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edição
Notícias da Semana
Órgão de divulgação do mandato do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) - setembro 2012
Luta pelo diploma de jornalista pauta Grande Expediente na Assembleia
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Assembleia Legislativa realizou o Grande Expediente especial em homenagem aos 70 anos do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul (Sindijors), no dia 18. A proposta do deputado Valdeci Oliveira (PT), além de resgatar a trajetória e a história da categoria, homenageou também os ex-presidentes do Sindicato. Oito ex-presidentes, entre eles a titular da Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom) do Governo do Estado, Vera Spolidoro, mais o atual presidente do Sindicato, José Maria Nunes, receberam medalhas e o diploma da 53ª Legislatura do Parlamento das mãos de Valdeci e do presidente da casa, Alexandre Postal. Ao relembrar a trajetória do sindicato, o deputado comentou que em 1969, o então presidente da Fe-
deração Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Lucídio Castelo Branco, ex-presidente do Sindijors e que participou da homenagem, assinou o decreto que regulamenta a profissão de jornalista no país. Valdeci também destacou o apoio para a aprovação dos conselhos de comunicação e pela criação dos protocolos de saúde e segurança para categoria dos jornalistas, que está em discussão junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. “Os países desenvolvidos discutem sem constrangimento a comunicação, como discutem saúde, educação, infraestrutura, cultura, entre outros temas. Penso que o nosso país, como nação que cada vez mais ganha espaço no mundo por seu fortalecimento econômico e social, está maduro para também fazer o
mesmo”, comenta. O proponente do Grande Expediente salientou a importância da luta da categoria e do apoio do Parlamento para a exigência do diploma de jornalismo no exercício da profissão. “Na condição de parlamentar desta Casa, de quem está há quase 30 anos na vida pública e como lutador sindical e social, quero pedir a atenção e o apoio dos meus colegas para que se agreguem nesta mobilização e que reivindicam também publicamente apoio à causa do diploma de jornalismo. Não é desqualificando os requisitos para atuação na imprensa e na comunicação que vamos melhorar nossa sociedade e o nosso país”, disse. Confira nas páginas finais o discurso da homenagem
“É hora de quebrar o tabu em Santa Maria”
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campanha de Helen Cabral ganhou mais um reforço de impacto na última sexta (21). Acompanhado do deputado estadual Valdeci Oliveira e do secretário de Justiça e Direitos Humanos Fabiano Pereira, o senador Paulo Paim foi a Santa Maria pedir votos e apoio para a candidata e para os candidatos a vereador do PT e dos partidos aliados. Com um trabalho reconhecido em favor dos negros, dos aposentados, dos jovens e das pessoas com deficiência, Paim quer ver as mulheres no poder em Santa Maria: “O Brasil quebrou o tabu ao eleger Dilma presidenta. É hora de Santa Maria também quebrar um tabu e eleger a primeira mulher prefeita”, disse o senador no Clube Comercial. Paim e Helen assinaram juntos o Pacto pela Juventude, que prevê a implementação de uma série de projetos e ações em prol dos jovens santa-marienses. O senador também ressaltou que o PT é de chegada. “A militância aqui já está com o olhar
além da floresta e isso é fundamental para ganharmos a eleição”, destacou. Após participar do ato político no Clube Comercial, Paim, Helen, Valdeci, Fabiano, Valdir Oliveira e a militância realizaram uma caminhada pela Praça Saldanha Marinho e pelo
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Calçadão de Santa Maria. Além de Santa Maria, o senador também fez campanha, na sexta (21), em Dilermando de Aguiar, São Pedro do Sul e Jaguari. No sábado (22), em São Vicente do Sul. Cacequi e Cachoeira do Sul.
Foto:Vinicius Reis - Agência ALRS
Executivo entrega Orçamento Estadual para a Assembleia A proposta de Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) do Rio Grande do Sul para 2013 prevê o aumento dos recursos destinados para as áreas da Saúde (29,5%), Educação (8,7%) e Segurança (7,7%), as mais demandadas pela população. O projeto foi entregue na terça-feira (18) à Assembleia Legislativa, pelos secretários da Casa Civil, Carlos Pestana, e da Fazenda, Odir Tonollier, ao presidente do Legislativo, Alexandre Postal. O líder do Governo na Assembleia Valdeci Oliveira (PT), acompanhou a entrega junto com outros deputados. Para 2013, o Orçamento previsto é de R$ 45,2 bilhões. O valor é 12,4% superior à proposta de 2012. O Governo do Estado amplia os investimentos, fixados em R$ 2,4 bilhões para o próximo ano, um crescimento de 38% em relação à proposta para este ano. A valorização do funciona-
lismo público estadual está expressa na ampliação em 8,5% dos recursos com folha de pessoal, destacando-se a parcela de R$ 400 milhões para a integralização do piso nacional do magistério. No total, é quase R$ 1 bilhão a mais, se comparado ao valor do ano passado. Para o deputado estadual Valdeci Oliveira, o Governo faz o esforço necessário não só para cumprir os compromissos firmados na campa-
nha. “A intenção clara de melhorar a qualidade de vida, a saúde, a segurança e a educação estão explícitas na proposta entregue. Nosso esforço vai ser de dar condições legais para que isso se torne realidade”, afirma. O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2013 segue para análise das comissões da Assembleia para depois ser votado em plenário. O prazo para sanção da Lei pelo governador é o dia 30 de novembro.
Valdeci acompanha entrega de carros para Emater Ao lado do governador Tarso Genro e do titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, o deputado estadual e líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira (PT), participou da entrega de novos veículos para o trabalho e para o fortalecimento da Emater/RS-Ascar. O ato ocorreu na quarta-feira (19), no Palácio Piratini. Com a entrega destes 233 novos veículos aos técnicos e extensionistas e mais os 130 entregues em 2011, já são 363 carros que renovam parte da frota da entidade desde o início do governo. Valdeci destacou a atenção do governo para a reestruturação da entidade. “O fortalecimento da Emater é um importante passo para qualificar o trabalho e garantir a assistência ao homem do campo, que garante a segurança alimentar da população. Os veículos vão ajudar os técnicos no deslocamento até as pequenas
propriedades para que possam dar o apoio e o atendimento às famílias dos produtores rurais”, afirma. O governador do Estado também destacou os benefícios da renovação da frota. “Este aporte material é muito importante e representa um reforço 3
para a agricultura familiar e a incorporação, de maneira plena, dos agricultores mais pobres ao nosso Plano Safra”, disse. Desde 2011, houve a renovação de um terço da frota da entidade. A meta é de que até o final do governo a renovação atinja 50%.
REGISTROS DA SEMANA
Em campanha para o companheiro Volnei em Faxinal do Soturno
No aniversário do companheiro Rômulo Vargas em Santiago
Na Assembleia, recebendo a visita da deputada Zilá Breitenbach para discussão de projeto de lei
Após o Grande Expediente, com integrantes do Sindicato dos Jornalistas do RS
Recepcionando o senador Paulo Paim na chegada em Santa Maria
Falando com a companheirada de Toropi
Viva a democracia! Viva o Sindicato dos Jornalistas do RS! * Gostaria de saudar o presidente de Assembleia, Alexandre Postal, saudar a jornalista e secretária de Comunicação, Vera Spolidoro, que representa o governador do Estado, Tarso Genro, saudar o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Celso Schröder, saudar o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul, José Maria Nunes, saudar o presidente da Associação Rio Grandense de Imprensa (ARI), Batista Filho e saudar os ex-presidentes do Sindicato dos Jornalistas do RS que se fazem aqui presente, que são os jornalistas: Lucídio Castelo Branco; João Borges de Souza; Antônio Manoel de Oliveira; Lauro Hagemann (representado); José Carlos de Oliveira Torves (representado), Jorge Luiz Correa da Silva e os já citados Vera Maria Spolidoro e Celso Augusto Schröder. Saudar também os colegas deputados e deputadas, senhoras e senhores: É com muita honra que ocupo esta tribuna hoje para fazer uma justa e necessária homenagem ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindjors), que, neste mês de setembro, quase junto com o Dia do Gaúcho, completa sete décadas de trabalho a serviço da comunicação, mas mais do que isso, a serviço das sociedades gaúcha e brasileira. Minha satisfação é redobrada neste dia pois a minha militância na política teve início no movimento sindical, no Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Maria e na CUT. Por isso, é uma alegria poder, aqui hoje, homenagear a caminhada sindical dos jornalistas gaúchos O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul nasceu oficialmente em 23 de setembro de 1942 já com as mãos cerradas e com a bandeira da liberdade de imprensa numa mão e a bandeira da defesa da categoria na outra. A participação ativa e determinada deste sindicato ultrapassou os muros da categoria e, como deve ser um sindicato comprometido, atuou engajado em todas lutas sociais e políticas do estado e do país que reivindicavam liberda-
de e igualdade. Se hoje desfrutamos de uma sociedade democrática e de uma imprensa livre é porque lá atrás entidades como o Sindicato dos Jornalistas não se renderam ao autoritarismo A trajetória do Sindjors foi permeada de desafios e lutas contundentes em nome da categoria, mas também em nome da coletividade. Se nas duas primeiras décadas de existência, o Sindicato pode criar seu estatuto, arregimentar profissionais e formar sua primeira diretoria, logo em seguida - em 1964 - vieram o golpe militar e um período de limitação da atuação sindical e das liberdades. Em 1964, o Sindicato sofreu uma intervenção militar a mando da ditadura que se instaurava. Uma vasta inspeção foi feita em todos os documentos e arquivos em posse da entidade para analisar se eram subversivos ou não. Mesmo assim, o sindicato e seus membros, no entanto, não se curvaram ao obscurantismo e a repressão. Ao contrário de outras entidades, o sindicato não aceitou que o seu presidente fosse indicado pelo regime, como era de praxe na época. Em plena ditadura, o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado era escolhido no voto. Em meio as turbulentas e vigiadas décadas de 60 e 70, o Sindicato, ainda assim, conseguiu demarcar território e produzir avanços fundamentais para a categoria No próprio ano de 1964, o sindicato firmou o seu primeiro acordo coletivo. Em 1969, o presidente da Fenaj, Lucídio Castelo Branco, expresidente do Sindijors, assinou o decreto que regulamentou a profissão de jornalista no país. Em 1974, o Sindicato enviou mensagem ao então presidente general Ernesto Geisel, solicitando que o seu secretário de imprensa seja um jornalista legalmente habilitado. Em 1978, o Sindicato e esta Assembleia Legislativa realizaram uma Conferência para debater a Liberdade de Imprensa no país. Em 1979, o Sindicato lançou os “Cadernos de Jornalismo”, publica-
ção que debatia problemas do ensino, a teoria e a prática de jornalismo e também temas considerados tabu na época, como a censura. Os Cadernos de Jornalismo eram requisitados e circulavam todo o Brasil Enfim, por inúmeros exemplos comprovados na história, o sindicato se constituiu numa resistente trincheira contra a censura e a favor da liberdade de imprensa e a liberdade de expressão. O sindicato se engajou fortemente também na luta pela anistia e na luta pelos direitos humanos. Hoje, superada a censura e os censores, este mesmo Sindicato continua bravo. Continua lutador. E não são poucas as batalhas contemporâneas do Sindjors que merecem o apoio da sociedade e o apoio desta Casa. Ainda hoje, em pleno século 21, muitos jornalistas são vítimas de violência. Não falo só dos crimes e de violência física , que envergonha a todos, como aconteceu simbolicamente no assassinato do repórter Tim Lopes no Rio de Janeiro. Muitos jornalistas são vítimas diárias de violência psicológica, de assédio moral, de pressão, de sobrecarga de trabalho e principalmente de desvalorização profissional. O jornalismo está entre as profissões contemporâneas de maior periculosidade, cujos profissionais em escala cada vez maior são alvo de depressão e até mesmo de dependência química. E isto não ocorre nos países da África ou do Oriente Médio. Isto acontece sim no Brasil e acontece também aqui no nosso politizado Rio Grande do Sul. Talvez por produzir notícias e não ser notícia é que as questões inerentes ao jornalismo e a comunicação muitas vezes não recebem a devida atenção de nós, homens públicos, dos próprios meios de comunicação e da população; Na nossa sociedade hoje é até feio e chato discutir a comunicação e o jornalismo. No nosso singelo modo de encarar a realidade, isto é um equívoco que tem de ser corrigido. Os jornalistas e o jornalismo precisam ter voz não apenas para descre-
ver o mundo exterior, mas também suas mazelas e suas limitações. Os países desenvolvidos discutem sem constrangimento a comunicação, como discutem saúde, educação, infraestrutura, cultura, entre outros temas. Penso que o nosso país, como nação que cada vez mais ganha espaço no mundo por seu fortalecimento econômico e social, está maduro para também fazer o mesmo A não discussão, o não debate da comunicação e do jornalismo fabrica inevitavelmente episódios lamentáveis para este setor e diria até dantescos. O fim do diploma é um exemplo clássico. Para mim, foi uma decisão nada republicana do Supremo Tribunal Federal abolir o diploma de jornalismo. A decisão do STF só foi superada em gravidade pelos argumentos utilizados pelo órgão para tomar esta decisão. Em uma época em que a educação é sinônimo de desenvolvimento e de emancipação, a nossa mais alta corte judiciária julgou que o conhecimento universitário e acadêmico não se faz necessário justamente na área que forma ou que contribui na formação da opinião social. Quem ganhou com o fim do diploma? A que interesses o fim do diploma serviu? Certamente, os interesses da sociedade é que não foram. Felizmente, como na época da ditadura, o sindicato, os estudantes, os profissionais não se calaram. Após muita mobilização, o Senado Federal já aprovou a PEC do Diploma. E se já houve esta sinalização fundamental do Congresso, destaco aqui o papel abnegado da Fenaj e do seu presidente Celso Schreder, entre outras entidades e outros lutadores, que dedicaram muitas horas, muitos dias, muitos finais de semana para acompanhar e mobilizar em torno da necessidade da retomada do diploma de jornalismo A vitória da volta do diploma está encaminhada. Falta agora a Câmara dos Deputados também aprovar a PEC do Diploma. E se no Senado, há parlamentares publicamente empenhados nisso, com o Senador Valadores Filho do PSB de Sergipe, a própria senadora Ana Amélia Lemos do PP gaúcho, na Câmara dos Deputados pode se dizer o mesmo. Temos lá o meu correligionário e
amigo deputado santa-mariense Paulo Pimenta, a deputada Rebecca Garcia do PP do Amazonas, entre outros, que integram a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma. A deputada Rebecca Garcia inclusive é proprietária de veículo de comunicação e defende com unhas e dentes o diploma de jornalismo.Na condição de parlamentar desta casa, de quem está há quase 30 anos na vida pública e na condição de lutador sindical e sindical, quero pedir a atenção e o apoio dos meus colegas que se agreguem nesta mobilização e que reivindicam também publicamente apoio à causa do diploma de jornalismo. Todos nós deputados estaduais temos vínculos sólidos com a bancada federal gaúcha e podemos engrossar esta democrática mobilização. A bola está com a Câmara Federal e se muitas vezes a Assembleia se agrega as discussões nacionais é momento de fazermos o mesmo agora Como deputado federal que fui, tenho boas recordações dos momentos que o Congresso discute temas relacionados à transparência e a democratização da comunicação. No final da década de 90, o Congresso Nacional barrou a famosa lei da mordaça. Esta iniciativa tinha como objetivo limitar a atuação do Ministério Público, dos procuradores e promotores e também limitar o trabalho da imprensa na apuração de fraudes e investigações de alto impacto. Na época, apoiei muito esta luta vitoriosa. Pois agora chegou a vez do Congresso aprovar esta PEC, que fortalece nossa imprensa livre e democrática e que de certa forma lavará a alma dos nossos profissionais jornalistas. Tenho certeza que este apelo que faço é respaldado por milhares de estudantes e por milhares de profissionais do Brasil todo. Não é cassando diplomas universitários e desqualificando os requisitos para atuação na imprensa e na comunicação que vamos melhorar nossa sociedade e o nosso país. Afora o diploma, também são lutas do Sindicato dos Jornalismo, as quais emprestamos apoio, a democratização da comunicação, a valorização salarial dos jornalistas e a federalização dos crimes contra os jornalistas. Já existe um projeto de lei tramitan-
do no Congresso Nacional que torna federal as investigações de crimes contra jornalistas e acreditamos que isto é fundamental para apurarmos esta prática comum e aceita somente em sociedades medievais. Também apoiamos a luta pela aprovação dos conselhos de comunicação e pela criação dos protocolos de saúde e segurança para categoria dos jornalistas, que está em discussão no Ministério dos Direitos Humanos e que recebe a atenção da nossa ministra Maria do Rosário. Por fim, quero renovar aqui todo meu apoio a liberdade de imprensa. Como vereador, prefeito, deputado federal sempre pautei esta luta e continuarei pautando aqui na Assembleia Legislativa de maneira pública e responsável. Aliás, tive o orgulho de como prefeito de Santa Maria em 2008 poder apoiar a realização do Congresso Estadual dos Jornalistas lá na minha cidade, juntamente com o presidente José Maria Nunes. Fazia algumas décadas que este importante congresso ocorria somente na capital e aquele evento marcou a retomada da interiorização deste importante espaço de discussão do setor. Concluo esta homenagem anunciando que, a seguir, entregaremos, aqui no Plenário, junto com o presidente Postal, a medalha da Legislatura àquelas pessoas que tiveram a honra de presidir o Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul e que merecem todo nosso reconhecimento. Entre elas, se fazem aqui presentes aqui hoje os jornalistas: Lucídio Castelo Branco; João Borges de Souza; Antônio Manoel de Oliveira; Vera Maria Spolidoro; Celso Augusto Schröder; Jorge Luiz Correa da Silva; José Carlos de Oliveira Torves (representado); e José Maria Rodrigues Nunes; Uma boa tarde a todos. Viva a democracia! Viva o Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul! * Discurso do deputado estadual Valdeci Oliveira proponente do Grande Expediente Especial em homenagem aos 70 anos do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, ocorrido no dia 18 de setembro de 2012 na Assembleia Legislativa