46a Edição Janeiro 2012
Notícias da Semana Órgão de divulgação do mandato do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT)
Santa-marienses marcam presença em agendas do governador em exercício
E
Eduardo Seidl/Palácio Piratini
ntre as agendas do governador em exercício, deputado Adão Villaverde, na última quinta-feira (12), duas foram protagonizadas por santa-marienses. A coordenadora do Projeto Esperança/ Cooesperança, Irmã Lourdes Dill e o reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Felipe Müller foram recebidos por Villaverde, no Palácio Piratini, pautados por assuntos distintos, mas ligados ao desenvolvimento do Estado: Feira da Economia Solidária e a vinda da Fundação Oswaldo Cruz (Fio Cruz) para o RS. Entrega do Projeto da Feira Irmã Lourdes que estava acompanhada da assessoria do deputado Valdeci Oliveira, do coordenador do Conselho Municipal de Economia Solidária de SM, Juarez Piccini, e de representantes de entidades ligadas ao cooperativismo, entregou ao governador em exercício o projeto da 8ª Feira da Economia Solidária do Mercosul e da 19ª Feira Estadual do Cooperativismo (Feicoop), que ocorre de 13 a 15 de julho, em Santa Maria. A ampliação do Centro de Referência de Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter, no município, também pautou o encontro que foi intermediado pelo gabinete de Valdeci. Para Irmã Lourdes, a construção de um pavilhão nos fundos do Centro de Referência será determinante para o crescimento da feira. “Segundo a Organização das Nações Uni-
Irmã Lourdes Dill e comitiva com o governador em exercício, Villaverde das (ONU), 2012 é o ano internacional das cooperativas. Precisamos do apoio do executivo gaúcho para garantir que a Feicoop cresça ainda mais”. A coordenadora do Projeto Esperança/Cooesperança agradeceu o apoio de Valdeci e de Villaverde durante todo o ano de 2011 e entregou ao governador em exercício dois documentários históricos: um do projeto Esperança/Cooesperança e outro em homenagem ao Dom Ivo Lorscheiter.
verde para tratar da vinda de uma unidade da Fio Cruz para o RS. A Fundação, vinculada ao Ministério da Saúde, atuaria junto com as universidades e hospitais federais, na instalação de um centro de pesquisas em doenças crônicas no Estado. Também estavam presentes na reunião, os secretários de Saúde Ciro Simoni e da Ciência e Tecnologia Cleber Prodanov, e os representantes do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e do Grupo Hospitalar Conceição. Ficou agendada uma segunda reuFio Cruz no RS nião para aprofundar o tema, na terça-feira (17 de janeiro). Na ocasião, Reitores das Universidades Fede- será entregue ao governador Tarso rais do estado, entre eles o reitor da Genro uma carta demonstrando o UFSM, Felipe Müller, reuniram-se, interesse das instituições na vinda também na quinta (12), com Villa- da Fundação para o Estado.
estiagem
Saúde
União anuncia R$ 10 milhões para combater a seca no RS
Saúde da Criança será implantado no Estado
Governo Federal anunciou na quinta-feira (12), em Brasília, o repasse de R$ 10 milhões para investimentos em projetos de prevenção, além dos R$ 18 milhões previstos para ações emergenciais de socorro e assistência aos municípios. A medida faz parte do pacote de R$ 48 milhões liberado pelo Governo Federal a estados da região. Santa Catarina e Paraná receberão, cada um, R$ 10 milhões para atenuar os efeitos da estiagem. Além da prorrogação das dívidas de custeio dos agricultores que não têm seguro agrícola para o dia 31 de junho, o Governo Federal confirmou a criação de um Centro de Monitoramento Integrado para a Seca no Sul. O grupo será composto por integrantes dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Integração Nacional (MI) e Desenvolvimento Agrário (MDA) que serão responsáveis por ações de prevenção nos estados.
A linha de cuidados da Atenção Integral à Saúde da Criança, inserida na Rede Cegonha, em implantação no Estado, foi apresentada na quinta-feira (12), em Porto Alegre, aos técnicos do Departamento de Ações em Saúde, da Secretaria Estadual da Saúde (SES). O programa do Ministério da Saúde visa a qualificação do pré-natal, parto, puerpério e acompanhamento das crianças, desde o nascimento até os dois anos, na rede pública.
O
Para ajudar produtores rurais de cidades que decretaram situação de emergência, o Governo Federal deve encaminhar uma proposta para ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a criação de uma linha de crédito de R$ 200 milhões a cooperativas que já têm negócios com agricultores. A verba servirá para o refinanciamento das dívidas de produtores (feijão, milho e soja) das regiões atingidas pela seca. As medidas foram anunciadas pelos ministros do Mapa, Mendes Ribeiro Filho, e do MDA, Afonso Florence. Entre as ações de prevenção que poderão ser financiadas estão a perfuração de poços artesianos, a recuperação de barragens e de redes de distribuição d’ água. Os recursos serão utilizados ainda para a construção de caixas da água, moradia e fornecimento de alimentos, além de subsidiar compra de milho e sementes para replantio, construção e reconstrução de micro-açudes.
Avaliação de desenvolvimento A ideia é de que as crianças tenham assegurada a avaliação de seu crescimento e desenvolvimento, com os testes da orelhinha, do olhinho, do pezinho. No caso de ser detectado algum problema, a criança é encaminhada para referência, a fim de evitar o desenvolvimento de doenças e sequelas que podem ser evitadas. Também será incentivado o aleitamento materno exclusivo até os seis meses e manutenção até os Fonte: Felipe Samuel/ Redação Secom dois anos, com acompanhamento do calendário de vacinação e controle da anemia ferropriva, com suplementação de sulfato ferroso, enEstiagem também pauta tre outros.
reuniões do mandato
Preocupado com a questão da seca no estado, o assessor do mandato de Valdeci, Natalino Wiedenhoft participou da assembleia do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) de Arroio do Tigre, ocorrida na terça-feira (10). Na pauta, a estiagem e os prazos para renegociação das dívidas e o crédito fundiário. O deputado Valdeci Oliveira, que mesmo em férias, acompa-
nha a questão da seca afirmou que o anúncio do governo federal pode ser comemorado como o primeiro passo para atender os prejuízos trazidos pela estiagem. “Essa iniciativa vai amenizar os problemas, no entanto, é importante que governo e agricultores pensem em alternativas a longo prazo. A falta de água no período do verão têm se repetido frequentemente”, concluiu.
Primeira Infância Melhor As crianças que nascerem na rede pública, entram automaticamente para o programa Primeira Infância Melhor (PIM), desde que o seu município tenha esta política implantada. O PIM é uma das ações transversais que perpassa as políticas municipais, com ênfase na Atenção Básica, que prevê o desenvolvimento pleno das crianças, de suas capacidades físicas, intelectuais, sociais e emocionais, tendo como eixo de sustentação a Comunidade, a Família e a Intersetorialidade. Fonte: Denise Gewehr / Redação Secom
2
ARTIGO Artigo do deputado estadual Valdeci Oliveira publicado no jornal A Razão de sexta-feira (13/1/2012)
Democracia e Parlamento fortalecidos
P
or mais que vivamos em um regime caracterizado pela liberdade de expressão e opinião e que prevê e existência de um conjunto de direitos e deveres a todos, é fundamental permanentemente estarmos atualizando e reforçando a nossa democracia. Afinal, não faz muito tempo assim o povo brasileiro conviveu durante duros 20 anos com a vedação das liberdades e com uma potente rede de perseguição política Quando reivindicamos o reforço da democracia não nos reportamos apenas a grandes ações ou manifestações. Se reforça a democracia também em gestos pequenos do dia a dia. Quando somos tolerantes a opiniões contrárias, quando combatemos preconceitos, por menores que sejam, quando estimulamos o debate independente do fórum que estejamos atuando estamos também fortalecendo a democracia e fazendo a nossa parte neste processo que não pode sofrer retrocesso. Se os cidadãos têm e podem fazer a sua parte, os poderes públi-
cos constituídos muito mais. Nesse sentido, o ato do governo do Rio Grande de, nesta semana, permitir ao Presidente da Assembleia Legislativa assumir de forma interina a chefia do Estado foi um importante gesto de reforço da democracia e das instituições. O Parlamento Gaúcho é o grande espaço público da política gaúcha e abrange todas as representações políticas ungidas e referendadas pelo voto. Por isso tudo, faz bem a política, a institucionalidade e a boa relação entre os poderes valorizar o Parlamento permitindo que em algumas ocasiões o chefe do Executivo seja o chefe do Parlamento. Isto também colabora no sentido de esclarecer a população de que os governos não são feitos e não dependem exclusivamente de uma única pessoa. Governo é uma equipe, é um conjunto de pessoas que trabalham com objetivos comuns, obviamente que centralizados e orientados pelo chefe maior, que é o prefeito, o governador ou o presidente. Quando fui prefeito de Santa Maria, em razão de deslocamen-
3
tos a Brasília ou missões internacionais, possibilitei dezenas de vezes que os presidentes da Câmara Municipal assumissem o Executivo. Mais que democrático, isso permitia ao parlamentar, que participa ativamente das questões da cidade, conhecer precisamente a rotina e os desafios daquele que tem a caneta na mão e que tem que tomar decisões muito rápidas e precisas. Isso certamente qualificou o parlamentar e a própria gestão pública como um todo. Infelizmente, no Estado, desde 2005, esta tradição do presidente da Assembleia assumir temporariamente o governo gaúcho não ocorria. No governo anterior, nem ao vice-governador, que foi eleito democraticamente, foi dado o direito de exercer a gestão nas ocasiões que a titular viajou para fora do Estado. E convenhamos que nesse período o ambiente político no Estado não foi nada bom e em nada ajudou no desenvolvimento. Portanto, força a democracia e força a pluralidade em todos os momentos.
RETROSPECTIVA 2011 Principais fotos que marcaram o primeiro ano de caminhada no parlamento
29/9 - Com o governador Tarso, ex-governador Olívio Dutra e Jarcedi Terra na Expo São Luiz
28/11 - Reunião do Conselho Superior da deVizinho Desenvolvimento 21/8 -Agência No Dia do em Santa Maria
11/7 - Valdeci, Mano Changes e os jovens na luta contra o crack, em Santa Maria
6/9 - Grupo Catando Cidadania na Festa de Aniversário de Valdeci
20/7 - Valdeci entrega a chave do novo caminhão de bombeiros ao 4º CRB
04/06 -Valdeci com o Gabinete na Rua, em SM. Atividade para aproximar o mandato da comunidade