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edição
Notícias da Semana
Órgão de divulgação do mandato do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) - março 2012
Semana para homenagear as mulheres
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m homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) se antecipou e, na quarta-feira (7), quando aconteceu Sessão Solene alusiva a data, presenteou as colegas deputadas e funcionárias com arranjos de gérberas. Uma simples lembrança, segundo ele, para homenagear o papel que as mulheres desempenham na sociedade. “Através dessas mulheres quero homenagear todas as gaúchas e brasileiras que, mais que conquistar espaços, dão exemplos de conduta, firmeza e determinação sem perderem a sensibilidade”.
estrela velha
No Dia da Mulher, Valdeci prestigia trabalhadoras rurais
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deputado Valdeci Oliveira passou o Dia Internacional da Mulher no município de Estrela Velha, onde delegações de 10 cidades da região Centro-Serra do Estado participaram do 20º Encontro Intermunicipal de Mulheres. Valdeci representou no evento o presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Postal, e reafirmou o compromisso do Parlamento e também do Governo do Estado com a causa feminina e, em especial, com as políticas públicas voltadas para melhorias das condições de vida e de trabalho das agricultoras. Mais de três mil mulheres participaram do encontro. “É um evento muito representativo e que anualmente fortalece os nossos compromissos com as trabalhadoras rurais. O governo do Estado criou uma secretaria específica de Políticas para as Mulheres justamente para avançar muito mais na luta feminina”, disse Valdeci.
governo do estado
RS Lilás garante novos serviços No mês em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), lança a campanha RS Lilás, com a proposta de impulsionar a autonomia da mulher gaúcha e proporcionar qualidade de vida a partir de serviços especializados que vem evidenciando os crimes contra a mulher no Estado. A campanha engloba serviços e políticas públicas desenvolvidos de forma transversal pelo Comitê Gestor de Políticas de Gênero do RS e acontece em três fases. A primeira é o lançamento, com a frase “SPM: no dia 8 de março, vamos colorir o Rio Grande de Lilás”, que propõe a mobilização das redes sociais para a
conscientização da importância da participação da mulher no desenvolvimento do Estado. A segunda fase compreende a sustentação do programa, de março a 25 de novembro, Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher, e divulgará ações e resultados de programas sobre a realidade da mulher gaúcha. Além disso, o programa também conta com o Escuta Lilás que é uma central que acolhe cidadãs em situação de violência, e pode ser acessada pelo 0800.541.0803 junto ao Centro de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado (CRM). *Fonte: Daiane Roldão da Silva Redação Secom RS
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infraestrutura
Beto Albuquerque, Valdeci e Fabiano fazem roteiro na região Centro
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convite do líder do governo na Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira, o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, fará roteiro na região Central do Estado na segunda (12). Junto com Valdeci e também com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, Beto vai se reunir de manhã com a direção da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços (CACISM), vai vistoriar a ERS-516, estrada que liga Santa Maria a São Martinho da Serra e depois ainda vai a Ivorá e a Pinhal Grande, acompanhar as obras de asfaltamento em andamento em Ivorá e Pinhal Grande. Em Ivorá, está prevista a realização de reunião-almoço com os prefeitos da Quarta Colônia.
Confira agenda prevista 9h – reunião na sede da Cacism em Santa Maria 10h – deslocamento para Santa Martinho da Serra pela ERS -516 10h45min - reunião na Prefeitura de São Martinho da Serra 11h30min – saída de São Martinho da Serra para Ivorá 12h15min – reunião-almoço com prefeitos da Quarta Colônia 13h30min – saída de Ivorá para Pinhal Grande 14h20min – chegada em Pinhal Grande 15h30min – saída para Porto Alegre
parlamento
Piso, reajustes e aposentadoria para SUSEPE aprovados
Em uma sessão que só terminou por volta das 22h de terça (6), a Assembleia Legislativa apreciou 23 matérias. Entre os projetos aprovados estão temas relevantes para os servidores públicos e trabalhadores gaúchos como o reajuste de 14,75% no Piso Mínimo Regional, a aposentadoria especial para servidores penitenciários, o reajuste de 10% para os oficiais da Brigada Militar e o projeto que modifica as promoções para oficiais da Brigada Militar. O líder do governo, deputado Valdeci Oliveira (PT), destacou o papel dos deputados da base aliada. “A base mão do seu papel também foi parceira mais uma vez deu uma demonstração em momentos importantes da sessão”, de coesão e empenho e está de para- disse o petista. béns. A oposição mesmo não abrindo Valdeci também elogiou as catego3
rias presentes na AL. “As lideranças sindicais e os trabalhadores foram incansáveis na mobilização e colheram importante vitória”, ressaltou.”
SAÚDE
Autoridades inauguram Serviço Regional de Otorrino em Agudo
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m funcionamento desde o final do ano passado, o Serviço Regional de Otorrinolaringologia foi inaugurado oficialmente, na sexta (9), no Hospital de Agudo, em solenidade que contou com a presença de diversos prefeitos, do secretário adjunto de Saúde, Elemar Sand, e do deputado estadual, Valdeci Oliveira, líder do governo no Parlamento. A unidade tem capacidade para atender 750 consultas e 30 cirurgias por mês pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mais de 400 mil pessoas serão beneficiadas de um conjunto de 48 municípios. A demanda reprimida de 6 mil pacientes pelo atendimento especializado vai terminar com os atendimentos do serviço regional. Antes do ato de inauguração, as autoridades puderam visitar o serviço e conhecer todos os atendimentos que serão prestados, entre eles otoscopias (que podem detectar otites, alterações ou perfurações no ouvido), endoscopia nasal (identifica problemas no na-
Valdeci, Ilse Melo, Daniel Vendrusculo e Elemar Sand visitaram a unidade
riz) e videolaringoscopia (que observa a garganta). “É uma grande conquista para o Centro e para o Centro-Serra do Estado. Certamente será o fim das longas filas de espera por atendimento e
o começo de um serviço muito qualificado e diversificado. O governador Tarso Genro com esta ação reafirma o seu compromisso com o avanço da saúde regional e do SUS no Estado”, destacou Valdeci.
educação
Secretaria destina mais de R$ 14 milhões para escolas As escolas do Rio Grande do Sul estão recebendo da Secretaria da Educação (Seduc), um total de R$ 14,2 milhões para formação de professores, aquisição de material didático-pedagógico, oficinas culturais e ações de qualificação. O recurso está sendo repassado às escolas via autonomia financeira com base no Decreto 48.620, que autoriza o repasse de dinheiro da Seduc às instituições
de ensino. Do total, R$ 8,4 milhões são destinados a escolas estaduais de Ensino Médio, R$ 5,08 milhões, para escolas de Ensino Fundamental e Fundamental com Educação Infantil, R$ 100 mil para unidades que mantêm o programa Escola Aberta e R$ 683,5 mil para qualificação de 98 escolas de ensino normal. Fonte: Patricia Coelho Redação Secom
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ARTIGO Artigo do deputado estadual Valdeci Oliveira publicado no jornal A Razão de sexta-feira (9/3/2012)
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Semana de conquistas
tenacidade dos debates registrados no plenário e nas comissões da Assembleia Legislativa e a democrática disputa política que é normal do Parlamento por vezes encobre a relevância dos resultados práticos obtidos ao final das discussões. Por isso é dever nosso expor à sociedade o saldo produzido. Nesta semana, já especial pela comemoração do Dia Internacional da Mulher, tivemos a felicidade de participar e colaborar ativamente como líder do governo de avanços fundamentais para os trabalhadores e para algumas categorias de servidores do Rio Grande do Sul. Foram cerca de oito horas de debates, de enfrentamento político e de negociações, mas que construíram conquistas de peso. A mais simbólica delas foi a aprovação por unanimidade do reajuste de 14,75% no Piso Mínimo Regional, uma luta dos trabalhadores gaúchos que foi contemplada pelos deputados estaduais. Ao contrário do que afirmaram alguns segmentos empresariais, o reajuste do piso não freia o desenvolvimento, pelo contrário, a ação estimula a economia à medida que garante ao trabalhador poder de compra e dignidade. E não são poucos os beneficiados: cerca de 1 milhão de trabalhadores vão receber o reajuste de quase 15% no Estado. Outra conquista relevante foi a aprovação da aposentadoria especial para os servidores penitenciários, que travaram uma mobilização intensa e justa. Só quem conhece de perto a realidade do trabalho dos funcionários da SU-
SEPE sabe o quanto é duro o cotidiano numa penitenciária e o quanto é necessária a valorização por parte do poder público e da sociedade. Por isso foi emocionante ver a alegria desses lutadores ao comemorarem o resultado da votação nas galerias da Assembleia. A semana legislativa ainda registrou aprovação de reajuste de 10% para os oficiais da Brigada Militar, a mudança no regime de promoções para oficiais da mesma instituição e a criação do Conselho Estadual da Mulher. Se observarmos atentamente percebemos que o perfil das matérias aprovadas, e que foram encaminhadas pelo Executivo, demarca o importante conceito da valorização do servidor público e do trabalhador gaúcho. Esse tema é muito caro para o governador Tarso Genro, que a seu tempo e dentro das possibilidades orçamentárias está 5
corrigindo distorções históricas. Na próxima semana mais um debate fundante: o reajuste do magistério. A base do governo trabalhará para aprovar o significativo reajuste de 23,5% para os professores. E o calendário já apresentado pelo governo dá conta de um aumento de 76% no salário da categoria até 2014. O governo Tarso persegue assim com ações concretas o cumprimento do Piso Nacional, que é uma iniciativa extraordinária do governo do Presidente Lula. A criação do piso foi tão importante no Brasil que graças a esta medida hoje vemos muitos políticos e autoridades que nunca defenderam os professores e que dialogavam com o magistério através da Brigada Militar cerrar fileiras em nome da causa, que tem irrestrito comprometimento do governo e do governador. Hoje e ontem.
REGISTROS DA SEMANA Principais agendas no mandato durante a semana
Mulheres petistas comemorando o Dia Internacional da Mulher na AL. Valdeci, que estava em agendas, foi representado pelo companheiro Ricardo Haesbaert
No gabinete parlamentar com o secretário de Planejamento, João Motta
Recebendo a visita de cortesia do vice-prefeito de Pinhal Grande, Selmar Roque Durigon
Com as soberanas da 6ª Festa do Búfalo e 4ª Expofeira, que ocorre de 15 a 18 de março, em Passo do Sobrado
Reunião em Rosário do Sul, com o vice-prefeito Dilmar Nequi e o companheiro Marco Antônio Barreto
Reunião com o companheiro Luciano Guerra e a comunidade em Santa Maria