NOTÍCIAS DA SEMANA #128
Deputado Estadual - PT/RS
aldeci Oliveira
Boletim informativo do mandato - 02 de agosto de 2013
Fato histórico para Santa Maria: Inicia obra do esgoto de Camobi Tiago Machado
A sonhada implantação da rede de esgoto do bairro Camobi teve início em Santa Maria a partir de um investimento de R$ 16 milhões do Estado, através da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Sob frio e neblina, os operários da empresa Sul Cava, vencedora da licitação, instalaram os primeiros canos da obra logo após o término da solenidade de assinatura da ordem de serviço.
Leia também nesta edição
PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADÃ
RECURSOS
População vota destinação de R$ 165 milhões em projetos
Tarso anuncia medida para gerar R$ 250 milhões aos municípios
Claudio Fachel - Palácio Piratini
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Valdeci Oliveira
Esgoto de Camobi começa a virar realidade Foto: Tiago Machado
Houve comemoração, mas também já houve “mão na massa”. Na segunda (29), a sonhada implantação da rede de esgoto do bairro Camobi teve início em Santa Maria a partir de um investimento de R$ 16 milhões do Estado, através da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Os operários da empresa Sul Cava, vencedora da licitação, instalaram os primeiros canos da obra logo após o término da solenidade de assinatura da ordem de serviço. O líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), acompanhou o ato junto com o secretário estadual da Habitação e Saneamento, Marcel Frison, e o diretor-presidente da Corsan, Tarcísio Zimmermann, que se deslocaram de Porto Alegre para a atividade. O prefeito
Cezar Schirmer, o presidente da Câmara Municipal, Marcelo Bisogno, vereadores, secretários municipais, servidores da Corsan e os moradores do bairro também participaram da solenidade. O presidente da Corsan destacou o impacto do investimento estadual para Santa Maria. “Hoje Santa Maria tem 48% do seu esgoto tratado. Com esta obra em Camobi e com as ações do PAC 2, que garantirá a aplicação de mais R$ 120 milhões no saneamento local, a cidade passará a ter mais de 80% do seu esgoto tratado”, afirmou Zimmermann. O secretário Marcel Frison informou que o governo Tarso Genro investirá mais de R$ 4 bilhões em saneamento e abastecimento. “É um valor muito superior ao que já havia sido feito neste setor no Esta-
do. Deste total, R$ 200 milhões serão para Santa Maria”, afirmou. Para o deputado Valdeci, a implantação do esgoto em Camobi representa uma das ações públicas mais relevantes já realizadas na região leste da cidade. “Asfalto é importante, moradias populares são importantes, mas saneamento é fundamental. Saneamento é saúde, é qualidade de vida, é futuro”, afirmou. Além da ordem de início para os serviços em Camobi, o secretário estadual e o presidente da Corsan inauguraram a rede coletora de esgotos, as estações elevatórias e linhas de recalque do Bairro Nossa Senhora de Lourdes. As obras representam um investimento de R$ 2,5 milhões do Estado e beneficiam cerca de duas mil pessoas.
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Valdeci Oliveira
Foto: Tiago Dias
Banrisul confirma patrocínio para Feira do Livro de Santiago O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) acompanhou o prefeito de Santiago, Júlio César Viero Ruivo, a secretária de Educação e Cultura, Denise Flório Cardoso, e o gestor da área da Cultura do município, Rodrigo Neres, em reunião com a superintendente de marketing do Banrisul, Ana Lúcia Paim, na sede do banco, na Capital, na quinta-feira (01). Durante o encontro, Ana
Paim confirmou o patrocínio do Banrisul para a 15ª Feira do Livro de Santiago, que acontece entre os dias 24 e 27 de outubro de 2013. O banco irá destinar R$ 7 mil como forma de incentivo ao evento. Para o deputado Valdeci, o apoio à Feira do Livro de Santiago é um importante incremento para o evento. “Esta verba vai auxiliar em diversas questões práticas da Feira,
mas acima de tudo mostra a preocupação com a educação, a cultura, a leitura e o conhecimento”, afirma Valdeci. Segundo a superintendente do Banrisul, o apoio a feiras de livros é um dos principais projetos que recebem apoio institucional. “Em nossos editais, buscamos valorizar os eventos que tenham como foco o incentivo à leitura, à cultura local e à produção agrícola”, comenta Ana.
NOTÍCIAS DA SEMANA - INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL VALDECI OLIVEIRA (PT) LÍDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA - Produção: jornalistas Tiago Machado (MTB 9415) e Tiago Dias (MTB 15050); colaboração: Gabriela Freitas - Projeto gráfico e diagramação: Tiago Dias - Contato: (51) 3210.1880 Participe com sugestões, críticas ou opiniões pelo e-mail: noticiasdovaldeci@gmail.com
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Valdeci Oliveira Foto: Caco Argemi
Governo anuncia medida para gerar R$ 250 milhões aos municípios gaúchos O governador Tarso Genro anunciou, na quarta-feira (31), durante reunião com a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que vai enviar à Assembleia Legislativa projeto de lei para arrolamento de bens dos devedores incluídos na dívida ativa do Estado atualmente no valor de R$ 1 bilhão. A medida permite a venda do passivo, possibilitando um adiantamento de receitas, garantindo R$ 250 milhões aos municípios. “O projeto está pronto, tramitando, temos apenas que instituir um regime de urgência, e para isso precisamos do apoio de todas as bancadas. Se o projeto for aprovado, nós rapidamente podemos fazer um adiantamento de receitas. Assim, os municípios saem ganhando, porque além dos 25% da arrecadação de ICMS, nós poderemos, no final do ano, ajudá-los a pagar o 13º
salário, como fizemos no ano passado”, afirmou Tarso. O presidente da Famurs deve acompanhar a entrega do projeto ao Legislativo. Durante a reunião, no Palácio Piratini, o presidente da Famurs, Valdir Andres, colcocou diversas demandas ao governo do Estado, como a ampliação dos repasses ao transporte escolar, mais recursos do orçamento para a Votação de Prioridades e a criação de um comitê entre os municípios e o Estado. Tarso afirmou que a pauta apresentada pela Famurs é a mesma que ele traria se fosse prefeito, e que todas as demandas possíveis e negociáveis serão atendidas. “Nós aumentamos significativamente os recursos repassados aos municípios se comparado aos outros governos, tivemos uma política especial de aproximação, o que causou um impacto altamen-
te positivo no que se refere aos acessos municipais e a área da saúde”, disse o governador, ao delegar ao secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Motta, a tarefa de encaminhar os pedidos apresentados junto às secretarias envolvidas e à Assessoria Superior do Gabinete do Governador. Conforme o presidente da Famurs, vários encaminhamentos já foram realizados pelo governador, secretarias e órgãos do Governo, e há boas perspectivas de atendimento às reivindicações. “Pedimos que o governador seja o nosso porta-voz junto ao governo federal, para que se estude um novo pacto federativo, possibilitando que os recursos pagos sejam melhor distribuídos e os municípios consigam uma parcela maior”, disse Valdir Andres, que é prefeito de Santo Ângelo.
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Valdeci Oliveira
População vota destinação de R$ 165 milhões em projetos Foto: Claudio Fachel
A população de todo o Rio Grande do Sul decide, na próxima semana, o investimento de R$ 165 milhões em projetos regionais. A Votação de Prioridades, etapa de encerramento do debate participativo no Ciclo do Orçamento do Estado para 2014, acontece nos dias 6 e 7 de agosto, em todo o Estado. Na terça-feira (06), começa a votação pela internet, e na quarta (07) acontece a votação presencial em centenas de urnas espalhadas nos municípios gaúchos. Além dos projetos regionais, o processo será ampliado com quatro questões sobre reforma política, em que cidadãos e cidadãs poderão opinar sobre o modelo de reforma, financiamento das campanhas políticas, transparência e participação social. No total, são 433 projetos
em votação nas 28 regiões de abrangência dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). No montante de R$ 165 milhões, cada grupo de municípios já possui um valor para divisão entre os projetos mais votados. A distribuição do recurso obedece a critérios estabelecidos por lei entre governo do Estado e Coredes, preservando as diferenças de perfis sócio-econômicos e as políticas para redução das desigualdades regionais. O campo de votação dos projetos regionais (que podem ser no máximo 20) é seguido das quatro prioridades estratégicas da região para a seguir serem apresentadas as questões da reforma política. Cada uma das 28 regiões possui uma cédula diferenciada, onde está discriminado o conjunto de opções definidas nas
etapas anteriores do ciclo, quando foram discutidas as áreas do PPA e projetos de principal interesse da população. O Ciclo Orçamentário é uma das ações do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã. “Toda a construção do processo é participativa, é um grande diferencial. Não existe decisão de gabinete, e esta sempre foi uma diretriz do nosso Governo: garantir a participação da cidadania de forma ampla e transparente. Nosso compromisso, agora, é avançar na execução das decisões e aprofundar em nosso Estado o debate nacional sobre reforma política”, afirmou o secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta. SAIBA MAIS EM
www.participa.rs.gov.br
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Valdeci Oliveira
Um novo Camobi, uma nova Corsan O dia 29 de julho de 2013, a última segunda-feira, simbolizou o começo de um novo e de um melhor tempo para a Região Leste de Santa Maria e, em especial, para o maior bairro local, o Camobi. Simbolizou também na prática, na vida real e aos olhos do cidadão santa-mariense o renascimento moral de uma instituição pública cujo trabalho é vital para a sanidade do povo do Rio Grande do Sul: a Corsan. No momento que um grupo de operários, naquela manhã fria e tomada pela neblina, “abriu“ a Rua José Denardin, nas proximidades da Escola Margarida Lopes, e instalou os primeiros canos da sonhada obra do esgoto de Camobi, a Corsan virou uma página extremamente negativa na sua relação com Santa Maria. Sucateada no passado recente, a Companhia Riograndense de Saneamento chegou a abrir mão de uma superintendência regional em Santa Maria, cidade onde se origina a sua maior receita. O cidadão local para solicitar serviços ou fazer reclamações tinha de fazer uma ligação para Porto Alegre e dependia da boa vontade de quem estava do outro lado da linha, a 300 quilômetros do problema, para ter
seu pleito atendido. Pois hoje, sob nova gestão e sob a concepção de que as estruturas públicas devem ser fortalecidas para prestarem serviços de qualidade, a Corsan - mesmo com grandes desafios e dificuldades - trouxe de volta a Superintendência Regional para o coração do Rio Grande, qualificou o atendimento ao público e, principalmente, retomou os investimentos na área do saneamento e do abastecimento, que haviam parado no tempo. O iniciar da obra do esgoto de Camobi, uma ação de R$ 36 milhões que prevê instalação de 73 quilômetros de redes e ainda a construção de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto no bairro, apenas consolida um vigoroso trabalho que a Corsan implementa em todo o Estado desde 2011. Em Santa Maria, já está confirmada a aplicação de R$ 200 milhões, iniciativa que vai permitir a universalização do tratamento de esgoto local. Ou seja, a cidade será referência nacional em saneamento. Os avanços e esta nova gestão, no entanto, não surgiram a esmo. Tem grande papel neste processo os servidores da Corsan que jamais aceitaram de braços cruzados a fragilização da instituição e a precarização
dos seus serviços. De forma permanente, eles lutaram e foram parceiros na reestruturação da companhia juntamente com seu sindicato, o Sindiágua. Da mesma forma, o governador Tarso Genro retirou a Corsan do “estaleiro” estatal e imbuiu o órgão da missão de ser um catalisador de transformações sociais, ambientais e humanas. O resultado desta comunhão de esforços é que a Corsan investirá R$ 4 bilhões nos municípios gaúchos até 2014. A prioridade destes recursos é ampliar drasticamente o acesso ao saneamento básico e, assim, afastar cada vez mais os gaúchos e os santa-marienses do esgoto a céu aberto, do risco de doenças, do mau cheiro insuportável nos dias quentes e do contato com insetos e roedores. Conviver com o esgoto sem tratamento na porta de casa é uma situação que o Brasil, o Rio Grande e Santa Maria não podem aceitar mais. A comunidade de Camobi não aceitou, lutou e conseguiu, junto com o governo do Estado e a Corsan, dar início a recuperação da qualidade de vida, do meio-ambiente e, em suma, da dignidade do bairro. Artigo do deputado Valdeci Oliveira, publicado no jornal A Razão de quinta-feira, dia 25 de julho
Valdeci Oliveira
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REGISTROS DA SEMANA
Tiago Machado
Debate sobre a Reforma Política no Programa Esfera Pública da Rádio Guaíba com deputado federal Henrique Fontana (PT) e o estadual Cassiá Carpes (PTB) Christiano Ercolani
Em Candelária, no gabinete do prefeito Paulo Butzge
Christiano Ercolani
Conversando com profissionais da saúde no Hospital de Candelária. Falamos da Frente em Defesa das 30 Horas para a Enfermagem
Christiano Ercolani
Momento musical: uma pausa na agenda para ouvir boa música dos amigos de Candelária e o companheiro Aristides
Christiano Ercolani
Almoço com as famílias Oliveira, Flores e Costa, em Gravataí
Tiago Machado
Com o diretor-presidente do DAER, Carlos Eduardo Vieira, e comitiva de prefeitos da Quarta Colônia
Valdeci Oliveira
REGISTROS DA SEMANA
Christiano Ercolani
Em Caçapava do Sul, com o vereador Boca e companheiros
Christiano Ercolani
Encontro com ex-funcionários da antiga Caixa Econômica Estadual, em São Sepé
Tiago Machado
Visita ao grande músico santa-mariense Cesar Lindemeyer, que se recupera bem depois de um grande susto com a saúde
8 Christiano Ercolani
Em Passo do Sobrado, prestigiamos ato de novas filiações com a presença do prefeito Caio, secretários, vereadores e dirigentes do PT
Tiago Machado
Junto com o vereador Luciano Guerra, reunido no distrito de Palma com filiados do PT
Tiago Machado
Com os músicos e amigos Luiz Carlos Ranoff, o Ithi, Jean Kirchoff e Elias Rezende
Valdeci Oliveira
REGISTROS DA SEMANA
Christiano Ercolani
Em Agudo, participamos da abertura da Volkfest, com prefeitos da região e o anfitrião, prefeito Valério Vili Trebien
Christiano Ercolani
Com o prefeito Leo Girardello, de São Sepé
Tiago Machado
No Escritório de Santa Maria, recebendo vereador Mirinho (centro), de Faxinal do Soturno
9 Tiago Machado
Em Lajeado, na plenária pela redução da jornada de trabalho para profissionais da saúde
Tiago Machado
Na Assembleia, recebendo Luis Carlos Dalla Picola e Pedro Pimenta
Tiago Machado
Com o presidente da Corsan, Tarcísio Zimermann, no início das obras do esgoto de Camobi
Valdeci Oliveira
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REGISTROS DA SEMANA
Christiano Ercolani
Reunião com vereadores em São Sepé
Christiano Ercolani
Reunido com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e o secretário de Agricultura de São Sepé, Edson Bagolin (2º da esq. p/ dir.) Christiano Ercolani
Em Garibaldi, na casa do senhor Aginor Manfroi (à esquerda), com o Padre Tranquilo Manfroi e família na localidade de São Roque
Tiago Machado
Reunido com Associação dos Pais e Amigos do Autistas de Santa Maria, coordenada pela Lígia Tonetto (de vermelho), com os vereadores Admar Pozzobom e Luciano Guerra Christiano Ercolani
Vereador e presidente do Hospital Santo Antônio, em São Sepé, Dr. Maninho, mostra novas instalações do hospital
Tiago Machado
Com Rodrigo Prado, assessor do Banco do Povo e nosso ex-assessor na época da Prefeitura, no escritório regional de Santa Maria