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edição
Notícias da Semana
Órgão de divulgação do mandato do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) - março 2012
Educação mais valorizada
Foto: Marcos Eifler | Agência ALRS
Q
uatro projetos que garantem avanços na educação gaúcha foram aprovados na sessão plenária da última terça (20), na Assembleia Legislativa. Além do reajuste de 23,5% para o magistério e para os servidores de escola, a base aliada do governador Tarso Genro aprovou o abono das faltas do movimento grevista entre 18 de novembro e 2 de dezembro de 2011 e o Plano de Carreira da Universidade Estadual do Rio Grande do
Sul (Uergs). Os deputados de oposição se ausentaram da votação. Para o líder do governo, deputado Valdeci Oliveira (PT), a aprovação é mérito do esforço da base aliada, integrada pelos deputados do PT, PDT, PTB, PSB, PCdoB e PRB. “A base não temeu a demagogia da oposição e votou coesa. Tenho absoluta convicção que a ampla maioria dos professores estaduais está contente por receber um reajuste que representa um ganho
real e não mera reposição da inflação”, disse Valdeci ao final da sessão. Valdeci ressaltou ainda que o reajuste aprovado nesta terça somado ao reajuste de quase 11% aprovado no ano passado são passos concretos em direção ao cumprimento do Piso Nacional do Magistério. “Os reajustes de 2011 e de agora não são o fim e sim um meio para atingirmos a nossa grande meta que é o Piso Nacional”, concluiu
infraestrutura
agricultura
No Dia Mundial, Valdeci reafirma luta em defesa da água pública
Valdeci acompanha governador em Tupaciretã
or ocasião do Dia Mundial da Água, comemorado na quinta-feira (22), o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) reafirmou a importância da luta e da mobilização em defesa da água como bem público e universal. Valdeci é signatário na Assembleia Legislativa da Proposta de Emenda Constitucional 206/2011, conhecida como PEC da Água e proposta pelo deputado Luís Fernando Schmidt (PT). A PEC determina que os serviços de abastecimentos de água e tratamento de esgoto sejam prestados
O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) estará em Tupanciretã, neste sábado (23), para participar da abertura oficial da colheita da soja no Rio Grande do Sul. Valdeci acompanhará o governador Tarso Genro na solenidade, que acontecerá às 10h30min, na propriedade do agricultor Dorival de Lima Terra, localizada na RSC 392, na entrada do município. “Importante prestigiar a pujança da agricultura gaúcha que será mais uma vez afirmada em Tupanciretã. A presença do governador mais uma vez demonstra o compromisso e o apoio do governo do Estado com as políticas para o campo”, destaca o líder do governo na Assembleia.
P
por empresas públicas ou de economia mista, sob o controle do poder público estadual ou municipal. A proposta foi reapresentada em 2011, após tramitar sem êxito na Assembleia por quatro anos. Deve ir a votação em plenário em breve. “Água e saneamento são direitos humanos essencias e básicos e devem ser garantidos sem discriminação. A venda desse bem, que é de todos, não é nem nunca foi o melhor caminho. Na prática, se aprovada na votação plenária, a PEC impedirá a privatização da água no Estado”, destaca.
História do Dia Mundial da Água O Dia Mundial da Água foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 22 de março de 1992. Anualmente a data é destinada para a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este
importante bem natural. Também foi nessa data que a ONU divulgou a Declaração Universal dos Direitos da Àgua, que apresenta uma série de medidas, sugestões e informações sobre a questão.
Declaração Universal dos Direitos da Água Art. 1º. A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos. Art. 2º. A água é a seiva do nosso planeta. Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem. Art. 3º. (...) A água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia. Art. 4º. O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos (...)
Art. 5º. A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores (...) Art. 6º. A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico (...) Art. 7º. A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada (...) Art. 8º. A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza (...) Art. 9º. A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social. Art. 10º. O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra. fonte: Organização das Nações Unidas
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educação
Ministra em Rosário A ministra Maria do Rosário estará em Rosário do Sul no próximo dia 31 de março às 14h. Rosário prestigiará a solenidade de inaguração do polo do E-TEC Brasil do Instituto Federal Farroupilha que irá funcionar junto à Escola Carolina Argemi Vazquez. Valdeci também participará da agenda, que contará ainda com a presença de Eliezer Pacheco e Pedro Maboni. Para Valdeci essa é uma conquista histórica da que a comunidade rosariense, fruto da mobilização de lideranças e dos governos estadual e federal. “Tenho muito orgulho de participar deste importante avanço na educação em Rosário”, concluiu o petista.
infraestrutura
Valdeci participa de plenária em São Pedro do Sul
O
deputado estadual e líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira (PT), esteve em São Pedro do Sul na última sexta (16) e participou de uma plenária de formação do PT local preparatória às eleições 2012. Mais de 50 filiados participaram da atividade que aconteceu na Câmara Municipal e reuniu filiados da cidade e também de Mata, Toropi e São Vicente do Sul. O prefeito Marcos Senger, o vereador Claudiomiro Weber, e o presidente municipal do PT, Ari Otávio, também prestigiaram a plenária. Antes da atividade, a assessoria do escritório regional de Valdeci na região Central fez uma prestação de contas do trabalho de Valdeci no centro de São Pedro e também na Vila Nova. “A liderança de governo não retira nosso olhar sempre atento para a região Central e São Pedro. Sempre que pudermos vamos vir aqui debater as questões administrativas e políticas locais”, disse o deputado. Foto: prefeitura de São Pedro do Sul
homenagem
São Pedro do Sul avança “Ao completar 86 anos de emancipação, o município de São Pedro do Sul e toda sua comunidade podem comemorar com orgulho uma trajetória de trabalho e de desenvolvimento que é cada vez mais forte e reconhecida. A cidade cresce em importância no Rio Grande do Sul por mérito de suas lideranças e da sua população que atuam engajadas. Como deputado estadual da região, tenho a satisfação de frequentemente estar na cidade participando das questões locais e debatendo formas para que o progresso seja ainda maior e para todos. Um grande abraço a toda comunidade de São Pedro nesta simbólica data.” Valdeci Oliveira Deputado estadual Líder do governo na Assembleia
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desenvolvimento
Valdeci na Adesm Conselheiro titular da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria, o deputado Valdeci Oliveira participará na segunda (26), às 10h, da reunião do Conselho Superior do órgão. Conforme o diretor presidente da Adesm, Vilson Serro, no encontro, que contará também com a presença do deputado federal Paulo Pimenta (PT), serão discutidos e apresentados o plano de atividades da agência para o ano, os pólos de desenvolvimento locais e os projeto da travessia urbana e de duplicação das rodovias federais da cidade. Também será feito um relato da missão dos empresários bascos em Santa Maria e no Estado, realizada na semana passada.
Notícias Semana Compromisso comda o magistério e com a educação
Órgão de divulgação do mandato do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) - março 2012
Faço questão de conversar aqui de modo mais direto com os amigos e o público das redes sociais sobre o fundamental tema da valorização do magistério gaúcho. De forma preliminar quero esclarecer a vocês que a bancada do PT na Assembleia e o governo do Estado são favoráveis e apoiadores do Piso Nacional do Magistério, iniciativa justamente criada pelo governo do PT, pelo governo do Presidente Lula. Por isso é inverídica uma lista que circula na Internet de deputados estaduais que teriam votado contra o Piso. A votação da última terça (20 de março) na Assembleia Legislativa foi sobre o reajuste de 23,5% do magistério gaúcho e não sobre o piso, o qual já está instituído. De fato, o que o governo e a bancada do PT propõem é o pagamento do Piso de forma responsável para que logo adiante não se repita o famoso episódio dos 2,5 salários, quando no passado um governador anunciou o reajuste e o outro que o substituiu suspendeu o pagamento lesando milhares de professores gaúchos. Nesse sentido, o governo Tarso trabalha para criar as condições orçamentárias para pagar o Piso até 2014, e já divulgou um calendário de reajustes de salários. Dentro deste calendário, em 2011, foi concedido reajuste de 10,91% ao magistério. Na última terça (20), foi aprovado reajuste de 23,5%. E o governo já anunciou nova proposta de reajuste de 28,98%. Somando os três reajustes, o governo totaliza um aumento global de 76,68% para o magistério no período 2011-2014. Além de ser um aumento histórico, que efetivamente garante ganho real aos professores, o governo do Estado chega dessa forma ao Piso Nacional do Magistério com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Também mantêm INALTERADO o plano de carreira do magistério, conquista histórica da categoria. Sabemos que a lei do Piso não define o INPC como índice de reajuste, mas sim o chamado índice Fundeb, que leva em conta a evolução do custo por aluno matriculado na rede pública de ensino nacional. No entanto, de forma responsável, o governo do RS e o governo de vários outros estados estão alertando que os orçamentos públicos não têm condições de acompanhar o índice Fundeb, porque existe uma tendência irreversível de redução de matrículas na rede pública conseqüência da queda ano a ano da taxa de natalidade no Brasil. Inclusive, a projeção para 2013 é de um reajuste de 28% no índice Fundeb. Em virtude da incapacidade financeira dos estados de atender o índice Fundeb, tendo em vista que nenhuma receita de qualquer ente federado cresce acima de 20% ao ano, é que o governo do Estado trabalha, junto ao Congresso Nacional, para que seja adotada o INPC como indexador do Piso, o qual é comumente utilizado para corrigir reajustes das demais categorias profissionais. Ressaltamos por fim que o Piso não será alcançado com demagogia ou com bravatas lançadas por parte daqueles que quando governaram o Estado mandavam bater em professor, davam reajustes pífios ao magistério e construíam escolas de lata. O Piso será alcançado pelo governo Tarso Genro com responsabilidade, calendário de reajustes e compromisso com a educação pública e de qualidade.
Deputado Estadual Valdeci Oliveira Líder do governo na Assembleia
REGISTROS DA SEMANA Principais agendas no mandato durante a semana
Com o prefeito de Ivorá, Fernando Marin
Recebendo o convite para a 3a Expoerval, que ocorre de 19 a 22 de abril em Erval Seco
Recebendo a visita do vice-prefeito de Marau, Ivanir Roncatto
Na sala da liderança, com a prefeita de São João do Polêsine, Denise Predebon Milanesi
Assinatura do pacto de gestão da 4 a CRS
Inauguração do pólo e-Tec Brasil em Pinhal Grande