Edição: 17 Junho de 2011
Notícias da Semana
Órgão de divulgação do mandato do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT)
EDUCAÇÃO
Mais vagas para Educação Profissional na região central do Rio Grande do Sul O anúncio foi feito em reunião realizada com o deputado Valdeci Oliveira e autoridades da área da educação de SM
R
eferência em educação no Rio Grande do Sul, a região Central do Estado deverá ter a sua oferta de vagas para educação profissional ampliada. Esta meta já começou a ser discutida pela Superintendência da Educação Profissional do Estado (Suepro) e pela 8ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE). Em uma reunião realizada na tarde de sexta-feira (24), que contou com a presença do diretor superintendente do Suepro, Pedro Maboni, da titular da 8ª CRE, Celita da Silva, e do deputado Valdeci Oliveira, foi definida a realização de uma audiência pública em SM para discutir o tema com a comunidade. A ideia, segundo o diretor da Suepro, é fazer com que todos possam apresentar ao Estado as principais demandas de cursos existentes e as cidades mais carentes de educação profissional. A audiência deverá ocorrer em julho ou agosto. Para a 8ª CRE, o tema é uma prioridade.
Deputado Valdeci com o diretor da Suepro, Pedro Maboni e a titular da 8aCRE, Celita da Silva
“Nossa região tem potencial para oferecer mais opções de cursos voltados para as suas vocações econômicas e educacionais”, disse Celita. Valdeci Oliveira se comprometeu a garantir o apoio da Assembleia Legislativa na mobilização e organização da audiência junto ao Estado. “Vamos lotar a audiência e fazer uma grande discussão sobre o tema que é fundamental para nossa região se desenvolver”, conclui.
Feicoop
A ampliação de vagas para a educação profissional e os projetos do setor serão apresentados pela Suepro durante a Feira da Economia Solidária do Mercosul, que acontecerá em Santa Maria de 8 a 10 de julho no Centro de Referência de Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter. A 8ª CRE também estará com estande na feira para apresentar diagnóstico e projetos para a educação na região .
INFRAESTRUTURA
Mobilização Pluripartidária Na segunda-feira (20), os deputados estaduais Valdeci Oliveira (PT) e Chicão Gorski (PP) uniram forças para viabilizar a ampliação do aeroporto de Santiago. Acompanhados do prefeito de Santiago, Júlio César Viero Ruivo (PP) os parlamentares se reuniram com o governador Tarso Genro. Para Valdeci, é necessária uma
atenção para todos os aeroportos do Estado. “A ampliação do aeroporto de Santiago vai beneficiar a região Central e Fronteira Oeste, mas também precisamos nos voltar para a qualificação do aeroporto de Santa Maria”. O governador encerrou a reunião afirmando que a ampliação do aeroporto de Santiago estará entre as prioridades do Estado.
A reunião ocorreu no Palácio Piratini
SAÚDE
Agentes comunitários ganham apoio da Assembleia Proposta pelo deputado Valdeci Oliveira, ocorreu na quarta-feira (22) uma audiência pública que discutiu alternativas para a normatização nas contratações dos agentes comunitários de saúde no Estado. A atividade lotou a sala Sarmento Leite da Assembleia Legislativa. Para o petista, essa discussão é fundamental e não se pode ignorar o trabalho de anos dos agentes de saúde. “Não podemos perder cerca de 11 mil pessoas que contribuem com a Saúde da Família. Esse trabalho têm contribuído para diminuir as filas nos hospitais e postos de saúde”. O auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE) presente, Paulo Luiz Squeff Conceição, aconselhou que uma nova discussão seja realizada junto ao TCE. “Nada está fechado, o que existe é um processo que foi finalizado com um parecer, mas a executoriedade ainda pode ser debatida”. Após as discussões, ficou encaminhada uma reunião de trabalho junto ao TCE, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público de Contas, Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) e Associação dos Secretários e Dirigentes Municipais de Saúde (Assedisa),
na busca de uma solução para os agentes. Além de agentes de saúde, estiveram presentes a presidente do Sindicato dos agentes comunitários de Saúde (Sindacs), Josiane Rodrigues de Oliveira; a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Juliana Hölle Pereira; a especialista em saúde da Secretaria Estadual da Saúde, Carla Cristiane Freire Correa; o secretario adjunto municipal da Saúde de Porto Alegre, Marcelo Bósio e o coordenador de atenção básica à saúde da família, Carlos Pilz. Também estiveram presentes, o vereador de Porto Alegre, Toni Proença (PPS); a vereadora de Quaraí, Izar Pereira (PMDB); e o vereador de São Borja, Farelo Almeida (PDT).
ESPORTE
Efipan no Calendário Oficial de Eventos do RS Valdeci Oliveira protocolou, na quarta-feira (22), no Departamento de Assessoramento Legislativo do Parlamento gaúcho, o projeto de lei que inclui o Encontro de futebol infantil Pan-Americano (Efipan), realizado na cidade de Alegrete, no Calendário Oficial de Eventos do estado do Rio Grande do Sul. Segundo Valdeci, o encontro é realizado há trinta anos e atualmente é um dos principais torneios infantis do mundo. “ O Efipan é celeiro de grandes grande jogadores de futebol e tem vital importância para as futuras gerações de meninos que sonham em se tornar profissionais. É um torneio reconhecido por todas as federações e confederações estaduais, nacionais e continentais” ressalta. Na próxima etapa, o projeto aguarda por emendas de outros deputados em seu texto e depois será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, que dará o parecer favorável ou não ao projeto de lei do deputado petista.
Além de propor,Valdeci também presidiu a Audiência
PRECATÓRIOS
Proposta para pagamento de precatórios ganha força O destaque da última audiência pública para discutir o pagamento dos Precatórios e Requisições de Pequenos Valores (RPVs), que ocorreu na noite de segunda-feira (20), no Plenarinho da
Valdeci apresentou aos presentes o projeto- sugestão
Assembleia Legislativa, foi o projeto-sugestão elaborado porValdeci Oliveira e já encaminhado ao governador Tarso Genro. A proposta prevê que os detentores de precatórios e RPVs possam utilizar os créditos com o Estado para quitar dívidas no Banrisul, adquirir de imóveis e automóveis. Na última quinta-feira (16), o gabinete de Valdeci recebeu um documento do governador confirmando o recebimento da proposta e elogiando a iniciativa. A Casa Civil também garantiu que vai estudar com detalhes essa nova alternativa. “Da forma que estão hoje os precatórios são quase impagáveis. Se a nossa proposta for acatada da-
remos oportunidade a quem espera para receber o dinheiro”, explica Valdeci. A audiência de segunda (20) foi presidida pelo deputado estadual Frederico Antunes (PP) e acompanhada por outros parlamentares da Casa. Também estiveram presentes o Procurador-Geral da Assembleia, Fernando Ferreira; representantes do Tribunal de Justiça do Estado, da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, da Defensoria Pública do Estado, da Procuradoria-Geral do Estado, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE), da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB - RS),, e outras associações que representam servidores do Estado.
REGISTROS DA SEMANA Agendas do deputado no Estado
orsan SM, C a d r to e ir od an 22/06 - ComSanto, e o diretor da Cors Julio Espirio ssal, Anderson Hermes de Barros Ca
22/06 - Com tana do Liv os vereadores de Sa (PDT ) e Dagramento, Sérgio More nira berto dos R eis (PT )
secretária, a m o c o iã ubá un 18/06 - Rlede Educação de Ibir municipaodrigues Jussara R
21/06 - Co Maria, Mari m o vereador de San on Mortari ta (PP)
ruz Alta com C m e o iã n 17/06 - Reuilson Santos (PT ) o prefeito V
17/06 - No ao secretári jantar em homenage nal do MEC o de Educação Profiss m io , Eliezer Pac heco, em Iju í