74a
edição
Notícias da Semana
Órgão de divulgação do mandato do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) - julho 2012
Governador autoriza asfalto para a Quarta Colônia
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município de Faxinal do Soturno foi a sede, no último final de semana, de mais uma etapa do Encontros para o Desenvolvimento, atividade de interiorização do governo do Estado que debate os principais problemas de cada região. O governador Tarso Genro, acompanhado por secretários e pelos deputados estaduais Valdeci Oliveira (PT), Heitor Schuch (PSB) e pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT), se reuniu com prefeitos, secretários municipais, vereadores e a comunidade da Quarta Colônia no Clube Cruzeiro. A obra de asfaltamento do lote 2 da ERS 348, que liga Ivorá, São João do Polêsine e Faxinal do Soturno e era uma das principais reivindicações regionais, teve a ordem de serviço assinada pelo governador e pelo secretário estadual de Infraestrutura, Beto Albuquerque. Ao assinar a ordem de serviço, Beto destacou o empenho dos deputados da região Valdeci e Pimenta para viabilização da obra. “Será uma outra realidade de desenvolvimento que o governo do Estado proporciona para a Quarta Colônia com esta obra e com outras de infraestrutura, como o lote 1 da ERS348, ente Val de Serra e Ivorá, e da ERS 149, entre Pinhal Grande e Nova Palma, que já estão em andamento”, disse Valdeci. O deputado Paulo Pimenta também destacou a medida. “100% da pauta de reivindicações da região está atendida pelo governo Tarso”, afirmou. Conforme Beto, a previsão é que o asfaltamento dos 25 quilômetros do
Governador, Valdeci e demais autoridades na assinatura da ordem de serviço lote 2 da 348 tenha início em agosto e conclusão prevista até final de 2013. Entre outros anúncios para a região, o governador também confirmou a realização em 30 dias de um seminário para apresentação da nova política de incentivos fiscais do governo, liberação de R$ 580 mil para cursos de formação para turismo receptivo e realização de estudo de viabilidade financeira para o acesso asfáltico do distrito de Vale Vêneto em São João do Polêsine. “A região tem que continuar reivindicando para o governo através dos prefeitos e deputados para cada vez mais promovermos o desenvolvimento regional”, disse Tarso Genro.
Santa Maria – A cidade de Santa Maria também foi contemplada no Encontros para o Desenvolvimento da Quarta Colônia. O secretário Beto Albuquerque confirmou novamente que a duplicação da RS-509, a Faixa Velha de Camobi, e o asfaltamento da ERS-516, estrada que liga Santa Maria a São Martinho da Serra, são prioridades para o Estado. “Queremos começar essas obras o mais rápido possível dentro do trâmite burocrático que temos que cumprir”, disse ele. O governador Tarso Genro também afirmou que a construção do Hospital Regional deverá ser concluída até o final deste ano ou final de janeiro de 2013.
Líder do governo apresenta ações do Estado para empresários santa-marienses
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onvidado para a reunião do Fórum das Entidades Empresariais de segunda (16), o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) fez um apanhado das principais ações do governo do Estado para Santa Maria e região, recebeu reivindicações e detalhou o projeto da Secretaria Estadual da Saúde para o Hospital Regional. Valdeci informou às lideranças empresariais que o Regional deve ter sua construção concluída até fevereiro de 2013. Também disse que já há R$ 15 milhões do Ministério da Saúde garantidos para compra dos equipamentos. “Com a articulação do deputado federal Paulo Pimenta, vamos em busca do restante da verba necessária para os equipamentos”. Valdeci esclareceu que o Hospital Regional prestará exclusivamente um atendimento estadual pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na área da reabilitação, o que será extremamente benéfico para a cidade e a região. “Leitos de reabilitação são a maior carência do Estado hoje. Com um hospital de referência nesta área, Santa Maria irá receber pacientes de todo Estado. Isto será bom para setor da saúde, mas também para economia local,
Valdeci falou sobre as principais ações do Estado durante a reunião que receberá mais um impulso”, enfatizou. Na área da infraestrutura, Valdeci disse que o governo do Estado trabalha para começar a duplicação da RS-509, a Faixa Velha de Camobi, ainda neste ano e também prioriza o asfaltamento da ERS-516, a estrada para São Martinho da Serra. Também foi debatido na reunião o tema da segurança pública. Val-
deci disse que está intermediando junto ao governo do Estado a criação de uma Central de Polícia em Santa Maria, que unifique as delegacias da Polícia Civil existentes no município. “Estamos trabalhando para definir uma área que possa concentrar as delegacias. Isso racionalizaria o trabalho e ainda geraria economia de recursos públicos”, disse Valdeci.
Valdeci pede estudo para Aeroporto da Região Centro Atento ao desenvolvimento da Região Central do Estado a curto e a longo prazo, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) já fez uma solicitação ao secretário estadual de Infraestrutura, Beto Albuquerque, para que o governo do Estado realize um estudo para identificar áreas que tenham possibilidade de sediar a construção de um futuro aeroporto regional.
Conforme Valdeci, a iniciativa visa preparar a região Centro para o futuro. “Certamente logo ali adiante será fundamental contar com uma estrutura como esta. E como sabemos que uma obra deste porte carece de uma série de estudos, é preciso começar já os primeiros passos. Isto não impede que se qualifique o Aeroporto de Santa Maria. As duas demandas têm que ser trabalha2
das”, afirma ele. De acordo com o deputado, o município de São Pedro do Sul teria áreas disponíveis que poderiam sediar o projeto do Aeroporto Regional. “Temos esta informação, mas claro que tudo depende do estudo a ser realizado pelo estudo”, diz Valdeci, que nas próximas semanas vai tratar do tema em Porto Alegre junto ao governo do Estado.
Valdeci enaltece medidas tributárias lançadas pelo Governo Gaúcho
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om o objetivo de ampliar a competitividade da economia no Estado, o governador Tarso Genro lançou um conjunto de medidas tributárias, na quinta-feira (19), no Palácio Piratini. Todas as ações são direcionadas para a indústria (incluindo a metal-mecânica) e representam desoneração com o objetivo de auxiliar a superar a cri-
se ocasionada pelo efeito da estiagem e pela turbulência internacional que atinge o Brasil e o Rio Grande do Sul. As medidas foram elaboradas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) a partir de um mapeamento que detectou setores onde o Estado pode estimular a competitividade. Deste modo, a Sefaz ajustou a carga tributária com a expectativa de que o crescimento dos
setores beneficiados compensará a redução da mesma. O deputado estadual Valdeci Oliveira elogiou a iniciativa e destacou o comprometimento do governo em alavancar o crescimento do Estado e torná-lo cada vez mais competitivo. “A redução dos impostos estimula novos investimentos e é isso que o RS precisa para voltar a crescer”, ressaltou.
Medidas Tributárias 1 - Ativo permanente (máquinas e equipamentos) Reduz o período de apropriação dos créditos dos bens do ativo permanente, quando estes bens forem produzidos no Estado, com o objetivo de agregar vantagens competitivas às indústrias do Rio Grande do Sul. A medida segue no sentido de desonerar totalmente os bens de capital, o que é recorrente em quase todos os países desenvolvidos, para estimular a produção. 2 - Redução de alíquotas para estruturas metálicas Reduz de 17% para 12% a alíquota interna de estruturas pré-fabricadas, de ferro ou aço, quando realizadas pelo próprio fabricante, para dar condições de concorrência às indústrias do Estado com as de outros. Esta medida também favorecerá as vendas das indústrias locais para fora do Estado, pois permitirá que estas operações sejam tributadas a 12%, quando hoje incide a alíquota de 17% para o consumidor final (inclusive para outros estados). Período: 1º de julho a 31 de dezembro 2012. 3 - Redução de alíquotas para equipamentos para hidrelétricas Isenta o ICMS nas saídas internas, no diferencial de alíquota nas aquisições de fora do Estado e nos recebimentos decorrentes de importação de máquinas, aparelhos
e equipamentos industriais para Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) ou Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Prazo permanente. Com a medida, o Governo reafirma seu apoio estratégico ao setor de energia hidrelétrica e seu potencial de geração de energia com baixo impacto ambiental.
empresas de navegação marítima. Período: da publicação do decreto até 31 de março de 2013.
6 - Isenção de casca de arroz Isenta as saídas internas de cinza de arroz, bem como as correspondentes prestações de serviço de transporte, a partir de 1º de setembro de 2012, com vistas a tornar vi4 - Redução de ICMS da bebida de ável e incentivar o aproveitamento soja dos resíduos da indústria arrozeira. Reduz a carga de ICMS da bebida de soja de 25% para 17%. A altera- 7 - Diferimento de ICMS para imção - proposta pelo Rio Grande do portação de milho, soja e farelo Sul e aprovado pelo Confaz - visa Difere o ICMS na importação de estimular o consumo das bebidas milho, soja e farelo de soja, com à base de soja para que tenha uma vistas a suprir o mercado de biomaior representatividade no Esta- diesel e de rações para suinocultura do, já que atualmente está abaixo e avicultura. A medida tem o objeda média do mercado nacional. tivo de garantir os níveis de ativiPeríodo: 1º de setembro de 2012 a dade na suinocultura e avicultura e 30 de junho de 2013. nas indústrias de biodiesel, transformando a aquisição de insumos 5 - Crédito presumido a estabe- importados, com o diferimento do lecimentos de mercadorias para imposto, uma alternativa oportuna uso naval para viabilizar estas atividades até o Concede crédito presumido de início da próxima safra. 9% para estabelecimentos fabricantes de mercadorias para uso naval 8 - Isenção de ICMS das vendas de com o objetivo de proteger a eco- carnes de suíno e suínos vivos nomia e estimular esta atividade Por meio de uma política tribuno Estado. São beneficiados com a tária unificada para os três estados medida fabricantes de cabos e cor- do Sul, a alíquota passa a ser zero das para uso naval, fornecedoras nas vendas interestaduais de suínos de produtos principalmente para o vivos e carnes de suínos. Busca-se Estado do Rio de Janeiro - que con- com isto reduzir os custos da opecede benefício equivalente e sede ração, gerando uma alternativa ao dos maiores estaleiros nacionais e produtor gaúcho. 3
REGISTROS DO SEMESTRE Principais agendas do primeiro semestre de 2012
Instalação da Frente Parlamentar em defesa das 30h para a Enfermagem, na Assembleia Legislativa, em POA
Agenda na Câmara de Vereadores de Nova Palma
Audiência Pública em Passo do Sobrado
No dia da mulher em Estrela Velha
Na Romaria da Terra em Santo Cristo
Encontro Regional de Educação na Escola Maneco em Santa Maria