30a Edição Setembro 2011
Notícias da Semana Órgão de divulgação do mandato do deputado estadual Valdeci Oliveira (Pt)
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PONtE CaCEQUi-SÃO PEdRO
Valdeci busca recursos junto ao daer A estrutura intermunicipal é de madeira e precisa ser reconstituída
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ponte que liga os municípios de Cacequi e São Pedro do Sul foi tema da reunião, que ocorreu na quinta-feira (22), entre o assessor da Direção Geral do Daer, José Luís Barbosa Gonçalves, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), o prefeito de São Pedro do Sul, Marcos Senger e o vereador do município, Claudiomiro Weber. Segundo o prefeito Marcos Senger, a ponte intermunicipal é de madeira precisa ser reconstruída. “Essa estrutura é primordial para a escoação da produção das duas cidades. Acredito que ela não resista a próxima enchente, porque as atuais condições são bem preocupantes”, afirmou. O assessor da Direção Geral do Daer, José Luís Barbosa Gonçalves, relatou que obra poderá ser realizada através de convênio entre os municípios e o Daer. “As prefeituras apresentam um projeto e nós faremos o levantamento das possibilidades da execução”, disse. Valdeci ressaltou que a ponte recebe a maior parte da
Valdeci intermediou a reunião realizada no DAER, em POA produção de arroz da região. “Esta obra tem uma importância econômica fundamental para a região”, declarou.
PaRLamENtO
Valdeci apoia transparência total na assembleia A reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa debateu , na manhã de quarta-feira (21), a ampliação da prestação de contas das diárias dos deputados. Membro da Mesa Diretora, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), participou da reunião e defendeu a política de transparência implementada na atual gestão, pelo presidente Adão Villaverde, na qual aumentou as informações sobre os gastos de viagens dos parlamentares no Portal da Assembleia. Valdeci também apresentou na Mesa Diretora a proposta de mudança no sistema de pagamentos de diárias.
Para o petista, os deputados devem receber apenas os valores comprovados com gastos de viagens de trabalho, em forma de ressarcimento . “O parlamentar apresentaria as notas de hospedagem, transporte e alimentação e seria ressarcido pela Assembleia somente pelos valores que efetivamente gastou, não recebendo mais as diárias fechadas. Isso resolveria de uma vez por todas a questão”, afirma Valdeci. Vários deputados apoiaram a proposta que será mais uma vez discutida na reunião da Mesa Diretora, marca para a próxima terça-feira (27).
SÃO LUiZ GONZaGa
Suspenso edital de licitação da água em São Luiz Em decisão liminar, o Juiz Alan Peixoto de Oliveira, da 2ª Vara Cível de São Luiz Gonzaga, suspendeu licitação municipal dos serviços de água e esgoto na quarta-feira (21). Na avaliação do magistrado, há perigo de dano aos cofres públicos e indícios de imparcialidade na avaliação das concorrentes. Para o Juiz Alan Peixoto, foi demonstrado que não há um acordo pré-existente sobre o destino dos bens da atual concessionária e, portanto, este valor poderá vir a ser suportado pelo município, causando lesão aos cofres públicos e à população. Salientou também a necessida-
de de se esclarecer as obrigações do ente municipal, da atual e da nova concessionária. Para o deputado Valdeci a decisão fortalece o processo democrático de gestão da água pública. “Esse é um bem de todos. O Estado deve ser responsável pela fiscalização, qualificação e pelos investimentos na área de saneamento das cidades gaúchas. O governador Tarso Genro vem trabalhando para que a Corsan atenda os municípios através de uma gestão participativa, profissionalizada e democrática”, concluiu.
Em defesa da água pública Os deputados Valdeci Oliveira (PT), Jeferson Fernandes (PT), Cassiá Carpes (PTB), vereadores e entidades em defesa da água pública de São Luiz, uma semana antes da decisão judicial (14/9), entregaram ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) um dissiê apontando indícios de irregularidades na licitação. Também entregaram um abaixo-assinado com cinco mil assinaturas contra a privatização.
Fonte: Portal JUS Brasil
PiNHaL GRaNdE
Valdeci participa da entrega das chaves do Programa minha Casa minha Vida A prefeitura de Pinhal Grande entregou na última sexta-feira (16), dez unidades do Programa Minha Casa Minha Vida, no salão da Comunidade São João Maria Vianei, no bairro Limeira. O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) esteve presente na solenidade. O programa Minha Casa Minha Vida vai construir 30 casas para a comunidade de Pinhal Grande até o final do mês de setembro deste ano. Em agosto 13 unidades foram entregues, na sexta mais 10 e o restante até o final do mês. Segundo Guilheme Böck, assessor jurídico da prefeitura, este é o maior investimento em habitação que a cidade já recebeu. “Para cada casa o Governo Federal entra com o recurso de R$ 12 mil, o governo do Estado com R$ 3 mil, a prefeitura munici-
pal com R$ 2 mil e o beneficiado com R$ 2 mil” contou. O vice-prefeito de Pinhal Grande, Selmar Roque Durigon, ressaltou que a chave das propriedades são entregues essencialmente para as mulheres. “Das 30 famílias agraciadas, em 28 as mulheres são as proprietárias do imóvel. É um salto na qualidade de vida da população, muitas pessoas que receberão estas casas viviam em condições precárias”, afirmou. Valdeci destaca a importância do programa. “O Minha Casa, Minha Vida está cumprindo a sua principal meta que é realizar o sonho da casa própria de centenas de famílias brasileiras. Faço questão de estar presente em mais esta entrega de um dos programas mais importantes do Governo Federal”, afirmou.
GOVERNO RS
Estado lança campanha pela partilha dos royalties do pré-sal
E
m ato realizado na terça-feira (20), no Acampamento Farroupilha, em Porto Alegre, o governador Tarso Genro lançou a campanha do Governo do Estado em defesa da Federação e da justiça na distribuição dos recursos de exploração do petróleo brasileiro. Com o tema “Justiça na partilha do pré-sal. O petróleo é de todos os brasileiros”, o movimento alia diferentes forças políticas na luta por uma maior participação do Rio Grande do Sul e dos outros Estados não-produtores nos recursos do pré-sal. O governador reforçou a importância da Petrobrás na descoberta das reservas do pré-sal e criticou as posições adotadas pelos Estados produtores como proprietários destas reservas. “Antes de sermos gaúchos, paraenses, ou cariocas, nós somos brasileiros, e devemos cortejar a partilha justa desta riqueza da União e do povo brasileiro”. Citando a norma constitucional, Tarso enfatizou que o petróleo não pertence ao Estado em que a jazida está situada, mas à União. “Sendo uma riqueza da União, é óbvio que a partilha deve ser justamente federada e que atenda aos interesses da União, e esses interesses não terminam na divisa de cada Estado”, frisou. Tarso Genro também ressaltou a importância do envolvimento de todos na campanha e convidou os líderes gaúchos de todas as ideologias políticas para atuar em defesa dos interesses do Estado. “Independente da posição dos partidos em relação ao governo estadual ou federal, este
é o momento de, sem nenhuma demagogia, nos unificar na disputa por uma partilha justa do pré-sal”.
O caso dos royalties
Em 9 de março de 2010, a Câmara dos Deputados aprovou a chamada emenda Ibsen, que previa a distribuição dos royalties do petróleo com base nos fundos de Participação dos Estados e Municípios. A emenda foi vetada pelo ex-presidente Lula. O veto seguirá agora para apreciação pelo Senado Federal. O Governo Federal prepara uma nova proposta, que será encaminhada ao Senado como substitutiva ao veto do ex-presidente à emenda Ibsen. Pela nova proposta, a União passaria a ter uma participação de 20% nos royalties do petróleo. Estados produtores ficariam com 25%. Já os municípios produtores teriam 18% no ano que vem, tendo quedas sucessivas nos próximos anos. A estimativa do Governo Federal é que a arrecadação com royalties chegue a R$ 9,1 bilhões neste ano, chegando a R$ 21,5 bilhões em 2020. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a União está disposta a abrir mão de parte dos seus ganhos em favor dos Estados não produtores de petróleo. Para o ministro, os Estados produtores também devem ceder parte de suas receitas com os royalties do pré-sal em favor dos Estados não produtores. Fonte: Secom/RS
registros da semana Na domingo (18) o deputado Valdeci participou do 3° Encontro Farroupilha da Terceira Idade, realizado no CPF Piá do Sul, em Santa Maria
Valdeci com o diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento, Badesul, Marcelo Lopes. O deputado petista esteve na sede do banco para uma visita de cortesia
Na noite de sábado (17) o deputado Valdeci participou do tradicional jantar farroupilha de colônia Pinheiro
Valdeci entregou o Boletim Informativo do mandato no Centro Comercial Tancredo, na manhã de sábado (17)
Na sexta-feira (19) o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) visitou a Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae), em Santa Maria. Valdeci foi recebido pelo presidente da instituição Mario Gaigger e conheceus os cursos profissionalizantes oferecidos pela Fundae.
artigo
governo federal
Valorizar quem protege e quem educa
Crise global é também de governança e de coordenação política, afirma Dilma na ONU
G
arantir a educação de um conjunto de pessoas e proteger à vida dos cidadãos. Estas tarefas, designadas respectivamente para quem é professor e quem é policial, são essenciais para a sociedade. Sem a boa execução delas não há desenvolvimento pleno e nem qualidade de vida. Porém, inversamente proporcional a relevância dessas atividades é a remuneração das mesmas no Rio Grande do Sul. Atualmente, um soldado da Brigada Militar e um professor têm como remuneração mensal algo em torno de R$ 1 mil ou até bem menos que isso. Hoje, o Rio Grande do Sul é o estado que pior paga um policial militar, o que é inadmissível e vergonhoso. No entanto, não se deve supor que o governador Tarso Genro não sabe disso e não se indigne com isso. Ele, ex-ministro da Justiça e ex-ministro da Educação, sabe muito disso e têm grande compromisso em corrigir a desvalorização histórica que estas duas categorias de gigantesca relevância social foram submetidas ao longo dos anos. E providências importantes já foram tomadas mesmo com a gestão atual estando na sua fase inicial. O governador colocou sua equipe para trabalhar em busca de soluções viáveis. Já foi anunciado um reajuste para os soldados da Brigada da ordem de 23%, o qual está em estudo pela categoria. Ora, se este ainda não é reajuste ideal, já é um grande sinal de comprometimento. Este reajuste já tira o Estado do humilhante último
lugar do ranking de pagamento de salário para policiais militares. O respeito dedicado aos brigadianos também será destinado aos professores. Hoje surgem por aí neodefensores da educação gaúcha bradando eloquentemente pelo Piso Nacional do Magistério. Só que no passado, essas mesmas vozes não só se calaram no apoio ao Piso como ingressaram na Justiça contra a aplicação do mesmo. E quando os professores foram ao Piratini para reclamar disso foram recebidos por pastores alemães e cassetetes das forças policiais. Hoje, sem cão e sem cassetete, há diálogo e seriedade com nossos educadores. E a partir desse diálogo, dessa construção coletiva e responsável com as finanças públicas, o governo Tarso Genro irá pagar o Piso Nacional do Magistério, criado, importante lembrar, pelo então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Em maio, o governo gaúcho já demonstrou a que veio ao dar um reajuste ao magistério de 10,9%, o maior dos últimos 10 anos no Rio Grande. O Piso seguirá o mesmo caminho. Valorizar a Brigada. Valorizar os profissionais da Educação. Valorizar quem protege à vida e valorizar quem educada à vida. O governo Tarso entrou no Palácio Piratini com estes compromissos prioritários e vai deixar o Piratini com estes compromissos cumpridos.
Ao discursar na abertura da 66ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, a presidenta Dilma Rousseff disse que a crise global é ao mesmo tempo econômica, de governança e de coordenação política. Dilma destacou que, se a situação não for contida, pode se transformar em uma “grave ruptura política e social” sem precedentes. P r i meira mulher a discursar na abertura da assembleia da ONU, Dilma defendeu a necessidade de esforços de integração das nações para a superação da crise e retomada do crescimento. “Não haverá retomada da confiança e do crescimento enquanto não se intensificaram os esforços de coordenação entre os países integrantes da ONU e das demais instituições multilaterais como o G20, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial”. Para ela, “a ONU e essas organizações precisam emitir com máxima urgência sinais claros de coesão política e de coordenação macroeconômica”. Dilma disse ainda que o Brasil está apto a ajudar os países em desenvolvimento e que é preciso lutar contra o desemprego no mundo.
→Artigo do Deputado Estadual Valdeci Oliveira (PT), publicado no Jornal A Razão de sexta-feira (23/9)
Fonte: Yara Aquino/Agência Brasil
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