Edição: 27 Setembro de 2011
Notícias da Semana
Órgão de divulgação do mandato do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT)
PREVIDÊNCIA
Volta da Superintendência Regional do INSS mobiliza Assembleia Segundo Valdeci a mudança qualifica as instituições de proteção aos trabalhadores do Rio Grande do Sul
Gabriel Gabardo
N
Parlamentares entregam manifesto ao presidente do INSS
a última quarta-feira (31), um manifesto para a reinstalação da sede da Superintendência Regional do INSS em Porto Alegre, foi entregue ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, pelo presidente do Legislativo, Adão Villaverde. O deputado estadual Valdeci Oliveira participou do encontro, que ocorreu no gabinete da presidência da Assembleia. Segundo o presidente do Parlamento, o documento tem o objetivo de sustentar o processo de reinstalação. “A volta da superintendência é fundamental devido a importância no serviço de previdência no Estado,” ressaltou. Para Valdeci, a mudança fortalece as perspectivas do governador Tarso Genro para a previdência no
Rio Grande do Sul. “Essa é uma mobilização que qualifica a proteção do trabalhador gaúcho”, afirmou. O presidente do INSS destacou que a resposta do Ministério da Previdência Social, sairá na próxima semana. “Já entregamos ao ministro Garibaldi Alves Filho a documentação técnica para comprovar que há elementos suficientes que justificam a volta da superintendência do INSS. Este documento que recebo hoje, é a segunda etapa da mobilização que levaremos para Brasília, quanto certamente obteremos uma resposta”, concluiu. Também estiveram presentes o secretário estadual da Justiça e dos Direito Humanos, Fabiano Pereira, vereadores e entidades representantes dos idosos e pensionistas do Rio Grande do Sul.
SÃO LUIZ GONZAGA
Privatização da água na pauta de Valdeci As licitações do sistema de água e esgoto em São Luiz Gonzaga pautaram o encontro dos deputados estaduais petistas Valdeci Oliveira e Jefferson Fernandes, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Cezar Miola. Os parlamentares levaram ao conhecimento do TCE as supostas irregularidades no processo licitatório de água no município. Segundo eles, o edital lançado pela prefeitura de São Luiz Gonzaga estabeleceu critérios que impedem a participação da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), no processo de concorrência. Valdeci destacou que sem a participação de uma empresa pública na disputa pela concessão, o município deixa margem para a privatização dos serviços de água e esgoto. Após a reunião, os deputados decidiram reunir toda a documentação existente e ingressar com uma denúncia contra a prefeitura do município no TCE e no Ministério Público.
Deputados petistas se reúnem com o presidente do TCE
GOVERNO DO ESTADO
Parceria que garante emprego para pessoas com deficiência
Previdência para São Pedro do Sul
Menores egressos da Fase e Idosos também serão beneficiados
A
ssinado nesta quarta-feira (31), o termo de cooperação entre o governo gaúcho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai empregar pessoas com deficiência e adolescentes egressos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), no órgão Federal. O deputado Valdeci Oliveira (PT) participou do ato, no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini. O governador Tarso Genro afirmou que o acordo presta atenção na individualidade do ser humano. “Deixo o meu reconhecimento a esse movimento que classifico como uma ‘engenharia institucional’, que sem dúvidas, é a chave para um governo de sucesso”, concluiu. Para Valdeci, o projeto destaca-se por incluir as pessoas com deficiência no mundo produtivo. “Inclusão social se faz com oportunidade de trabalho para todos. E, por isso, considero a iniciativa do governo do Estado exemplar”, afirma. Em seu pronunciamento, o presidente o INSS, Mauro Hauschild ressaltou que a previdência
não deve se contentar apenas com o pagamento de benefícios, ela também deve atuar preocupada em fazer mais pela sociedade. “ No dia de hoje o INSS e o Rio Grande do Sul iniciam um grande projeto de inclusão social e previdenciária”. Na primeira etapa do projeto 30 pessoas com deficiência auditiva inseridas no Programa de Oportunidades e Direitos (POD) da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, serão selecionadas para trabalhar com a digitalização de documentos no Centro de Documentação do INSS em Porto Alegre. Um supervisor, 14 preparadores de documentos (para limpeza e recuperação de papéis) e 15 digitalizadores já devem começar a atuar no próximo mês. Os adolescentes da Fase serão capacitados para trabalhar nos quiosques da Previdência nos bairros Centro e Restinga, em Porto Alegre. O secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira e a deputada Marisa Formolo (PT), representando a Assembleia Legislativa, também participaram do ato.
Benefícios estendido aos idosos Os idosos também serão contemplados pela parceria entre o governo do Estado e o INSS, por meio da ampliação dos seminários que a Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul (Fetapergs) realiza em todo o Estado. Após o ato, a Fetapergs, junto com o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira e o deputado Valdeci Oliveira (PT), reuniram-se com o presidente do INSS e entregaram uma proposta de qualificação dos seminários.
O encontro ocorreu no Palácio Piratini
A reunião ocorreu após a assinatura do termo de cooperação Também na quarta-feira (31) o deputado Valdeci Oliveira junto com o prefeito de São Pedro do Sul, Marcos Ernani Senger (PT) e uma comitiva do município, reuniram-se com o presidente do INSS, no Palácio Piratini. Na pauta do encontro, a instalção de uma agência da previdência em São Pedro. O secretario da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira também estava presente. Para Valdeci, a nova agência vai beneficiar os municípios vizinhos a São Pedro. “ Os moradores de Jari, Mata, Toropi e tantas outras cidades do entorno precisam ir a Santa Maria para resolver questões previdenciárias. Sem dúvidas existe demanda para a instalação da agência”, destacou. O prefeito Senger falou que a prefeitura teria condições de aquirir uma área para o órgão no município. “Temos 17 mil habitantes em São Pedro e mais os moradores das cidades vizinhas. Queremos inicialmente uma agência pequena e funcional”, afirmou. O presidente do INSS comprometeu-se a realizar um estudo já que, dentro do Plano de Expansão(PEX), 24 agências estão previstas para o Estado. “Não posso confirmar a construção de uma unidade em São Pedro, mas vou verificar as possibilidades do PEX”, concluiu.
REGISTROS DA SEMANA
ARTIGO
Os ferrinhos de volta
Agendas do deputado na capital e no interior do Estado
E Na quinta-feira (1) Valdeci aproveitou o encontro com o presidente do TCE, Cezar Miola e falou sobre a situação dos cerca de 11 mil agentes de saúde gaúchos. Os profissionais foram contratados antes da lei 11.350/2006, que exige concurso público e perderam os cargos após ela. Após o diálogo, Miola afirmou que vai estudar as alternativas para a situação.
No sábado (27) o deputado Valdeci esteve em Rosário do Sul. Na ocasião Valdeci visitou vários estabelecimentos e conversou com os moradores nas principais ruas do município.
Artigo de Valdeci Oliveira publicado no jornal A Razão (02/09/11)
xistem duas decisões políticas tomadas na década de 90 no país que até hoje me despertam profunda curiosidade dada a dificuldade que tenho de entender a razão de terem sido implementadas. Uma foi a decisão de se extinguir o investimento público federal nas escolas técnicas, a partir da lei 9649 de 1998, época do governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Esta lei impedia que a União dedicasse recursos para a manutenção das escolas técnicas do nosso país. Claro que, com o advento deste obstáculo legal e sem acesso às verbas federais, pouquíssimas instituições deste perfil surgiram no país nos anos subsequentes. Menos mal que a lei foi revogada na gestão do presidente Lula e hoje o investimento nas escolas técnicas é grandioso por parte do Governo Federal como assim deve ser. Problema maior mesmo foi a decisão de se desmantelar as ferrovias nacionais também ocorrida durante a década de 90. Seria necessário saber quem foram os “iluminados” que um dia convenceram nossas autoridades, em um passado nem tão distante assim, de que seria positivo para o país atirar as traças as nossas ferrovias. Como sou radicalmente contra qualquer forma de violência, creio que estes cidadãos deveriam ser, no mínimo, processados e responsabilizados pelo verdadeiro crime de lesa-pátria que cometeram. Ao abandonar as ferrovias se atirou fora a oportunidade de termos um modal de transporte consideravelmente barato, de menor agressão ao meio-ambiente e dotado da capacidade de transportar grandes cargas e muitos passageiros com risco mínimo de acidentes. O resultado está ai. Nossos rodovias esgotadas, levas de colisões, feridos e mortes ocorrendo todos os dias e o Brasil correndo risco de adiar um salto de desenvolvimento devido ao gargalo do transporte. Ainda bem que há sim luz no fim deste túnel. Os exterminadores das ferrovias não demoliram por completo a
possibilidade do Brasil retomar a sua capacidade ferroviária. Aos poucos este valioso debate está sendo retomado em todo país e o Rio Grande do Sul, por ter uma extensa malha ferroviária, tem papel fundamental neste processo. Neste contexto, a Assembleia Legislativa, através das suas comissões, e da maioria esmagadora dos seus deputados, está envolvida tenazmente. No Parlamento Gaúcho, trabalha firma uma Frente Parlamentar em defesa do projeto de construção da Ferrosul, ferrovia pública que deverá interligar nada mais, nada menos que o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, a região Centro-Oeste, o Paraguai e a Argentina. E posso assinalar que a presidenta Dilma e o governador Tarso Genro são apoiadores desta iniciativa, assim como são os demais governadores da região sul do país independente da cor partidária. Retomar o transporte ferroviário é vital para o Brasil, para o sul do Brasil, para o Rio Grande e, em especial, para Santa Maria, um dos principais pólos ferroviários do nosso país. O erro estratégico de riscar do mapa nacional as nossas ferrovias está feito. Mas é possível ainda corrigir este grande retrocesso se tivermos união e determinação para superar principalmente os interesses econômicos que ainda trabalham contra os nossos trens. Todo apoio a esta grande luta. A locomotiva do desenvolvimento nacional precisa que os nossos “ferrinhos”, como eram identificados os trabalhadores da Rede Ferroviária Federal, saiam de casa e vistam seus macacões novamente.