59a
edição
Notícias da Semana
Órgão de divulgação do mandato do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) - abril 2012
Avança mobilização pela estrada Passo do Sobrado-Santa Cruz
C
erca de 100 pessoas participaram da audiência pública promovida, nesta sexta (13), pela comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa em Passo do Sobrado, no Vale do Rio Pardo, e que debateu a infraestrutura regional. Pauta principal da audiência, a mobilização pela construção de uma nova estrada interligando Passo do Sobrado ao Distrito Industrial de Santa Cruz do Sul, via RS 405, ganhou força. O proponente da audiência, deputado Valdeci Oliveira (PT), líder do governo na Assembleia, disse que a demanda é regional. “ É um projeto que beneficia todo o Vale do Rio Pardo e que desafoga a RST 287”, disse. Os deputados Heitor Schuch (PSB) e Marcelo Moraes (PTB), que presidiu a auidiência, também reforçaram o
apoio à obra. A presidente do Corede do Vale do Rio Pardo, Mariza Christoff, pediu união de todos deputados em nome da viabilização do projeto. Após a manifestação do público presente, o deputado Valdeci e o prefeito Caio Baierle fecharam a audiência anunciando os encaminhamentos. Valdeci disse que o próximo passo será formar uma comissão regional do Vale do Rio Pardo, integrada por prefeitos, vereadores e lideranças locais, e agendar uma reunião do grupo, em Porto Alegre, com o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, e a direção geral do DAER. “O fundamental agora é abrir o processo de estudos e levantamentos técnicos para definir o traçado e o projeto da obra. Depois vamos juntos em bus-
ca dos recursos necessários”, disse Valdeci. O deputado esclareceu à comunidade que os avanços têm de ocorrer de forma gradual e sem ilusões. “Ninguém veio aqui dizer que a obra começará semana que vem. Sabemos que a prioridade no Estado é a pavimentação dos acessos municipais. Mas a obra aqui tem impacto regional e apoio de todas lideranças e da comunidade. Por isso temos que buscar viabilizá-la”, concluiu. O prefeito Baierle disse que a audiência pública encerrou um processo de discussão local e regional que acontece desde 2010. “O consenso da importância da estrada está estabelecido. Agora vamos articular a efetiva realização do projeto de forma coletiva e com auxílio de todas as forças políticas”, afirmou.
INFRAESTRUTURA
Valdeci destaca números do Minha Casa, Minha Vida
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamento em SM para discutir SAMU Na próxima segunda-feira (16), em Santa Maria, ocorre a audiência pública que vai debater a descentralização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Essa é uma atividade da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, proposta pelos deputados estaduais Valdeci Oliveira (PT) e Jorge Pozzobom (PSDB). A audiência ocorrerá às 10h, no salão de eventos do Colégio Marista Santa Maria, localizado na Rua Mal. Floriano, 1217, centro de SM. Devem participar representantes da secretaria e conselhos estaduais de Saúde, responsáveis pelo Programa Samu/RS, prefeituras da região e Simers.
EDUCAÇÃO
N
a quinta-feira (12), a presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou a ampliação do número de unidades habitacionais construídas até 2014 pelo programa Minha Casa, Minha Vida 2. No total serão 3.484 residências construídas com recursos federais. Na segunda etapa do programa, os projetos serão destinados exclusivamente aos municípios de até 50 mil habitantes. O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) confirma que somente na região Central do Estado serão construídas 515 unidades, contemplando os municípios de São Pedro do Sul, São Francisco de Assis, Restinga Seca, São Sepé, Unistalda, Tupanciretã, Mata, Jari, Júlio de Castilho, Capão do Cipó, Caçapava do Sul, Cacequi e Dilermando de Aguiar. Em
média, serão construídas 37 unidades em cada município. Na Fronteira Oeste, serão construídas 180 residências nos municípios de Rosário, Barra Quaraí, Quaraí e Itaqui. Nas Missões, 80 residências em Bossoroca, Eugênio de Castro, Pirapó, Santo Antônio das Missões e São Nicolau. Na Centro-Serra, serão 120 unidades em Lagoão, Arroio do Tigre, e Salto do Jacuí. Valdeci destaca a importância do programa, que comprova a visão do governo que trabalha preocupado em dar melhores condições de vida aos que mais necessitam. “Onde tem casa, a pobreza não entra. A presidenta Dilma sabe disso e pratica isso no seu governo. No governo da presidenta Dilma quem não tiver casa, vai ter todas as condições de conquistar a sua”, disse Valdeci. 2
Prouni RS lançado na próxima semana O governador do Estado, Tarso Genro confirmou essa semana que o Programa Universidade Para Todos (Prouni) terá uma versão gaúcha ainda esse ano. Segundo Tarso o objetivo é possibilitar que jovens e famílias de baixo poder aquisitivo ingressem em universidades e escolas superiores privadas. “Em função da demanada que o desenvolvimento industrial está colocando para o Estado, temos a necessidade de formar mão de obra altamente qualificada para incluir nesse processo produtivo sustentável”. Os integrantes do Comitê devem se reunir na segunda-feira para detalhar o programa. No mesmo dia, o governador deve assinar o decreto que institui o Prouni no Estado.
PARLAMENTO
EFIPAN incluído no calendário oficial do RS
C
eleiro de diversos craques que hoje brilham no futebol brasileiro e mundial, o Encontro de Futebol Infantil Pan-Americano (EFIPAN) faz parte agora do calendário oficial de eventos do Rio Grande do Sul. Por unanimidade, na sessão da terça (10), os deputados estaduais gaúchos aprovaram o projeto de lei que inclui o torneio na categoria dos principais eventos gaúchos. Elaborado pelo líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira (PT), em parceria com o deputado Adão Villaverde (PT), o projeto fortalece ainda mais a competição realizada anualmente em Alegrete desde 1980 e que já registra 32 edições. “A inclusão no calendário do Estado dá mais vigor e mais condições do EFIPAN conquistar apoiadores e patrocinadores para cada vez mais crescer e revelar novos
talentos”, destaca Valdeci. Valdeci explica que como o deputado Adão Villaverde, natural de Alegrete, era presidente da Assembleia em 2011, não havia possibilidade dele subscrever projetos na época. Por isso, assumiu a autoria da proposta, elaborada em parceria com o colega. “Fiquei muito contente em apresentar este projeto de forma solidária com o amigo e colega Villaverde, que é um grande batalhador deste evento”, ressaltou. Para Villaverde, o apoio unânime ao projeto demonstra a importância que o EFIPAN tem para o Estado. “O Efipan deixou de ser um evento de relevância só local e regional para ser um instrumento de valorização do esporte do Rio Grande. É mais um estímulo para este torneio que orgulha todos alegretenses. Eu e o Valdeci tivemos a
honra de sermos os promotores desta iniciativa que, como se viu no plenário, tem o aval de todos deputados estaduais”, destacou.
EDUCAÇÃO
Líder do governo discute planejamento da UERGS com reitor Valdeci Oliveira visitou, na quinta-feira (12), o reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Fernando Martins. Valdeci colocou seu mandato à disposição da Universidade e reafirmou uma de suas bandeiras no Parlamento, que é trabalhar para fortalecer a Uergs e a educação no Estado. Valdeci e o reitor também discutiram a ampliação da Universidade para outras regiões do estado. O reitor destacou que a expansão dos campi e a oferta de cursos está nas metas da instituição após o processo de resgate e qualificação das unidades já existentes. “Nesse primeiro momento temos que nos focar em resolver os problemas emergenciais e dar melhores condições ao que já está em funcionamento. A partir daí, e com um repasse maior de recursos, poderemos viabilizar a ampliação”, concluiu. O líder do governo disse que vai acompanhar permanente a recuperação da Uergs e o processo de expansão.
“A Uergs tem um papel fundamental no ensino superior gaúcho, mas temos um longo caminho pela frente para tirá-la do sucateamento imposto pelo 3
governo anterior. O primeiro passo já foi dado com a aprovação do Plano de Carreira dos Servidores, no mês de março”, afirmou.
RIO GRANDE DO SUL
Governo garante recursos e política de Estado para parques tecnológicos
P
arte integrante da nova política industrial do Rio Grande do Sul, os programas de apoio aos parques tecnológicos e polos de inovação gaúchos ganharam impulso, na quarta (11). Em solenidade no Palácio Piratini, o governador Tarso Genro e o secretário de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico do Estado, Cleber Prodanov, assinaram o lançamento dos editais que garantem investimentos de R$ 29 milhões nos dois programas. Do total, R$ 17 milhões serão destinados aos 23 polos de inovação e R$ 12 milhões aos 15 parques tecnológicos gaúchos que tiverem projetos adequados aos editais. Dos 15 parques, três se encontram em operação – em São Leopoldo, Porto Alegre e Campo Bom - e outros 12 estão em processo de implantação nas cidades de Santa Maria, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul, Lajeado, Erechim, Bom Princípio, Porto Alegre (UFRGS), Rio Grande, Pelotas, Alegrete, Canoas (Ulbra) e Canoas (Prefeitura
Municipal). Valdeci Oliveira destacou que esse foi um marco no lançamento de uma política de Estado para área da tecnologia que era a principal reivindicação do se-
tor. “Depois dessas iniciativas, o RS trilha um caminha irreversível de apoio ao setor da tecnologia. Nenhum governador que assumir daqui pra frente vai poder secundarizar isso”, disse ele.
R$ 1 bilhão para o Rio Grande a caminho Acessos municipais serão contemplados, destaca deputado Valdeci Oliveira
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdeci Oliveira destaca que o financiamento de R$ 1,08 bilhão pleiteado pelo Rio Grande do Sul junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recebeu aval final do Ministério da Fazenda e será assinado nos próximos dias. O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu a informação ao governador Tarso Genro na última semana. Entre os projetos beneficiados com os recursos está o asfaltamento de 77 dos 104 acessos municipais de chão batido ainda existentes no Estado. Os recursos que serão investidos
no Rio Grande do Sul chegam, no total, a R$ 1,2 bilhão, incluindo a contrapartida do Estado, que será de R$ 120.633.800,00. Uma vantagem obtida pelo RS na operação de crédito é a ampliação de prazo para amortização, que passou de dez para 15 anos. Para Valdeci, o Rio Grande do Sul experimentará uma novo salto de crescimento com o financiamento do Banco Mundial. “Uma das primeiras ações do governador Tarso quando sentou na cadeira de governador foi encaminhar este pedido de financiamento. Foi um árduo trabalho capitaneado pelo secretário João Motta e sua equipe que agora terá resultados concretos”, enfatizou. 4
O deputado destacou que o financiamento do BNDES representa uma “pá de cal“ no déficit asfáltico do Estado. “O Rio Grande ainda conta 104 município sem acesso asfalto. Isto é uma lástima e uma trava para o desenvolvimento. Desse total, 77 serão contemplados com obras pelo financiamento do BNDES. E o restante também será concluído ou começado no governo Tarso com outras fontes de financiamento”. Entre os 77 acessos contemplados no projeto do BNDES estão obras na região da Quarta Colônia como a ERS 149, entre Pinhal Grande e Nova Palma, e a ERS 348, entre Ivorá e São João do Polêsine.
ARTIGO Artigo do deputado estadual Valdeci Oliveira publicado no jornal A Razão de sexta-feira (13/4/2012)
A
Rigor para todos
gestão pública tem que cada vez mais ser bem fiscalizada, orientada e transparente. Também deve ser cada vez mais um espaço vedado a privilégios e a desperdícios. Isto é primordial para estancarmos a corrupção e a falta de recursos para setores essenciais e para institucionalizarmos as boas práticas de administração dos recursos e dos bens que pertencem a toda sociedade. Apesar de cotidianamente nos depararmos ainda com um número alto de escândalos envolvendo o setor público, há avanços significativos e crescentes no combate aos malfeitos que claramente não ganham o mesmo espaço midiático das contravenções e das irregularidades. A Polícia Federal, o Ministério Público e a Controladoria Geral da União, entre outros órgãos públicos, são exemplos de um trabalho exemplar e destemido na luta para responsabilizar e penalizar aqueles que se apoderam dos recursos que deveriam
servir para melhorar a saúde e a educação do nosso povo. Acredito que as próprias polícias gaúchas, além da repressão criminal, retomaram também uma ação contundente de combate à corrupção a partir de uma série de operações desencadeadas ultimamente e que têm justamente como alvo gestores que se apropriaram da máquina pública. Feitas estas preliminares, é preciso considerar também que os rigorosos e altivos processos de fiscalização e de eliminação de privilégios no setor público devem ser completamente equânimes e lineares. Não se pode ser implacável com determinados setores e paternalista com outros. Nesse sentido, a posição do Tribunal de Contas do Estado de simultaneamente querer ampliar o rigor fiscalizatório sobre gestores públicos, especialmente os prefeitos (autoridades públicas que detêm as maiores responsabilidades diretas e os menores recursos para governarem), e de não extinguir o auxílio-moradia dos magistrados - um evidente
5
privilégio - nos parece dúbia e configura um contrassenso. No nosso entendimento, o rigor tem de ser para todos. O fim dos privilégios tem de ser para todos. As multas maiores por equívocos de gestão têm de ser para todos. Enquanto persistir o sistema de castas na administração pública brasileira, em que alguns segmentos apontam o dedo para o lado e outros servem de alvo exclusivo de uma parcial política de moralização não será produzida a transformação necessária. Não é à toa que estamos assistindo incrédulos em rede nacional o esfacelamento moral de um senador e ex-procurador de justiça que era um reconhecido denunciador de irregularidades no Congresso Nacional e que agora aparece associado a um dos maiores contraventores do país. Isto aconteceu porque persistia no país a sensação de que alguns eram inatingíveis. Portanto, coerência no rigor e rigor para todos em nome de uma sociedade que cobre ética e moralidade dos “pequeninos” aos “grandões”.
REGISTROS DA SEMANA Principais agendas no mandato durante a semana
Com o prefeito de Vale Verde, Emir Rosa da Silva
Valdeci recebe visita do novo diretor da Federasul , Ricardo Russowsky, Blattes
Com representantes do Sintergs
Com representantes da Associação Gaúcha de Áreas Emancipadas e Anexadas
Com lideranças do sindicato dos Técnicos Agrícolas do Rs
Com o Assessor Parlamentar do Comando Militar do Sul na Assembleia, Cel Marcelo Cantagalo