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Notícias da Semana
edição
Órgão de divulgação do mandato do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) - agosto 2012
Atingidos pela estiagem recebem recursos do RS
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Deputado Valdeci Oliveira e secretário Ivar Pavan com agricultores familiares em Agudo
governo do Estado entregou, na quinta (9), cartões emergência rural para famílias atingidas pelos efeitos da estiagem na Região Central do Estado. A entrega foi feita em Santa Maria e em Agudo pelo secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, acompanhado do líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT). Em Santa Maria, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, foram entre-
gues 233 cartões. Em Agudo, também na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais local, foram entregues 912 cartões. Cada família beneficiada pode sacar com o cartão o valor de R$ 500,00, para assentados ou quilombolas ou R$ 400,00 para agricultores familiares. O investimento do Estado nos dois municípios supera os R$ 450 mil em recursos para o enfrentamento das perdas. Em todo o Estado, cerca de 100 mil famílias de agricultores familiares, oito mil famílias de assentados e 1,2
mil famílias de quilombolas devem ser atendidos com o cartão. “É mais uma ação importante do governo do Estado em atenção às famílias que sofreram na pele as perdas desta seca que castigou o Rio Grande”, destacou Valdeci. Os beneficiados podem adquirir exclusivamente com o recursos sementes e insumos agrícolas, alimentos e outros gêneros de primeira necessidade, além de alimentação para animais nos estabelecimentos credenciados pela Banrisul Serviços.
Aprovado reajuste para servidores do Instituto Geral de Perícias do RS
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or unanimidade foi aprovado, na terça (7), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que garante reajuste de 51% para os servidores do Instituto-Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul. O projeto nº 162 de 2012 foi encaminhado pelo governo do Estado e é mais uma ação do Executivo dentro da reestruturação do setor da segurança pública gaúcha. Com a aprovação do projeto, que foi discutido com os sindicatos que representam a categoria, os servidores terão 10% de reajuste a partir de 1º de novembro, 10% a partir de 1º de maio de 2013 e 11,5% a partir de 1º de maio de 2014. “A categoria conquistou hoje com este reajuste um ganho real de 25% no seu salário no período até 2104. Certamente é um aumento significativo para esses trabalhadores que exercem papel fundamental na área das perícias e na identificação criminal”, ressalta o líder do governo
Marcelo Bertani
Durante a sessão plenária da última terça-feira que aprovou o reajuste
na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira. Também na sessão desta terça, foi aprovado o projeto nº 166 de 2012, que garantiu a renovação do contrato emergencial de trabalho por um ano de 11 advogados, 60 assistentes
sociais e 35 psicólogos, que atuam na Superintendência de Serviços Penitenciários do Estado (SUSEPE). “A renovação desses contratos era fundamental para a continuidade dos serviços penitenciários do Estado”, ressaltou Valdeci.
Bancadas gaúchas discutem 30h para enfermagem Os deputados estaduais e federais e os senadores do Rio Grande do Sul se encontrarão, na segunda (13), em Porto Alegre, para debater o regime de 30 Horas de trabalho para os profissionais da enfermagem. O encontro, articulado pela Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Enfermagem, acontece, às 14h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O objetivo, segundo o coordenador da frente estadual, deputado Valdeci Oliveira (PT), é ampliar a mobilização em prol da aprovação do projeto de lei 2295, que tramita no Congresso Nacional e que prevê a instituição da jornada de 30 Horas para a enfermagem. O pleito é apoiado fortemente pela categoria e pelos sin-
dicatos representativos. “Cada dia a mobilização pelas 30 Horas ganha mais força. O respaldo da bancada federal gaúcha é fundamental para garantirmos que o projeto vá a votação e seja aprovado na Câmara dos Deputados. A sobrecarga de serviço é muito grande hoje e isso, sem dúvidas deprecia a qualidade do atendimento prestado à população. Preciso regulamentar mudanças”, diz Valdeci. Além dos deputados, profissionais de enfermagem da capital e do interior e representantes dos sindicatos e associações do setor de saúde do Estado estarão presentes na audiência nesta segunda-feira. Na sequência à atividade em Porto Alegre, a Frente Parlamentar Gaúcha 2
realizará atos de mobilização em Santa Maria, na próxima sexta (17), e em Passo Fundo no próximo dia 31. Nas duas cidades, as reuniões ocorrerão, às 10h, nas Câmaras de Vereadores locais.
ARTIGO Publicado no jornal Zero Hora de sexta-feira (10/8/2012)
Garantia da liberdade de expressão
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Brasil sofre de um problema curioso: a comunicação debate muito pouco a comunicação. Pouquíssimas são as possibilidades da sociedade em compreender, formular e intervir nos processos comunicacionais, que são necessariamente públicos. Ou seja, a comunicação é um direito fundamental do cidadão que só o exercerá plenamente se tiver compreensão. Por isto, o debate sobre o tema é um elemento, em si mesmo, esclarecedor destes processos. Construir espaços que consigam contribuir de maneira qualificada, mais do que positiva, é uma obrigação do poder público e das empresas que usufruem o direito da exploração comercial destes serviços e dos agentes sociais envolvidos. É, no mínimo, curioso ver que ferramentas democratizadoras e consagradas no mundo todo, como os conselhos de comunicação, são apelidadas de ameaças à liberdade de expressão. Os
Celso Augusto Schröder *
conselhos se tornaram alvo da ira antirrepublicana de alguns setores, até pelos que desconhecem seus reais objetivos. Espaços nitidamente públicos, isto é, não estatais e não privados, os conselhos são amplamente utilizados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra entre outros. Por que, então, só aqui quer-se tornar o debate sobre comunicação proibitivo? Ora, ameaçar a liberdade de expressão é cercear eventuais ou possíveis opiniões contrárias, negando à sociedade o direito de debater a formulação de políticas para o setor, como se isto coubesse a poucos privilegiados ou servisse a interesse de outros poucos. O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul, através de sua Câmara Temática de Comunicação e Cultura, está propondo ao governo do Estado a criação de um Conselho Estadual de Comunicação. Onze audiências públicas e 11 seminários no interior do Estado
produziram uma proposta que foi amplamente debatida com a sociedade e encaminhada ao governador Tarso Genro. Defender este espaço é defender a possibilidade do cidadão de superar a sua condição de simples leitor, espectador ou ouvinte e exercer plenamente a possibilidade de compreender e intervir de maneira mais plena e qualificada neste processo que é fundamental para a democracia e o Estado de direito. O texto de criação do Conselho Estadual ainda passará por debate público por meio da consulta popular promovida de hoje até 10 de setembro pelo governo do Estado e também será avaliada pela Assembleia Legislativa. O Conselho proposto tem caráter consultivo e deve ser composto de 25 membros entre jornalistas, empresários de comunicação, sociedade civil e apenas três membros do Executivo estadual, de maneira a garantir a dimensão plural e pública inerente aos conselhos de comunicação.
* Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, membro do Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social do RS e do Conselho Nacional de Comunicação 3
REGISTROS DA SEMANA
Em Santa Maria no bairro Tancredo Neves
Ato na Tancredo Neves, em Santa Maria, com Helen e Valdir
Em Cachoeira do Sul, com ex-governador Olívio Dutra
Lançamento da candidatura Roque e Evandro, em São Gabriel com Marcon, Pimenta e companheiros
Lançamento da candidatura do prefeito Caio Baierle em Passo do Sobrado
Com o companheiro Otavino Silva em Uruguaiana