41a Edição Dezembro 2011
Notícias da Semana Órgão de divulgação do mandato do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT)
AGRICULTURA
Dilma vem ao RS para anunciar recursos para agricultura familiar
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presidente Dilma Rouseff estará no Rio Grande do Sul no próximo dia 13 para fazer a entrega oficial de máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras aos 1.300 municípios selecionados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A distribuição de maquinários faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) que também disponibilizará treinamento aos servidores selecionados pelos municípios. O ato ocorre no dia 13, às 15h30, no Cais do Porto, em Porto Alegre. Segundo o MDA, os municípios selecionados deveriam seguir os seguintes critérios: pertencer
ao Programa Territórios da Cidadania, maior participação do PIB Agrícola no PIB total do município, possuir grande extensão territorial e ter maior presença de agricultores familiares em relação ao total de produtores rurais registrados no município. A destinação de máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras às cidades é para qualificar a infraestrutura das estradas vicinais para a o escoamento da produção. Nesta etapa serão destinados R$ 270 milhões para a aquisição de 1.275 retroescavadeiras e 12 motoniveladoras. Outros R$ 630 milhões do Orçamento Geral da União serão aplicados nos processos a serem realizados nos
próximos exercícios. Simultaneamente, está previsto lançamento de uma linha de financiamento com recursos na ordem de R$ 900 milhões.
Treinamento para o uso das máquinas A coordenação do PAC do MDA informa que será realizada uma etapa de treinamento para o manuseio das máquinas. O treinamento do pólo de Santa Maria ocorre nos dias 6 e 7 de dezembro, no Auditório da Escola Politécnica da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Ressaltando que a não participação desta etapa acarreta na desclassificação do município.
Confira as cidades contempladas do Pólo de Santa Maria • Agudo • C acequi • C andelária • C apão Cipó • D ilermando de Aguiar • D ona Francisca • Faxinal Soturno • Formigueiro • Ivorá • Jaguari • Jarí
• Júlio Castilhos • Mata • Novo Cabrais • Nova Esperança Sul • Nova Palma • Paraíso do Sul • P inhal Grande • P rogresso • Q uevedos • R estinga Seca • S ão Francisco de Assis
• S ão José do Polesine • S ão Martinho da Serra • S ão Pedro do Sul • S ão Vicente do Sul • S ão Sepé • S egredo • S ilveira Martins • Tupanciretã • Unistalda • Vale do Sol • Vila Nova do Sul
infraestrutura
Tarso libera R$ 22 milhões para saneamento de SM A mobilização de deputados e da comunidade santamariense alcança seu objetivo
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governador Tarso Genro e a prefeitura de Santa Maria, assinaram a liberação de R$ 22 milhões para o início das obras esgotamento sanitário e abastecimento de água em Santa Maria, na tarde de segunda-feira (5). Acompanhado pelo secretário de Estado de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, e pelo diretor-presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Arnaldo Dutra e o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), Tarso Genro afirmou que Santa Maria merecia uma atenção especial na área de saneamento básico. Para a implantação da rede de esgoto e água no bairro Nossa Senhora de Lourdes serão aplicados inicialmente R$ 2 milhões. As obras iniciaram já na segunda-feira (5) e devem ser concluídas em até 180 dias. Segundo estimativa do Governo do Estado, a implantação do esgoto favorecerá 1,5 mil moradores da região e permitirá a coleta e tratamento de 100% do esgoto do local. Outro importante investimento, na casa dos R$ 2,25 milhões, está relacionado à elaboração de estudos e projetos para os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município. Além disso, a Corsan irá implan-
Valdeci com o governador Tarso Genro em Santa Maria tar uma nova elevatória de água bruta junto ao Rio Ibicuí Mirim, que garantirá a ampliação do Sistema de Produção de Água da cidade em 60% e permitirá a desativação da antiga elevatória. Para a obra está previsto o investimento de R$ 8,7 milhões. Já as obras de ampliação da estação de tratamento de água de Santa Maria, orçadas em R$ 9 milhões, estão em fase de conclusão. Os recursos para as obras são oriundos dos governos federal e estadual, com contrapartida do município. Para Valdeci, essa é uma grande
conquista para o município já que saneamento básico é um fator extremamente importante para o processo de retomada do desenvolvimento do Estado. “Este ano fui um militante na defesa da gestão pública da água. A comunidade santa-mariense elencou suas prioridades ao governo do Estado e a Corsan elaborou um projeto que contentasse as necessidades. O governo também fará a obra de ampliação da rede de esgoto de Camobi, a recuperação de adutoras e a além da ampliação do próprio sistema de abastecimento de água da cidade”.
governo federal
R$ 4 bilhões serão investidos em ações contra o crack e outras drogas O governo federal lançou na quarta-feira (7) um conjunto de ações para enfrentar o crack e outras drogas. Com investimento de R$ 4 bilhões, as medidas pretendem aumentar a oferta de tratamento de saúde aos usuários de drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas, e ampliar ações de prevenção. Com o mote “Crack, é possível vencer”, as ações estão estruturadas em três eixos: cuidado, autoridade
e prevenção. O Eixo Cuidado prevê a ampliação e qualificação da rede de atenção à saúde voltada aos usuários. Até 2014, o Ministério da Saúde vai repassar recursos para que estados e municípios criem 2.462 leitos nessas enfermarias especializadas. Dentro do Eixo Autoridade, o contingente das polícias Federal e Rodoviária Federal será reforçado
com contratação de mais de dois mil novos policiais. O Programa de Prevenção do Uso de Drogas na Escola prevê a capacitação de 210 mil educadores e 3,3 mil policiais militares para prevenção do uso de drogas em 42 mil escolas públicas. Já o Programa de Prevenção na Comunidade pretende capacitar 170 mil líderes comunitários até 2014. Fonte: Agência Brasil
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rosário do sul
infraestrutura
CIEP poderá ter pólo de ensino superior
Valdeci no Seminário das Profissões em Rosário do Sul Na quinta-feira (1) o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) participou do VIII Seminário das Profissões, promovido pela Escola Estadual de Ensino Médio (CIEP) Professora Carolina Argemi Vazquez, em Rosário do Sul. Na abertura do evento, o superintendente de Educação Profissional, Pedro Maboni, anunciou os quatro cursos técnicos que iniciarão na escola, no próximo ano. Além disso, Maboni adiantou que a instituição também poderá abrigar um curso de nível superior. Valdeci comemorou o anúncio e destacou a nova fase que vive o ensino técnico no Estado. “Os cursos técnicos
confirmados para 2012 são uma conquista fruto da luta de muitas pessoas que se envolveram nesse trabalho. A Escola Carolina Argemi hoje se torna um pólo do Instituto Federal Farroupilha. O curso superior será mais um avanço nessa caminhada”. O VIII Seminário das Profissões, que abordou o tema “Mercado de Trabalho, Novos Rumos e Oportunidades”, teve como coordenador o professor Marco Barreto, também contou com a presença do vice-prefeito de Rosário do Sul Dilmar Nequi e do Secretário Estadual dos Gabinetes de Prefeitos e Assuntos Institucionais, Afonso Motta.
Audiência Pública para debater acesso asfáltico em Passo do Sobrado Aprovada, na reunião da Comissão de Assuntos Municipais desta terça-feira (6), a realização de uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Passo do Sobrado. A atividade, proposta pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), tem por objetivo debater a ligação asfáltica entre Passo do Sobrado e o Distrito Industrial de Santa Cruz do Sul (RS 405). Segundo Valdeci, essa é uma solicitação antiga da comunidade. “São 12 km que separam essas duas localidades. O asfalto desse trecho é fundamental para toda a região, pois contribuirá de forma decisiva para diminuir os constantes congestionamentos da RST 287”, concluiu. Entre os convidados da Audiência Pública, que deve ocorrer no início de 2012, estão representantes da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística; o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer); a Presidenta do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) do Vale do Rio Pardo, Mariza Cristofoli; prefeitos e vereadores de Passo do Sobrado, Vale Verde, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, General Câmara e Venâncio Aires.
parlamento
Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprova PEC da água
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pós quatro anos tramitando na Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que dispõe sobre a água como um serviço público essencial à vida foi aprovada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, nesta quarta-feira (7). Reapresentada esse ano pelo deputado Luiz Fernando Schimidt (PT) e outros 24 deputados, a PEC da água, como
ficou conhecida, acrescenta um novo artigo à Constituição do Rio Grande do Sul, garantindo o caráter público dos serviços de água e saneamento. Na prática, se aprovada na votação plenária, impedirá a privatização da água no Estado. Va ld e ci, que é abs olut amente f avorável a PE C , fa l a que águ a e s ane amento b ásico s ão questõ es d i ret amente l igad as à s aúd e e p or iss o d evem s er garant i d os como b ens
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públi co. “Q u and o f ui pre fe ito d e S ant a Mar i a, a C omp an h i a R i og rand ens e d e S ane ame nto ( C ors an ) no mun i cípi o e r a su p erav it ár i a, ou s ej a, t in ha u ma re ceit a aci ma d o p ad rã o d o E st ad o. Iss o p er mit iu que a C om p an hi a ampli ass e os s e r v i ç o s p ara ci d ad es menores d a re g i ão. As concess õ es d e ve m s e r s oli d ár i as e, é a gest ão públ i c a d a águ a que p er mite iss o”, c onclu iu.
REGISTROS DA SEMANA Agendas do deputado na capital e no interior do Estado
3/12 - Feira da Emater em Unistalda
3/12 - Com secretário Ivar Pavan, em Vila Maria
28/11 - Reunião do Conselho Superior da 3/12 - Inauguração doDesenvolvimento Módulo Esportivo Municipal Agência de
3/12 - Reunião do PT em Itaara
01/12 - Plenária de avaliação do mandato em Vila Maria
27/11 - Reunião do Conselho Superior da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria 4
ARTIGO Artigo do deputado estadual Valdeci Oliveira publicado no jornal A Razão de sexta-feira (9/12)
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A responsabilidade do PT
período que antecede uma eleição emblemática como a de 2012 sempre é fértil para especulações em torno de candidatos e candidaturas. Dada a força política e eleitoral que o Partido dos Trabalhadores detém, este debate dentro e sobre a sigla é ainda mais intenso. Em Santa Maria, cidade onde o PT tem bases consolidadas, uma das perguntas que mais se faz hoje é sobre qual candidato o partido vai apresentar nas próximas eleições. Como o debate está em curso ainda não se pode vir a público e anunciar a candidatura. Apenas dá para dizer que o processo se encaminha para um desfecho a seguir. Agora o que se pode afirmar com vigor é que o PT não vai fraco, não vai dividido e não vai para cumprir tabela nas eleições. O PT nasceu da luta social, é um partido de massas, e é um partido vocacionado para sempre ser alternativa de gestão nas três esferas de poder. Em uma cidade como Santa Maria, durante oito anos governada pelo partido, o compromisso dobra. O PT tem responsabilidade extrema com esta comunidade. Foi nesta cidade que o partido implementou de forma pioneira muitas das suas marcas e bandeiras que hoje são conhecidas em todo o Brasil e até fora dele. Entre estes símbolos está as Eleições Diretas para Subprefeito, o Passe Livre, as políticas de
participação popular, o Programa Pé no Bairro, a Agenda Cidadã, o PAC, a Farmácia Popular, o Brasil Sorridente, o incentivo à Economia Solidária e as ações de moradia popular, como o PAR. Se hoje Santa Maria tem um loteamento gigante como o Cipriano da Rocha, uma BR-158 concluída após 40 anos, o Shopping Popular, o viaduto da Gare, a João Machado Soares e a Osvaldo Cruz asfaltadas de ponta a ponta, a coleta conteineirizada, o entorno da Rodoviária revitalizado e um PA dos mais modernos foi porque o PT, junto com outras forças planejou, encaminhou e executou. Se hoje Santa Maria tem um Escritório da Cidade e um Plano Diretor Urbano e Ambiental atualizado foi porque o PT e os aliados planejaram e agiram. Mas afora ações e projetos, a caminhada do PT em Santa Maria tem um lastro moldado em carne e osso. Lastro que começa em figuras como o professor Sérgio Lopes e a empregada doméstica negra Silvina, que, em 1982, época em que ser PT era quase crime, corajosamente foram candidatos a prefeito e a vice bradando pelas ruas o slogan: “Contra a Ditadura, PT na Prefeitura”. O lastro passa ainda por Tarso Genro, Paulo Pimenta, Fabiano Pereira, Marcos Rolim, Vilmar Galvão, Kalu, Beto São Pedro, Fernando Menezes, e muitos outros homens
e mulheres anônimos que carregam a estrela no peito em Santa Maria com a preocupação sempre de combater desigualdades. Por não se forjado em individualidades e sim no debate coletivo, muitas vezes até exaustivo, é que o PT leva um tempo significativo para definir o seu consenso. Porém, estabelecido o consenso o PT vai unido e forte defender seu programa. O maior valor do PT não são seus deputados, prefeitos, secretários ou vereadores. É a sua militância aguerrida e politizada que faz a diferença. Em 2012, novamente esta militância estará na rua, nos bairros e na porta das fábricas e casas para debater política e para defender um projeto que tem hoje como expoentes ninguém menos que a presidenta Dilma e que o governador Tarso Genro. O PT de Dilma, Tarso e de Luiz Inácio Lula da Silva terá representante na eleição de Santa Maria. Com certeza, o PT vai para a disputa aliançado com mais partidos e forças do campo popular que defendam uma Prefeitura atuante, preocupada com os serviços públicos essenciais e que jamais terceirize ou privatize a saúde, a educação e o saneamento básico. Tudo isso porque o PT tem responsabilidade e compromisso com Santa Maria e seu povo ontem, hoje e amanhã.
Gabinete do Deputado Estadual Valdeci Oliveira PT/RS - Fone: (51) 3210-1880 imprensavaldecioliveira@gmail.com │www.twitter.com/valdeci13 │www.valdeci13.com.br Jornalista responsável: Rita Barchet - MTB 15415 │Projeto gráfico e diagramação: Sarah Souza
Textos: Rita Barchet, Charles Camargo e Sarah Souza Fotos: Romulo Vargas, Christiano Ercolani, Rita Barchet, Sarah Souza
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