Notícias da Semana
45a Edição Janeiro 2012
Órgão de divulgação do mandato do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) parlamento
Comissão de Saúde e Meio Ambiente fecha 2011 com balanço positivo
T
itular da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo gaúcho, o deputado Valdeci Oliveira comemora os números divulgados pelo balanço do órgão técnico. Em 2011, foram realizadas 33 reuniões ordinárias, 34 audiências públicas e mais de 160 eventos relacionados com o tema. “Sem dúvida esse é um balanço positivo, fruto do trabalho de um ano inteiro de debates, reflexões e busca de soluções em prol da nossa sociedade”, afirmou Valdeci. Entre as questões que pautaram a Comissão durante o ano, o deputado destaca o parecer favorável à PEC da Água, que dispõe sobre a água como um serviço público essencial à vida. O projeto tramitou por quatro anos na Assembleia e, em 2011, foi reapresentado pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT) e mais 24 parlamentares, entre eles Valdeci. O petista também ressalta a reabertura do hospital de Barra do Ribeiro como uma das conquistas da Comissão. “Em agosto, eu e um grupo de parlamentares visitamos o hospital que estava fechado há 11 anos, desde a sua conclusão. Após, encaminhamos o caso para a Secretaria Estadual de Saúde através de um relatório apresentando o histórico da instituição, a situação atual com os equipamentos existentes e os problemas para a solução. Em pouco tempo veio a confirmação
Foto: Marcos Couto/Ag.AL
Valdeci em uma das reuniões da Comissão
de que ele passará a operar ainda no início de 2012”, relatou. Também na área da saúde, podese citar temas que foram debatidos como a urgência, emergência e a falta de leitos nos hospitais do Estado. A questão da Samu e sua descentralização, medicamentos para a população e a criação das Casas de Solidariedade. O debate sobre a situação dos agentes de saúde gaúchos também foi iniciado em 2011 e dever ter um encaminhamento agora em 2012. Assuntos como Código Florestal Brasileiro, o Código Estadual, os
condomínios horizontais na região litorânea e problemas na designação dos resíduos sólidos, especialmente os lixões, também foram trabalhados na Comissão de Saúde e Meio Ambiente. “Todos os integrantes da Comissão trabalharam alinhados em prol de temas tão importantes para a sociedade gaúcha. As diferenças partidárias ficaram em segundo plano e por isso o trabalho foi tão positivo e será melhor ainda em 2012”, concluiu Valdeci. As reuniões da Comissão retornam em fevereiro, após o recesso parlamentar.
educação
Abertas inscrições para o vestibular da Uergs Foto: uergs.edu.br
A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) está oferecendo 1320 vagas, em 18 cursos, distribuídos em diferentes regiões do Estado. As oportunidades estão divididas entre vestibular, com inscrições de 29 de dezembro a 16 de janeiro; SiSU (Sistema de Seleção Unificada, do Ministério da Educação) com inscrições entre 7 e 12 de janeiro; para as licenciaturas em Artes Visuais, Dança, Música e Teatro, o ingresso ocorrerá via Enem e também, mediante vestibular. A Uergs oferece ensino público e gratuito e reserva 50% de suas vagas para candidatos com baixa renda familiar e 10% para pessoas com deficiência. As inscrições serão realizadas unicamente pela internet, no portal da Fundatec: www.fundatec.org.br. As provas serão aplicadas em fevereiro, em 10 unidades da Uergs no Estado. Na inscrição, o aluno irá optar por uma das seguintes unidades para realizar a prova: Alegrete, Bagé, Bento Gonçalves, Cruz Alta, Erechim, Porto Alegre, Santana do Livramento, São Luis Gonzaga, Três Passos e Vacaria. (Fonte: Secretaria da Educação - RS)
esporte
infraestrutura
Curso de Formação para Gestores Municipais R$ 8,7 milhões para
Na quinta-feira (19/1) ocorre, em Porto Alegre, o Curso de Formação para gestores Municipais com o objetivo de atualizar os conhecimentos teóricos e operacionais para a elabo-
ração de projetos na área de esporte e lazer. O curso é promovido pela Fundação de Esporte e Lazer do RS e é gratuito. Informações pelo (51)3288-9153.
abastecimento de água em Santa Maria
Na sexta-feira (6), foi confirmada a liberação de R$ 8,7 milhões, pela Corsan, para Santa Maria. Os recursos serão destinados à implantação da elevatória de água bruta no Rio Ibicuí-Mirim. A medida visa a reforçar o sistema de produção de água no município, deve garantir o abastecimento na cidade até o ano de 2020 e beneficiar mais de 327 mil habitantes. No mesmo dia, também foram assinados documentos para o início das obras do sistema de esgotamento sanitário do Residencial Zilda Arns. A obra beneficiará 500 famílias contempladas pelos programas habitacionais do município. (Fonte: Redação Secom RS)
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ARTIGO Artigo do deputado estadual Valdeci Oliveira publicado no jornal A Razão de sexta-feira (6/1/2012)
Setor público fortalecido em 2012
O
novo ano mal começou e uma notícia alvissareira para aqueles que defendem uma gestão pública qualificada e forte está confirmada. Me reporto as muitas vagas abertas em concursos públicos abertos por todo país e aqui no Estado. No Brasil, o número de oportunidades previstas para 2012 passa de 70 mil, conforme levantamento de veículos de comunicação. No Rio Grande do Sul, serão quase 20 mil vagas à disposição de quem se preparar bem e alcançar bons resultados nas provas teóricas, práticas ou de títulos. A abertura dessas vagas sinaliza a retomada de uma política pública importante muito valorizada pela gestão do presidente Lula e que tem continuidade na gestão Dilma que é a substituição de funcionários temporários ou funcionários terceirizados da máquina pública, ou seja vinculados a empresas contratadas e contratados temporariamente para exercer atividades públicas. Esses funcionários darão lugar agora a funcionários de carreira comprometidos integralmente
com os resultados da administração pública. Essa política teve uma leve interrupção no ano de 2011 e foi mais que justificada em função da crise financeira que se abateu sobre o mundo todo e que teve reflexos – apesar de menores do que na maioria dos países – no nosso país. Com a superação da crise e a economia nacional forte, o setor público acerta ao promover de forma racional e seletiva concursos em áreas estratégicas e essenciais, como na educação, segurança e previdência. Só o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) selecionará cerca de dois mil novos servidores públicos justamente para atender a meta de ampliar o atendimento previdenciário para os municípios pequenos e médios brasileiros. A medida dá ainda mais consistência a iniciativa de resolver todos os problemas de atendimento no INSS, que diga-se de passagem foram reduzidos drasticamente nos últimos anos e despareceram das manchetes negativas. Aqui no Estado, edital aberto pelo governo Tarso Genro, prevê contratação de 10 mil professores e mais
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de dois mil policiais militares, o que certamente ameniza o déficit grandioso acumulado nas duas áreas nos últimos anos e também reduz a necessidade de contratações temporárias e precárias. Certamente, a realização destes concursos públicos dotará o serviço público estadual e nacional de maior agilidade, eficiência e resolutividade. Nosso país se desenvolve significativamente nos últimos anos e este salto econômico e social também tem de ser acompanhado de um atendimento público modelo que deixe enterrado no passado alguns rótulos depreciativos que setores da sociedade e até autoridades quiseram carimbar no servidor público. Isto só será realidade se as pessoas que ingressarem na carreira pública tiverem, além de inteligência e capacidade de estudo, o espírito e a abnegação exigida de quem trabalha para todos e não para si. Portanto, boa sorte aos que almejam disputar estas vagas públicas da maior relevância social e tenham em mente a responsabilidade e o comprometimento que a função pública exige.
RETROSPECTIVA 2011 Principais fotos que marcaram o primeiro ano de caminhada no parlamento
30/5/11 - Na audiência pública sobre Economia Solidária, da qual Valdeci foi proponente
13/5/11 - Na interiorização do governo do Estado em Santa Maria
28/11 - Reunião do Conselho Superior da 16/4/11 - Reunião com agricultores Agência de Desenvolvimento de São Francisco de Assis
15/4/11 - Com o vereador Jorge Luiz Oliveira da Silva, no centro de recuperação de dependentes químicos Desafio Jovem, em Cacequi
10/4/11 - Secretário Ivar Pavan no 1º Seminário Estadual do mandato que reuniu mais de 200 pessoas em SM
24/3/11 -Com vice-prefeito de São Nicolau, Luiz Carlos Krahl e o presidente do Legislativo, AdãoVillaverde