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edição
Notícias da Semana
Órgão de divulgação do mandato do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) - abril 2012
50 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
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deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) participou da grande comemoração que marcou os 50 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria (Sitrusma) no último domingo (15). Cerca de 1 mil pessoas compareceram à Igreja São Pedro Apóstolo no distrito de Arroio Grande em Santa Maria. O Sitrusma compreende Santa Maria, São Martinho, Itaara e Dilermando de Aguiar. O sindicato é voltado para os agricultores familiares e assalariados rurais e possui cerca de 4500 associados. O trabalho da instituição tem como objetivo levar uma melhor qualidade de vida ao homem e mulher do campo. “O Sindicato dá um forte apoio ao trabalhador do campo e merece todas homenagens. Me orgulho de estar sempre ao lado do sindicato nas suas lutas e conquistas. Certamente, esta caminhada continua com muita força”, ressaltou Valdeci
Audiência Pública do Samu em Santa Maria Santa Maria promoveu uma audiência pública da Assembleia Legislativa, na segunda (16), para discutir a descentralização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município. A audiência, promovida pelos deputados Valdeci Oliveira (PT) e Jorge Pozzobom (PSDB), aconteceu no Colégio Santa Maria. No final do encontro, que reuniu representantes do setor de saúde do Estado e do município foi definido que integrantes da Comissão de Saúde da Assembleia, Prefeitura e Câmara de Vereadores visitarão as centrais
de Caxias do Sul, Pelotas, Bagé e Porto Alegre, que são descentralizadas. O objetivo é levantar os custos, a manutenção e os resultados apresentados. Também será realizada uma reunião com o secretário estadual de Saúde, Ciro Simoni, com o presença de Valdeci e Pozzobom, para tratar do tema. “O Samu presta um serviço importante que é o atendimento de qualificar ainda mais ele para dimiurgência e emergência. Muitas vidas nuir os problemas e a de demora em são salvas diariamente. O desafio é alguns atendimentos”, disse Valdeci.
HOMENAGEM
Valdeci recebe diploma de colaborador emérito do Exército
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esta quinta-feira (19), o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) recebeu do Comandante Militar do Sul, General de Exército Carlos Bolivar Goellner, o Diploma de Colaborador Emérito do Exército. A premiação ocorreu em solenidade alusiva aos 364 anos do Exército Brasileiro, ocorrida no 3º Regimento de Cavalaria de Guarda, em Porto Alegre. A data marca o aniversário da 1ª Batalha de Guararapes, travada em Pernambuco em 1648, quando pela primeira vez negros, brancos e índios se uniram para expulsar os holandeses do nordeste do Brasil. Valdeci, que ficou honrado com a premiação, destacou a importância da integração do Exército Brasileiro com a sociedade. “Os militares brasileiros atuam em todo o país, realizando ações de cunho social, principalmente nas
regiões mais afastadas. São os responsáveis pela defesa e soberania nacional”, destaca. Valdeci também recebe homenagem da Brigada Militar Na mesma semana, na quarta-feira (18), Valdeci recebeu a medalha Serviços Distintos da Brigada Militar do Comando-Geral da BM. A distinção foi entregue em ato alusivo ao dia de Tiradentes, patrono da Brigada Militar.
ESTADO
Governo consegue isenção de ICMS para equipamentos utilizados na construção de Centrais O Rio Grande do Sul está autorizado a conceder isenção do ICMS para equipamentos destinados à construção de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) ou de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A decisão do Confaz, publicada na quarta-feira (18), no Diário Oficial da União, aplica-se a máquinas produzidas no RS ou fora dele, desde que não haja semelhantes no Estado. A pauta havia sido defendida e entregue ao Confaz pelo Grupo de Trabalho do Cooperativismo, coordenado pelo Secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan. Fonte: Redação Secom
EDUCAÇÃO
Estado garante reformas em escolas de Caçapava do Sul Começou na segunda-feira (16) a reforma da Escola Estadual Nossa Senhora da Assunção, em Caçapava do Sul. Reivindicação da comunidade, a escola já tinha o projeto aprovado e aguardava autorização para iniciar os reparos. O contrato para as obras foi assinado pelo engenheiro da 27ª Coordenadoria Regional de Obras, Robinson Blatt de Oliveira, a equipe diretiva da escola e dois representantes da empresa licitada Porto Redes Ltda. A obra envolve instalação
hidráulica, manutenção do telhado, rede elétrica, reforma de portas e janelas do prédio principal, refeitório e pintura geral no prédio 2. Valdeci comemorou o anúncio. “O governo gaúcho tem trabalhado muito para garantir melhores condições nas escolas do Estado e muitas obras que estavam emperradas há muito tempo estão saindo do papel”, ressaltou. No dia 13 de março, o vereador de Caçapava do Sul, Paulo Sergio Dutra Ferreira (PT), esteve no gabinete 2
de Valdeci pedindo apoio para garantir melhorias para escolas estaduais do município. Na ocasião foi confirmado que a Escola Estadual Professora Gladi Machado Garcia foi incluída no Plano de Necessidades de Obras (PNO) da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Valdeci também se comprometeu a encaminhar a demanda da escola Nossa Senhora da Assunção à Secretaria de Educação. O resultado foi a liberação para o início das obras.
PARLAMENTO
Aprovado abono para servidores do quadro geral
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Marcelo Bertani | Agência AL
ntre os projetos votados na sessão desta terça (17), os deputados estaduais aprovaram projeto de lei que garante um abono salarial para os servidores do quadro geral do Governo do Estado. A medida, que é emergencial enquanto o Executivo discute o plano de carreira da categoria, visa que os servidores não tenham salário inferior ao Piso Mínimo Regional. Conforme o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), o projeto beneficia 13.626 servidores da ativa e aposentados que vão receber parcela de valores que variam R$ 150,00 a R$ 410,00, dependendo do padrão funcional. “É um projeto especial e emergencial. Já está nomeado pelo governador um grupo de trabalho que vai discutir e Valdeci dialoga com deputados da base durante sessão plenária de terça elaborar plano de carreira para o Quadro Geral, setor que foi completamente renda é a menor entre as categorias do consciência disso e vai encarar de frendesvalorizado nos últimos anos e cuja serviço público do governo Tarso tem te esta questão”, disse Valdeci.
ESTADO
Governo investe R$ 4,7 milhões em municípios do Interior por meio do Programa Fornecer O Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas (Fornecer) contabilizou, em sete semanas de pregões realizados em municípios do Interior gaúcho, uma redução de 46% no valor da aquisição de pão, leite, carnes, ovos e embutidos que abastecem casas prisionais estaduais. A ação é desenvolvida pela Central de Compras (Cecom) da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH). Em números absolutos, a economia obtida pelo Estado é de R$ 4 milhões e a soma de investimentos diretos nas economias locais, chega a R$ 4,7 milhões. Na sétima semana, foram realizados pregões presencias exclusivos para micro e pequenos empreendimentos em mais seis cidades (Júlio de Castilhos, Lagoa Vermelha, Palmeira das Missões, Santa Maria, Sarandi e
Vacaria). Com isso, já foram visitadas 72 cidades do Interior e Região Metropolitana. O calendário de certames reinicia nesta terça-feira (10), em São Borja. Ao todo, serão 77 municípios onde ocorrerão processos licitatórios. Fornecer O Fornecer foi criado pela SARH e conta com a apoio das secretarias da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sesamp); do Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI); da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e parceria do Sebrae. O objetivo é oportunizar aos micro e pequenos empreendedores do campo e da cidade fornecerem seus produtos ao Governo do Estado. A expectativa com a segunda etapa do Fornecer é aplicar um total de 3
R$ 6,6 milhões e alcance uma economia de R$ 4,8 milhões aos cofres públicos. A novidade para este ano é a inclusão de mais 55 municípios no calendário dos pregões, abrangendo todas as 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). Fonte: Redação Secom
ARTIGO Artigo do deputado estadual Valdeci Oliveira publicado no jornal A Razão de sexta-feira (20/4/2012)
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Integrar para vencer
não vinda da montadora chinesa de caminhões para Santa Maria, depois da cidade ser indicada pelo governo do Estado para concorrer ao investimento junto com Camaquã, pede reflexões desprovidas de paixões. Não faço parte do grupo que tenta culpar a perda do investimento em virtude de um suposto favorecimento político à cidade concorrente. Utilizar este argumento é mascarar a realidade e nos autoenganarmos. Felizmente não vivemos mais no Brasil uma época em que o Estado interfere na inicativa privada e impõe arbitrariamente para onde vai uma fábrica ou uma indústria. O tempo do canetaço e do coronelismo acabou faz tempo. As decisões deste nível e no setor privado são tomadas hoje tecnicamente e baseadas em variáveis como lucro, menor custo, infraestrutura e melhores condições de exportação e importação. Talvez tenhámos nos empolgado em demasia e come-
morado antes do tempo sem vislumbrar o potencial logístico da cidade concorrente. Portanto, é um equívoco vir a público pregar uma teoria conspiratória contra Santa Maria. A cidade de Camaquã é governada pelo mesmo partido do prefeito de Santa Maria. Santa Maria foi indicada pelo governo do Estado para disputar o investimento chinês. Será que os outros municípios gaúchos não gostariam de ter recebido esta indicação? Se houvesse retaliação, nem apontado o município seria para a candidatura. Voltando ao tempo, quando Santa Maria foi contemplada em 2007 com recursos recordes do PAC que proporcionaram obras de impacto, não houve queixas locais de que fomos favorecidos ou que havia um complô a nosso favor e em detrimento de outras cidades, que certamente gostariam de receber os mesmos recursos aqui injetados. Agir com emoção e culpar fatores externos pela derrota momentânea é o caminho 4
mais fácil e menos inteligente que podemos tomar. O que a cidade tem que fazer é uma discussão séria sobre o seu projeto de desenvolvimento e contemplar nesse debate e depois nos encaminhamentos todos os setores, todas as lideranças e, principalmente, toda a região. Santa Maria é polo de uma região com mais de um milhão de habitantes e essa força não pode ser subutilizada. Temos um Comitê de Empreendedorismo, um Parque Tecnológico em construção, uma Incubadora Tecnológica em operação na Universidade Federal há 13 anos, uma Agência de Desenvolvimento, o Escritório da Cidade, lideranças empresariais ativas e sete instituições de ensino superior, entre universidades e faculdades. Potencial não nos falta e o governo do Estado tem uma política muito forte de atração de investimentos. Portanto, é aprender com este episódio, evitar o agir isolado e construir por muitas mãos as grandes vitórias que certamente virão.
REGISTROS DA SEMANA Principais agendas no mandato durante a semana
Com o Cel Fraga, na Academia de Polícia Militar, na entrega da medalha Serviços Distintos da BM
Com petistas de Vale Verde
Visitando fábrica de pré-moldados em Passo do Sobrado
Na abertura da Expocabrais em Novo Cabrais
Recebendo comitiva do Cientec
Com o prefeito de Itaara, Candido Franco Moraes