NOTÍCIAS DA SEMANA #124 Deputado Estadual - PT/RS
aldeci Oliveira Boletim informativo do mandato - 05 de julho de 2013
Reajuste para servidores da saúde Marcos Eifler - ALRS
Os deputados estaduais aprovaram o reajuste dos vencimentos do Quadro da Saúde do Rio Grande do Sul. A proposta prevê aumento salarial de 17% para os servidores de nível superior e 14% para os de nível médio e de nível fundamental do Quadro Especial. É o segundo reajuste concedido pelo governo Tarso para a área da saúde. Em 2012, foi aprovado 12% para o nível médio e 9% para o nível superior. São mais de 900 servidores beneficiados e valorizados
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Feicoop vai entrar no Calendário Oficial do Estado Projeto de Lei, de autoria do deputado Valdeci Oliveira, foi aprovado na Assembleia Legislativa e agora vai para sanção do governador Tarso Genro
Lei do Orçamento 2014 foi aprovada na ALRS
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Valdeci Oliveira
Feicoop passará a integrar o Calendário Oficial do Estado Tiago DIas
Na véspera de completar 20 anos de realização em Santa Maria, a Feira Estadual do Cooperativismo (Feicoop) passou a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul. Por unanimidade entre as bancadas, a Assembleia Legislativa aprovou, na terça (2), o projeto de lei do deputado Valdeci Oliveira (PT) que garante ainda mais destaque à Feira, que é considerada um dos maiores eventos da Economia Solidária na América Latina.
“A Feicoop ganha uma simbologia importante que vai favorecer a busca por apoiadores e uma expansão ainda maior. Mas isto também é uma demonstração que o nosso Estado valoriza e estimula o associativismo, a agricultura familiar, a produção colonial e as políticas que colaboram para um mundo mais justo e solidário”, ressaltou. Antes de chegar ao plenário, o projeto da Feicoop passou pelas Comissões de Educação, Constituição e Justiça
e de Economia. Em todas, recebeu aprovação unânime. “A Economia Solidária é uma causa de Estado e não deste ou aquele partido”, enfatizou Valdeci. Conforme o deputado, a sanção do projeto de lei poderá ocorrer durante a programação do 2ª Fórum Social da Economia Solidária e da 20ª Feicoop, que acontecerão de 11 a 14 de julho em Santa Maria, sob a coordenação da irmã Lourdes Dill.
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Valdeci Oliveira
Valdeci destaca valorização dos servidores da saúde
Foto: Marcelo Bertani - ALRS
Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, na terça (2), o projeto de lei que prevê reajuste dos vencimentos dos servidores do Quadro da Saúde do Rio Grande do Sul. A proposta prevê aumento salarial de 17% para os servidores de nível superior e 14% para os de nível médio e de nível fundamental do Quadro Especial. O projeto também institui uma Gratificação de Estímulo à Capacitação (GECAP) de R$ 475,00 para servidores que com curso de pós-
-graduação concluído e de R$ 790,00 para trabalhadores com mestrado. Os cursos têm de ser reconhecidos pelo Ministério da Educação. Os servidores de nível médio que comprovarem conclusão de curso de graduação terão acréscimo de 5% no vencimento básico, através da concessão de uma Gratificação de Apoio à Capacitação (GAC). Ainda consta no projeto a concessão de uma parcela autônoma para os técnicos e assistentes em saúde e para
os cargos de nível fundamental do Quadro Especial, em extinção, da Secretaria Estadual de Saúde. A parcela autônoma varia de R$ 192,10 a R$ 345,00. “Este é o segundo reajuste concedido pelo governo Tarso para a área da saúde, já que no ano passado havíamos aprovado 12% para o nível médio e 9% para o nível superior. São mais de 900 servidores beneficiados e valorizados ”, afirmou o deputado Valdeci Oliveira (PT), que é líder do governo na Assembleia Legislativa.
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Valdeci Oliveira
Lei do Orçamento 2014 é aprovada na Assembleia
Por unanimidade, os deputados aprovaram o PL 105 2013, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. O parecer favorável com emendas do relator, deputado José Sperotto (PTB), à matéria foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle na quinta-feira (27). Segundo o projeto, o Executivo está comprometido em elevar as aplicações na saúde para o cumprimento do dispositivo constitucional de 12% da receita líquida de impostos e transferências, sem adicionar as despesas de saneamento básico. A proposta apresentada para o próximo exercício prevê uma expansão de 8,3% em despesas com pessoal, em relação ao orçamento deste ano, para todos os poderes e instituições. Para as demais despesas, que envolvem custeio e investimentos
Marcos Eifler - ALRS
com recursos do Tesouro estadual, foi limitado o crescimento de 5,8%. Também está disposto que 1,5% da receita corrente líquida fica destinada para o pagamento de precatórios judiciais e outros 1,5%, para o pagamento de requisições de pequeno valor (que será incrementado pela cobrança da dívida ativa). A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) possui a atri-
buição de estabelecer as prioridades e metas a serem incluídas na Proposta Orçamentária Anual, bem como orientar sua elaboração, dispor sobre a alteração na legislação tributária e tarifária, definir a política de pessoal e estabelecer a política das aplicações financeiras de fomento das agências oficiais.
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Valdeci Oliveira
ARTIGO
Hino que contagia
Que me perdoe a técnica apurada do Neymar, o faro para o gol do centroavante Fred, as defesas do Júlio César ou mesmo a eficácia defensiva do zagueiro David Luiz. Tudo que foi feito dentro das quatro linhas, sob a orientação do gaúcho Felipão, foi válido, mas o título tão esperado adveio substancialmente das gargantas ávidas de milhares de brasileiros. A cantoria coletiva, a plenos pulmões, do Hino Nacional Brasileiro, que emergiu em todos os estádios e em todas as partidas do selecionado nacional, foi fator determinante para a conquista da Copa das Confederações. Não foi a primeira Copa das Confederações ganha, mas deve ter sido a mais simbólica, por ocorrer justamente em meio a uma avalanche de manifestações populares legítimas que reivindicou e questionou de tudo um pouco, inclusive a própria Copa das Confederações. E, se não bastasse essa conjuntura toda especial, nossa seleção ainda estava envolta em desconfiança pelos maus resultados anteriores. Por tudo isso, acredito que aquele urro – que ecoou para o mundo, de forma ensurdecedora, os versos da nossa música mais simbólica - dobrou a capacidade de ação
e de mobilização dos nossos atletas e, ao mesmo tempo, fustigou psicologicamente nossos adversários. Nossos rivais devem ter pensado de imediato quão complexo seria derrotar um grupo que representa vozes tão vibrantes e tão representativas da vontade de um povo. Conversei com várias pessoas que admitiram nunca antes terem visto tamanha devoção ao nosso hino. Foi certamente um grande gesto patriótico e uma demonstração de força. Mais belo ainda por não ser resultado de ensaios ou da arregimentação de uma claque. Tamanho vigor não pode ficar restrito aos estádios e nem a partidas de futebol. Que este espírito contagiante e de união pelo nosso país avance para outras esferas ainda mais relevantes. Precisamos desta mobilização para aprovar as tão necessárias reformas política e tributária. Para se ter uma educação e uma saúde de melhor qualidade em todas as regiões e todos os rincões. Para não permitir que uma mulher seja agredida a cada cinco minutos. Para respeitarmos e promovermos políticas para a população LGBT. Para termos um sistema de proteção prevenção que evite a morte de 242 jovens
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Artigo do deputado Valdeci Oliveira, publicado no jornal A Razão de quinta-feira, dia 04 de julho
em uma casa noturna. Para que não se assassine a sangue frio uma criança boliviana de cinco anos de idade, como ocorreu há poucos dias em São Paulo. Para que a Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016 deixem um legado de obras e de investimentos em áreas estratégicas. Para que tenhamos um transporte público de melhor qualidade. Para que os pedágios cobrem tarifas justas pelos serviços prestados. Para que os órgãos de controle e fiscalização sejam eficazes e rigorosos. Para que os trabalhadores tenham valorização cada vez maior e jornada de trabalho justa. Para que seja ampliado o cuidado com nossas crianças, jovens e idosos. Para que a imprensa continue livre e seja mais democrática. Para que retomemos com vigor o transporte ferroviário e hidroviário. Para que o nosso meio ambiente seja respeitado e para que o racismo e toda e qualquer forma de preconceito sejam banidos do nosso cotiano. Os desafios são muitos e de todos. Mas, acima de tudo, são alcançáveis pois, como diz nosso hino, “o (nosso) futuro espelha essa grandeza”.
Jasper Juinen - Getty Images
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Valdeci Oliveira
REGISTROS DA SEMANA
Tiago Machado Gabriela Freitas
Chefe de Gabinete, Genil Pavan, com o coordenador de Participação Popular e Cidadã da Região da Campanha, Mateus Azevedo
Com os vereadores de Pantano Grande, Juninho e José Carlos Gonçalves
Tiago Machado Tiago Machado
Entrega de uma escavadeira hidráulica para o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (Condesus) da Quarta Colônia. Beneficia 9 municípios da região e também outros 40 da regional de Santa Maria, visando a construção de microaçudes e apoio à piscicultura
Em Faxinal do Soturno, na Rádio São Roque, junto com o Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, e prefeitos Volnei (Faxinal) e Saul (Dona Francisca) Tiago Machado
Tiago Machado
Em São Pedro do Sul, assinando como testemunha o convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura, que permitirá a construção de 14 microaçudes no município.
Em São Vicente do Sul, em visita o campus do Instituto Federal Farroupilha com o Secretário de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, e o diretor da SDR, Vilmar Galvão. Recebidos pelo diretor geral Luiz Fernando da Costa, e os diretores Rodrigo Belmonte e Celso Gonçalves
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Valdeci Oliveira
REGISTROS DA SEMANA
Tiago Dias
No Palácio Piratini, na audiência de lançamento da Consulta Popular sobre a Reforma Política. Convidamos tod@s para participar. Basta acessar o site
www.gabinetedigital.rs.gov.br NOTÍCIAS DA SEMANA - INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL VALDECI OLIVEIRA (PT) LÍDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA - Produção: jornalistas Tiago Machado (MTB 9415) e Tiago Dias (MTB 15050); colaboração: Gabriela Freitas - Projeto gráfico e diagramação: Tiago Dias - Contato: (51) 3210.1880 Participe com sugestões, críticas ou opiniões pelo e-mail: noticiasdovaldeci@gmail.com