NOTÍCIAS DA SEMANA # 131
aldeci Oliveira Deputado Estadual
Boletim informativo do mandato - 23 de agosto de 2013
Em busca de mais apoio para atendimento dos autistas imagem: sxc.hu
O catavento é um “símbolo” do autismo. As crianças autistas podem ficar observando por muito tempo os movimentos circulares que o brinquedo faz e as cores que possui
Leia também nesta edição SAÚDE
Trabalhadores cobram hospitais por falta de valorização
O deputado estadual Valdeci Oliveira, vice-presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, acompanhou os vereadores de Santa Maria, Admar Pozzobom e Luciano Guerra, que integram a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência na Câmara Municipal, em reunião na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) para tratar de políticas públicas para o autismo com o secretário Fabiano Pereira
ENERGIA
Aprovado relatório da Comissão do Carvão
Foto: Tiago Dias
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Valdeci Oliveira Foto: Tiago Dias
Parlamentares pedem apoio para atendimento de autistas O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) acompanhou os vereadores de Santa Maria, Admar Pozzobom (PSDB) e Luciano Guerra (PT), em reunião, na segunda-feira (19), na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Os parlamentares foram recebidos pelo secretário Fabiano Pereira para tratar de políticas públicas para o autismo. Os vereadores, que integram a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência na Câmara Municipal, solicitaram atenção especial à situação dos autistas de Santa Maria e da Região Central. O titular da SJDH afirmou que irá buscar alternativas para que o atendimento possa ser aprimorado. “Tivemos um avanço significativo por conta da lei que tipificou o autista como pessoa com deficiência, o que facilita em muitos aspectos, mas sabemos
que é preciso melhorar”, comentou. Para o deputado Valdeci, que é vice-presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, é necessário colaborar para a percepção dos casos de autismo. “É importante que população saiba o que é o autismo e de que maneira podemos ajudar as pessoas com esta deficiência. O que se pretende é dar o mínimo de autonomia para o autista, para que ele possa fazer e desenvolver algumas atividades básicas sem ter a permanente dependência de outra pessoa”, afirma. O autismo - O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação social, manifestada pela dificuldade de comunicação verbal e não verbal, ausência de
reciprocidade social, e a falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento. Lei Federal - No final de 2012, foi instituída a a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Através da Lei 12.764/2012, a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência (PcD), para todos os efeitos legais. Diretrizes Estaduais - Em âmbito estadual, a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades do Rio Grande do Sul (Faders), as secretarias da Saúde e da Edução, a Fundação de Proteção Especial (FPE) e a Casa Civil estão traçando as diretrizes para o atendimento a autistas.
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Valdeci Oliveira Foto: Gabriela Freitas
Trabalhadores cobram hospitais por falta de valorização Profissionais da área da saúde que atuam nos hospitais filantrópicos gaúchos se encontraram, na quarta (21), na Assembleia Legislativa, para cobrar ganho real de salário e melhores condições de trabalho. Os trabalhadores reclamam que estão excluídos do processo de ampliação dos repasses de recursos públicos destinados às instituições filantrópicas e às santas casas do Estado. “Houve um considerável aumento dos repasses para os hospitais, porém não se observa investimento maior nos trabalhadores”, advertiu a diretora do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul, Cláudia Silva, na abertura da audiência pública. Proposta pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), a atividade reuniu representantes de associações e sindicatos de diversas categorias da saúde. “Os hospitais que recebem dinheiro público devem, de forma proporcional, ampliar a destinação de re-
cursos para os seus profissionais”, afirmou o deputado. Entre as reivindicações levantadas na audiência também constaram redução da jornada de trabalho, a regulamentação do piso regional, o pagamento de adicional noturno e de especialização e reajustes salariais que garantam ganho real nos vencimentos. “90% das categorias de trabalhadores tiveram ganho real de salário. As categorias da saúde ainda não tiveram isso garantido nas negociações que estão em andamento”, exemplificou Cláudia Silva. O representante do Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul (Sindiberf ), Jalmir Pin, observou que o setor reúne 245 unidades no RS , que seriam responsáveis por 68% das internações. Apesar de reconhecer a ampliação dos investimentos nas instituições, ele afirmou que os filantrópicos passam por uma crise fi-
nanceira que se agrava a cada ano. Conforme Pin, em 2005, a dívida do setor era de R$ 5 bilhões e, em 2013, deve superar os R$ 15 bilhões. As causas, segundo ele, seriam os valores da tabela do SUS e a falta de investimentos federais. “Os repasses têm aumentado, porém sem mais investimentos não há como mudar cenário”, avisou. No final da audiência pública, o deputado Valdeci confirmou que a Comissão de Saúde e Meio Ambiente continuará pautando o tema da valorização dos profissionais da saúde. “Não vamos nos conformar com o argumento de que falta dinheiro, o qual já cansamos de ouvir. A valorização do trabalhador é fundamental para o sistema de saúde e deve ser priorizado. Não adianta apenas as instituições terem eficácia para buscar mais recursos públicos se nada ou se muito pouco vai para seus recursos humanos”, complementou.
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Valdeci Oliveira
Aprovado relatório de Valdeci na Comissão do Carvão Mineral e Energia Eólica O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) foi o relator da Comissão Especial do Carvão Mineral e Energia Eólica da Assembleia Legislativa. Ele apresentou, na quarta-feira (21), a síntese dos trabalhos realizados desde a instalação da comissão, em 17 de abril. Valdeci foi escolhido como relator pela atuação na coordenação da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho. Durante o período, foram realizadas sete audiências públicas com a participação de órgãos e entidades ligadas aos temas como a Associação Brasileira de Carvão Mineral, a Associação Brasileira de Energia Eólica, Cientec, Companhia Riograndense de Mineração (CRM), Eletrobras CGTEE,
órgãos estaduais, universidades, prefeituras, câmaras de vereadores, sindicato dos trabalhadores, entre outras instituições. Segundo o relator, a valorização do setor produtivo de energia é considerado um fator fundamental para o desenvolvimento do Estado. “Temos no RS 90% da fonte de carvão mineral do Brasil. Precisamos incentivar a pesquisa e fomentar, ainda mais, a geração de novas tecnologias. É fundamental desmistificar, de uma vez por todas, o estigma que a extração de carvão mineral é prejudicial ao meio ambiente. Os estudos apresentados por pesquisadores mostram que é possível extrair o mineral, gerar emprego, renda e energia com
Foto: Tiago Dias
compromisso ambiental”, comenta o deputado Valdeci Oliveira. Entre as conclusões, o principal desafio do Brasil, e em especial do Rio Grande do Sul, é produzir energia de forma sustentável ambiental e economicamente. O deputado ainda relatou alguns dos encaminhamentos que a comissão aprovou: manter o acompanhamento das políticas de geração de energia elétrica, sugerir e apoiar incentivos tributários e financeiros para a produção, sugerir e apoiar a criação de centros de pesquisa e capacitação para exploração integral da cadeia produtiva do carvão mineral e da energia eólica.
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Valdeci Oliveira
Comitiva vai ao Badesul tratar de investimentos para Santa Maria Mesmo prestes a viajar para uma série de atividades oficiais nos Estados Unidos, o presidente do Badesul, Marcelo Lopes, fez questão de receber, na manhã de terça (20), na sede da instituição, em Porto Alegre, uma comitiva santa-mariense. O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), o prefeito Cezar Schirmer (PMDB), o presidente da Câmara Municipal, Marcelo Bisogno (PDT), e o vereador Luciano Guerra (PT) foram ao Badesul discutir investimentos que têm pro-
babilidade de serem concretizados no Estado e cujas empresas buscam o apoio da instituição de crédito estadual. Unido, o grupo defendeu as potencialidades socioeconômicas de Santa Maria e apresentou as leis e instrumentos de apoio à industrialização que existem no município, os quais foram entregues pelo prefeito Schirmer. “O Rio Grande do Sul vive um grande momento na atração de investimentos e nós sabemos que há grupos empresariais importantes que estão estudando a
Foto: Tiago Machado
possibilidade de implantar unidades industriais no Estado. Procuramos mostrar, juntos, que Santa Maria é uma opção de qualidade para sediar empreendimentos interessados em investir e crescer no Rio Grande do Sul”, afirmou Valdeci. O presidente Marcelo Lopes saudou a iniciativa do grupo e disse que o Badesul conhece o potencial da cidade. “Essa comunhão de esforços certamente contribui para o objetivo de vocês”, afirmou Lopes.
NOTÍCIAS DA SEMANA - INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL VALDECI OLIVEIRA (PT) LÍDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA - Produção: jornalistas Tiago Machado (MTB 9415) e Tiago Dias (MTB 15050); colaboração: Gabriela Freitas - Projeto gráfico e diagramação: Tiago Dias - Contato: (51) 3210.1880 Participe com sugestões, críticas ou opiniões pelo e-mail: noticiasdovaldeci@gmail.com
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Valdeci Oliveira Foto: Tiago Dias
Relatório sobre carvão mineral é apresentado em Encontro Nacional O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) participou, na noite de quinta-feira (22), da abertura do 4° Congresso Brasileiro do Carvão Mineral, em Gramado (RS). Na condição de coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho, Valdeci apresentou as atividades realizadas na Assembleia Legislativa sobre o tema desde 2011. Na abertura oficial do evento, o deputado, que foi o relator da Comissão Especial do Carvão e Energia Eólica do Parlamento Gaúcho, entregou o relatório de trabalho do grupo técnico ao presidente da Associação Brasileiro do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan. O documento traz a síntese da atuação da comissão desde a sua instalação no dia 17 de abril. Durante o período, foram realizadas sete audiências públicas com a participação de ór-
gãos e entidades ligadas aos temas. ”O Parlamento congregou diversas instituições, órgãos públicos e pesquisadores. A principal conclusão é que possível respeitar o meio ambiente e explorar o carvão. No entanto, precisamos criar incentivos para o setor e apoiar o desenvolvimento de centros de pesquisa no Estado. Tudo isto está recomendado no relatório que será entregue ao governo do Estado e ao governo federal”, afirmou Valdeci. Entre as atividades do Congresso Brasileiro, estão palestras realizadas por especialistas nacionais e internacionais que tratam de temas técnicos da área de produção, da exploração, da engenharia das minas e do beneficiamento. Também abordam a questão ambiental, como o tratamento e aproveitamento de rejeitos e resíduos, recuperação
de áreas degradadas e avaliação de desempenho ambiental. Segundo Zancan, a intenção é de compartilhar experiências e potencializar a utilização do carvão como fonte de energia elétrica. O encontro, que iniciou com a palestra do presidente da Associação Mundial do Carvão, Milton Catelin, segue até este sábado (24), na Fundação de Apoio da Universidade do Rio Grande do Sul (FAURGS), em Gramado.
Valdeci comenta detalhes do relatório com presidente da ABCM, Fernando Zancan
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Valdeci Oliveira
Líder do governo em Marau, Vila Maria e Camargo
Fotos: Rômulo Vargas Em Marau: reunião com o prefeito Josué Longo e representantes de entidades e instituições da área da segurança pública
O líder do governo do Estado na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), fez agendas na região da Encosta Superior do Nordeste na sexta (23). O roteiro começou em Vila Maria, às 11h, em um encontro com militantes e dirigentes partidários na sede do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais. Depois, em Camargo, o deputado almoçou com lideranças e autoridades locais. No início da tarde, também em Camargo, ele visitou a Escola de Educação Infantil Gabriela Boff. Depois, Valdeci se dirigiu à Marau para série de compromissos: Workshop sobre Programa Fontes de Financia-
Reunião com prefeito de Camargo, João Zanatta
mentos do governo do Estado, na Câmara de Vereadores; reunião com prefeito José Longo, no mesmo local; e, por último, visitou o Hospital Cristo Redentor. “Sempre que a agenda permite, comparecemos à região para discutir projetos e o desenvolvimentos dos municípios locais”, afirmou Valdeci.
Em Vila Maria, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
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Valdeci Oliveira
Foto: Gabriela Freitas
Valdeci recebe vice-presidente da UGEIRM-Sindicato O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), realizou audiência, na quinta (22), em Porto Alegre, com o vice-presidente do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia (UGEIRM), Fábio Castro. Também acompanharam a reunião a servidora da Polícia Civil Ana Martins, a advogada Paula Cristina Bergamaschi Bernd, que presta assessoria à UGEIRM, e o
assessor da liderança de governo, Ricardo Haesbaert. No encontro, foram discutidas questões relativas à reestruturação da carreira de policial civil e também sobre a acumulação remunerada de cargos e salários, já que a instituição possui cerca de 40 servidores que atuam na Polícia Civil e, em turno inverso, no Magistério Estadual. No começo de setembro, o deputado vai tratar dos as-
suntos encaminhados com a Chefia da Casa Civil do governo do Estado. “Temos um diálogo muito aberto e qualificado com os representantes da UGEIRM. Vamos intermediar o retorno das solicitações feitas pelos setores competentes, que certamente vão levar em conta a relevância dos pleitos e as possibilidades e determinações legais”, afirmou o líder do governo.
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ARTIGO
Valdeci Oliveira
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Nós também fomos espancados A imprensa noticiou alguns dias atrás: na chegada a Porto Alegre, via BR-290, caminho de muitos santa-marienses em deslocamento para a capital, dois veículos colidem de leve. Danos mínimos. Ninguém se fere por causa do “encontrão”. Pois, praticamente em frente ao Posto da Polícia Rodoviária Federal, um dos motoristas sai de uma caminhonete e vai de encontro ao outro veículo envolvido no acidente. O condutor Elton Naberti abaixa o vidro para conversar. Só que em vez de palavras, recebe uma saraivada de socos contra o rosto indefeso. Tudo isso se passa diante da mulher e da filha de dois anos. Saldo da injustificada explosão de violência: Naberti teve o nariz fraturado, alguns dentes quebrados, a roupa ensopada de sangue e um trauma familiar para administrar. Tudo por causa de um acidente de trânsito - que, insisto, só pequenos danos materiais causou. Como bem lembraram alguns internautas nas redes sociais, certamente haveria sério risco de homicídio se o enfurecido motorista estivesse munido de um revólver ou de uma faca no interior do veículo. Os relatos dos repórteres que cobriram o fato dão conta de que o ímpeto do agressor não cessou nem mesmo quando a esposa e a pequena filha da
vítima apelaram pelo fim da investida sob a forma de gritos e de lágrimas desesperadas. Apesar da gravidade da ocorrência, considero que não foi apenas o sr. Naberti que apanhou de graça naquela manhã ensolarada. Eu, você e a sociedade como um todo fomos espancados juntos. O motorista teve a fratura física, a sociedade teve a fratura moral, que talvez seja ainda pior. Quando um ser humano procura resolver a murros um incidente trivial, a nobre capacidade humana de conviver com o outro atesta falência. A cena de pugilato, registrada na BR-290, só demonstra que, paulatinamente, está se tornando cada vez mais arriscado interagir. A cada dia que passa perdemos a capacidade de dialogar. Há poucos dias, a Brigada Militar quase foi execrada pela opinião pública porque afirmou não ter condições de garantir a segurança de torcidas rivais no primeiro Gre-nal da Arena. Estava certa a Brigada Militar em fazer o alerta que mexeu com os brios gaúchos. Mais do que ninguém, os responsáveis pelo policiamento ostensivo do Rio Grande do Sul sabem que se as torcidas organizadas dos dois maiores clubes do Estado se depararem em uma esquina qualquer do Estado, sem uma devida e superestruturada escolta somada a
uma série de outros preparativos, um banho de sangue emergirá do encontro. É preciso se levantar contra este cenário que, em pleno século 21, em plena revolução tecnológica e digital, nos remete abruptamente à Idade Média, ao tempo das masmorras e da Inquisição. Não é crível que uma pessoa perca dentes em uma discussão de trânsito. Não é crível que jovens se matem a pauladas por diferenças clubísticas, assim como – em um caso que assola em cheio Santa Maria - não é aceitável que jovens morram em série dentro de uma boate. Não tenho a resposta precisa sobre o caminho ideal para suprimirmos o engalfinhamento de seres humanos e a banalização da vida. Sei, no entanto, que o ponto de partida é a indignação, é a reação. Que este sentimento de aversão à covardia e à violência se alastre por todos os quadrantes do Rio Grande. É preciso envergonhar e intimidar quem, gratuitamente, ousa quebrar dentes, faces e, junto com isso, a capacidade de convivência das pessoas deste Estado.
Artigo do deputado Valdeci Oliveira, publicado no jornal A Razão de quinta-feira, dia 22 de agosto
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Valdeci Oliveira
REGISTROS DA SEMANA Tiago Machado
Com comitiva de prefeitos da Quarta Colônia em reunião no DAER
Gabriela Freitas
Assessor do mandato, Fábio Oliveira, conversa com o prefeito de Itaqui, Gil Marques Filho
Chirsitano Ercolani
Um baita churrasco para comemorar o Dia do Vizinho na comunidade do Alto das Palmeiras, na região Oeste de Santa Maria
Christiano Ercolani
Em visita ao Seminário São José, em Santa Maria, com o padre Ênio - coordenador da instituição, e o vereador Luciano Guerra
Christiano Ercolani
Fomos muito bem recebidos pela companheira Jucelaine e pelos moradores da Vila São Serafim, em Santa Maria, no Dia do Vizinho
Christiano Ercolani
Também comemoramos o Dia do Vizinho na Vila do Carmo, na zona Norte de SM. Companheiro Rogério Ferraz e amigos estavam lá
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Valdeci Oliveira
REGISTROS DA SEMANA Gabriela Freitas
Na Assembleia, recebendo a visita do companheiro Ivanir Roncatto, de Marau (à direita)
Tiago Machado
Com o santa-mariense Antônio Cechin, mais conhecido como Irmão Cechin, uma verdadeira lenda da defesa da ecologia, dos movimentos sociais e das causas que afligem os pequenos trabalhadores
Tiago Machado
Tiago Machado
No Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), na capital, encontramos com o prefeito de São Borja, Antônio Carlos Almeida
Ainda no Centro Administrativo do Estado, com Walter Jobim Neto, provedor do Hospital de Caridade de Santa Maria
Rômulo Vargas
Em Marau, concedendo entrevista ao lado do vereador Matheus Fernandes
Rômulo Vargas
Na Rádio Vila Maria FM, durante roteiro na região da Encosta Superior do Nordeste. Companheiro Evandro Consalter acompanha conversa com o João Artur Oliveira