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edição
Notícias da Semana
Órgão de divulgação do mandato do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) - setembro 2012
Valdeci presente nas campanhas de várias regiões Militante do Partido dos Trabalhadores desde a década de 80, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) intensificou a presença nas atividades de campanha realizadas em várias cidades e regiões do Estado. O deputado mobiliza a militância petista e dos partidos aliados para
eleger o maior número de vereadores e prefeitos da sua história nesta eleição. Valdeci destaca que a militância do PT faz a diferença e na reta final das eleições redobra a sua participação e o seu entusiasmo. “Nos últimos dias de campanha, o militante do PT não dorme, apenas co-
chila. Esse é o dever de todos nós. Com Dilma, o Brasil avança muito. Com Tarso governador, o Rio Grande também retoma o seu desenvolvimento. Agora é hora dos municípios também fortalecerem os projetos comprometidos com a transformação da vida das pessoas”, ressalta
Foto: Tiago Dias
Valdeci Oliveira destaca ações do Hospital Vila Nova e da Susepe
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urante o Grande Expediente desta terça-feira (25), os parlamentares homenagearam a Associação do Hospital Vila Nova, em um reconhecimento do trabalho e da dedicação dos colaboradores do hospital em atendimento, principalmente, aos excluídos. O ato foi proposto pelo deputado Jeferson Fernandes (PT). Entre os destaques feitos na homenagem, o atendimento aos presos do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA) também foi lembrado, em referência ao relatório da situação carcerária no Estado, elaborado pelo parlamento no ano passado. O líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira (PT), destacou o trabalho e o esforço dos servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) no atendimento aos presos. “Há muitas iniciativas boas que acontecem dentro dos presídios, mas que, na maioria das vezes, não tomam a devida dimensão e a população não fica sabendo.
Com o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, em uma das reuniões sobre o sistema prisional e as atividades do órgão
Tenho acompanhado o trabalho da Susepe, não só na melhoria do atendimento à saúde da população carcerária, mas também na questão de ofertas de trabalho e estudo”, comenta. O Hospital Vila Nova possui uma área para atendimento aos presos sob custódia do Estado. Segundo a coordenadora do Centro Clínico do HVN, Andréia Negrelli, são realiza-
dos cerca de 90 atendimentos clínicos por mês. Além disso, o hospital possui uma ala com 18 vagas para dependentes químicos, que ficam internados durante 21 dias para desintoxicação. A Susepe conta com a implantação de novas Unidades de Saúde Prisional (USP) no Estado, totalizando 20 USPs habilitadas e novas equipes serão formadas nos próximos meses.
Divulgada lista de aprovados no concurso do Magistério publicadas em edital próprio e no site da Seduc. A nomeação e posse serão feitas respeitando a ordem de classificação de cada candidato, em dia e data a serem definidos e informados por edital e pela correspondência oficial. Este procedimento ocorrerá em Porto Alegre, como forma de agilizar os processos, garantindo a implantação imediata na folha de pagamento do Magistério Público Estadual. "Esta é a primeira etapa da reestruturação de nosso quadro de professores efetivos. Com isso, pretendemos eliminar gradativamente os 2
Foto: Claudio Fachel - Palácio Piratini
O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), publicou no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (27), a lista com os nomes dos 5,5 mil candidatos aprovados no Concurso do Magistério 2012. As nomeações estão previstas para iniciarem a partir de 15 de outubro. Os candidatos receberão correspondência oficial referente aos procedimentos que serão adotados para efetuar a nomeação e a posse, como informações das datas, detalhes dos exames médicos e documentos necessários. Estas informações também serão
contratos temporários, que trazem instabilidade aos educadores por não oferecer nenhuma garantia de continuidade", avalia o secretário da Educação, Jose Clovis de Azevedo.
Governo pede pacto social para o enfrentamento da violência contra a mulher
tegradas entre os diferentes poderes para que possamos assegurar de fato os direitos da mulher”, enfatizou. Diretrizes Fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher em todas as regiões do RS; capacitação de mulheres para o mercado de trabalho no campo e na cidade, visando à geração de trabalho, renda e autonomia financeira; cidadania e participação política são as diretrizes das ações promovidas pela pasta. Políticas já desenvolvidas, projetos em andamento e investimentos previstos, após um ano e meio de funcionamento da pasta, foram elementos expostos pela sua titular. Apesar dos avanços, a secretária revelou dificuldades enfrentadas pela pasta para a sua atuação. Ampliação das varas de atendimento à mulher, maior capilaridade da estrutura estadual de apoio nos municípios, iniciativas municipais para complementar a atuação do Governo do Estado e a soma de esforços dos demais poderes públicos foram necessidades descritas por Márcia. “Precisamos reunir todos os agentes e setores sociais para acordamos de fato uma estratégia de enfrentamento à violência contra a mulher. O Conselhão pode ser o canal para essa pactuação”, sugeriu. Por meio de dispositivos de participação social e consulta, a SPM atua em constante diálogo com a sociedade gaúcha. Um dos principais 3
aliados é o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do RS, empossado neste mês pelo governador Tarso Genro. A presidenta do colegiado, Rosana Leivas, participou do encontro e explicou o funcionamento do conselho e o seu objetivo. Vinculado à SPM, é um órgão público de caráter autônomo, deliberativo, normativo e fiscalizador, que prioriza a validação dos direitos da mulher, propondo diretrizes à secretaria. Engajamento masculino Conselheira do Cdes-RS, a delegada e coordenadora das Delegacias de Polícia Especializadas no Atendimento à Mulher, Nadine Anflor, reforçou a necessidade de criação de mais juizados especializados, integrados com as instituições de segurança pública, centros de referência e coordenadorias. A regulação da garantia de vínculo empregatício às mulheres vítimas de agressão, conforme consta da Lei Maria da Penha, foi apontada pela conselheira como elementar para o enfrentamento do problema no Estado. Fomento a políticas de âmbito municipal e a importância do papel da mídia na divulgação de ações afirmativas dos direitos da mulher, e não apenas nos casos trágicos, também foram aspectos abordados pela conselheira, que não escondeu seu “desapontamento com o número ínfimo de conselheiros homens presentes na reunião”. “Precisamos dos homens igualmente engajados nessa causa”, manifestou.
Foto: Caco Argemi - Palácio Piratini
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necessidade de uma estratégia conjunta entre a sociedade civil e os poderes públicos gaúchos para o combate à violência contra a mulher foi objeto de consenso na quinta-feira (27) no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS). Especialistas, autoridades, representantes de movimentos vinculados à causa, de órgãos do Executivo e do Judiciário se reuniram com conselheiras e conselheiros no encontro da Câmara Temática Proteção Social, na sede do Conselhão, para discutir o tema. Como produto da reunião, uma comissão no âmbito do Cdes-RS foi formada para mobilizar os diferentes agentes públicos e segmentos sociais a uma pactuação pelo enfrentamento da problemática no Rio Grande do Sul. Engajar os diversos setores para coibir a violência contra a mulher, ampliar a rede de atendimento às vítimas, ações voltadas à eliminação de preconceitos no mercado de trabalho, à efetivação dos direitos da mulher no campo e na cidade, atenção especial às mulheres em situação de vulnerabilidade e às mulheres encarceradas, entre outros temas, foram necessidades apontadas pelos participantes do debate. Presente ao encontro, a secretária de Políticas para as Mulheres (SPM), Márcia Santana, expôs detalhes sobre a estratégia desempenhada pela sua pasta, criada no início da atual gestão de Governo, para a efetivação e proteção dos direitos femininos no RS. De acordo com a secretária, a SPM trabalha de modo transversal com as diversas secretarias do Estado, realizando políticas direcionadas à eliminação de discriminações, bem como à integração social, política, econômica e cultural da mulher. “O combate à violência contra a mulher não está apenas na esfera de atuação de uma única secretaria de Estado, mas na agenda de um governo como um todo, articulada com os diferentes atores sociais, para mobilizar a sociedade na construção de políticas voltadas aos direitos da mulher”, convocou Márcia, referindo-se à necessidade de sensibilizar os demais agentes públicos sobre o problema. “Precisamos de ações in-
Como funciona o processo de tramitação de matérias na Assembleia Legislativa
Foto: Marcelo Bertani -Agência ALRS
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Departamento de Assessoramento Legislativo (DAL) é o local por onde ingressam as matérias na Assembleia Legislativa. Somente o Poder Legislativo (deputados, comissões e Mesa Diretora), Poder Executivo, Poder Judiciário, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública e Procuradoria Geral de Justiça podem protocolar proposições no Parlamento gaúcho. O Regimento Interno da AL ainda prevê o ingresso de matérias pela iniciativa popular ou de Câmaras Municipais. O primeiro passo é protocolar a proposição na Divisão de Tramitação Legislativa. Lá é feito o cadastro, em que é dado um número para cada projeto e este o acompanhará por todo o processo. Em seguida, as matérias são autuadas, e, na sequência, é realizada a elaboração processual. Após esse processo, as proposições são publicadas no Diário Oficial da Assembleia Legislativa (DOAL), no primeiro dia de Pauta. A partir da publicação, os projetos de lei (PL’s) e projetos de lei complementar (PLC’s) permanecem 10 dias úteis no DAL para recebimento de emendas. Já as propostas de emenda constitucional (PEC’s) e os projetos de leis orçamentárias ficam por um período de 15 dias úteis. Após o período de Pauta, as matérias seguem para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para tramitação no órgão técnico. Na CCJ, o projeto é colocado na agenda, após é distribuído para um relator (membro da comissão). Este deve dar seu parecer a matéria e elaborar um relatório que vai para deliberação dos demais membros da Comissão para ser discutido e votado. Se aprovado, passa a fazer parte do relatório do órgão técnico. Mas se for rejeitado pelo relator ou não obtiver o número de votos mínimos (sete votos), é designado um novo membro da Comissão para a relatoria do mesmo.
Valdeci Oliveira e outros deputados discutem as matérias em sessão plenária
matéria deverá tramitar. Atualmente a Assembleia conta com 12 comissões permanentes, incluindo a CCJ. São elas: Comissões de Agricultura, Agropecuária e Cooperativismo; Assuntos Municipais; Cidadania e Direitos Humanos; Economia e Desenvolvimento Sustentável; Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle; Saúde e Meio Ambiente; Segurança e Serviços Públicos; Participação Legislativa Popular; Mercosul e Assuntos Internacionais e de Ética Parlamentar. Todo esse processo pode durar o tempo de uma legislatura, ou seja, quatro anos. Passado esse período, o deputado, se reeleito, pode solicitar que sua matéria seja desarquivada (ela permanece com o mesmo número que foi protocolada inicialmente) ou reapresentada (é dado um novo número ao projeto).
prevê ao parlamentar que teve sua proposição aprovada pela CCJ, que solicite o regime para que o projeto seja colocado em Ordem do Dia. A outra forma são os projetos enviados para Casa em regime de urgência, através do artigo 62 da Constituição Estadual, pelo Executivo. Estes entram na ordem do dia 30 dias após terem sido protocolados no DAL e passam a trancam a pauta de votações, devendo ser votados antes dos demais. As propostas cumprem o período de pauta e depois seguem para a CCJ, mas, devido ao prazo de 30 dias, na maioria das vezes, o órgão técnico não consegue emitir e aprovar seu parecer a elas. Com exceção das matérias em regime de urgência (artigo 62), as outras dependem de acordo de líderes para serem votadas em plenário. Nas reuniões de líderes, que ocorrem nas terças-feiras às 11h30, na Sala da Presidência, é definida a Ordem do dia pauta de votações. É necessário que As matérias que passaram pelas haja acordo unânime dos líderes comissões de mérito e foram apro- para que matérias com tramitação vadas são colocadas na Ordem do concluída ou as incluídas na ordem Dia com tramitação concluída e, as- do dia pelo artigo 63 vão a plenário. sim, estão aptas a serem votadas em Comissões de mérito plenário. Saiba mais na série “Processo Legislativo” Após passar pela Comissão de Ainda existem duas formas das pelo site www.al.rs.gov.br Constituição e Justiça, as proposi- matérias irem para votação em pleções voltam para o DAL, onde se ava- nário. A primeira é através do artigo Texto: Cynara Baum lia para quais comissões de mérito a 63 da Constituição do Estado, que Agência de Notícias/ALRS 4
Concurso Estadual de Vídeos Institucionais para a Prevenção ao Uso de Drogas.
Duração de um min. PARTICIPAÇÃO: podem se inscrever estudantes do Ensino Médio e do Superior, das redes de ensino público e particular. PREMIAÇÃO: os vencedores e suas escolas serão premiados com máquinas fotográficas digitais e terão seus vídeos exibidos nas salas de cinema do Estado, pontos de cultura e cineclubes. INSCRIÇÕES: os formulários de inscrições e os vídeos devem ser encaminhados à Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos até 08/10/2012. Edital e formulários no site www.sjdh.rs.gov.br Apoio:
Realização:
REGISTROS DA SEMANA
Senador Paulo Paim esteve em Dilermando Aguiar
Paim conversou com a comunidade de Dilermando
Valdeci participa de ato político em Formigueiro,
Conversa com os moradores de São Sepé, em uma caminhada pela cidade
Valdeci articula a reta final da campanha em Pantano Grande
Em Santa Maria, com o Padre Ênio, Dom Hélio Rubert, Valdir Oliveira e Helen