Edição: 29 Setembro de 2011
notícias da Semana
Órgão de divulgação do mandato do deputado estadual valdeci Oliveira (PT)
EnErgIA
Luta pelo carvão chega a Brasília Deputado Valdeci participou do encontro e defendeu o mineral como alternativa econômica
E
m continuidade à mobilização deflagrada no início do mês, para tentar reverter a exclusão das térmicas a carvão do leilão de energia A-5, três ônibus com parlamentares, mineiros e autoridades da região Carbonífera do Estado foram a Brasília, na terça-feira (13). O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), foi à capital federal e participou da audiência pública presidida pelo senador Paulo Paim (PT). Durante a audiência Valdeci destacou a importância do carvão para a economia. “Temos uma mina que, em importância, é para o Rio Grande do Sul proporcional ao que o pré-sal é para o Brasil. Depois que conheci a realidade e criamos a Frente, me tornei um militante da causa. Lutamos para que o carvão não seja mais demonizado e sim aceito como alternativa econômica”, afirmou. Na atividade o prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador (PT) falou que atualmente é possível trabalhar com o carvão sem oferecer riscos as pessoas e ao meio ambiente. “Em 5 anos em Candiota não foi constatado nenhum problema de saúde em criança ou idoso em virtude da queima do mineral. Não podemos prejudicar o desenvolvimento de toda uma região em virtude de uma visão distorcida”, ressaltou.
Companhia Rio Grandense de Mineração
Valdeci com o presidente do CRM, Elifas Simas e o deputado federal Ronaldo Zulke O presidente da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), Elifas Simas, também esteve presente e se mostrou confiante com o resultado da mobilização. “Não tenho dúvida que o carvão vai participar ainda da matriz energética brasileira. Com a liderança do governador Tarso Genro isso será realidade’’, afirmou. Também estiveram presentes na audiência pública a senadora Ana Amelia Lemos; os deputados federais Henrique Fontana (PT-RS), Ronaldo Zulke (PT-RS), Paulo Pimenta (PT-RS), Afonso Hamm (PP-RS) e Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), estaduais Pedro Pereira (PSDB), Marcelo Moraes (PTB) e Edson Brum (PMDB); o prefeito
de Minas do Leão Miguel Almeida (PP), além de vereadores e lideranças dos dois municípios e de Hulha Negra, Bagé, Arroio dos Ratos, Butiá e Lauro Muller/SC.
Leilões A-5
Os leilões dão aos vencedores a outorga de concessão de uso do bem público, destinada a produção independente de energia. Nas últimas edições (2009 e 2011) foram contratadas apenas energias geradas por fontes hídricas. Para Valdeci a luta pela inclusão no leilão é pluripartidária. Tenho certeza de que com o apoio de todos e a liderança do senador Paulo Paim seremos vitoriosos nessa causa. Brasília tem que ouvir a batida dos nossos tambores”, concluiu.
ESTADO
governo federal
Orçamento 2012: Proposta de Tarso fortalece prioridades dos gaúchos
Governo construirá 4,9 mil creches no País
Valor global projetado para 2012 atinge R$ 40,2 bilhões
O plano de ampliação da rede de creches e pré-escolas municipais no País vai construir, na nova etapa, 4.943 novas unidades em 1.466 municípios. Na quinta-feira (15), a presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da educação, Fernando Haddad, anunciaram a meta, que também envolve obras de construção e cobertura de quadras esportivas escolares. Os projetos integram ações do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do governo federal. Somadas com as 1.484 já em construção em 1.040 municípios, o governo federal espera, com essa nova leva, superar a a meta de seis mil unidades escolares. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) oferece dois projetos de unidades de educação infantil. O do tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, com atendimento em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes. O do tipo C atende 120 crianças, também em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. O do tipo A é elaborado pelas prefeituras, de acordo com padrões de qualidade exigidos pelo FNDE. No caso da quadra de esportes, o projeto é único.
S
aúde, Educação e Segurança são as áreas que concentram a maior parcela de gastos previstos pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012 (PLOA). O documento foi entregue pelo governador Tarso Genro ao parlamento, na quinta-feira (15), no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde. Para o deputado estadual Valdeci Oliveira que esteve presente no ato de entrega o LOA garante os compromissos assumidos pelo governo do Estado. “A ampliação de verbas para essas três áreas representam a preocupação do governador com as prioridades dos gaúchos, elencadas nos debates participativos e nas pesquisas de opinião”, afirmou. Tarso ressaltou que este é o primeiro documento formal de orçamento público do seu governo. “Esse plano orçamentário é o alicerce da nossa atual administração para o cumprimento de nosso programa de governo. É uma peça sólida, séria, com fundamentação teórica, financeira e contábil bem constituída”, concluiu. A proposta do governo gaúcho projeta um orçamento global para 2012 de 40,2 bilhões de reais. Para a saúde houve um acréscimo de R$ 476,2 bilhões, o que eleva o percentual orçamentário de 7,65%
para 9,19%. Segundo Valdeci esse é um grande avanço. “Percebe-se um grande esforço do governo na elevação do índice destinado à saúde. Em 2012 os investimentos devem chegar a 9%”, ressalta. A Educação tem o maior percentual entre todas as áreas. Na comparação com 2011 houve um aumento de 2,72%, resultando em 5,8 bilhões de reais em recursos totais. Para a Segurança Pública estão previstos 145 milhões de reais de ampliação em relação ao último ano. O PLOA para 2012 será analisado pelas Comissões do Legislativo e após, votado em plenário. O prazo máximo para a sanção da Lei pelo governador é 30 de novembro.
Lei Orçamentária 2012 A construção do Orçamento do Estado para o próximo ano, segundo o executivo, foi discutida durante todo o ano de 2011. Foram realizadas mais de 400 audiências públicas, com a participação de mais de um 1 milhão de pessoas na votação de investimentos para o ano que vem. A PLOA é elaborado pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã. O arquivo na íntegra pode ser acessado no site da Secretaria do Planejamento do Estado: www.seplag.rs.gov.br. Fonte: Governo RS
Fonte: Portal Brasil
InCLUSÃO
rEgISTrOS DA SEMAnA
valdeci busca apoio para o Cuíca
Valdeci na sede da Associação dos Procuradores do Rio Grande do Sul A pauta da visita do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) na Associação dos Procuradores do Rio Grande do Sul (Apergs) foi o grupo de Percussão da Associação Cultura, Inclusão, Cidadania e Artes (CUICA). Nesta quinta-feira (15) o petista esteve na Associação para buscar apoio para o projeto Tambores de Rua 2011: Caminhada solidária pela valorização da vida. O deputado foi recebido pelo presidente da Apergs, Telmo Lemos Filho e pela vice-presidente para assuntos institucionais e políticos, Fabiana Azevedo da Cunha Barth.
O Tambores de Rua será um grande encontro, no dia 8 de dezembro de 2011. Segundo a proposta do Cuíca, grupos musicais serão distribuídos em pontos estratégicos de Santa Maria e, a partir daí, conduzirão a Caminhada Solidária de Valorização da Vida até o parque Itaimbé. Valdeci falou aos promotores da importância e amplitude do grupo. “O Cuíca tem uma série de atividades de inclusão, não só das crianças como também das famílias. A atividade de dezembro vai ser mais um grande evento”, concluiu.
na quinta-feira (15) o deputado estadual valdeci Oliveira (PT) recebeu a visita da coordenadora da 8ª Coordenadoria regional de Educação (8ªCrE), Celita da Silva e a diretora do Setor de recursos Humanos, Ana Cristina de Oliveira. na ocasião Celita dialogou com valdeci sobre as 15 escolas estaduais da região que estão sendo avaliadas pelo Instituto federal farroupilha, para instalação de pólos da Escola Técnica Aberta do Brasil/E-TEC e implantação de cursos técnicos profissionalizantes. O deputado colocou seu mandato a disposição para apoiar o projeto.
InfrAESTrUTUrA
Água em São Luiz gonzaga: Parlamentares denunciam irregularidades
Parlamentares no Ministério Público do RS
Os deputados Valdeci Oliveira (PT), Jeferson Fernandes (PT), Cassiá Carpes (PTB), e uma comitiva em defesa da água pública de São Luiz Gonzaga estiveram no Tribunal de Contas do Estado (TCE) entregaram na quarta-feira ao presidente Cezar Miola um dossiê que aponta indícios de irregularidades na licitação aberta pelo município para a concessão dos serviços de água e saneamento. Também entregaram um abaixo-assinado com cinco mil assinaturas contra a privatização. No mesmo dia o grupo entregou o dossiê ao subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, que solicitou que os documentos sejam entregues também na promotoria de São Luiz. Entre os apontamentos, o documento mostra graves irregularidades, como o direcionamento do edital para a iniciativa privada.
MINHA CAMINHADA
CAPA: Guto Roveder - Studio Master
Memórias da infância, a vida em Santa Maria, o trabalho dos catadores e outras etapas importantes da trajetória do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) estão presentens nas letras do CD Minha Caminhada, que acaba de ser lançado oficialmente. O CD é a primeiro trabalho de Valdeci como compositor musical. As 13 músicas da obras foram criadas por ele e interpretadas pelos cantores Jean Kirchoff, Miguel Marques, Leonardo Paim, Cesar Lindemayer, Hélio Augusto, Miguel Marques, Maurício Riogon e Valdir Oliveira, irmão de Valdeci. Antes do CD, Valdeci já tinha mostrado seu lado artístico em 2007 quando lançou o livro de poesias Primeiros Versos. “O livro e o CD são só o começo. Pretendo compor e escrever muito mais”, promete o deputado.
ARTIGO
Que me perdoe o Celso Roth
A
doro assistir um bom e disputado Gre-nal. Acredito que todo gaúcho ou gaúcha também. Melhor ainda é ganhar o Gre-nal, na casa do adversário e nos minutos finais. No entanto, por mais que admire a tensão dos Gre-nais, não é salutar quando o ambiente deles é transferido para outros setores, como para a política. Quando isso acontece, o clássico deixa de ser esportivo para ser nocivo. Durante alguns bons anos, como se sabe e já se noticiou bastante, a política gaúcha virou Gre-nal. A disputa de projetos e ideias se transformou numa rancorosa batalha onde quase inexistiam espaços para o diálogo, a concertação e para convergências. Nessa época, as divididas de bola entre os volantes colorados e gremistas numa disputa de Campeonato Brasileiro eram bem mais suaves que o engalfinhamento político registrado aqui. O Gre-nal da política enfraqueceu o Rio Grande, que neste período teve seus indicadores educacionais, sociais e econômicos reduzidos frente aos outros estados. A culpa por esse cenário foi de todos, do meu partido e dos partidos antagônicos. Ao menos esses anos serviram para demonstrar que a briga permanente causa somente um rastro de prejuízos. Menos mal que a tormenta não deixou terra arrasada e mudanças, paulatinamente, acontecem. Sem renunciar posições, os setores, entidades e autoridades que são o motor do nosso Estado começam a estabelecer um caminho de consensos. A união pelo metrô de Porto Alegre é um exemplo. Toda bancada gaúcha, estadual e federal, está unida em torno deste projeto que é um divisor de águas para a mobilidade urbana de Porto
Alegre e, sendo assim, do Rio Grande. A Expointer, é outro desses exemplos. Há muito que a nossa maior feira agropecuária, orgulho do Estado, tinha ofuscada a sua produção animal e agropecuária em função das “cotoveladas” políticas que transcorriam nas solenidades oficiais. Em 2012, este cenário mudou e tivemos uma Expointer pacífica, com excelentes resultados e muitos visitantes. Aqui na Assembleia Legislativa, a casa da política gaúcha, o embate é forte. Oposição e situação se confrontam, como determina a democracia. Todavia, há um clima e um ambiente de colaboração. E não apenas a disputa pela disputa. Como ex-prefeito, numa época que tinha cinco vereadores de situação e 16 de oposição, vejo o quão importante é isso tanto para a gestão do Estado quanto para a gestão do Parlamento. Prova significativa disso é a relação da bancada santa-mariense. Eu e o deputado Jorge Pozzobom defendemos projetos políticos distintos para o Rio Grande e para o Brasil. Eu sou do PT. Ele do PSDB. Eu gremista, ele colorado. Isto não impede de dialogarmos e trabalharmos juntos por projetos que beneficiem Santa Maria e região. Na confraternização do meu aniversário, dias atrás, ele foi convidado e esteve presente. São alguns exemplos do presente que no passado não ocorriam ou ocorriam pouco. Quem sabe o tempo perdido não seja recuperado com a bola recolocada ao centro? Espero que sim e trabalharei para que sim. O Rio Grande precisa de entendimentos. Precisa de meio-campistas técnicos e determinados e não de volantes ríspidos. Que me perdoe o Celso Roth.
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