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edição
Notícias da Semana
Órgão de divulgação do mandato do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) - agosto 2012
Enfermagem mobiliza Santa Maria pelas 30 Horas
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rimeiro reunidos na Câmara de Vereadores e depois em caminhada pelas ruas centrais de Santa Maria, cerca de 200 profissionais de enfermagem de diferentes cidades do Estado reivindicaram, na manhã de sexta (17), em Santa Maria, a aprovação da jornada de 30 horas da categoria no Congresso Nacional. O projeto 2295, que prevê a regulamentação da carga horária, tramita no Congresso Nacional há 12 anos e agora só depende do aval da Câmara dos Deputados para se transformar em lei. Na reunião pública realizada na Câmara de Vereadores, os representantes das entidades e sindicatos que representam os profissionais de enfermagem gaúchos combateram com vigor o argumento de que a aprovação das 30 horas inviabilizaria as finanças dos hospitais. “O que quebra hospital é falta de gestão, não as 30 horas”, disse a vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul, Nelci Dias. Pelos cálculos dos sindicatos, 1,5 milhão de profissionais seriam beneficiados com a aprovação da jornada. “É pela força que vamos conseguir. A sobrecarga de trabalho não prejudica apenas os profissionais. Ela desqualifica o atendimento de saúde oferecido à população”, enfatizou a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN) – Seção RS, Terezinha Valduga. O deputado Valdeci Oliveira, que
Os participantes lotaram o plenário da Câmara de Vereadores de SM
coordena a Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa das 30Horas, disse após os seis atos regionais de mobilização que acontecerão no interior – além de Santa Maria, serão feitas reuniões em Passo Fundo, Santa Rosa, Canoas, Caxias do Sul e Pelotas – a meta é realizar uma audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Brasília. Valdeci solicitou a colaboração do represente da Câmara dos Deputados, Aramis Teixeira, que representava o presidente Marco Maia na atividade, para o agendamento da audiência. “O pre-
sidente Marco Maia apoia o projeto das 30 Horas e fará o intermédio desse nosso pleito junto ao ministro”, ressaltou. Após a reunião da Câmara, os profissionais de enfermagem e as autoridades presentes, com faixas e cartazes nas mãos, caminharam até a Praça Saldanha Marinho, acompanhados de um carro de som. No próximo dia 31, a Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Enfermagem da Assembleia Legislativa, faz mobilização regional em Passo Fundo, às 10h, na Câmara de Vereadores.
Governo do Estado lança a Nota Fiscal Gaúcha
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Governo do Estado lançou, na quinta-feira (16), o Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que tem como objetivo principal incentivar a parceria entre o Poder Público e a sociedade na arrecadação e aplicação de recursos. A NFG tem, como ponto de partida, a solicitação da emissão da nota fiscal por parte do cidadão no ato da compra para, desse modo, combater a concorrência desleal e promover a justiça fiscal e social. Durante a cerimônia de lançamento, no Palácio Piratini, o governador Tarso Genro reafirmou que a NFG é um programa de continuidade e de estruturação de políticas públicas de Estado. “A proposta envolve três sujeitos políticos, econômicos e sociais do RS que devem convergir sempre : as entidades sociais, as empresas e a estrutura estatal”, afirmou. O secretário de Estado da Fazenda, Odir Tonollier, destacou a importância do modelo do programa para as entidades sociais. “Também sabemos da capacidade de mobilização e engajamento das entidades e contamos com essa parceria para despertar a cidadania fiscal na população, pois o grande diferencial da NFG é o seu benefício social e coletivo.” O programa será realizado em etapas.
Nesta primeira fase, empresas e entidades sociais poderão fazer o seu credenciamento junto às respectivas secretarias de Estado. O cidadão, por sua vez, já poderá solicitar a colocação do seu CPF na nota fiscal (os estabelecimentos credenciados serão identificados com cartazes e adesivos) para que sua pontuação comece a ser validada. O contribuinte também poderá acompanhar informações sobre o funcionamento do Programa no Portal www. notafiscalgaucha.rs.gov.br e se cadastrar no site a partir do mês de outubro. Com adesão voluntária de empresas e consumidores, a expectativa é reduzir o comércio informal e, consequentemente, aumentar a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). “Exigir a nota fiscal é um dever de cidadania e nossa função é manter o crescimento por meio de procedimentos legais”, disse o presidente do Sistema Fecomércio, Zildo de Marchi. Parceiro da Secretaria da Fazenda (Sefaz) durante todo o processo de elaboração do Programa, o dirigente destacou que “a proposta é positiva, pois os recursos não virão diretamente para o cidadão, mas para auxiliar a quem precisa. É nossa função apoiá-los”, ressaltou. (Tamara Hauck | Redação Secom)
Valdeci parabeniza TV Santa Maria pelos 2 anos O deputado Valdeci Oliveira (PT) registrou a passagem do aniversário de dois anos da TV Santa Maria, nesta quinta (16). Para Valdeci, a equipe do canal comunitário, coordenada pelo jornalista Airton Amaral, tem de se orgulhar da trajetória já construída . “A TV é resultado de muita luta, trabalho e de uma dedicação comovente. Nos orgulhamos de sempre ter apoiado esta caminhada, cujos
dois anos são só o começo”, registrou o deputado. Valdeci destacou também que o avanço da TV Santa Maria é um marco importante para o fortalecimento da comunicação democrática e comunitária no país. “Ainda temos poucas TVs comunitárias no país e certamente o exemplo de Santa Maria motiva o surgimento de mais canais, que podem se espelhar nesta experiência ”. 2
Aprovado reajuste para servidores da saúde Marcelo Bertani
Das 11 matérias aptas para serem votadas na sessão plenária desta terça-feira (14), nove foram aprovadas pelos deputados. Por unanimidade, foi aprovado o PL 185 de 2012 do Executivo, que reajusta em 9% os vencimentos básicos dos integrantes do quadro da saúde do Estado para detentores de cargos de nível superior e, em 12%, os detentores de cargos de nível médio, a partir de 1º de julho de 2012. A matéria também modifica o período de integralização do percentual do adicional de dedicação exclusiva, o qual passa ser integral após um ano e quatro meses de adesão do servidor à jornada de trabalho exclusiva. O líder do governo falou sobre os projetos. “ Aprovamos reajustes para praticamente todas as categorias gaúchas. Uma prova do compromisso assumido pelo governo do Estado em garantir melhorias para os servidores. É um grande avanço fruto de muito trabalho e diálogo”, destacou Valdeci. Também foram aprovados o substitutivo ao PL 231 2011, sobre o regramento de intimações e notificações em processos que tramitam no Tribunal de Contas do Estado (TCE); o relatório final da Comissão Especial para tratar da Bacia do Rio dos Sinos e a incorporação da Gratificação por Exercício de Atividades de Técnico Agrícola e Técnico em Viticultura e Enologia.
Valdeci participa do lançamento da Frente em Defesa dos Animais
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deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) participou, na manhã de quinta (16), da abertura da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, que aconteceu no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Com o objetivo de mobilizar a sociedade quanto aos projetos voltados à defesa dos animais, a Frente é um importante passo para a conscientização e valorização de políticas públicas. O coordenador da Frente e autor do projeto de Lei (PL 462/11) que proíbe a atividade de cães de guarda no Rio Grande do Sul, deputado Paulo Odone (PPS), relatou a importância de promover e ampliar a discussão do tema. O ato teve a presença do deputado federal Ricardo Izar (PSD).
O ato ocorreu no salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa
Assembleia Legislativa vai homenagear 70 anos do Sindicato dos Jornalistas do RS
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o próximo dia 18 de setembro, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) vai ocupar o espaço do Grande Expediente da Assembleia Legislativa para homenagear os 70 anos do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul. O ato acontecerá, às 14h, no plenário 20 de setembro e será aberto ao público. Valdeci diz que a homenagem resgatará um
pouco da trajetória de luta e de defesa da democracia sempre protagonizadas pelo sindicato. “O Sindicato dos Jornalistas do RS se constituiu numa trincheira de defesa das liberdades de expressão e opinião, da democracia e de salvaguarda aos profissionais responsáveis por levar a informação aos cidadãos gaúchos e brasileiros. É também um dos principais mobilizadores na ação pela volta da obrigatoriedade do diploma 3
de jornalismo, que equivocadamente foi destituído pelo Supremo Tribunal Federal. Por tudo isso, é um orgulho para mim, em nome do PT e da Assembleia, poder ser o portador deste registro importante e histórico”, destacou Valdeci. Nos próximos dias, Valdeci vai se reunir com o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul, José Maria Nunes, para tratar dos detalhes da atividade em setembro.
REGISTROS DA SEMANA
Na barragem do Pinheiro, em Santiago, com o companheiro Bueno, candidato a prefeito do município e o diretor da Corsan de Santiago, Rubem Lima
Ato na Vila Renascença em Santa Maria
Ato em Mata com companheiros do município
Ato em Itacurubi com o candidato a prefeito do município José Grosso
Ato em Itaara com o prefeito Cândido Moraes e o candidato a vice Edilson Ribas
Ato em São Luiz Gonzaga com os candidatos a prefeitura Aguinaldo e Jacerdi Terra