47a Edição Janeiro 2012
Notícias da Semana Órgão de divulgação do mandato do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT)
Fórum Social Temático 2012 conta com representações santa-marienses
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a próxima semana, de terça a domingo (24 a 29/1), ocorrem as atividades do Fórum Social Temático (FST) com o tema “Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental”. O evento, ligado ao Fórum Social Mundial, contará com atividades simultâneas em Porto Alegre e cidades da região Metropolitana. Representações de diferentes partes do país e do mundo estarão presentes nas atividades. Santa Maria também marcará presença no evento, com a participação do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), representantes de projetos como Esperança/Cooesperança, Catando Cidadania, Cooperativa Afro, Rede de Educação Cidadã, Brasil Local, Associação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Assintraf), entre outras entidades e associações. Para Valdeci, as atividades representam a consolidação de uma idéia que começou a ser gestada em 2001. “Olívio Dutra e outros visionários ousaram fazer de Porto Alegre a primeira sede do Fórum Social Mundial. Apesar das críticas e das mudanças sofridas nesses 11 anos, a mobilização continua trazendo qualificados debates sobre formas alternativas de desenvolvimento econômico e social no planeta”, destaca. Entre as atividades do Fórum destacam-se o lançamento do Ano Estadual da Agricultura Familiar e do Cooperativismo, no Palácio Piratini, a Feira Internacional de Economia Solidária e a instalação do Conselho Estadual de Economia Solidária.
Além das presenças da presidente da República, Dilma Rousseff, e do presidente do Uruguai, José “Pepe” Mujica, que estarão em Porto Alegre na quinta-feira para participar de debates abertos. O Parlamento Gaúcho, que se destacou pelos grandes debates de 2011, também estará de portas abertas para sediar mais de 80 atividades do FST, além de abrigar a central de imprensa. A programação completa pode ser conferida na página do Fórum www. fstematico2012.org.br. O Fórum e a Economia Solidária no Estado O cooperativismo e a Economia Solidária serão temas muito presentes nessa edição do Fórum Social Temático. Na programação, por exemplo, estão os “Debates Preparatórios ao 5º encontro Latino Americano e Caribe de Economia Solidária e Comércio Justo na Rio+20”, na quartafeira (25), às 9h, na UFRGS. Ainda na quarta-feira, ocorre a oficina “Economia Solidária e Economia Feminista”, às 13h, também na UFRGS; e a oficina de Artesanato, às 13h30,
em Novo Hamburgo. Já na quinta-feira (26) ocorrem os lançamentos da campanha pela Lei da Economia Solidária, às 9h, na UFRGS e, das Bases de Serviço de Comercialização da Economia Solidária, às 13h, na Usina do Gasômetro. Também estão previstas para sexta-feira outras atividades relacionadas ao tema. A coordenadora do Projeto Esperança/Cooesperança, Irmã Lourdes Dill destaca a instalação do Conselho Estadual de Economia Solidária, que ocorre no Palácio Piratini, com horário previsto para as 15h, como um grande avanço para o setor no Rio Grande do Sul. “Teremos uma representação de Santa Maria no Conselho Estadual e com isso garantimos nossa participação em todas as instâncias, pois já estamos presentes no Conselhos Municipal e Federal. Isso contribuiu com o acesso e a troca de informações”, conclui.
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Deputado Valdeci Oliveira retoma agenda de atividades pelo Estado
pós um breve período de descanso, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) retomou, na sexta-feira (20), suas atividades pelo Estado. No roteiro do final de semana já estão confirmadas as cidades de Manoel Viana, Cacequi, Itacurubi e Santiago.
O roteiro inicia por Santiago e Jaguari. No sábado o petista percorre os outros municípios reunindo-se com lideranças políticas, comunitárias, sindicais e educacionais. Às 15h, em Cacequi, Valdeci presta contas do mandato e participa de um ato solene de abonação de fichas de novos filiados.
estiagem
infraestrutura
Divulgado passo a passo para prefeituras acessarem recursos A Sala de Situação, que trata dos transtornos causados pela falta de chuva no Estado, divulgou nesta semana, um passo a passo sobre como os municípios afetados pela estiagem devem proceder para acessar os recursos anunciados pelo governador Tarso Genro no sábado (14). 1. Decretar Situação de Emergência através de Decreto Municipal; 2. O Decreto Municipal homologado pelo Estado do RS por Estiagem; 3. Encaminhar para a Defesa Civil do Estado os seguintes documentos: - Cópia do RG e CPF do Prefeito Municipal; - Cópia da Ata de Posse; - Cópia do Decreto Municipal que decretou a Situação de Emergência por Estiagem; - Abertura de conta corrente específica com CNPJ da prefeitura para gerir a verba pública, encaminhar extrato bancário (zerado), salienta-se que deve ser em banco oficial do Estado (BANRISUL); - Cópia do CNPJ do Município; - Termo de compromisso devidamente assinado com reconhecimento de firma ou assinado pelo prefeito na Defesa Civil do Estado; - Plano de Aplicação preenchido e assinado pelo prefeito, salientando-se que o valor máximo é de R$ 51.900,00,
sendo R$ 45.300,00 para custeio (cesta básica, água, serviços de revitalização de poços artesianos e combustível para veículos que transportem água) e R$ 6.600,00 para investimento (caixas d’água, pipas de vinil e filtros de água); - Prestação de contas do recurso recebido, deve ser encaminhada até 120 dias após o recebimento do recurso na conta corrente específica; 4. Documentos necessários para a devida prestação de contas: - Termo de compromisso; - Plano de aplicação; - Notas fiscais; - Relação de beneficiários contendo nome completo do beneficiário, endereço, telefone e qual o material recebido, se for o caso; - Relação de pagamentos (Demonstrativo financeiro); - Extrato da conta bancária, do período do recebimento ao término com conciliação bancária, se for o caso, bem como aplicar os recursos desde o recebimento até a aquisição do material, conforme plano de aplicação; - Caso reste saldo na conta bancária, este deve ser restituído ao Tesouro do Estado, encaminhando o comprovante de recolhimento de saldo, juntamente com o processo de prestação de contas. Fonte : Sala de Situação RS
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Mandato participa de debate sobre barragem no Assentamento Primavera
A recuperação de uma barragem no Assentamento Primavera, em Bossoroca, pautou encontro realizado na sexta-feira (13), no município. O mandato de Valdeci Oliveira estava presente, representado pelo assessor Jarcedi Terra. A barragem foi danificada há 6 anos e sua reconstrução garantirá um programa de irrigação no Assentamento. Também estavam presentes, o vereador de Bossoroca Eloi Batista (PT), representantes do governo do Estado, Secretaria do Denvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Secretaria da Agricultura, entre outras autoridades. Os técnicos da Fepam, presentes no ato, afirmaram que o maquinário necessário para reestruturação já foi autorizado. O que falta é a elaboração de um projeto a liberação da obra.
ARTIGO Artigo do deputado estadual Valdeci Oliveira publicado no jornal A Razão de sexta-feira (20/1/2012)
Fórum Social na agenda dos gaúchos
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mês de janeiro que tradicionalmente é calmo em termos de agendas e compromissos para a uma parcela significativa das pessoas em razão do período de férias novamente ganhará um forte impulso econômico, cultural e social no Rio Grande. Na semana que vem, de terça a domingo, em Porto Alegre e cidades da região metropolitana, acontece o Fórum Social Temático, evento ligado ao Fórum Social Mundial e que proporcionará uma qualificada agenda de debates sobre formas alternativas de desenvolvimento econômico e social do planeta. Centenas de pessoas de diversas partes do Brasil e de outros países já estão em deslocamento para o nosso estado para participar dos diversos seminários, oficinas e palestras que o Fórum proporciona. O tema deste ano será “Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental”. Esta temática é importante porque vem sendo pautada no mundo inteiro, principalmente pelo chamado Movimento dos Indignados, que
realizou manifestações em todos os continentes reivindicando justa e oportunamente mais justiça social, transparência, respeito ambiental e menos opressão e exclusão. Entre as inúmeras atividades previstas, destaque para o lançamento do Ano Estadual da Agricultura Familiar e do Cooperativismo no Palácio Piratini, no começo da manhã de terça-feira. Esta atividade acontece antes mesmo da simbólica Marcha de Abertura do Fórum, prevista para às 15h, no Largo Glênio Peres na capital. Também é destaque a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, e do presidente do Uruguai, José “Pepe” Mujica. Os dois estarão em Porto Alegre a princípio na próxima quinta para participar de debates abertos. Santa Maria não ficará excluída do mega evento internacional. Representantes de projetos como Esperança/Cooesperança, Catando Cidadania, Cooperativa Afro, Rede de Educação Cidadã, Brasil Local, Associação dos Tra-
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balhadores da Agricultura Familiar (Assintraf), entre outras entidades e associações são presenças confirmadas. Durante o Fórum ocorrerá a Feira Internacional de Economia Solidária e também a instalação do Conselho Estadual de Economia Solidária. A criação do conselho em nível estadual é um avanço importante para o setor no Rio Grande do Sul e dá fim a uma lacuna de muitos anos. Santa Maria, por exemplo, já conta com seu Conselho de Economia Solidária desde 2008 . Portanto, atividades e bons debates acerca de temas inadiáveis não vão faltar na programação do Fórum. Tão importante quanto isso é a consolidação daquela ideia gestada por Olívio Dutra e outros visionários que ousaram fazer de Porto Alegre a primeira sede do Fórum Social em 2001. Passados 11 anos e mesmo com alternância de palcos de realização é possível afirmar que Fórum Social e Rio Grande do Sul são palavras cada vez mais inseparáveis.
RETROSPECTIVA 2011 Principais fotos que marcaram o primeiro ano de caminhada no parlamento
16/12 - No ato de lançamento da nova corrente Unidade e Luta Democrática
1/12 - Apresentação do programa RS Mais Igual, em Dilermando de Aguiar
28/11 - Reunião do Conselho Superior da 13/11 - Nade 68ª Romaria Estadual Agência Desenvolvimento da Medianeira
6/11 - Reunião do PT, na Comunidade de Tupantuba
18/10 - Grande expediente AMRIGS em homenagem ao dia do médico. Foto: Marcelo Bertani - Ag.AL
8/10 - Reunião Diretório do PT, em Ivorá, com Olívio Dutra