Roca, a exemplo de empréstimos e financiamentos, além das metas globais e setoriais e de um novo item, o absenteísmo (faltas ao trabalho, justificadas ou não). Não concordamos com esse item, até porque em nenhum momento foi conversado na comissão do PPR. Também queremos discutir com a empresa a previsão do montante e a forma de distribuição.

e ficam obrigados a fazer uma redação em até 15 dias.As cinco melhores são premiadas.

O sonho do coordenador desse valioso espaço, José Francisco Paranaguá, é conseguir a ampliação da área para garantir a exposição das muitas peças em estoque, e a esperança é que isso aconteça até 2016, quando o Museu completa 10 anos de criação. Ele fica à frente de uma pequena equipe (que tem Georgina da Silva Brito Lourenzo e Lavínia Dôtto, monitoras, e Luis França, suporte, além do apoio do arqueólogo Jarriê Pinheiro e do antropólogo Yuri Pacheco) que garante uma boa acolhida ao (à) visitante.

Estiagem faz Itabuna entrar em situação de emergência Após 120 dias sem chover no município, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, decretou situação de emergência na semana passada, uma vez que a estiagem prolongada na região tem criado muita dificuldade para o abastecimento da população. A medida terá duração de 180 dias e autoriza que agentes municipais busquem em propriedades privadas urbanas e rurais a captação de água para distribuir à população. A situação é a mesma enfrentada por diversos municípios baianos.

A estiagem tem causado impacto na coleta, tratamento e distribuição de água potável à população, comprometendo inclusive os serviços essenciais, tais como hospitais, clínicas, escolas e creches. Para suprir as necessidades da população, a Prefeitura vai contratar mais carros-pipa e distribuir caixas d’água. Não há previsão de chuva forte para a região nos próximos dias.

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CLIMA DE TERROR

Cetrel S/A demite 6 e troca todos os terceirizados da manutenção A Cetrel S/A iniciou dezembro em clima de terror, já que resolveu dar um “presentão” de Natal a seis empregados do setor de manutenção: a demissão. Alguns dos demitidos tinham mais de 15 anos na empresa. Mas ela não ficou só nisso: estendeu o “saco de maldades” para todos os trabalhadores da terceirizada C&S, afastados do mesmo setor. No lugar deles foram colocados empregados de outra empreiteira, a Manserv.

O desligamento dos empregados próprios e terceirizados ocorreu na última terça (dia 1º) e já no dia seguinte lá estavam os

substitutos (cerca de 30) da Manserv, que vai trabalhar para a Cetrel pela primeira vez. E será um início truculento, pelo que se anunciou: pelo contrato entre as empresas, os novatos não terão direito ao adicional de periculosidade. Caso tenham, será um passivo trabalhista a ser resolvido na justiça.

Não se sabe ao certo qual o objetivo de mudança tão drástica na Cetrel, empresa do grupo Odebrecht. O fato é que o setor de manutenção é estratégico na empresa, só tem pessoal altamente qualificado e hoje tem cerca de 30 empregados, quando, no passado, já chegou a ter 45.

CUT Bahia realiza plenária para discutir ações contra tentativa de golpe A CUT Bahia realizará uma plenária nesta segunda (7), às 17 horas, em seu auditório, para discutir com os sindicatos filiados e movimentos sociais ações para impedir o processo golpista instaurado no Brasil, que tem como objetivo a destituição da presidente Dilma Rousseff. Diversas ações deverão ser discutidas, até porque manifestações contrárias ao golpe já começaram a ser realizadas no país.

Na semana passada, em nota oficial,

a CUT Nacional classificou de chantagista e antidemocrática a atitude do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de acolher o pedido de impeachment contra a presidenta da República, em retaliação ao fato de o PT ter declarado que votará pela admissibilidade do processo de cassação contra ele no Conselho de Ética. Na mesma nota, a entidade convoca o movimento sindical, social e popular a reagir contra a tentativa de golpe e em defesa da democracia.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES DE REPRESENTANTE SINDICAL – CERB O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE convoca todos (as) os (as) trabalhadores (as) da CERB – Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia, filiados ao Sindicato, das unidades de Salvador e Seabra para participar por meio do voto das eleições dos (das) representantes sindicais dos (das) empregados (as) de cada uma destas unidades de trabalho, que se realizará nas sedes de cada cidade elencada, em primeira convocação, nos dias 11, 12 e 13.01.2016 ou em segunda convocação nos dias 19, 20 e 21.01.2016, no horário de 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h, bem como publica todo o cronograma das etapas que antecedem o evento. Os associados interessados em se candidatar aos cargos mencionados devem preencher a ficha de qualificação de candidato e entregá-la, junto com os demais documentos requeridos, na secretaria do Sindicato entre os dias 16 e 18.12. 15, impreterivelmente.

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RECICLÁVEL

EXPEDIENTE

Danillo Libarino Assunção Coordenador Geral

Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40.070-100; Tel.: (71) 3111-1700; Fax: (71) 3013-6913 Email: sindae@sindae-ba.org.br

TOMENota VOZES DO SANEAMENTO As festas de final de ano estão se aproximando e o Sindae está preparando uma programação especial para associados (as), familiares e pessoas da comunidade. É o programa “Vozes do Saneamento”, que no próximo dia 19 (sábado), a partir das 19 horas, presenteará o público com arte, poesia, música e dança. Além dos corais da Embasa e da Cerb, teremos a presença da Orquestra de Berimbaus Afinados, além de outras atrações.A entrada se dará com uma lata de leite para doação à instituições de caridade.Venha participar e traga sua família.

CETREL LUMINA O Sindicato encaminhou na semana passada mais um pedido de reunião com a Cetrel Lumina para discutir o encaminhamento das negociações sobre o acordo do extraturno. Até o fechamento desta edição a reunião não havia sido marcada. Espera-se que isso aconteça o mais rápido possível, até porque já fechamos acordo com duas empresas do mesmo grupo (Cetrel S/A e DAC).

RECADASTRAMENTO Está em curso o recadastramento para manutenção do auxílio filho com deficiência, que consta do nosso acordo coletivo com a Embasa, num trabalho iniciado em outubro e que vai até 29 de janeiro próximo. O (a) empregado (a) deve preencher formulário e juntar um relatório médico sobre a deficiência do (da) dependente, além de certidão do INSS e da Prefeitura do seu município. A entrega da documentação é na GPS.

APOSENTADORIA O IBGE anunciou na semana passada que a expectativa de vida do (da) brasileiro (a) aumentou de 74,9 para 75,2 anos e uma das consequências disso é a mudança na Tábua de Mortalidade utilizada pela Previdência Social. Ela afetará o (a) trabalhador (a) em condições de aposentadoria. Caso a aposentadoria esteja programada para acontecer através do fator previdenciário, terá de ser adiada: por viver mais, o (a) trabalhador (a) terá de trabalhar mais para não sofrer redução no valor do seu benefício. O aumento da expectativa de vida não afeta quem vai se aposentar pela fórmula 85/95.

SESSÃO ESPECIAL SIGA-NOS:

No próximo dia 15, às 9 horas, a Câmara de Vereadores de Salvador fará uma sessão especial em homenagem aos 60 anos de fundação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O Sindae é filiado ao Departamento que presta importante assessoria e apoio ao movimento sindical no país, sendo bastante respeitado pelo seu trabalho.

Organizar em prol do empoderamento econômico e social da mulher para 2030 60ª Seção da Comissão sobre a Condição Jurídica e Social da Mulher na ONU 14-21 de Março de 2016 Declaração submetida pela Confederação Sindical Internacional (CSI), a Internacional de Educação (IE), a Internacional de Serviços Públicos (ISP) e a Federação Internacional de Transportes, e organizações da sociedade civil com status consultivo no Conselho Econômico e Social Uma das principais razões pelas quais as mulheres se afiliam a sindicatos é para melhorar seu empoderamento econômico e social, mediante a organização e negociação coletiva, com vistas a obter um trabalho decente. Em todo mundo, 70 milhões de mulheres estão representadas em sindicatos; sendo assim, os sindicatos são atores e participantes chave para garantir que todos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável possam ser alcançados até 2030.

Em tanto que Federações Sindicais Internacionais, a Confederação Sindical Internacional, a Internacional de Serviços Públicos, a Internacional da Educação e a Federação Internacional de Transporte insistem que os interlocutores sociais, os Estados e os atores do setor privado assegurem que a implementação dos objetivos realmente reverta as crescentes desigualdades e alcance a equidade através de uma transição em direção a economias e sociedades ambientalmente sustentáveis. Pedimos, por tanto, investimento com o objetivo de garantir o acesso universal a serviços públicos de qualidade, incluindo o acesso universal aos cuidados sanitários essenciais e uma segurança básica de ingressos para proteger o nível de vida de doentes, desempregados, descapacitados e idosos, assim como daqueles que não podem trabalhar para cuidar de crianças pequenas ou membros de sua família que estejam com a saúde delicada. Assim, pedimos também investimentos para a educação gratuita, equitativa e de qualidade, sem custos ocultos, e que preste maior atenção na população marginalizada e vulnerável, em sua maioria mulheres e crianças.

Reivindicamos investimento na área da criação de empregos decentes, incluindo a formalização de empregos informais, como a forma mais sustentável de empoderamento econômico para as mulheres.

Para muitos dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento e para os países menos avançados, o impacto do câmbio climático (Objetivo 13) constitui uma questão de sobrevivência básica. Os novos princípios orientadores estabelecidos pela agência tripartite da ONU, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), para uma transição justa em direção a economias ambientalmente sustentáveis, destacam a necessidade de que os Estados adotem e apliquem políticas destinadas a promover a criação de empregos decentes, a favorecer uma proteção social adequada e sustentável frente a perda de empregos e aos deslocamentos, assim como o desenvolvimento de concorrências e do diálogo social, incluso o exercício efetivo do direito de sindicalização e de negociação coletiva.

Estas políticas tem que ter em conta a dimensão de gênero dentro dos objetivos do meio ambiente, uma vez que se requerem políticas específicas para gênero para alcançar resultados equitativos.

Os serviços públicos essenciais, incluindo água, saneamento, saúde e educação, devem ficar blindados das associações público-privadas, do financiamento mistos e dos tratados comerciais, já que essas iniciativas repercutem de forma negativa sobre os direitos sociais da mulher. Por outro lado, a justiça fiscal e sistemas de impostos progressivos são alternativas sólidas para alcançar políticas públicas necessárias para a igualdade de gênero.

Para alcançar o Objetivo 4, que diz respeito a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, além de promover oportunidades de aprendizagem durante toda a vida, será necessário a eliminação de obstáculos estruturais e de normas de gênero profundamente arraigadas, que constituem a desigualdade de gênero. Isto exige certo grau de emendas legislativas na maioria dos Estados membros, que deverão ser acompanhadas de muito trabalho de defesa e mobilização ao nível da comunidade, apoiando a educação das crianças e a eliminação de barreiras persistentes, como a gravidez precoce e não desejada, o matrimônio infantil, a violência de gênero nas escolas, assim como em outros centros educativos.

O logro dos objetivos e metas sobre educação depende de que os Estados invistam na contratação e na qualificação de docente e dos empregos do setor educativo, provenientes de diversas origens, para refletir a diversidade dos alunos. Em alguns contextos, isso implica em focar sobre tudo em docentes do sexo feminino, para reter as meninas nas escolas e fomentar sua participação na educação.

Se requere uma ação por parte dos Estados para eliminar a divisão sexual do trabalho, que favorece a brecha salarial de gênero, e colocar fim aos preconceitos de gênero, tanto na ley como na prática trabalhista. Para lograr o Objetivo 8, sobre trabalho decente e proteção salarial, e cumprir com seus compromissos de incrementar significativamente a participação da mulher na força laboral, os Estados deverão se alinhar com as iniciativas da OIT, relativas ao fuutro do trabalho e das mulheres no trbalho, assim como o respeito ao compromisso realizado pelos líderes do G-20 de reduzir a brecha de gênero na participação laboral em 25% até 2025.

Os quatro pilares do trabalho decente, acordados pela OIT são: 1) a criação de emprego, 2) os direitos no trabalho, 3) a proteção social e 4) o diálogo social. Estes quatro pilares constituem uma base sólida para a elaboração de uma agenda economica para as mulheres, como parte do plano de emprego e crescimento, que valore o trabalho tanto remunerado como o não remunerado realizado por mulheres, e que incremente a participação da mulher no trabalho, apoiada mediante serviços públicos com cuidados específicos para as crianças e os idosos, além de lugares de trabalho que facilitem a conciliação entre trabalho e família. O investimento em serviços públicos de cuidados, pode criar milhões de postos de trabalho decentes e apoiar a participação da mulher dentro do trabalho remunerado.

Assim, se requer um compromisso sério, complementado com ação, para transformar os postos de trabalho informais, em empregos decentes para as mulheres; esta é a maneira mais rápida e sustentável de impulsar o crescimento e a produtividade. Cerca de 60% do comércio mundial depende de contratos em cadeias de abastecimento, onde a composição é em maior parte feita de mulheres, muitas das quais seguem vivendo em condições de pobreza, além de estarem expostas a violencia e abusos nos locais de trabalho.

A violência de gênero constitui uma manifestação das relações de poder desiguais entre homens e mulheres. A violencia doméstica ou por parte do parceiro, tem um impacto evidente no local de trabalho, refletindo na ausência, perda de produtividade, na falta de segurança laboral para as vítimas e no uso inadequado dos recursos da empresas por parte dos autores. Também, as diferenças em quanto a exposição de mulheres e homens ao risco de formas específicas de violencia nos locais de trabalho se vem reforçadas pela a existencia de segregação entre sexos em certos lugares de trabalho. Os sindicatos estão na vanguarda dos esforços para dar fim a violencia de gênero no trabalho, e estão levando a cabo no momento uma campanha a favor de um novo Convênio na OIT, que aborde as distintas formas de violência de gênero no local de trabalho.

Através dos sindicatos, as mulheres defendem e negociam coletivamente para obter um salário digno, proteção social incluindo permissões de maternidade/paternindade, a regulação da jornada de trabalho, medidas para combater a violencia e a discriminação, entre outras coisas. O trabalho das mulheres dentro dos sindicatos não somente aumenta o empoderamento economico e da segurança de todas as mulheres, mas também contribue a incrementar sua representação na vida política. As mulheres sindicalistas conseguiram 30-50% de representação de mulheres em cargos de direção e de tomada de decisões em estruturas sindicais, além de que mobilizaram o apoio de um crescente número de homens na defesa da igualdade de gênero.

Direitos fundamentais como a liberdade de reunião, associação e expressão, que constituiem os pilares de sociedades democráticas e que permitem aos tralhadores/as e cidadãos participarem da tomada de decisões, estão sendo atacados em metade dos países do mundo inteiro. Obstáculos legais e institucionais estão sendo introduzidos em todas as regiões, com fins de criminalizar os protestos sociais e o direito de greve. Isto está reforçando a desigualdade de gênero, especialmente para mulheres marginalizadas por causa do racismo, colonialismo, discriminação em função de descapacidades ou em função da idade, homofobia, transfobia e outras formas de opressão provocadas por normas culturais e relações de poder desiguais, determinam quem participa na vida política e economia, e quem fica marginalizado. Mediante a negociação coletiva, os sindicatos reduzem as desigualdades aumentando os níveis salariais e contribuindo para a redução da pobreza, em direção a uma economia sustentável. Os governos devem respeitar a liberdade de associação, expressão e reunião, e os dereitos a negociação coletiva e greve.

O processo de implementação e exame dos objetivos de desenvolvimento sustentável a nível nacional deve ser realmente participativo. O diálogo social, que reúne os interlocutores sociais (organizações de empregadores e trabalhadores), é um exemplo excelente de como garantir a apropriação dos processos políticos no âmbito nacional e deveria ser utilizado sempre que possível.

O processo de monitoramento e avaliação tem que integrar os instrumentos para pedir que as empresas prestem contas em todos os níveis. É preciso introduzir ou melhorar umas normas claras para assegurar que a intervenção do setor privado responda o interesse publico, especialmente

quando é utilizado recursos públicos para apoiar o setor privado. Os mecanismos de monitoramento e avaliação deverão, por tanto, avaliar a contribuição do setor privado aos objetivos do desenvolvimento sustentável, incluindo a adesão das normas internacionais em matéria de trabalho e de meio-ambiente.

Consideramos que “o lugar da mulher é o sindicato”: as mulheres desempenham um papel essencial nos sindicatos, assegurando que os sindicatos negociem condições de trabalho tendo em conta os diretos das mulheres e suas necessidades. Trabalham continuamente para obter reformas trabalhistas e mudanças sociais junto as suas companheiras dos movimentos de mulheres, além de cobrar os Estados a respeito de suas promessas. As mulheres nos sindicatos estão na luta para combater a desigualdade salarial entre gêneros, mediante a negociação coletiva.

As mulheres sindicalistas, em associação com os movimentos de mulheres e alguns governos, incluindo as coalizões “Amigos do trabalho decente” e o “Novo Pacto Global”, em colaboração com a OIT, assegurarão uma implementação efetiva dos ODS relativos aos serviços públicos de qualidade, incluindo a educação gratuita e equitativa a todos, trabalho decente para as mulheres e a continuação dos direitos de negociação coletiva e diálogo social. Isto constituirá a pedra angular da contribuição do movimento sindical internacional à conquista de uma agenda transformativa de desenvolvimento sustentável, para alcançar o empoderamento econômico e social das mulheres.