Edição: 25 Agosto de 2011
Notícias da Semana
Órgão de divulgação do mandato do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT)
PRECATÓRIOS
Uma Subcomissão para tratar dos precatórios Para que a discussão não pare, Valdeci sugere a criação do órgão técnico
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epois de quatro meses de trabalho a Comissão Especial dos precatórios judiciais no Rio Grande do Sul encerrou sua jornada de reuniões, audiências públicas e estudos, na terça-feira (16). O vice-presidente da Comissão, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), sugeriu que o tema ganhe uma Subcomissão na Assembleia Legislativa. Diante da importância do debate e da necessidade de procurar alternativas para a quitação da dívida do Estado com seus credores, Valdeci pediu para que o assunto não fique estagnado. “Esta comissão fez um excelente trabalho durante este quatros meses. Passamos por dez cidades gaúchas discutindo um tema de fundamental importância para a comunidade e para o Estado. Não podemos deixar este assunto parado, conquistamos algumas etapas, mas ainda há muito trabalho a ser realizado”, afirmou. Valdeci sugeriu que a pauta continue sendo tratada pela Casa. “Podemos fazer uma subcomissão dos precatórios e RPVs na Comissão de Finanças,
Comissão Especial dos Precatórios Judiciais para apreciar o relatório final Planejamento, Fiscalização e Controle para dar seguimento no trabalho que foi feito até agora”, concluiu. A sugestão do deputado foi protocolada ao relatório final que será entregue ao Governo do Estado, Secretaria da Fazenda, Procuradoria – Geral de
Justiça do Estado, ao Tribunal de Justiça do Estado, Defensoria Pública Geral do Estado, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a Procuradoria – Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil no RS.
Valdeci apoia plebiscito de São Luiz Gonzaga O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) declarou, nesta quinta-feira (19), total apoio a criação do plebiscito que questiona se a concessão dos serviços de água e esgoto deve ser pública ou privada na cidade de São Luiz Gonzaga, região das Missões. Segundo o petista, a gestão democrática e qualificada das águas tem enorme relevância para o futuro do Rio Grande do Sul. “ O saneamento é um indicador de uma sociedade desenvolvida e pode ser avaliado pelo acesso à água potável de qualidade, rede de esgoto tratado. A água é um bem comum e um direito humano universal. A população deve decidir se ela deve ser controlada pelo Estado ou pela iniciativa privada”, afirmou.
ECONOMIA
Programa gaúcho prevê R$ 2 bi para microcrédito
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deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) acompanhou o lançamento do Programa Gaúcho do Microcrédito, na tarde de quinta-feira (18), no Palácio Piratini em Porto Alegre. O governo anunciou que a principal meta é oferecer R$ 2 bilhões em crédito para as microempresas gaúchas, nos próximos quatro anos. O Programa é um projeto do governo do Estado em conjunto com o Banrisul, coordenado pela Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (SESAMPE), que oferece financiamento simples e rápido para todos que possuem pequenos negócios. Para Valdeci, essa é uma excelente alternativa de crédito para quem deseja ampliar ou investir em um pequeno negócio e não tem acesso ao sistema bancário. “Em nosso primei-
Caco Argemi/Palácio Piratini
O programa quer apoiar iniciativas do microempreendedor individual ro mandato em Santa Maria, tivemos uma experiência bem sucedida dentro deste sistema de crédito com a criação do Banco do Povo. Proporcionar o desenvolvimento de pequenos negócios é
essencial para o Estado”, afirmou. Estiveram presentes o presidente da Assembleia, Adão Villaverde, o secretário do SESAMPE, Maurício Dziedricki e o presidente do Banrisul, Túlio Zanin.
REGISTROS DA SEMANA • Agendas do deputado na capital e no interior do Estado
17/8 - Valdeci recebeu a visita da secretária municipal de Educação de Pinhal Grande , Vera Lucia Ferreira Eichner acompanhada da chefe de gabinete do município, Nara Adriana Faccin, e do professor Vanderlei Boiani. A comitiva entregou ao deputado um convite para a Semana do Excepcional que ocorre de 22 a 27 de agosto, no município de Pinhal Grande.
18/8 - A prefeita de Unistalda Claudia Disconzi Pavanelo (PP), acompanhada de Moacir Nazário, esteve no gabinete de Valdeci, na última quinta-feira (18), para uma visita de cortesia.
17/8 - Valdeci recebeu a visita do vereador de Santa Bárbara do Sul, João Nelci Sabiá (PT) que estava acompanhado da produtora cultural, Geisa Behnen, de Mário Malheiros de Souza e de Carlos Alessandro Oliveira. O vereador convidou informalmente o deputado Valdeci para a 13a Feira Comercial e Agroindustrial (Feicas) que ocorre de 11 a 15 de novembro, em Santa Bárbara do Sul
EDUCAÇÃO
Sete novas escolas técnicas Valdeci pede qualificação e federais no Estado ensino profissional para SM A presidenta Dilma Rousseff anunciou, na terça-feira, no Palácio do Planalto, a criação de quatro novas universidades federais, a abertura de 47 novos campi universitários e 208 novas unidades dos Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica espalhados em todo o país. O Rio Grande do Sul deve contar, nos próximos dois anos, com mais sete escolas federais de educação profissional em diferentes regiões. Somadas a 33 existentes, o Estado contará com 40 instituições deste tipo até 2013. As cidades beneficiadas serão Santo Ângelo, Vacaria, Lajeado, Sapiranga, Alvorada, Gravataí e Viamão. Cada uma receberá aproximadamente R$ 10 milhões em investimentos do Governo Federal. Em contrapartida, as prefeituras cedem a área para a escola. Inicialmente, serão cerca de cem vagas por instituição. O IFSul, em Pelotas, é um dos três institutos de ensino técnico federal do Estado e vai gerenciar as escolas de Gravataí, Sapiranga e Lajeado. O Instituto Federal Rio Grande do Sul (IFRS), de Bento Gonçalves, ficará responsável por Viamão, Alvorada e Vacaria, e o IFF de Santa Maria, por Santo Ângelo. Para escolher os cursos, cada região deve montar uma comissão e discutir com a população em audiências públicas. Depois, técnicos do MEC ajudam a definí-los. A vocação econômica e cultural da região são alguns dos principais critérios considerados. Fonte: Gabinete da presidência
O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) encaminhou, na quarta-feira (17) uma solicitou ao Ministério da Educação (MEC), a instalação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissionalizante em Santa Maria. A cidade atualmente sedia somente a reitoria da Instituição. Segundo Valdeci, Santa Maria tem todas as condições de ter um campus do Instituto. “O município tem estrutura e número de alunos suficientes para preencher os requisitos exigidos pelo MEC. Encaminhei a solicitação ao secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, que vai dar o parecer final”, explica. Para o deputado estadual, os cursos ofertados atualmente na cidade são insuficientes para a demanda que o mercado precisa. “O Instituto Federal oferece cursos que qualificam os profissionais de acordo com a necessidade de cada região. Isso contribuirá com a economia da cidade e com os estudantes que saem do município em busca de qualificação profissional e trabalho”, ressalta.
153 milhões para inovação, ciência e tecnologia no RS
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presidenta Dilma Rousseff anunciou na terçafeira, no Palácio do Planalto, a criação de quatro novas universidades federais, a abertura de 47 novos campi universitários e 208 novas unidades dos Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica espalhados em todo o país. O Rio Grande do Sul deve contar, nos próximos dois anos, com mais sete escolas federais de educação profissional em diferentes regiões. Somadas a 33 existentes, o Estado contará com 40 instituições deste tipo até 2013. As cidades beneficiadas são Santo Ângelo, Vacaria, Lajeado, Sapiranga, Alvorada, Gravataí e Viamão. Cada uma receberá aproximadamente R$ 10 milhões em in-
vestimentos do governo federal. Em contrapartida, as prefeituras cedem a área para a escola. Inicialmente, serão cerca de cem vagas por instituição. O IFSul, em Pelotas, é um dos três institutos de ensino técnico federal do Estado e vai gerenciar as escolas de Gravataí, Sapiranga e Lajeado. O Instituto Federal Rio Grande do Sul (IFRS), de Bento Gonçalves, ficará responsável por Viamão, Alvorada e Vacaria, e o IFF de Santa Maria, por Santo Ângelo. Para escolher os cursos, cada região deve montar uma comissão e discutir com a população em audiências públicas. Depois, técnicos do MEC ajudam a defini-los. A vocação econômica e cultural da região são alguns dos principais critérios considerados.
ARTIGO
AGENDA
Artigo de Valdeci Oliveira publicado no jornal A Razão (19/08/11)
Mais moral, mais exemplos, mais mestres Gabinete de Valdeci recebe Piquete o tomar conhecimento de que o pai e com a mãe é perda de tempo. Estrela Gaudéria um jovem foi assassinado em Ganho de tempo é o mais cedo possível, pleno Calçadão de Santa Ma- muitas vezes ainda na pré-adolescência, do PT ria, logo me veio a mente o pensamento: ir com a “turma” para a balada e lá se
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se está se tirando uma vida no local mais movimentado da cidade, imagine o risco que estão sujeitas as pessoas que habitam a periferia da cidade ou que moram na zona rural. Neste final de semana, a tragédia se consumou. Todavia, dias antes outra barbárie já havia ocorrido também no Calçadão quando duas pessoas foram espancadas por uma gangue de jovens à luz do dia. Fosse em outra época e a sociedade apontaria o canhão da responsabilidade por tamanho absurdo para questões econômicas e sociais. É normal, apesar de inaceitável, que quando um país passa por um crise sócio-econômica, ocorra uma escalada de violência. Pois este não é o caso do Brasil atual. Vivemos uma situação de pleno emprego. O baixo índice de desemprego nacional dá inveja em muito país europeu. Então, afastado este motivador, só posso entender que a crise que faz um grupo de jovens tomar de assalto o Calçadão de Santa Maria e entender que ali pode exterminar um ser humano desafeto a pontapés, é uma crise moral. Infelizmente passamos hoje por um desabastecimento de valores, um desapego de referências. Hoje, os pais, outrora paradigmas posturais, são mandados pelos filhos. Os professores, outrora mestres, são ameaçados ou até mesmo agredidos pelos alunos, quando tentam justamente educá-los para se desenvolverem na vida. Os idosos, outrora sábios, são desdenhados pelos jovens quando tentam transmitir um conselho. Os livros, outrora grande fonte de conhecimento e educação, hoje foram expurgados pela ampla oferta de entretenimento duvidosa ofertada pela televisão e pela internet. No nosso mundo de hoje conversar com
iniciar no álcool, no cigarro e por ventura nas drogas. O bonito hoje para nossos jovens não é ser admirado, é ser temido. Ser tolerante é ser boboca. Ser bondoso é ser pateta. Longe aqui de se querer criminalizar posturas e doutrinar mentes. Mas é certo que a combinação de todas as práticas não pode resultar em algo produtivo. O somar desses desvios que notamos em cada esquina é combustível para a delinqüência e para a banalização da vida que hoje chega a valer um boné usado. Mais presídios, mais policiais, mais vigilância? É necessário. Mas o melhor seria mais moral. Mais exemplos. Mais mestres. Mais educação. Mas não só a importantíssima educação dos livros. Refiro a educação de modos, de postura e de humanidade. Você que é pai ou mãe observe o seguinte: quanto tempo do dia ou da semana você dedica para ouvir o seu filho e sua filha sobre a vida dele ou dela? E você que é filho ou filha: quantos minutos do dia ou da semana dedica para conversar com seu pai, sua mãe ou sua avó sobre a vida sem achar isso uma grande bobagem? Se em casa não recebemos ou não estamos dispostos a receber referenciais não será através somente do cassetete de um policial ou da voz altiva de um professor esforçado que vamos aprender a agir com humanidade. Reforço: mais moral, mais exemplos e mais mestres e não teremos mais nosso Calçadão e nossa cidade transformados em uma arena pública de selvageria. Concordo com o ilustre promotor Adede y Castro, que em artigo sobre este mesmo tema esta semana disse que o momento não é de assumir culpas, mas de assumir responsabilidades.
O Patrão do Piquete Estrela Gaudéria, Ademir Sebastião Medeiros Rodrigues, acompanhado de Cristini Porciuncula e de Jones José Brudrys, veio ao gabinete do deputado estadual Valdeci Oliveira, na quarta-feira (17), divulgar o espaço do Piquete que será instalado no Acampamento Farroupilha deste ano. O Estrela Gaudéria acampa há 16 anos no Parque Harmonia e, em 2011, traz como projeto cultural, a teatralização do julgamento de Canabarro. Segundo o Patrão do Piquete, será um Tribunal do Júri Simulado, com o objetivo de fazer um resgate da república rio-grandense. A atividade ocorre no Piquete, no dia 16 de setembro, às 19h. Além disso, o espaço gaudério é aberto a todos os companheiros, que podem alugá-lo para atividades durante o acampamento. A abertura oficial do Piquete será no dia 6/9 às 19h.
Os integrantes do Piquete Estrela Gaudéria foram recebidos pelo Chefe de Gabinete Genil Pavan
Gabinete do Deputado Estadual Valdeci Oliveira PT/RS Fone: (51) 3210-1880│imprensavaldecioliveira@gmail.com │www.twitter.com/valdeci13 │www.valdeci13.com.br Jornalista responsável: Rita Barchet - MTB 15415 │ Projeto gráfico e diagramação: Sarah Souza │ Fotos: Christiano Ercolani