NOTÍCIAS DA SEMANA #125 Deputado Estadual - PT/RS
aldeci Oliveira Boletim informativo do mandato - 12 de julho de 2013
Agora é Lei! Feicoop entra no Calendário Oficial do RS Tiago Dias
No mesmo dia da abertura oficial da 20ª Feira Estadual do Cooperativismo, o governador Tarso Genro sancionou, em Porto Alegre, a lei estadual nº 14.261, que inclui a Feicoop no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul. Horas depois da sanção, em Santa Maria, o deputado Valdeci Oliveira (PT), autor do projeto de lei, entregou uma cópia do documento à coordenadora da Feira, Irmã Lourdes Dill, durante a cerimônia de abertura do evento no Centro de Referência Dom Ivo Lorscheiter
Leia também nesta edição
CPI da Telefonia terá audiências em Santa Maria, Caxias do Sul Santana do Livramento e Santa Cruz do Sul
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Valdeci Oliveira
Feicoop está oficialmente no Calendário de Eventos do RS Fotos: Tiago Dias
No mesmo dia da abertura oficial da 20ª Feira Estadual do Cooperativismo, o governador Tarso Genro sancionou, em Porto Alegre, a lei estadual nº 14.261, que inclui a Feicoop no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul. Proposta pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) e aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, a lei recebeu a assinatura do governador no começo da tarde de quinta (11), no Palácio Piratini. Horas depois da sanção, em Santa Maria, Valdeci entregou uma cópia da lei à coordenadora da Feira, Irmã Lourdes Dill, durante a cerimônia de abertura do evento no Centro de Referência Dom Ivo Lorscheiter. “É um reconhecimento e um símbolo
importante para os militantes deste setor, que são verdadeiros construtores de um mundo mais justo e solidário. É uma honra poder dar esta contribuição para a Feira em nome de todo o Parlamento Gaúcho”, afirmou o deputado. Nesta edição, além de representantes de diversas instituições e entidades parceiras da Feicoop e da Economia So-
lidária, a Feira contou no seu lançamento com a presença do ministro do Trabalho, Manoel Dias, que representou o governo federal, e do secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, que representou o governo do Estado. O deputado Valdeci representou o presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen.
Deputado Valdeci Oliveira e Irmã Lourdes recebem o ministro do Trabalho, Manoel Dias
Valdeci Oliveira
Santa Maria pulsa cooperativismo e economia solidária
Em meio a um clima que varia entre o tenso e delicado, por conta da efervescência política e dos desdobramentos da CPI do incêndio da Boate Kiss, Santa Maria, na região Central do Estado, realiza a 2ª Feira Mundial de Economia Solidária, 2º Fórum Social de Economia Solidária e a 20ª Feira Estadual do Cooperativismo (Feicoop), ou a Feira de Santa como também é conhecida. O evento, que congrega diversas atividades e outras feiras e fóruns paralelos e, ao mesmo tempo, transversais, mostra que outra economia não é apenas possível, mas "outra economia acontece", como afirma o lema deste ano. O evento vai até o domingo, dia 14, no Centro de Referência Dom Ivo Lorscheiter. A expectativa da organização é de que circulem mais de 200 mil pessoas durante os quatro dias de evento. Na cerimônia de abertura, a platéia exaltou a alegria de ter a presença da lenda viva quando o assunto é Economia Solidária. O professor Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, ficará em Santa Maria durante o evento para compartilhar sua experiência e conheci-
ESPECIAL
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mentos com os participantes das diversas oficinas, conferências, palestras e debates que ocorrem na feira. Além do professor, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, também foi prestigiar o evento. “Se trata de uma atividade fundamental, que inclui, democratiza e faz com que os participantes da economia solidária se sintam cada vez mais cidadãos”, sintetizou o ministro.
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A coordenadora da Feicoop, Irmã Lourdes Dill, acolheu os participantes vindos de todos os continentes e comemorou os avanços da Economia Solidária. "Começamos pequenos, com poucos participantes, mas fomos agregando trabalho, conhecimento e a experiência nos proporcionou este evento que encanta a todos. Compartilhar as experiências é uma das coisas que o ser humano deveria praticar mais. Assim, teríamos mais solidariedade, desenvolvimento e paz. O grande ensinamento que podemos tirar é a cultura de paz e confraternização que temos aqui na Feira de Santa Maria, uma feira que dizemos ser “uma experiência aprendente e ensinante” para todos", comenta. O músico Antônio Gringo conta que no começo da feira, há 20 anos, o público era em torno de 40 a 50 pessoas. Ele lembra que no primeiro evento, a Irmã Lourdes, segurava um guarda-chuva para que não molhasse o violão enquanto cantava e tocava. “Economia Solidária é a mudança de valores, a partilha, a solidariedade, produzir vida. Há a relação de troca, de cultura, de valores. Participo da feira porque sou filho de pequenos agricultores e acredito que a música pode ser um instrumento para contribuir com a transformação social", comenta.
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Como faz em todas as edições, Antônio Gringo e a esposa Regina Dellagerisi apresentaram algumas canções para animar o público antes da abertura oficial do evento, com a temática da terra, do cooperativismo e da solidariedade. Antes da abertura da Feicoop, ocorreu a 9ª Caminhada Mundial da Economia Solidária pela Paz e Justiça Social. A procissão saiu da Praça Saldanha Marinho, no centro, e se dirigiu para os pavilhões da Feicoop. Representantes de todos os estados brasileiros e de outros 40 países também estavam na marcha. As vozes nas ruas pediam justiça social, melhoria nos serviços de saúde e educação. A caminhada também homenageou os familiares e as vítimas da tragédia da boate Kiss. Mesmo que a ferida da Boate Kiss ainda demore para cicatrizar, Santa Maria, o coração do Rio Grande do Sul, ainda pulsa com a esperança de um futuro melhor, mais justo e igualitário, valorizando o trabalho do homem e da mulher através do cooperativismo e da solidariedade.
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CPI da Telefonia fará audiências públicas
A (CPI) da Telefonia da Assembleia Legislativa aprovou a realização de uma audiência pública em Santa Maria. Com data e local a ser definido pelos deputados nos próximos dias, a reunião deve abranger os municípios da região Central do Estado e ouvir as demandas das comunidades sobre a falta de sinal, os pacotes de produtos e serviços das operadoras, entre outros temas relacionados. O deputado santa-mariense, Valdeci Oliveira (PT), destacou que a Câmara de Vereadores de Santa Maria é apoiadora da iniciativa - já que aprovou moção de apoio à CPI e protocolou na
Assembleia, através do vereador Luciano Guerra (PT), pedido de realização de audiência na cidade. “É preciso pressionar as operadoras para que realizem um serviço de melhor qualidade”, comentou o deputado. A CPI da Telefonia ainda aprovou audiências em Santana do Livramento, Caxias
do Sul e Santa Cruz do Sul. O cronograma será estabelecido nos próximos dias. Os deputados aprovaram o pedido para prorrogação do período de trabalho da Comissão por mais 60 dias, uma vez que não foram esgotados os depoimentos e as reuniões para a que seja elaborado o relatório final.
Assembleia aprova contratação de servidores para o DAER Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, na terça (9), o projeto de lei do governo do Estado que autoriza o Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, 100 servidores para o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER). Entre as contratações previstas, estão 75 engenheiros civis, um engenheiro químico, 11 técnicos em estradas, seis técnicos em Transporte Rodoviário, dois técnicos em Transporte de Cargas, dois
técnicos em Agrimensura (responsável por levantamentos topográficos e outros serviços), um técnico em Hidrologia, um técnico em Secretariado e um técnico em Florestas. Os aprovados na seleção simplificada - que será realizada pelo Estado atuarão por até 12 meses, podendo ter os contratos renovados por mais 12 meses. Neste prazo, o Executivo providenciará a realização de concurso público para o Departamento. Para o líder do governo na Assembleia, de-
putado Valdeci Oliveira (PT), a aprovação do projeto garante maior agilidade às obras em andamento e previstas no Estado. “O governo tem uma previsão de investimentos de R$ 2,6 bilhões no Plano de Obras Rodoviárias para execução de 104 acessos municipais, 29 ligações regionais, oito duplicações e vários outros programas. Em virtude desse cenário, é preciso enfrentar o déficit de profissionais no DAER e dar celeridade as ações e infraestrutura”, enfatizou Valdeci.
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Alegrete recebe investimentos para segurança pública O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), a vice-prefeita de Alegrete, Preta Mulazzani (PT), e o vereador José Paulo Machado (PT) foram recebidos, na quarta-feira (10), em Porto Alegre, pelo chefe da Polícia Civil no estado, delegado Ranolfo Vieira Júnior, para tratar de temas relacionados à segurança pública. Em primeira mão, o delegado anunciou à comitiva a liberação de recursos para a ampliação do prédio da atual Delegacia de Polícia de Alegrete. Serão quase R$ 526 mil destinados para a melhoria do atendimento à população. Segundo Ranolfo, a licitação para as obras será encaminhada nos próximos dias. “É um apoio muito importante que o governo do Estado, através da Polícia Civil, garante para Alegrete a partir da mobilização da Prefeitura e da Câmara Municipal”, afirmou Valdeci.
Tiago Dias
As autoridades também trataram da construção da nova DP. A Câmara de Vereadores já aprovou uma lei que garante a doação de uma área do município para a construção do espaço. Em razão disso e da densidade populacional do município, o Estado fará um estudo para verificar os recursos humanos e financeiros necessários para desenvolver o projeto. O deputado Valdeci se comprometeu a fazer a interlocução
entre a Prefeitura e o Estado. A vice-prefeita aproveitou a audiência e agradeceu a destinação de duas delegadas para Alegrete, que já estão em atuação. Elas fazem parte do grupo de 47 profissionais aprovados em concurso público e nomeados em junho. “É um reforço para a segurança local. O Estado foi sensível a este pleito que é nosso, mas principalmente da comunidade alegretense”, disse Preta Mulazzani.
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Valdeci Oliveira
Foto: Tiago Machado
Pré-candidato ao PT-RS visita região Centro Pré-candidato a presidência do PT Estadual, o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, 50 anos, realizou agendas, no domingo (7), em Santiago, São Pedro do Sul e Santa Maria. Dentro do Diálogos Petistas – evento promovido pelas correntes petistas Socialismo 21, Unidade na Luta Democrática e Movimento PT - Jairo se reuniu com militantes, lideranças, vereadores e prefeitos. Em Santa Maria, o pré-can-
didato foi recebido na Câmara de Vereadores pelo deputado estadual Valdeci Oliveira, pelo presidente do PT municipal, Valdir Oliveira, pelo vereador Luciano Guerra, e pelos prefeitos de Faxinal do Soturno, Volnei Savegnago, e de Pinhal Grande, Selmar Durigon. Além de apresentar um vídeo sobre a sua trajetória na política, Jairo Jorge detalhou as 13 principais propostas da sua pré-candidatura, e ouviu os militantes presentes e ana-
lisou as manifestações populares recentes. Entre as diretrizes centrais apresentadas, estão a interiorização do partido, a ampliação das ações de formação de gestores e de lideranças, a reaproximação dos movimentos sociais e a defesa dos governos Tarso e Dilma. “Temos de ter um partido que dialoga com a sociedade e com os movimentos sociais. Temos de fazer o novo de novo”, afirmou Jairo em Santa Maria.
NOTÍCIAS DA SEMANA - INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL VALDECI OLIVEIRA (PT) LÍDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA - Produção: jornalistas Tiago Machado (MTB 9415) e Tiago Dias (MTB 15050); colaboração: Gabriela Freitas - Projeto gráfico e diagramação: Tiago Dias - Contato: (51) 3210.1880 Participe com sugestões, críticas ou opiniões pelo e-mail: noticiasdovaldeci@gmail.com
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Passe Livre Estudantil é debatido em Santa Maria
Protocolado pelo governo do Estado no começo deste mês na Assembleia Legislativa, o projeto do Passe Livre Estudantil foi debatido, na sexta (12), em Santa Maria. Representantes de entidades estudantis e do DAER, vereadores e seis deputados estaduais - entre eles os santa-marienses Valdeci Oliveira (PT) e Jorge Pozzobom (PSDB) e o proponente da atividade, Frederico Antunes (PP) - estiveram presentes na Câmara Municipal. Foi praticamente unânime nas manifestações dos estudantes o apoio ao projeto, porém com a extensão do benefício para todo o Estado e não apenas para as quatro regiões – Metropolitana, Serra, Litoral e Sul- previstas inicialmente na proposta e cujo transporte é gerido pela Fundação Estadual de Planejamento (Metroplan). Líder do governo na Assembleia, o deputado Valdeci informou que, a pedido da base aliada no Parlamento, o governo do Estado retirou, na última terça (9), o pedido de urgência do projeto, justamente para proporcionar maior discussão da matéria. “O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado brasileiro e o único até o momento a lançar concretamente um projeto para viabilizar o Passe Li-
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vre. Isto é altamente positivo. O que buscamos agora é discutir a possibilidade de extensão desse benefício. Todos somos favoráveis a isso, mas é preciso primeiro verificarmos as condições, a demanda e os custos. Sem a urgência, teremos mais tempo para aprofundarmos o debate”, destacou. Após a manifestação do público e dos parlamentares, foi definido em conjunto a criação de um grupo de trabalho formado por deputados, estudantes, representantes de órgãos do governo do Estado, da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs), que terá a missão
de levantar a demanda existente de estudantes que utilizam o transporte intermunicipal e de propor ações para aperfeiçoar o projeto. Como foi retirada a urgência, a matéria tramitará nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa antes de ser apreciada pelos deputados estaduais no plenário. Além de Valdeci, Pozzobom e Frederico, também participaram da audiência os deputados estaduais Edson Brum e Gilberto Capoani (PMDB) e Marcelo Moraes (PTB). O presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Bisogno (PDT) fez a abertura da atividade, que também foi acompanhada por diversos vereadores de Santa Maria e de outras cidades do estado.
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Microaçudes e nova cooperativa em São Pedro No roteiro realizado em sete municípios da região Central no final de semana, o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, e o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), confirmaram o apoio do Estado para construção de 14 microaçudes em São Pedro do Sul. Ivar e Valdeci assinaram o convênio junto com o prefeito do município, Marcos Senger, e o diretor do Departamento de Infraestrutura da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Vilmar Galvão. Ao todo, serão aplicados R$ 105.203,82, do Programa
Irrigando a Agricultura Familiar, para realização das obras. O governo do Estado investe 80% dos recursos e os outros 20% correspondem à contrapartida dos 14 produtores beneficiados. “O objetivo é dotar os produtores daqui de estruturas de armazenamento de água”, afirmou Ivar. Na agenda em São Pedro do Sul, o presidente das Cooperativas de Crédito Rural com Interação Solidária, Lauro Pinto, confirmou a instalação de uma unidade da Cresol em São Pedro do Sul. Conforme o dirigente, até novembro os produtores do município deverão contar
com mais este instrumento de apoio para contratação de financiamentos. “A presença da Cresol em São Pedro fortalece a manutenção dos pequenos agricultores no campo e dá mais tranquilidade para os trabalhadores produzirem com qualidade e quantidade”, afirmou Valdeci, que colaborou para a ida da Cooperativa para o município. Além de São Pedro, o secretário e o deputado realizaram encontros com agricultores e autoridades de São Francisco de Assis, São Vicente do Sul, Itacurubi, Capão do Cipó e Cacequi.
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Quarta Colônia recebe escavadeira hidráulica Os municípios da Quarta Colônia serão os primeiros da região Central a contar com os serviços de uma escavadeira hidráulica adquirida pelo governo do Estado para incentivar a construção de microaçudes e viveiros de peixes. O convênio de cedência da máquina foi assinado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, pelo presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável (Condesus), Saul Reck, que é prefeito de Dona Francisca, e pelo líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci
Oliveira (PT), na sexta (5). Conforme o diretor de Infraestrutura da Secretaria de Estadual de Desenvolvimento Rural, Vilmar Galvão, a escavadeira tem tecnologia de ponta. “Nossa meta é realizar 10 projetos de melhorias em cada um dos municípios da Quarta Colônia”, afirmou. De acordo com o secretário Ivar Pavan, o governo do Estado investiu, neste ano, R$ 8 milhões para compra de máquinas destinadas ao apoio dos agricultores familiares. A escavadeira cedida agora à Quarta Colônia é uma delas. “Hoje temos 10 patru-
lhas agrícolas atuando em 10 regiões diferentes do Estado auxiliando os nossos produtores principalmente na questão da irrigação e no incentivo à piscicultura“, afirmou Ivar. Além do prefeito de Dona Francisca, participaram do ato os prefeitos de Faxinal do Soturno, Volnei Savegnago, de Pinhal Grande, Selmar Durigon, de São João do Polêsine, Valserina Gassen, de Restinga Seca, Mauro Schunke, de Agudo, Valério Trebien, de Silveira Martins, Rozimar Bolzan, e o vice-prefeito de Nova Palma, Beto Piovesan.
Valdeci Oliveira
ARTIGO
Os pequenos acordaram há 20 anos
Não será nada estranho se, hoje à tarde, em Santa Maria, durante a Marcha pela Paz e pela Justiça Social - atividade que abre o 2º Fórum Social da Economia Solidária -, alguém erguer uma faixa com a seguinte frase: “ Acordamos há 20 anos”. A lembrança, caso ocorrer, será oportuna e justa e não tira, de forma alguma, o valor de quem hoje meritória e democraticamente também vai as ruas lutar por condições de vida melhores. Isto é necessário sempre numa democracia e ainda mais necessário na cidade que foi atingida pelo terrível acontecimento do dia 27 de janeiro. Mas, de fato, duas décadas atrás, muitas pessoas vistas como “pequenas” pela nossa sociedade despertaram política e socialmente para uma realidade cruel. Este grupo observou que algo contundente precisava ser feito para mudar um cotidiano que teimosamente reservava opressão e pobreza. Era preciso protestar, mas, ao mesmo tempo, fazer mais do que isso. Redução da tarifa do transporte? Obras da Copa do Mundo? Não, esses itens não constavam na pauta dos “pequenos”. No começo da década de 90, a luta era por direitos muito mais básicos, quase banais hoje em dia no Brasil. A mobilização neste passado nem tão distante assim era pelo direito de ter o que comer pelo menos três vezes ao dia. Era pela oportunidade de ter um trabalho e uma renda. O acesso à moradia digna, afastada da realidade do esgoto a céu aberto, também estava entre os pleitos centrais dos “pequenos”. A preocupação de muitas famílias de gente simples, mas trabalhadora da região Central do Estado deixou de ser o prato de comida e passou a ser o acesso ao crédito, a capacidade de produção e a qualificação técnica
quando elas trocaram o agir individual pela ação coletiva articulada. A organização de grupos de trabalhadores em torno de atividades que cada vez mais despontam no mundo, como a Economia Solidária e o Cooperativismo, rompeu com a condenação à exclusão. A Economia Solidária ganhou milhares de rostos e vozes porque efetivamente mudou vidas através do associativismo, da autogestão, da produção solidária e da geração de renda vinculada ao respeito ao meio ambiente e à diversidade cultural. Pelos avanços conquistados nessa caminhada, os militantes do Cooperativismo, que seguem os ideais do pioneiro Dom Ivo Lorscheiter, devem comemorar com orgulho o ano de 2013, que marca as duas décadas da Feira Estadual do setor - a Feicoop - e a segunda edição do Fórum Social da Economia Solidária. Muito do que falamos acima só virou realidade porque Santa Maria embalou este sonho através da Feicoop e agora também pelo Fórum. A Feira e o Fórum - pelos debates, oficinas, exposições e pela multidão que atraem - são, sem dúvida, os grandes ferArtigo do deputado Valdeci Oliveira, publicado no jornal A Razão de quinta-feira, dia 11 de julho
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mentos deste novo modelo de pensar o desenvolvimento econômico e social no Brasil e na América Latina. A Feicoop atualiza, revigora e recicla os conceitos da batalha pacífica por um mundo mais justo, por um mundo que oportunize trabalho digno a todos e por um mundo livre de racismo, de preconceito, de injustiças e de conflitos. Ao fazer isso, a Feira ano a ano transforma verdadeiramente “pequenos” em gigantes. É como diz aquele provérbio africano sempre lembrado e repetido pela coordenadora do evento, a irmã Lourdes Dill: “ Muita gente pequena, em muitos lugares pequenos, fazendo coisas pequenas mudarão a face da Terra”. Como apoiador histórico desta luta desde o seu começo, estarei participando mais uma vez dos eventos da economia solidária, que começam hoje e vão até domingo em Santa Maria. Um bom Fórum a todos e uma boa estada aos visitantes de vários estados e países que chegam para acompanhar de perto este exemplo que o coração do Rio Grande dá ao mundo.
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REGISTROS DA SEMANA Tiago Machado
Visitando o campus do Instituto Federal Farroupilha, em São Vicente do Sul
Rômulo Vargas
Diálogos Petistas, com Jairo Jorge, em Santiago
Rômulo Vargas
Diálogos Petistas, com Jairo Jorge, em São Pedro do Sul
Rômulo Vargas
Em Capão do Cipó, na assinatura de convênio entre prefeitura e Estado na área de irrigação
Rômulo Vargas
Entrega do registro fotográfico para Dona Ramona, em Capão do Cipó
Rômulo Vargas
Jantar com assentados em Capão do Cipó
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Valdeci Oliveira
REGISTROS DA SEMANA Rômulo Vargas
Jantar da Agricultura Familiar com o secretário de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, em Itacurubi
Gabriela Freitas
Recebendo a visita do professor Pedro Maboni, da SEDUC, e companheiro Fernando Pigatto
Gabriela Freitas
Recebendo o vereador Jair (à direita) e o secretário de Habitação e Participação Popular, Claudiomiro da Silva, de Rolante
Rômulo Vargas
Reunião com o PT de Cacequi
Rômulo Vargas
Reunião com o PT de São Francisco de Assis
Rômulo Vargas
Reunião com o PT de São Vicente do Sul
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Valdeci Oliveira
REGISTROS DA SEMANA Tiago Machado
Reunido com agricultores da comunidade de Encruzilhada e vereadores de São Francisco de Assis Sérgio Mello
Na Feicoop, com a assessora Gláucia Ribas, Irmã Lourdes Dill e o vereador Luciano Guerra prestigiando o segundo dia do evento Tiago Machado
Na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia
Gabriela Freitas
Em Santa Maria, na audiência pública sobre o Passe Livre Estudantil, com companheiros da Juventude do PT de Pântano Grande, Fernando Franco e Bruno Barroso Sérgio Mello
Conversando com os expositores participantes da FEICOOP
Tiago Machado
Em Santa Maria, na inauguraçaõ das novas instalações da 5ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado