31a Edição Setembro 2011
Notícias da Semana Órgão de divulgação do mandato do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT)
PARLAMENTO
Transparência no pagamento das diárias Valdeci reforça defesa do ressarcimento e estuda projeto de lei que amplie a proposta
O
deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) está ampliando a defesa da proposta que fez nas reuniões da Mesa Diretora da Assembleia do dia 21 e da última terça (27), a qual prevê a mudança no sistema de pagamentos das diárias do Parlamento Gaúcho. Valdeci propôs nas reuniões, que reúne o colegiado de deputados responsável pela administração da Assembleia, que o pagamento das diárias seja exclusivamente por ressarcimento dos gastos comprovados nos deslocamentos e não mais pela indenização por valores fechados. A alteração ou aperfeiçoamento do sistema de diárias do Legislativo está sob análise das bancadas da Casa e há prazo até fi-
nal de outubro para uma definição a respeito. Nesta quarta (28), após conversar com a assessoria parlamentar e com presidente da Assembleia, Adão Villaverde, Valdeci afirmou que pretende ampliar o enfoque da sua proposta inicial. Ele vai estudar a possibilidade de apresentar um projeto de lei que estabeleça o ressarcimento como modo padrão para pagamento de diárias em todos os poderes públicos do Rio Grande do Sul. “Avalio que o ressarcimento é a forma mais transparente possível. O Tribunal de Justiça já o adota, mas outros órgãos ainda não. Então avalio que é muito importante o Parlamento passar para esse sistema, mas todos os poderes também. EXPO SÃO LUIZ
A comitiva do governador Tarso Genro partiu na tarde de quinta-feira (29) para a abertura oficial do Expo São Luiz, na cidade de São Luiz Gonzaga. O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) acompanhou o governador e representou a Assembleia Legislativa no evento. O ex - governador Olívio Dutra também fez questão de prestigiar a Feira de comércio, industria e cultura. A Expo São Luiz acontece no Parque do Sindicato Rural, de 29 setembro a 2 de outubro, de dois em dois anos, junto com a Expofeira, que ocorre anualmente. A expectativa para este ano é que 70 mil pessoas participem dos quatro dias do evento, que vai até domingo (1/10).
Não adianta um poder avançar na transparência e outro não.”, explica o deputado. Valdeci vai estudar a medida junto aos setores técnicos da Casa e provavelmente irá ingressar com projeto de lei sobre o tema na próxima semana. O deputado esclarece, no entanto, que se outras propostas elaboradas pelas bancadas da Casa até o final de outubro forem melhores que esta, ele as apoiará. “O importante dessa discussão é o fortalecimento das instituições públicas e da transparência. A proposta que mais se aproximar disso deve ser adotada”, disse ele, que já foi prefeito por dois mandatos em Santa Maria, vereador, deputado federal e agora deputado estadual.
SÃO LUIZ GONZAGA
Assembléia Legislativa apoia mobilização para viabilizar o corredor do Mercosul Na manhã de quarta-feira (28) o deputado estadual Valdeci Oliveira esteve reunido com o presidente da Assembléia Legislativa, Adão Villaverde e uma comitiva da Federação das Associações dos Municípios gaúchos (Famurs). A pauta foi a implantação do porto seco em São Luiz Gonzaga para viabilizar a criação do corredor do Mercosul em direção ao Porto de Rio Grande. A comitiva formada pelo presidente da Famurs, prefeito de São Borja Mariovane Weis, pelo prefeito de Cruz Alta Vilson Bastos dos Santos, pelo vice-prefeito de Rio Grande, Adinelson Troca, entre outras autoridades, veio buscar o apoio do Parlamento para levar a mobilização ao governador Tarso Genro. Valdeci destacou a importância do tema, já debatido na Audiência Pública, promovida pela Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, no mês de maio em São Luiz Gonzaga. “Esse projeto traz mui-
tos benefícios para o desenvolvimento da região. Com a implantação do porto seco será possível baratear os custos para as empresas que atuam no Mercosul e trazer benefícios para os consumidores O encontro ocorreu na sala da presidência do legislativo gaúcho de todos os países”, concluiu. Segundo a proposta apresenta- da Companhia Estadual de Silos e da pela comitiva já existe uma es- Armazéns vai possibilitar a criação trutura para implantação do proje- do porto seco no município. to, com a utilização dos prédios da O presidente Adão Villaverde e Companhia Estadual de Silos e Ar- o deputado Valdeci Oliveira apoiamazéns, o que falta é a adequação ram a iniciativa vão articular uma do local bastando uma adequação audiência com o governo do Estado do espaço. “A utilização dos prédios para tratar do tema.
GOVERNO RS
Defesa da divisão dos royalties do pré-sal Em ato realizado na quinta-feira (29), no Palácio Piratini, os governadores Tarso Genro (RS), João Raimundo Colombo (SC), Carlos Alberto Richa (PR) e a vice-governadora do MS, Simone Tebet, lançaram a Carta de Porto Alegre, documento no qual os chefes de Estado afirmam uma “posição unificada em defesa da justiça na distribuição da receita dos royalties advindas da exploração
Caco Argemi
do petróleo”. O deputado Valdeci Oliveira esteve presente na solenidade. O anúncio marcou a união dos esforços dos quaAto defende justiça na partilha do pré-sal tro governadores para pressionar o Senado Federal, sen, na próxima quarta-feira (5), com vistas à derrubada do veto do ou a um acordo que contemple os ex-presidente Lula à emenda Ib- demais Estados.
ARTIGO
Transparência total já Há um justo clamor social por mais transparência em tudo aquilo que for de natureza pública. A sociedade corretamente está gradativamente se apercebendo do papel fiscalizatório que deve exercer numa democracia e faz valer esta condição ao querer ter acesso a orçamentos, investimentos e ao custeio da máquina pública. Mais que uma exigência legal, a transparência deve ser sempre praticada e deve ser sempre atualizada e melhorada pelas instituições que subsistem do dinheiro dos impostos. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul neste momento protagoniza um amplo debate sobre como ampliar o seu processo de transparência. Esta discussão é salutar uma vez que a Assembleia Gaúcha já é apontada como um dos parlamentos transparentes do Brasil, conforme análise de institutos especializados. Mesmo assim a atitude do Parlamento aponta para a não acomodação, para a melhoria contínua. E um dos avanços necessários que mais se discute no momento é a questão das diárias. O Parlamento ainda deve para a sociedade o aperfeiçoamento da fórmula como os deputados são restituídos dos gastos de viagens e da própria prestação de contas disso. Foi visando este aprimoramento que apresentei à Mesa Diretora da Casa há duas sema-
nas uma proposta para mudar o modelo de pagamento das diárias e ampliar totalmente a sua publicização. Minha sugestão consiste em extinguir o modelo atual no qual os deputados recebem um valor fechado de indenização pelos gastos de viagem e adotar o modelo de ressarcimento. Neste módulo, os deputados só receberiam de volta os valores gastos que efetivamente fossem comprovados nos deslocamentos. Por definição do presidente Adão Villaverde, que apoia a medida, e da Mesa Diretora da Assembleia, as bancadas do Parlamento têm prazo até o final de outubro para analisar a sugestão. Sei que há muitas resistências internas à mudança, mas creio que a medida engrandeceria o Parlamento e o tornaria exemplo de fato em transparência e em prestação de contas. Mais: acho que não basta o Parlamento fazer a sua parte. Ao meu ver todos os poderes públicos do Rio Grande do Sul têm de adotar o sistema do ressarcimento das diárias. Sei que o Tribunal de Justiça já adota, mas isto não é geral. Por isso, defendo que o ressarcimento se torne prática padrão de pagamento de diárias em todos poderes do Estado do Rio Grande do Sul. Foi-se a época que o acesso aos gastos público era uma exclusividade de alguns. Transparência total já para tudo o que é público. Artigo do deputado Valdeci Oliveira publicado no Jornal A Razão.
REGISTROS DA SEMANA
29/9 - Valdeci recebe a visita de representantes do Sindicato dos Servidores do Detran - RS
29/9 - Com os policiais civis Isaac Ortiz e Carlos Denis Fabricio Machado
28/9 - Valdeci recebe a visita de vereadores de São Paulo das Missões
27/9 - Com a coordenadora da 8ª CRE, Celita da Silva e o diretor superintendente da Suepro, Pedro Maboni
25/9 - Valdeci participa do evento da Comunidade Eclesiais de Base, em Formigueiro
24/9 - Valdeci no aniversário do superintendente regional da Corsan em SM, Júlio Espírito Santo
GESTÃO PÚBLICA
Contador-Geral do Estado visita Valdeci Na manhã de quarta-feira (29) o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) recebeu a visita de cortesia do Auditor e Contador-Geral do Estado, Luiz Paulo Freitas Pinto. Na ocasião o Contador-Geral entregou ao deputado a 2a edição do Manual do Gestor Público, desenvolvido pelos servidores CAGE. A publicação tem como objetivo disponibilizar aos gestores públicos a consulta e orientação sobre matérias e temas relacionados à área. Dos 28 temas de natureza técnica e legal, foram incluídos novos assuntos como Atos Administrativos, Planejamento na Gestão Pública, Responsabilidade Civil do Estado e Prescrição na Administração Pública. Valdeci agradeceu a visita e parabenizou a iniciativa da Controladoria e Auditoria-geral do Estado em elaborar o manual. “Valorizo esse trabalho, que pode servir de base de consulta para todos os servidores do Estado. E quero colocar o meu mandato a disposição da intituição”, concluiu.
GOVERNO FEDERAL
CNI/Ibope: mais da metade dos entrevistados consideram governo Dilma ótimo ou bom Dados divulgados nesta sexta-feira (30) na Pesquisa CNI/Ibope mostram que aumentou de 48% para 51% o percentual de entrevistados que consideram o desempenho do governo Dilma Roussseff ótimo ou bom. Além disso, a aprovação da presidenta aumentou quatro pontos percentuais, passando de 67% para 71%, de julho para setembro. O percentual de eleitores que confiam no governo subiu de 65% para 68%. O Sul foi a região onde o governo foi mais bem avaliado (57%), no critério ótimo ou bom.
Três área de atuação do governo tiveram avaliação positiva: combate à fome e à pobreza, ações contra contra o desemprego e atividades em meio ambiente. O percentual de eleitores que consideram o governo Dilma melhor que o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu de 11% para 15%. No entanto, 26% consideram o de Dilma pior. A entrevista ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios, entre os dias 16 e 20 de setembro. Fonte: Agência Brasil
Gabinete do Deputado Estadual Valdeci Oliveira PT/RS - Fone: (51) 3210-1880 imprensavaldecioliveira@gmail.com │www.twitter.com/valdeci13 │www.valdeci13.com.br Jornalista responsável: Rita Barchet - MTB 15415 │Projeto gráfico e diagramação: Sarah Souza Fotos: Rita Barchet e Sarah Souza