75a
edição
Notícias da Semana
Órgão de divulgação do mandato do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) - julho 2012
Rio Grande: um campo de grandes projetos públicos
N
essa 75a edição do Notícias da Semana você acompanha um balanço das principais ações e projetos do primeiro semestre de 2012. O trabalho do governo do Esta-
do, líder do governo na Assembleia, da base aliada coesa e sas diferentes categorias da sociedade culminou na aprovação de importantes projetos na primeira metade desse ano. Os servidores públicos foram mais valorizados
a partir de reajuste; a educação, a saúde e a infraestrutura tiveram importantes avanços. Em resumo, desde o início do governo Tarso Genro o Estadotornou-se um campo de grande projetos públicos.
Governador Tarso Genro no lançamento do Plano Estadual de Investimentos em Saneamento, em abril de 2012.
Investimentos no estratégico
setor da Educação
O
s investimentos também foram retomados na educação, que recebe a reestruturação da Universidade Estadual (UERGS), sucateada e abandonada nos governos do PMDB e do PSDB, um concurso público para contratação de 10 mil professores e servidores de escola e um programa inédito de reajustes, que prevê aumento salarial de mais de 80% até 2014. Esta medida garantirá o cumprimento do Piso Nacional do Magistério, compromisso deste governo. Em matéria de valorização dos nossos educadores, vale registrar que o governo Yeda concedeu 6% de reajuste no acumulado dos quatro anos.
Somente nos dois primeiros anos de governo, Tarso concedeu 33% de reajuste. Demonstrando sensibilidade e disposição total para o diálogo com o magistério, o governo criou um mesa permanente de negociação. Das 17 reivindicações feitas pelo CPERS-Sindicato no início da gestão, 16 já foram atendidas. Uma dessas reivindicações foi abonar as faltas registradas em dias de paralisações, tendo em vista que os professores tiveram os pontos cortados quando resolveram praticar o livre exercício da manifestação durante a gestão tucana. Se, no governo Yeda, os professores tinham de enfrentar os cassetetes e os pastores-alemães da polícia para dialogar com o Poder
Público, hoje, esta relação é pautada pelo respeito permanente, apesar da postura de radicalização política unilateral adotada pela presidência do Cpers-Sindicato. Na área da infraestrutura escolar, a Secretaria Estadual da Educação já confirmou que até 2014 vai reformar um conjunto de 800 escolas estaduais. Não serão reformas “pingadas” ou de “faz de conta”, como acontecia anteriormente, quando se consertava o piso, mas não se arrumava a goteira do telhado da escola. Serão reformas estruturais que, de uma só vez, irão atacar todos os problemas de infraestrutura dos colégios, sejam eles de pequeno, médio ou grande porte.
Valorização dos Servidores Públicos Desvalorizados pelos governos conservadores, os servidores públicos gaúchos ganharam, na nova concepção política-administrativa de Tarso, que desmonta a lógica do Estado Mínimo e do Déficit Zero, uma agenda permanente de diálogo e negociação com o Executivo. Depois, fruto da relação franca, nasceu um programa concreto de recomposição salarial destinado ao conjunto das categorias públicas estaduais. Hoje, os servidores têm uma política salarial concreta, que paulatinamente enfrenta as perdas históricas acumuladas. Em especial, os brigadianos, os agentes da Polícia Civil e os professores estão recebendo reajustes ainda mais significativos por terem defasagem salarial ainda mais larga apesar da função pública estratégica Líder do governo na sessão que garantiu o maior rejuste da historia para PC e BM que desempenham. 2
Desenvolvimento e
Produção Rural O governo agiu rápido diante de uma das maiores estiagens já registrada aqui e apoiou milhares de famílias rurais atingidas pelo fenômeno climático, principalmente os pequenos produtores. Aliás, o primeiro projeto de lei do governo Tarso enviado à Assembleia foi justamente a anistia de dívidas dos pequenos produtores rurais. Também no setor primário, foram retomados o diálogo com os trabalhadores rurais e as políticas de fortalecimento da agricultura familiar. Neste setor, apesar do pouco tempo da gestão, já foi lançado a nova Política para a Agricultura Familiar, o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial,
Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF), e a Compra Coletiva, ação que estabelece que pelo menos 30% das compras governamentais sejam feitas junto à Agricultura Familiar e à Economia Popular e Solidária. O apoio à cadeia do leite, à irrigação e às agroindústrias familiares e a reestruturação da Ceasa também são ações prioritárias. O Programa Carne Gaúcha, que estimula a pecuária gaúcha, também já é uma realidade. Neste mês de julho, será lançado, pela primeira vez no Estado, o Plano Safra RS, versão regionalizada da iniciativa federal, que dará ainda mais auxílio aos homens e mulheres do campo.
Melhorias na Infraestrutura
Valdeci, secretários Beto Albuquerque e Fabiano Pereira em São Martinho O governo Tarso lançou uma ação obstinada para resolver de vez o déficit asfáltico no Estado, chaga que emperra o desenvolvimento e inibe investimentos há muitos anos sem receber uma reação de impacto do Poder Público. Através de um eficiente planejamento técnico e político, o governo já recebeu o aval do Banco Mundial e do BNDES para contrair financiamentos que vão possibilitar asfaltar todos os 104 acessos municipais gaúchos, que em pleno século 21 ainda são
de pedra e chão batido. O resultado disso é que, depois de 2014, não haverá mais municípios gaúchos desprovidos de acesso asfáltico ou, pelo menos, desprovidos de obras de pavimentação em andamento. Com estas obras, de uma só vez, o governo reduz o custo RS e equilibra o desenvolvimento regional, já que hoje as cidades interligadas por chão batido não atraem investimentos, empreendimentos e têm dificuldade inclusive de contratar servidores e profissionais da saúde. 3
Incentivo ao desenvolvimento Econômico Tarso não se contenta apenas em atrair grandes investimentos públicos nacionais. O governo tem uma forte política de atração dos grandes investimentos nacionais e internacionais privados. A Hyundai e a Stihl se instalaram na região metropolitana, Camaquã recebeu uma fábrica de caminhões chinesa e, Bagé, uma fábrica de carrocerias, além de outros investimentos pelo Estado que somados totalizam R$ 10 bilhões captados em projetos empresariais, mais que o dobro do registrado em 2010. Mas ainda mais pertinente para o desenvolvimento é a nova política industrial, lançada pelo governo no final de março. A medida estimula concretamente os setores da inovação, da economia do conhecimento e dos parques tecnológicos. Fortalece também as cadeias produtivas locais ao prever redução de impostos para os setores moveleiro, metal mecânico e calçadista. Com esta contribuição, o governo amplia oferta de empregos e ameniza as desigualdades regionais, que ainda são bastante acentuadas e prejudicam o crescimento equilibrado. Como não se promove o desenvolvimento sem se fortalecer a matriz energética, o governo lançou o Programa RS Mais Energia, que prevê a realização de mais de 100 obras nas áreas da geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no triênio 2012-2014 e investimentos superiores a R$ 1,7 bilhão.
Saúde e Saneamento O governo foca na prevenção, no planejamento e na regionalização dos atendimentos. Por isso, apoia a construção de hospitais regionais e Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) nos quatro cantos do Rio Grande e também trabalha na expansão e qualificação do SAMU. Somente em 2011, a Secretaria Estadual da Saúde aplicou R$ 250 milhões nos hospitais filantrópicos, valor inédito. Como saneamento básico é saúde, o governo do Estado também priorizou esta área. Primeiro, o governador pôs fim ao sucateamento da Corsan, que sequer tinha superintendência em Santa Maria, cidade onde a companhia obtém maior receita. Depois, lan- Valdeci no lançamento do edital para obras de saneamento em Camobi, Santa Maria çou um plano estadual que prevê R$ 2,8 bilhões de investimentos no esgoto no estado será duplicada. mento porque as mesmas ocorrem setor nos próximos três anos. Com Foi-se o tempo que, aqui no Estado, subterraneamente, ou seja, longe isso, a capacidade de tratamento de não se investia em obras de sanea- dos olhos dos eleitores.
Preocupação com o Social O governo Tarso reforça a nacional de erradicação da miséria e da pobreza. Por isso, lançou os programas RS Mais Igual e RS Mais Renda, que complementam os programas nacionais Brasil
Sem Miséria e Bolsa-Família. Estas iniciativas garantem maiores condições de empregabilidade e de emancipação a quem vive sob vulnerabilidade social. Também foi lançado o Pró-Uni RS, inicia-
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tiva que dará ainda mais força ao Programa Universidade para Todos, talvez uma das mais eficazes ações em âmbito mundial de acesso à educação e de inclusão social a médio e a longo prazo.
REGISTROS DA SEMANA
Em Santa Maria recebendo homenagem da Polícia Civil com o delegado regional Marcelo Arigony
Com companheiros em Bagé
Com o prefeito Luiz Carlos Folador e companheiros de Candiota
Agenda com deputado federal Paulo Ferreira em Dom Pedrito
Com deputado federal Paulo Pimenta e autoridades da região da Quarta Colônia
Assentamento em Hulha Negra