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edição
Notícias da Semana
Órgão de divulgação do mandato do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) - junho 2012
Aprovado maior reajuste da história para Brigada e Polícia Civil no RS
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a última sessão legislativa antes do recesso do 1º semestre, os deputados estaduais aprovaram quatro projetos de lei, que garantem um reajuste dos vencimentos de servidores da Brigada Militar e Polícia Civil de até 171%. As iniciativas contemplam com aumento os servidores das duas instituições no período de 2011-2018. O acordo foi construído ao longo de seis meses com sindicatos e entidades, representando o maior acordo salarial na história do Estado para os servidores da Segurança. Uma das categorias com os salários mais achatados da segurança estadual, os soldados da Brigada terão reajuste de 104% nos próximos quatro anos. “É uma satisfação poder ter trabalhado junto com os demais deputados para garantir o maior aumento salarial da história da Brigada e da Polícia Civi,”, destaca Valdeci.
No Parlamento durante a votação dos reajustes para a BM e a PC
Brigada Militar
Polícia Civil
Para soldados, cabos e sargentos o reajuste varia de 59,23% a 118%, de forma escalonada até 2014. Da mesma forma, serão reajustados os soldos básicos dos postos de Capitão em 73,95%, major em 38,05%, tenente-coronel em 42,83% e coronel 43,42%. A proposta resulta de uma negociação que envolveu os servidores da Brigada Militar, por intermédio de suas entidades representativas, e demonstra o esforço do governo do Estado, no limite de sua capacidade financeira, para recompor os vencimentos da categoria.
Para os servidores da Polícia Civil, com calendário definido ano a ano entre 2011 e 2018, o percentual de reajuste varia de 63,79 % a 171,65 % abrangendo investigadores de 1ª a 7ª classe, inspetores/escrivães de 1ª a 4ª classe, comissários e delegados de 1ª a 4ª classe. Outras alterações dão conta de que os investigadores com mesmo padrão de inspetores e escrivães perceberão rigorosamente a mesma tabela a partir de maio de 2013. Também ficaram definidos índices de escalonamento para todos os agentes.
Leitos do Alcides Brum são do SUS
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gora é oficial: os 130 leitos do Hospital Alcides Brum, inaugurado em Santa Maria no dia 29 de junho dentro do complexo do Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo, estão credenciados no Sistema Único de Saúde (SUS). A assinatura do contrato entre o Secretário Estadual de Saúde, Ciro Simoni, e o provedor do Hospital de Caridade, Walter Jobim, ocorreu, na segunda (9), em Porto Alegre. O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) e a titular da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde, Ilse Melo, acompanharam o ato junto com diretores do Hospital e da secretaria. “É um avanço para Santa Maria”, disse Ciro ao terminar a assinatura do contrato. Já o provedor destacou o esforço coletivo. “Foram muitas mãos ajudando”, disse Jobim. Após a cerimônia, Valdeci convidou Ciro a visitar o Alcides Brum pessoalmente. Ele confirmou presença em Santa Maria. “Estive lá quando o hospital estava em obras. Assim
Assinatura do contrato que oficializa os 130 leitos do hospital Alcides Brum que a agenda permitir irei com prazer junto com o líder do governo e com vocês (direção do hospital)”, destacou o secretário. Conforme Ilse Melo, provavelmente até o começo da semana que vem
Feicoop pode entrar para o Calendário Oficial de Eventos do Estado O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) protocolou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que pretende incluir a Feira Estadual do Cooperativismo (Feicoop) no calendário de eventos oficiais do Estado. De acordo com Valdeci, a inclusão fortalece ainda mais a atividade que há 19 anos promove a economia solidária. “Se aprovado, o projeto dará mais vigor e condições para que a Feicoop conquiste mais apoiadores, maior infraestrutura, e continue
crescendo. Nada mais justo do que, no ano internacional das cooperativas, agregarmos esse evento ao calendário oficial do Rio Grande do Sul. A Feira presta um grande serviço ao Estado”, ressaltou. A Feira Estadual do Cooperativismo é um espaço de articulação, debate, troca de ideias e experiências de comercialização direta dos empreendimentos solidários. A edição de 2012 ocorre neste final de semana de 13 a 15 de julho.
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será publicado no Diário Oficial do Estado o contrato entre o hospital e o governo do Estado. Esta é a última etapa burocrática necessária para que os leitos sejam abertos para atendimentos.
Seminário para candidatos da ULD O deputado Valdeci Oliveira participou, na segunda-feira (9), do Seminário da Unidade e Luta Democrática (ULD), que reuniu os candidatos da tendência petista. O encontro lotou duas salas do Hotel Embaixador em Porto Alegre com representantes de várias cidades do Estado. Em seu discurso, Valdeci destacou a importância do empenho de cada um antes do pleito. “Nenhuma eleição está perdida, nem ganha, antes do dia 7 de outubro. Tudo pode mudar ao longo dos próximos três meses. O que define isso é o trabalho desenvolvido por casa candidato. Eleição é um processo de convencimento e mobilização”, concluiu.
Jornalista Letícia Duarte é homenageada por reportagem especial Filhos da Rua
Governo do Estado lança Plano Safra RS e anuncia R$ 2,4 bi em crédito
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Com o Presidente da AL, Alexandre Postal e a jornalista da ZH Letícia Duarte
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urante cerimônia na Sala da Presidência, o Parlamento gaúcho concedeu, nesta quinta-feira (12), a medalha da 53ª Legislatura à jornalista Letícia Duarte. A homenagem, proposta pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), se deve a autoria da reportagem e do caderno especial Filhos da Rua, publicada pelo jornal Zero Hora no dia 17 de junho. A série acompanhou a jornada de um menino viciado em crack durante três anos. “É a história de um fracasso coletivo”, resumiu a jornalista, que confessou sentimentos conflitantes: a alegria de ser homenageada e a tristeza por saber que “Felipe”, o jovem retratado na publicação, ainda não venceu o vício. “Na melhor das hipóteses ele está com a mãe, em péssimas condições, em sua casa na Vila do Esqueleto”, lamentou. Proponente da homenagem, o deputado Valdeci Oliveira (PT) ressaltou a relevância que a reportagem tem para o desenvolvimento de políticas públicas que forneçam alternativas aos jovens que enfrentam o
vício. “Não é possível virarmos as costas para essa epidemia, cada um deve fazer sua parte e a Letícia fez a dela. É de pessoas com esta sensibilidade que a sociedade precisa”, afirmou. O presidente da Casa, deputado Alexandre Postal (PMDB), parabenizou Letícia pela dedicação empenhada na elaboração da reportagem, e destacou a importância que o registro tem para conscientizar os cidadãos sobre a situação crítica que o uso da droga acarreta. “Temos que fazer o que está ao nosso alcance, mesmo que sejam pequenos gestos, para combater esse mal”, disse. Também participaram da homenagem diversas autoridades, como o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, o presidente da OAB-RS, Cláudio Lamachia, o presidente da Associação Riograndense de Imprensa (ARI), Batista Filho, os deputados Miki Breier (PSB) e Alceu Barbosa Velho (PDT), representantes do Poder Judiciário, além de diretores e profissionais do Jornal Zero Hora. (texto: João Paulo Magalhães | Ag AL)
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om mais facilidade de acesso ao crédito e ampliação das ações voltadas à agricultura familiar, o Plano Safra RS 2012/2013 foi lançado, na quinta-feira (12), no Palácio Piratini. Ao destacar a previsão de R$ 2,4 bilhões em crédito - via Banrisul, BRDE e Badesul -, o governador Tarso Genro afirmou que a sintonia entre o programa gaúcho e o Plano Safra Federal permitirá o aumento das políticas públicas para o setor. A meta é financiar a agropecuária, combater os efeitos da estiagem e reduzir a miséria no campo. Acompanhado pelos ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o governador assinou dois acordos: o que prevê a adesão do Estado ao Brasil Sem Miséria, que vai levar assistência técnica a 6 mil agricultores e outro que confirma o ingresso do RS ao Programa Aquisição Alimentos (PAA). Além da parceria, Tarso ressaltou o aumento de investimentos. A ministra anunciou o aumento do preço da compra do leite em pó pelo Governo Federal, que passará de R$ 7,50 para R$ 8,50 o quilo. O reajuste no preço de compra de mais de 12% beneficiará os agricultores familiares do RS, considerado um dos maiores produtores do País. O outro acordo confirma a adesão do Estado ao Programa Aquisição Alimentos (PAA). A meta é expandir as ações em parceria com o Executivo gaúcho. “O Governo do Estado passa a integrar o conjunto de atores que trabalham com o PAA, que comprará dos agricultores familiares a sua produção e destinará àqueles que se encontram em situação de insegurança alimentar”.
ARTIGO Artigo do deputado estadual Valdeci Oliveira
Valorização real, inédita e justa para a segurança gaúcha
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m uma época que o crime organizado se especializava e se tornava cada vez mais audaz em escala global, aqui no Rio Grande o salário de um brigadiano era o pior entre todos os policiais militares do país. Esse era o cenário que o governador Tarso Genro encontrou quando chegou ao Palácio Piratini. Diante deste quadro de penúria salarial e de condições de trabalho, o primeiro passo do novo governo foi criar um canal de diálogo com os servidores, que praticamente fora implodido anteriormente. Nos últimos seis meses, sobretudo, o governo do Estado, a base aliada na Assembleia e os servidores protagonizaram uma negociação exaustiva. Debateram, divergiram e convergiram. O resultado dessa ampla mesa de discussão foi uma conquista sem precedentes para essas categorias. Na quarta passada, na última sessão do semestre na Assembleia, foram aprovados os quatro projetos do governo Tarso Genro, que garantem reajustes de impacto nos salários de brigadianos e policiais civis. Isto significa dizer, por exemplo, que um soldado da Brigada terá 104% de reajuste no
período 2011-2014, ou seja, vai dobrar seus vencimentos. Significa também que, na Polícia Civil, no mesmo período, os reajustes dos servidores vão variar de 36 a 70%, para investigadores, comissários e inspetores/escrivães. No período 2011-2018, o reajuste da base da Polícia Civil chegará até a 171% para algumas categorias. Além dos reajustes, a reivindicada verticalidade salarial, que prevê proporcionalidade entre os ganhos dos diferentes setores da segurança, foi assegurada pelo governo com o compromisso de se continuar o debate sobre o aperfeiçoamento dela no próximo período. A política de retomada da valorização dos servidores da segurança não se resume, no entanto, a melhorar salários. O governo Tarso já reestruturou as promoções da Brigada Militar, com vistas a democratizar mais o processo e a valorizar aqueles que combatem o crime nas ruas. Realizou concurso público para 2 mil novos brigadianos, reajustou o vale-alimentação, aprovou a aposentadoria especial dos servidores da Susepe e da Polícia Civil e também 628 novos cargos de bombeiros. Através do programa habitacio4
nal “Minha Casa, Minha Vida” estabeleceu acordo de cooperação com a Caixa Federal para que o valor da renda bruta dos trabalhadores da segurança, para aquisição da casa própria, fosse elevado para R$ 4.360. Com isso, os trabalhadores do setor, entre eles os do Instituto Geral de Perícias e SUSEPE, poderão participar dos programas habitacionais sem consulta ao SPC e SERASA e assim realizar o sonho da casa própria. A par de tudo isso, ainda temos muito a fazer para corrigirmos as distorções históricas que os servidores da segurança foram submetidos ao longo dos anos por governadores comprometidos com o conservadorismo. Sempre é bom relembrar que foram os governos conservadores que retiraram dos servidores da segurança a garantia da verticalidade, que agora está sendo retomada. As conquistas ora garantidas pela gestão Tarso mostram que este governo não tem apenas bons discursos sobre a segurança. Tem projetos, ação real e o compromisso de transformar a realidade daqueles que zelam pela sua, pela minha e pelas nossas vidas.
REGISTROS DA SEMANA Principais agendas no mandato durante a semana
No seminário para candidatos da ULD
Assinando o Projeto de Lei que inclui a Feicoop no Calendário Oficial do Estado
Com Gelson Pelegrino do PT de Palmitinho
Na Associação Santamariense de Esportes Náuticos
Com comitiva do Ugeirm Sindicato