Gota D'água - Ed. n.45 - Dezembro 2015

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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia Ano XXIX – Nº 45 – 14 de dezembro de 2015

Povo na rua, a luta continua Quarta tem grande manifestação em defesa da democracia, contra cunha, contra a corrupção e por mudanças na política econômica

Centrais sindicais e diversos movimentos sociais e populares estarão promovendo nesta quarta (16), a partir das 15, uma grande manifestação no centro de Salvador e em outras cidades do país. É um ato contra o golpe na democracia, pela cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha e por mudanças na política econômica do governo federal. O golpe é articulado pelos setores mais conservadores do país que desejam promover retrocessos, sobretudo nos direitos dos (das) trabalhadores (as).PÁGINA 3

EM IMAGENS, A LENTA AGONIA DO SÃO FRANCISCO

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JUAZEIRO: PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES TRARÁ PREJUÍZOS. ENTIDADES PEDEM REDISCUSSÃO

FOGO RETORNA COM FORÇA E AUMENTA O DRAMA NA CHAPADA DIAMANTINA

SABADO (19) SERÁ O LANÇAMENTO DO OBSERVATÓRIO DO SANEAMENTO

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www.sindae-ba.org.br

Tristes imagens da agonia do Velho Chico FOTOS: MANOEL PORTO

A estiagem que provoca incêndios na Chapada Diamantina também continua castigando o Velho Chico, que segue em sua lenta agonia. Imagens feitas pelo fotógrafo Manoel Porto, acompanhado por dirigentes do Sindae na Região Norte da Bahia, mostram um rio seco e degradado, expondo um leito tomado por terras esturricadas pelo sol, com barcos perdidos no meio do nada,

bombas de captação abandonadas em locais sem água, ruínas de cidades submersas pelo lago reaparecendo e gente recolhendo não água, mas uma lama. Cenas tristes de um outrora gigante e opulento Rio São Francisco, hoje tão devastado pela poluição, pela derrubada de matas ciliares, pela retirada absurda de suas águas pelo agronegócio e sobretudo pela omissão do poder público.

Saneamento ganhará um observatório para fiscalizar obras e promover a cidadania Setor estratégico para o desenvolvimento do país e fundamental para a melhoria das condições de saúde da população, tendo movimentado vultosa soma de recursos nos últimos anos, o saneamento (água, esgotamento sanitário, lixo etc) ganhará um órgão fiscalizador e, ao mesmo tempo, de capacitação de pessoas. É o Observatório do Saneamento, que será lançado por diversas entidades no próximo sábado (19), às 16 horas, no Espaço Cultural do Sindae.

O lançamento desse órgão é um esforço de professores do Mestrado em Meio Ambiente, Água e Saneamento da Ufba, Ministério Público,Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Seção Bahia), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia e do Sindae. A palestra inaugural será feita pelo professor Uallace Moreira Lima, da Faculdade de Ciências Econômicas da Ufba, sob o tema “Conjuntura Política no Brasil e Cidadania: o papel dos Observatórios”.

De acordo com a professora Patrícia Borja, do Mestrado em Saneamento da Ufba, o desafio é tentar integrar esforços das entidades e potencializar ações em defesa do saneamento público, com destaque inicial para projetos em curso que visam a privatização do setor. Os integrantes do Observatório pretendem fazer inspeções técnicas às obras em andamento, debates

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Falta de diálogo do gestor cria problemas nas jornadas de turno

e estudos, além de cursos de capacitação, a exemplo de um já previsto, sobre política e planos de saneamento.

“O que se observa hoje são esforços fragmentados de várias entidades, logo é necessária uma convergência e maior entendimento para que as ações sejam potencializadas”, afirma Patrícia, lembrando que a prioridade é promover a cidadania. Uma das primeiras atividades será o engajamento na Campanha da Fraternidade de 2016, organizada pela igreja católica e que tem o saneamento como tema.

Ainda segundo ela, o Observatório dará assessoria técnica aos movimentos populares e promoverá vários cursos.

Outras entidades ligadas ao setor serão convidadas a integrar o Observatório, que terá coordenação técnica ligada à Ufba e a secretaria executiva e coordenação política com o Sindae. Ele também será integrado por um conselho formado por representantes das demais entidades.

Diversas denúncias, de várias regiões do estado, chegam ao Sindicato em função das mudanças na jornada de turno de revezamento na Embasa.A maioria decorre da falta de diálogo dos gestores com a categoria, querendo impor uma escala que provoca inúmeros transtornos. Operadores têm relatado falta de transporte nos horários de saída do serviço, fazendo com que alguns durmam nas estações de tratamento, mas há ainda casos de sobrecarga de trabalho.

A empresa tinha várias escalas, mas a justiça impôs limitações. Assim, pelo aditivo feito ao coletivo, existem três opções de escala: 6, 8 e 12 horas, sendo que nesta última o turno deixa de ser de revezamento para fixo. De qualquer modo, a mudança de jornada deve ser negociada entre o gestor e os operadores. O(a) operador(a) que se sentir prejudicado (a) deve entrar em contato com o Sindicato informando o problema: (71) 31111700 ou secretaria@sindae-ba.org.br.

Quarta tem grande ato contra o impeachment e a cassação de Cunha Nesta quarta (16), a partir das 15 horas, terá início no Campo Grande um grande ato em defesa da democracia e contra o golpe, manifestação que se repetirá em diversas outras cidades do país e que estão sendo convocadas por centrais sindicais e o movimento social e popular.

Também será cobrada a cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e mudanças na política econômica do governo federal.

Essas manifestações em todo o país foram convocadas durante coletiva à imprensa no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, na semana passada, reunindo representantes da CUT, CTB, MST, MTST, UNE e CONEN.“O impeachment sem base jurídica, motivada pelas razões oportunistas e revanchistas de Cunha, é GOLPE”, diz um trecho da convocatória unificada de mobilização para o Dia Nacional de Luta Contra o Impeachment, pela Cassação de Cunha e por Mudanças na Política Econômica.

O presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas, afirmou que o impeachment também significa a retirada de direitos dos trabalhadores e explicou a razão: “Quem

defende o impeachment defende a terceirização, quer rasgar a CLT, acabar com todos os direitos trabalhistas. Os que defendem o impeachment são os que entendem que os direitos da mulher não devem ser válidos, que nossas crianças devem estar nas cadeias e não nas escolas, que transformam o Congresso num antro contra o avanço da igualdade. São aqueles que acham que a ditadura, que matou milhões, é boa para o Brasil, que não concordam com a política de valorização do salário mínimo, que não concordam com a política de igualdade entre negros e brancos”.

Ainda segundo ele, “mais do que Dilma, o alvo dos setores conservadores são as políticas sociais e quem cobra para que ela prossiga, caso da classe trabalhadora e das organizações sociais que ousam lutar por mais direitos. Querem nos criminalizar e a resposta a eles será a mobilização sem trégua”. Citou as pautas conservadoras do presidente da Câmara, como a redução da maioridade penal, a legalização da terceirização sem limites e o projeto que criminaliza as mulheres vítimas de violência sexual. "São pautas que só tiram direitos", disse ele.

Sindicato e Fabasa se reúnem e esclarecem dúvidas de associados (as) A melhoria de procedimentos internos no processo eleitoral e esclarecimentos sobre matéria publicada no Gotad’água, edição nº 39, reportando investigação policial sobre suposto crime praticado por um ex-funcionário do fundo, foram temas discutidos entre o Sindicato e a direção da Fabasa em reunião realizada no último dia 4.

Quanto ao suposto crime, a direção da Fabasa informou que estava há meses colaborando, com informações e dados, para a investigação policial que resultou na desarticulação de uma quadrilha baseada em São Paulo. O ex-funcionário foi acusado de fornecer alguns cadastros de funcionários, agindo em várias empresas.

Apesar disso, segundo a Fabasa, não houve qualquer empréstimo indevido para nenhum associado e não houve nenhum prejuízo para a entidade. Informou, ainda, que desde a posse da nova diretoria foram melhorados procedimentos de segurança para evitar fraudes.

O Sindicato, por sua vez, a partir de dúvidas levantadas por muitos (as) associados (as), fez várias propostas para a melhoria do processo eleitoral, como

a elaboração de um regimento eleitoral permanente e com fixação de prazos para todas as etapas do processo, além da divulgação do mesmo no site da Fabasa (o estatuto da entidade não define prazos nem diz a periodicidade da eleição).

Houve ainda uma crítica pela dificuldade que associados (as) tiveram para votar na última eleição, especialmente no interior, porque várias unidades da Embasa não têm computador com acesso à internet, e também pela dificuldade para fazer uma senha que permitisse a participação no processo eleitoral. A Fabasa informou que esse problema existiu e que havia solicitado à empresa computadores nas unidades regionais antes das eleições.

A Fabasa informou que muita gente deixou para fazer a senha de última hora, lembrando que a senha é importante não só para a participação nas eleições mas também para que o (a) associado (a) tenha um acesso amplo às informações, como, por exemplo, ao montante de depósitos em seu nome, além de outros dados. A direção da Fabasa ficou de avaliar as propostas do Sindicato e de fazer novas reuniões.

Encarte da edição de nº 45/2015

O primeiro ato público em defesa da democracia aconteceu no Rio de Janeiro, na última terça (8), reunindo mais de 20 mil pessoas diante da Igreja da Candelária, local que ficou conhecido pela chacina praticada há 22 anos por policiais e que se tornou ícone da violência contra jovens negros e pobres no Brasil.

Em Salvador, nesta quarta, estão previstas várias manifestações a partir do Campo Grande até a Praça Castro Alves, tendo, ainda, um ato político, cívico e cultural na Praça da Piedade.Além das bandeiras em defesa da democracia, contra o impeachment e a cassação de Eduardo Cunha, os organizadores vão cobrar a retomada do desenvolvimento com geração de emprego, fim do ajuste fiscal e punição para os corruptos.

Plano de saúde da Embasa tem edital republicado A Embasa republicou na última sexta (11) o edital de licitação para contratação da nova operadora do plano de saúde. Ela havia suspendido na intenção de mudar a forma de licitar (de pregão eletrônico para presencial), mas voltou atrás. A empresa e manteve a abertura das propostas para a próxima (18), além de prever a coparticipação dos (as) empregados (as). A operadora irá de oferecer cobertura (rede de atendimento) no mínimo a nível estadual e, no caso de internação, será em apartamento individual com banheiro. A diretoria executiva do Sindicato vai discutir a questão essa semana e imediatamente vai levar o debate para a categoria por conta da inclusão da coparticipação.

“

É triste pensar que a natureza fala e que o gênero humano não a ouve.

Victor Hugo

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Incêndio na Chapada Diamantina retorna com força e ameaça casas no Capão e em Lençóis ARQUIVO SINDAE / MANOEL PORTO

Depois de alguns dias de aparente controle, o fogo retornou com força na semana passada em algumas áreas da Chapada Diamantina, dessa vez ameaçando casas no distrito de Vale do Capão, município de Palmeiras. O mesmo perigo ronda moradores da vizinha Lençóis, onde o fogo desceu a serra e chegou bem próximo de várias residências. Bombeiros e brigadistas voluntárias atuam nas duas frentes, mas

ainda na última sexta (11) pediam ajuda para conter o incêndio.

No Vale do Capão, ainda na última sexta a aposta dos brigadistas estava na retirada de mato no entorno da vila para evitar a propagação do fogo. Se não der certo, os moradores terão de sair de suas casas. Mais de 50 pessoas, entre brigadistas voluntários e moradores, trabalham dia e

Atuação sindical é destacada em seminário sobre saúde e segurança no trabalho Lutas históricas da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em defesa da saúde do (da) trabalhador (a) foram citadas pelo presidente da entidade na Bahia, Cedro Silva, durante seminário realizado na última quarta (9), no auditório do Sindpetro. Destacou embates para diminuir a insalubridade nos ambientes de trabalho, que terminou garantindo o uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), bem como para a redução à exposição ao benzeno, substância cancerígena que afetou inúmeros (as) trabalhadores (as), especialmente no Polo Petroquímico de Camaçari. Mais recentemente, lembrou ele, foi para a manutenção da NR 12, uma norma regulamentadora que trata da proteção de empregados (as) durante o uso de máquinas e equipamentos nas empresas.

A professora da Ufba, Selma Silva, abordou a terceirização e seus impactos negativos na saúde do (da) trabalhador (a), desde que foi implantada no Brasil nos meados da década de 1980 e utilizada de forma mais intensa nos anos 1990. Disse

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que, além de flexibilizar a relação de trabalho, fragilizou os (as) trabalhadores (as) e sua capacidade de luta. Já a médica Letícia Nobre fez uma palestra sobre a Política Nacional de Saúde do Trabalhador Frente à Reestruturação dos Ministérios.

Maurício Mello, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, fez uma exposição sobre as perspectivas e limites da normatização efetuada pelo órgão.

Representantes do Sindae aproveitaram o seminário para lembrar a Embasa teve que firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, devido ao descumprimento de 72 itens relacionados à saúde e segurança no trabalho. Também foi destacado o acordo coletivo que trouxe uma importante conquista no tocante à Cipa, uma vez que todos (as) os (as) integrantes são eleitos (as) pelos (as) trabalhadores (as) e cumprem mandato de dois anos (a lei prevê escolha de metade de integrantes pela empresa e outra metade por eleição e o mandato é de um ano).

Encarte da edição de nº 45/2015

noite na contenção do fogo entre a trilha da famosa Cachoeira da Fumaça até o final do Vale do Capão. A Associação de Condutores de Visitantes chegou a pedir em redes sociais o apoio de mais brigadistas.

O chefe do Parque da Chapada Diamantina, César Gonçalves, está preocupado com os novos focos de incêndio. Segundo ele, “o fogo ganhou força em algumas áreas do Capão e ficou próximo de algumas casas, mas creio que a situação seja controlada logo. Caso contrário, pode chegar nas residências". Em Lençóis, bombeiros e brigadistas trabalham para controlar o fogo e usam até aeronaves. Ainda segundo Gonçalves, há foco de incêndio também na localidade de Machombongo, município de Ibicoara.

Sábado tem VOZES DO SANEAMENTO, um programa especial para você e sua família ARQUIVO SINDAE

Mantendo uma tradição iniciada há cinco anos, o Sindae vai oferecer aos (às) trabalhadores (as) do saneamento, familiares e convidados uma programação especial de final de ano: é o programa “Vozes do Saneamento”, que juntará música, poesia, dança e outras intervenções culturais para impregnar de mais alegria as festividades do Natal e Ano Novo. O programa terá início às 19 horas do próximo sábado (19), em nosso auditório, mas quem chegar antes vai assistir uma apresentação surpresa. Neste ano a entrada será uma lata de leite em pó que será destinada a instituições de caridade.

A quinta edição desse programa vai oferecer ao público a música refinada dos corais da Embasa e da Cerb, que são regidos pelos experientes maestros Carlos Veiga e Cícero Alves, respectivamente.Vão apresentar um repertório de canções próprias dessa época. Além disso, haverá o maculelê do Grupo Maré e uma mostra de talentos da nossa categoria, além de grupos poéticos.

O “Vozes do Saneamento” surgiu na época da inauguração da nova sede do Sindicato, com o objetivo de estimular e dar acesso à cultura para a categoria, promovendo, ao mesmo tempo, um espaço de confraternização. Isso para suprir a carência, uma vez que as empresas do setor pouco estímulo dão à cultura (nenhuma delas aderiu até agora ao programa Vale Cultura, do governo federal), mesmo diante do fato de que atividades artísticas interferem positivamente na vida dos (das) trabalhadores (as).

Diretores da Embasa fazem esclarecimentos sobre mudanças no setor de programação Durante reunião com o Sindicato na semana passada, os diretores da Embasa, César Ramos (diretor Técnico e de Planejamento) e Carlos Ramirez (diretor de Operação da RMS), fizeram esclarecimentos sobre as mudanças propostas no setor de programação, negando a intenção de transferência do serviço para empreiteiras.A terceirização da atividade foi anunciada por gerentes em conversas com trabalhadores (as) nos parques e isso levou o Sindicato a denunciar o caso ao governador do estado e à sociedade, através de matéria paga publicada no Jornal A Tarde da última segunda-feira (7).

exceção, segundo eles, se dará no esgotamento sanitário, pois o número de fiscais é insuficiente, e a pretensão é realizar concurso público para suprir a carência.

ceirizado, segundo eles, é o da roteirização, mas que as empreiteiras terão de executar o serviço com a qualidade, eficiência e tempo definidos pela Embasa.

César e Ramirez também explicaram que os fiscais serão coordenadores de equipe e que, quando da implantação do plano de cargos já revisado, que prevê a extinção da função de monitor, os agentes de manutenção poderão ser os coordenadores das equipes e para isso receberão gratificação. O setor que continuará ter-

Segundo os diretores da empresa, essa informação é equivocada, pois a intenção é manter o setor de programação com empregados próprios, onde são geradas as demandas, e que os fiscais também serão da própria Embasa, para seguir, inclusive, o estipulado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho. A única

A intenção é manter o setor de programação com empregados próprios, onde são geradas as demandas, e que os fiscais também serão da própria Embasa.

Anunciaram, ainda, que haverá um incremento tecnológico, através do uso do GPS, para tornar mais eficiente o monitoramento do trabalho das equipes que realizam os roteiros, bem como a reformulação do modelo de contratação no sentido de remunerar as contratadas pela performance na execução dos serviços. O Sindicato questionou o alto índice de erros nas medições e o retrabalho, sobretudo no setor de esgoto, que provocam insatisfação nos consumidores e gastos extras para a Embasa, algo que o Sindicato já comunicou toda a direção da empresa. Cobramos, ainda, a urgente realização de concurso público pra contratar empregados próprios e impedir que os serviços das empreiteiras nesse setor sejam fiscalizados por fiscais das próprias empreiteiras, um verdadeiro absurdo.

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Entidades sindicais querem rediscussão do plano de cargos de Juazeiro Dirigentes de várias entidades sindicais, entre elas o Sindae, solicitaram ao prefeito Isaac de Carvalho, de Juazeiro, a rediscussão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração antes que seja enviado para votação na Câmara de Vereadores. O principal motivo é a tabela salarial proposta para o funcionalismo municipal e que é tida como incompatível, prevendo salários bem abaixo dos que são praticados no mercado. Entre os maiores prejudicados estão trabalhadores (as) do Saae.

A tabela propõe um nivelamento salarial por baixo e um exemplo citado é o de que um (a) trabalhador (a) com três anos de serviço ficaria com o mesmo salário de quem estará entrando agora no serviço público. Esse problema afeta sobretudo os (as)

empregados (as) do Saae. Outra queixa se refere ao “congelamento” do triênio, impedindo que ele aumente com o decorrer dos anos de trabalho, além de vedar para quem estará entrando no serviço público.

O plano foi elaborado por uma equipe da Fundação Getúlio Vargas, num trabalho iniciado no final de 2014. A informação que circula na cidade é de que o prefeito pretende aprovar o plano durante o período de festas do final de ano, aproveitando que a sociedade estará voltada para as comemorações. Por conta disso, as mesmas entidades sindicais enviaram pedido ao presidente da Câmara, Damião Medrado, para que promova uma discussão antes de colocar em votação o projeto que cria o novo plano de cargos.

Cetrel S/A confirma demissão de operadores e amplia terceirização Na ânsia de reduzir custos e ampliar os lucros dos acionistas, a Cetrel S/A confirmou a demissão de sete operadores do setor de manutenção e homologou as rescisões na última quarta (9), no Sindicato.

Uma postura fria e cruel, sem respeitar o drama social dos trabalhadores num momento de crise que passa o país. A empresa também afastou do mesmo setor todos os empregados da empreiteira C&S. No lugar de todos os demitidos, inclusive dos próprios, foram colocados trabalha-

dores terceirizados de uma nova empresa, a Manserv.

Por outro lado, a Cetrel S/A confirmou que fará o pagamento do adicional de extraturno para os operadores na folha deste mês. Ela aguardava apenas a elaboração do aditivo ao acordo coletivo de trabalho para fazer uma assinatura conjunta com o Sindicato. Do acordo do extraturno também consta o pagamento do retroativo aos últimos cinco anos de trabalho.

ISP discute no Senado o combate à violência contra a mulher

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contribuição de companheiras de várias entidades e será lançada oficialmente pela ISP no Dia Mundial da Mulher (8 de março), tendo distribuição em toda a América Latina. A promoção da audiência no Senado também coube à CUT Nacional, Organização Internacional do Trabalho e ONU Mulheres do Brasil. O Sindae e a FNU foram representados no evento pela companheira Uilma Pesqueira.

Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40.070-100; Tel.: (71) 3111-1700; Fax: (71) 3013-6913 Email: sindae@sindae-ba.org.br

ARBITRARIEDADE O diretor do Sindaema, Fábio Giori, e o militante Willians Becker, foram presos na última terça (8), em São Mateus (ES), por protestarem na Câmara de Vereadores contra a aprovação, sem debate popular, do projeto que privatiza o Saae. Giori chamou a decisão dos vereadores de irresponsável, até porque descumpriu decisão anterior que determinava audiência pública, como a lei exige. O Sindaema denunciou o caso ao Ministério Público e vai propor ação para anular a votação.

CESTA BÁSICA O preço dos alimentos que compõem a cesta básica teve forte alta em novembro, conforme pesquisa do Dieese. Em Salvador, a cesta subiu 8,53% em relação a outubro, passando a custar R$ 323,23 contra os R$ 297,83 registrados no mês anterior, mas ainda assim ficou sendo a sétima mais barata dentre as 18 capitais pesquisadas. As maiores altas foram apuradas em Brasília (9,22%) e Campo Grande (8,66%) e as menores altas em Belém (1,23%) e Aracaju (3,16%). Somente este ano, a cesta básica sofreu aumento de 20,69% na capital baiana.

COMITÊS DE BACIA O diretor do Sindae, Francisco Ivan, também presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Entorno de Sobradinho, foi um dos três baianos escolhidos para organizar o XVIII Encontro Nacional dos Comitês de Bacia, a ser realizado no ano que vem em Salvador.

A escolha dos organizadores aconteceu em reunião ordinária do Fórum Baiano dos Comitês de Bacia, realizada no último dia 4.

CORREÇÃO As espécies marinhas que constam do acervo existente no Museu Arqueológico da Embasa não foram coletadas durante a construção do emissário submarino do Rio Vermelho, conforme erradamente divulgamos no Gotad’água Nº 44, mas sim do emissário submarino da Boca do Rio. Este emissário teve sua construção iniciada em 2006, mesmo ano da criação do museu.

RECADASTRAMENTO

RECICLÁVEL

EXPEDIENTE

A Internacional de Serviços Públicos (ISP), em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos Legislação Participativa (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim, além da Procuradoria da Mulher do Senado e da Câmara dos Deputados, promoveu audiência pública e para discutir dados de uma cartilha que trata do combate à violência contra a mulher.

A cartilha foi elaborada mediante a

TOMENota

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A Embasa deixou de exigir certidão do INSS e da Prefeitura para o recadastramento visando a manutenção do auxílio filho com deficiência, ao contrário do divulgado em nosso último boletim (Edição Nº 44), na coluna TOMENota. A exigência desses documentos foi questionada pelo próprio Sindicato e fez a empresa recuar, inclusive divulgando a decisão em sua intranet. O recadastramento continua em curso e prosseguirá até 29 de janeiro. Para requerer o auxílio o (a) empregado (a) deve apenas preencher formulário e juntar um relatório médico sobre a deficiência do (da) dependente.