NOTÍCIAS DA SEMANA #127
Deputado Estadual - PT/RS
aldeci Oliveira Boletim informativo do mandato - 26 de julho de 2013
Valdeci é o entrevistado do Frente a Frente da TVE Tiago Dias
O líder do Governo na Assembleia Legislativa do RS, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), foi o convidado do Frente a Frente da TVE. O programa de entrevista será transmitido no domingo (28), às 21h. No jornalístico, o parlamentar faz uma avaliação do trabalho realizado na Assembleia e aborda temas como o projeto do Passe Livre Estudantil, a CPI da Telefonia, desafios na condução da base aliada do Governo, entre outras temáticas.
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ATIVIDADE PARLAMENTAR
RECURSOS
Deputado faz visitas e recebe demandas em Cachoeira do Sul
São Miguel das Missões recebe investimento para sinalização turística
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Valdeci Oliveira
Valdeci faz visitas e recebe demandas em Cachoeira do Sul
Foto: Tiago Machado
O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) dedicou a tarde e a noite de quinta (25) para realizar uma série de agendas em Cachoeira do Sul. Na cidade, Valdeci visitou empresas, participou de uma reunião com a comunidade do bairro Ponche Verde (foto), - junto com o prefeito Neiron Viegas (PT) -, conheceu o Porto do Rio Jacuí e ainda se encontrou com representantes de sindicatos e da comunidade local. O líder do governo também recolheu uma série de demandas para levar ao governo do Estado. Somente das mãos do secretário municipal de Indústria e Comércio, Ivan Jacques Peixe, e do diretor da pasta, Adriano Madrid, o deputado recebeu um do-
cumento com 13 pedidos. A maioria deles voltado à infraestrutura do município e do entorno, como a conclusão do asfaltamento da ERS-403 - entre Rio Pardo e Cachoeira -, a cedência à Prefeitura de uma área federal situada nas imediações do porto, a melhor sinalização da hidrovia entre Cachoeira e o Porto do Rio Grande, a duplicação da BR290 - até o trevo de Caçapava do Sul -, e a inclusão do município no traçado da Ferrovia Norte-Sul. A área da educação também foi contemplada com outras três solicitações, entre elas a ampliação dos cursos da Universidade Estadual (UERGS) e o apoio para instalação de um campus da Universidade Federal de San-
ta Maria (UFSM) em Cachoeira. “Sem dúvida são demandas que demonstram a preocupação do município com o desenvolvimento no presente e no futuro próximo. É muito positivo quando os gestores priorizam projetos que pensam também o depois, o amanhã. Não fazemos promessas, mas nos comprometemos em colaborar na busca de encaminhamentos para estas pautas”, afirmou o deputado. Na semana que vem, quando retornará a Porto Alegre, Valdeci irá realizar reuniões com os setores competentes do governo do Estado para tratar dos assuntos levantados no roteiro em Cachoeira.
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Valdeci Oliveira
Frente a Frente da TVE entrevista o deputado Valdeci Oliveira O líder do Governo na Assembleia Legislativa do RS, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), foi o convidado do Frente a Frente da TVE. O programa de entrevista será transmitido no domingo (28), às 21h. No programa, o parlamentar faz uma avaliação do trabalho realizado na Assembleia e aborda temas como o projeto do Passe Livre Estudantil, a CPI da Telefonia, desafios na condução da base aliada do Governo, entre outras temáticas.
“Apresentamos um panorama destes primeiros anos de atuação do nosso mandato e dos governos estadual e federal. Pudemos mostrar um pouco do nosso trabalho na condição de líder do governo sem fugir de temas polêmicos e os desafios que ainda temos nesse um ano e meio que temos pela frente. Foi mais um grande desafio estar no programa rodeado por jornalistas reconhecidos na comunicação gaúcha”, comenta Valdeci.
Foto: Tiago Dias
Para entrevistá-lo foram convidados os jornalistas Marco Weissheimer, editor do blog RS Urgente; Gabriel Jacobsen, repórter da Rádio Guaíba; e Paulo Gilvane Borges, diretor da Agência Radioweb. O programa é apresentado por Leandro Olegário. Recentemente, a TVE recebeu uma reforma estrutural e institucional, ampliou o alcance do sinal e aumentou a qualidade da sua produção. Saiba como sintonizar em www.tve.com.br
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Valdeci Oliveira
São Miguel das Missões recebe investimento para sinalização turística Foto: Rômulo Vargas
O Ministério do Turismo liberou R$ 1,35 milhão para investimentos em sinalização turística para o Rio Grande do Sul, visando fomentar e facilitar o turismo no Estado. Por meio do Programa de Aceleração do Crescimento do Turismo (PAC), os recursos vão melhorar o nível de informação prestada ao turista nacional e internacional. No RS, as cidades de São Miguel das Missões - com ruínas tombadas pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura) como Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade - Pelotas e Jaguarão vão receber R$ 1,35
milhão no total. Para São Miguel, serão destinados R$ 250 mil para a implantação de placas de sinalização turística. O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) comemorou o anúncio. “É fundamental para o turista saber se localizar. As cidades oferecem os atrativos, e o comércio e a hotelaria se preparam para receber quem vem de fora, mas é preciso que este turista, seja nacional ou estrangeiro, consiga identificar a sinalização, se localizar e ter o mínimo de autonomia para circular e conhecer as cidades”, avalia. Ainda segundo Valdeci, o bom atendimento
ao turista pode aquecer a economia. “Causar uma boa impressão estimula o turista a fazer ‘propaganda’ para outras pessoas na sua cidade de origem. Além dele investir com a compra de produtos e serviços, pode atrair ainda mais visitantes”, comenta. Ao todo, o Ministério do Turismo destinou R$ 19 milhões em 2013 para a implantação de sinalização turística em 34 cidades históricas de 17 estados de todas as regiões brasileiras. O objetivo é equipar os destinos brasileiros com sinalização adequada aos padrões internacionais.
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Valdeci Oliveira
Consulta aponta preferência por Constituinte Exclusiva Foto: Tiago Dias
A realização de uma Constituinte Exclusiva é o meio preferido para viabilizar a Reforma Política. Foi o que indicou uma consulta pública promovida pelo Gabinete Digital do governo do Estado entre os dias 3 e 19 deste mês. A consulta registrou 181.759 votos em 242 propostas, filtradas entre 2.840 ideias recebidas via Internet. O resultado do processo foi divulgado na terça (22), no Palácio Piratini, e mostrou que 80% do público votante prefere que a Reforma Política ocorra através de uma Constituinte Exclusiva em vez da condução tradicional do Congresso Nacional. Pela Constituinte, representantes, não necessariamente vinculados a partidos, seriam eleitos exclusivamente para realizar mudanças nos sistemas eleitoral e político do país.
Entre as prioridades apontadas na consulta estão: o fim do voto secreto no Congresso Nacional, o impedimento da renúncia para escapar da cassação, o fim do foro privilegiado, a redução do número de deputados e vereadores, o afastamento do cargo de possas investigadas por crime de improbidade e corrupção, o fim das emendas parlamentares, a priorização nos parlamentos para votação de projetos de lei de iniciativa popular, entre outras. “O governo do Estado dá um grande exemplo para o Brasil ao realizar esta consulta de forma bastante ágil e democrática. A voz da população tem de ser levada em conta pelo Congresso Nacional, que precisa enxergar a necessidade do país fazer de uma vez a reforma política. Estamos atrasados neste proces-
so", afirmou o líder de governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), que acompanhou a divulgação dos resultados da consulta. Para permitir uma maior participação da população gaúcha, o Gabinete Digital disponibilizou promotores de participação que, munidos de tablets e de uma van, percorreram locais de grande circulação em Porto Alegre e municípios vizinhos. Depois da Região Metropolitana e de Pelotas, Santa Maria foi a terceira cidade que mais aderiu à consulta da Reforma Política. "Já estamos organizando um grande seminário em setembro para ampliar ainda mais a discussão sobre o tema", anunciou o secretário geral de Governo, Vinícius Wu.
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Valdeci Oliveira
Comitê fará levantamento do potencial ferroviário da região Central Foto: Christiano Ercolani
Foi lançado na sexta (19), na Câmara de Vereadores de Santa Maria, o Comitê Regional Permanente de Mobilização e Defesa da Ferrovia Norte-Sul. Promovido pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) e pelo presidente da Câmara, vereador Marcelo Zappe Bisogno (PDT), o ato contou com a participação de empresários, representantes de Câmaras e prefeituras da região, além de entidades ligadas ao setor ferroviário. Segundo Bisogno, a criação do comitê visa ampliar a mobilização local e regional dentro do processo de definição do traçado da ferrovia, que irá interligar o Pará ao Rio Grande do Sul. “Queremos estar presentes na discussão e demonstrar nosso interesse para que o traçado passe por Santa Maria, trazendo desenvolvimento para
a região central”. Os participantes definiram o papel de cada entidade dentro do comitê e os próximos passos para articular a inclusão da cidade no traçado da ferrovia. O grupo vai realizar o levantamento de dados técnicos, econômicos, políticos e históricos sobre a região. Depois, um documento com as informações será entregue à Valec Ferrovias empresa pública responsável pela infraestrutura ferroviária do país - para embasar o Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental (EVTA), que está sendo realizado para definir o traçado da ferrovia no trajeto entre Chapecó (SC) e o Porto de Rio Grande (RS). “Queremos mostrar que a região tem muito mais que um passado identificado com os trens. Somos um corredor para o Mercosul e estamos localizados na Metade Sul,
parte do Rio Grande que mais carece de investimentos e apoio”, afirmou o deputado Valdeci Oliveira. O Comitê se reunirá novamente no dia 5 de agosto, às 10h, na Câmara de Vereadores. Também participaram da reunião o prefeito de Dilermando de Aguiar, Jaime Lima, o vice-prefeito de Jaguari, Sidi Santos, o vereador Luciano Guerra, (PT), o secretário de município de Controle e Mobilidade Urbana, Miguel Passini, o presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços (Cacism), Luiz Fernando Pacheco, o presidente da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria (Adesm), Vilson Serro, o representante do Sindicato dos Ferroviários, Múcio Nunes, o secretário de Indústria e Comércio de Cachoeira do Sul, Ivan Jacques Peixe, entre outros.
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Foto: Alina Souza - Esp. Palácio Piratini
O Rio Grande mais competitivo Poucos estados no Brasil detêm simultaneamente o potencial agrícola e industrial que o Rio Grande do Sul possui. Ao mesmo tempo que ocupamos os primeiros lugares no ranking nacional de produção de grãos, vinhos, carnes e leite - entre outras culturas e alimentos -, nosso estado é também um destacado polo moveleiro, metal-mecânico e coureiro-calçadista. De posse de instrumentos tão vigorosos para o estímulo do desenvolvimento, não podemos jamais abdicar destas ferramentas e nem relegar apoio e incentivos às cadeias produtivas. Cabe ao Rio Grande fomentar, qualificar, ampliar e dotar a sua agricultura e a sua indústria de uma palavra-chave no mundo globalizado: a competitividade. Ser competitivo é oferecer produtos melhores a preços menores sem abrir mão da sustentabilidade e da qualidade. Por saber que a concorrência é forte e que indução do crescimento é um papel do Poder Público, o governo do Estado tem feito a sua parte ao lançar políticas públicas agressivas de incentivo a esses dois setores que ocupam papel central na economia gaúcha. O Plano Safra Gaúcho, uma iniciativa lançada pelo governador Tarso Genro para complementar a ação do Plano Safra Nacional e assim ampliar o apoio aos trabalhadores do campo do Rio Grande, é um exemplo: atra-
vés de um conjunto de medidas, a ação reservará à agricultura gaúcha, neste ano e no ano que vem, R$ 2,7 bilhões. O montante vai apoiar desde a produção até a comercialização. Vai apoiar a diversificação e a organização das cadeias e, principalmente, o aumento da produtividade. Vai ainda favorecer a assistência técnica, os projetos de irrigação, a prevenção e o combate aos efeitos da estiagem, a inclusão social e o incentivo à cadeia produtiva do leite. Como a agricultura não é feita de números e sim pelas mãos dos homens e das mulheres do campo, o governo se preocupou em lançar, através do Plano Safra, um Programa de Prevenção ao Câncer de Pele. Pela iniciativa, serão distribuídos protetores solares a 100 mil jovens agricultores. A tudo isso ainda se somam às ações específicas para a agricultura familiar - setor responsável por prover boa parte da comida que chega à nossa mesa - desempenhadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural. Em pouco mais de dois anos de trabalho, a SDR já destinou mais de R$ 500 milhões em ações para 300 mil famílias que vivem e trabalham na zona rural. Assim como cuida do campo, o Estado procura, ao mesmo tempo, estimular à indústria. Nesta semana, o governador assinou decreto que pre-
vê a redução, em cinco pontos percentuais, da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) incidente sobre a indústria gaúcha. A desoneração beneficia cadeias produtivas estratégicas e que enfrentam forte concorrência nacional e internacional, como o setor coureiro-calçadista - que gera mais de 130 mil postos de trabalho no RS - e o moveleiro - responsável por 43 mil empregos. De acordo com o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, a desoneração incentiva a indústria local a produzir mais, gerando mais postos de trabalho e renda. Conforme Tonollier, a iniciativa representa também o início de um processo que deve se estender a outros setores. Ao tomar conhecimento destes projetos em andamento, alguém pode questionar: Todos os gargalos para o desenvolvimento estão resolvidos, então? Claro que não. As políticas devem ter continuidade e há muito o que se fazer nas mais diversas áreas e setores da nossa economia. Mas os passos dados ilustram que o Rio Grande trabalha firme para romper barreiras que há muito tempo amordaçam a sua competitividade. Que esta caminhada avance cada vez mais. Artigo do deputado Valdeci Oliveira, publicado no jornal A Razão de quinta-feira, dia 25 de julho
Valdeci Oliveira
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REGISTROS DA SEMANA
Tiago Machado
No debate sobre a Reforma Política, promovido pelo companheiro Ivar Pavan em Porto Alegre
Christiano Ercolani
Grande encontro com grupos da 3ª idade de Santa Maria no CTG Ponche Verde
Christiano Ercolani
No aniversário da Dona Paulina, 89 anos, moradora do bairro Camobi. Grande abraço para ela e para a família!
Tiago Machado
Com os companheiros Antônio Gringo e Regina Dellagerisi
Christiano Ercolani
Cerca de 400 pessoas presentes. Muita alegria, confraternização e exemplos de vida!
Tiago Machado
Visita à Matrisul, empresa de Cachoeira do Sul que fabrica alicates, tesouras, ferramentas e outros materiais e equipamentos
Valdeci Oliveira
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REGISTROS DA SEMANA
Tiago Machado
Com o secretário municipal de Indústria e Comércio de Cachoeira do Sul, Ivan Jacques Peixe, e o diretor da pasta, Adriano Madrid, recebendo demandas locais Tiago Machado
Com a aniversariante do bairro Ponche Verde, em Cachoeira do Sul, a senhora Vilma Elisa
Tiago Machado
Reunido com representantes de sindicatos e da comunidade de Cachoeira do Sul
Christiano Ercolani
No aniversário de dois anos da Lucieli, filha do companheiro Luciano Guerra e da companheira Cibele
Tiago Machado
Com o secretário de Indústria e Comércio de Cachoeira, Ivan Peixe (centro), e os diretores Adriano Madrid (esquerda) e Tálison Gomes
Gabriela Freitas
Prefeito de São Vicente do Sul, Fernando Pahim, e as soberanas da Feicobat entegram convite do evento, que começa dia 8 de agosto, para assessor Tiago Machado