NOTÍCIAS DA SEMANA # 93 Deputado Estadual - PT/RS
aldeci Oliveira Boletim informativo do mandato - 30 de novembro de 2012
Orçamento 2013 amplia recursos para saúde, educação e segurança A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na quarta-feira (28), o Orçamento 2013 do Estado. O projeto do governo aumentou os recursos para saúde, educação e segurança em relação aos valores previstos para 2012. “Nunca tivemos percentuais tão altos para as áreas sociais quanto os previstos para o próximo ano. É uma vitória dos gaúchos”, sintetizou o líder do governo, Valdeci Oliveira (PT) ao final da votação. Pela primeira vez, a saúde terá disponível 12% da receita líquida de impostos e transferências, como exige a Emenda 29. Para atingir o percentual, sem contabilizar os gastos com aposentadorias e pensões, o relator do projeto, deputado Marlon Santos (PDT), remanejou R$ 176 milhões dos três poderes para o setor. Do Executivo, saíram R$ 150 milhões. O Ministério Público teve
Foto: Marcelo Bertani - ALRS
DIÁLOGO: Valdeci Oliveira conversa com o relator do projeto, deputado Marlon Santos
uma redução de 11,5 milhões, a Assembleia Legislativa perdeu R$ 6,6 milhões, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) teve um corte de R$ 3,1 milhões e a Defensoria Pública, de R$ 2,2 milhões. Com o remanejamento, o orçamento da saúde será de R$
2,6 bilhões, sem contabilizar o pagamento de aposentadorias e pensões do IPE, como previa o projeto original. São R$ 787 milhões a mais do que o estipulado no orçamento de 2012. saiba mais na página 2
Leia também nesta edição
Frente da Enfermagem vai ampliar atividades em 2013
Governo entrega helicóptero para Polícia Civil
Artigo: Governando além do Guaíba
Valdeci Oliveira
R$ 2,7 bilhões
O orçamento da educação terá um incremento de R$ 800 milhões em 2013 em comparação com o valor orçado para esse ano. Serão destinados R$ 6,5 bilhões para o setor, o que corresponde a 29% da receita líquida de impostos e transferências. Para a folha de pagamento do magistério, estão assegurados um acréscimo de R$ 400 milhões para integralização de parcela referente ao piso nacional da categoria.
R$ 6,5 bilhões
Já o orçamento do Proesci/ RS, programa que prevê ações como policiamento comunitário, reposição de frotas, recomposição de efetivos e reaparelhamento das polícias, saltará de R$ 11 milhões em 2012 para R$ 207,5 milhões em 2013. O Estado deverá aplicar R$ 2,4 bilhões em investimentos no ano que vem. O valor corresponde a 8,8% da receita corrente líquida e é 23% maior do que o orçado em 2012. Do total previsto para investi-
R$ 2,4 bilhões
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mentos, R$ 925 milhões são oriundos de empréstimos, R$ 530 milhões vêm de convênios com a União e o restante é do Tesouro do Estado. O Orçamento de Estado para o próximo ano prevê uma receita total de R$ 45 bilhões. Para o pagamento de pessoal, estão reservados R$ 17,6 bilhões, 10,6% a mais do que em 2012. E para o pagamento da dívida o projeto reserva R$ 2,8 bilhões, 6,3% a mais do que o valor gasto neste ano.
Governo entrega helicóptero para Polícia Civil O Governo do Estado entregou, na quarta-feira (28), um helicóptero para a Polícia Civil. A aeronave será utilizada no Serviço de Apoio Aéreo em ações táticas, combate ao abigeato e roubo de cargas nas estradas, além de operações em todo o Estado. O helicóptero AS 350 B3E, da Helibras, com tecnologia francesa do grupo Eurocopter, foi entregue pela fábrica no início do mês. Posteriormente foram acoplados acessórios operacionais como farol de busca, guincho de resgate, equipamentos de navegação tipo GPS, rodas de apoio sobressalente - para um melhor uso do equipamento na repressão qualificada da criminalidade. A aeronave possui portas deslizantes e tem capacidade para piloto, copiloto e quatro tripulantes operacionais, e terá sua base no hangar da Polícia Civil,
Foto: Camila Domingues - Palácio Piratini
no Aeroporto Salgado Filho, na Capital. Sete pilotos e quatro mecânicos foram disponibilizados para o helicóptero. Ao todo, 23 tripulantes operacionais serão coordenados pelo delegado
Bolívar Llantada, diretor do Grupamento de Operações Especiais (GOE). O Serviço de Apoio Aéreo é vinculado ao Departamento de Investigações Criminais (Deic). Texto: Cecy Quadros Raicik
Valdeci Oliveira
Foto: Gabriela Freitas
Frente da Enfermagem vai ampliar atividades em 2013
“Vamos unificar profissionais de enfermagem, estudantes universitários e as centrais sindicais para sensibilizar a sociedade da importância dessa luta. Vamos ampliar ainda mais esse movimento, que em 2012 sagrou-se vitorioso pelo impacto já produzido”, afirmou Valdeci.
Em reunião, na quinta (29), na Assembleia Legislativa, profissionais de enfermagem e representantes de entidades sindicais do Estado deliberaram unanimemente pela continuidade e ampliação das atividades da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem em 2013. Criada em junho de 2012 e coordenada pelo deputado Val-
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deci Oliveira (PT), a Frente realizou, neste ano, audiências públicas regionais em Santa Maria, Passo Fundo e Canoas e promoveu uma série de reuniões em Porto Alegre. “A Frente impulsionou novamente a mobilização pelas 30 Horas da Enfermagem e já conseguiu repercutir a importância disso em espaços importantes da sociedade”, enfatizou o presidente do SindiSaúde, Gilmar França. A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado, Nelci Dias, também apoiou a continuidade do movimento. “Cada vez mais os profissionais, sejam enfermeiros, técnicos e assistentes, estão quebrando as resistências e se engajando nesta luta, que tem de ser mantida e ampliada”, disse. Aprovada a continuidade dos trabalhos da Frente, se deu início a montagem do calendário de atividades para o ano que vem. Foi planejada a realização de encontros de mobilização em Santa Rosa, Caxias do Sul e Pelotas em datas a serem definidas. A reunião também delibe-
rou pela realização de um grande ato público em favor das 30 Horas na Esquina Democrática de Porto Alegre. O ato deve ocorrer em uma data próxima ao Dia Mundial da Saúde, comemorado no dia 7 de abril. “Vamos unificar profissionais de enfermagem, estudantes universitários e as centrais sindicais para sensibilizar a sociedade da importância dessa luta. Vamos ampliar ainda mais esse movimento, que em 2012 sagrou-se vitorioso pelo impacto já produzido”, afirmou Valdeci. O deputado também informou na reunião que fará uma série de agendas em Brasília, entre os próximos dias 12 e 14 de dezembro, e que uma das audiências previstas é com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “É fundamental esclarecermos com vigor ao ministro a repercussão positiva para a sociedade das 30 Horas da Enfermagem. Ninguém se beneficia mantendo sobrecarregados e explorados aqueles profissionais que lidam diariamente com a vida de todos nós”, afirmou.
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Valdeci Oliveira
Assembleia aprova incentivos, reajuste para servidores e cotas para afro-brasileiros
Os deputados estaduais aprovaram 20 matérias, na terça (27), sendo oito de autoria do Executivo. Entre os projetos do governo do Estado aprovados, está o que reduz de 17% para 12% a alíquota de ICMS para comercialização de semirreboques e caminhões “dumpers”, que transportam materiais em montes sem embalagem. Também foi aprovado o reajuste de 20% no salário dos servidores do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) e o reajuste de 6,08% no salário dos servidores da Superintendência da Portos e Hidrovias (SPH). Também foi aprovada a proposta de lei, do deputado Raul Carrion (PCdoB), que destina 13% das vagas oferecidas nos concursos públicos efetuados pelos órgãos e setores do governo do Estado para afro-brasileiros. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do deputado
Foto: Galileu Oldenburg - ALRS
Valdeci com o futuro presidente da Assembleia, Pedro Westphalen, na sessão de terça
Raul Pont (PT), que prevê a destinação de 0,5% da receita do Estado para aplicação na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), foi outra matéria que recebeu aval dos parlamentares. “A votação foi importante para os servidores
públicos estaduais, para a qualificação da UERGS e também para incentivar o desenvolvimento econômico do Estado, através dos incentivos fiscais garantidos”, ressaltou o líder do governo, deputado Valdeci Oliveira (PT).
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Valdeci Oliveira
Problemas na telefonia móvel no Vale do Jaguari e Região Centro são tema de audiência pública
Por solicitação do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa promoverá, na sexta-feira (7) da próxima semana, em Jaguari, uma audiência pública regional para discutir os problemas de telefonia móvel e de banda larga. Conforme Valdeci, o seu gabinete recebe inúmeras reclamações de moradores e de autoridades dos municípios do Vale do Jaguari e da Região Central em virtude de problemas ou
mesmo da inexistência de sinal de telefonia móvel e de banda larga em várias áreas. “ Em Mata, por exemplo, o sinal de celular é precário mesmo em algumas partes urbanas do município. Hoje em dia, o acesso aos serviços de telefonia móvel e de internet banda larga não é mais luxo, é uma necessidade básica para se trabalhar e se estudar”, afirma o deputado. Além das comunidades do Vale do Jaguari e da Região Centro, a Comissão de Assuntos
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Municipais convidou para participar da audiência prefeitos, vereadores e representantes das operadoras de telefonia celular e de banda larga, dos órgãos de fiscalização e do Ministério Público Estadual. “O tema da telefonia móvel e da banda larga tem gerado um debate muito forte na Assembleia Legislativa e a presença do Parlamento Gaúcho certamente trará avanços para esta questão”, afirmou Valdeci.
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Valdeci Oliveira
Cumprimentos ao Frigorífico Silva
O Frigorífico Silva, de Santa Maria, recebeu uma animadora notícia nessa semana. Após um ano e cinco meses em vigor, o embargo da Rússia para compra de carne da brasileira foi suspensa e a empresa voltará a comercializar produtos para este importante mercado. Com a boa nova, a direção do Silva vai contratar pelo menos 200 funcionários a mais para dar conta do novo volume de produção necessário. A empresa passará de 650 para 850 funcionários nas próximas semanas. O deputado Valdeci Oliveira cumprimentou os diretores do frigorífico na sexta (30) e disse que a ampliação estimula o desenvolvimento da cidade e da região. Quando foi prefeito de Santa Maria, no período entre 2001 e 2008, Valdeci garantiu uma série de incentivos do município para ampliação da empresa santa-mariense, como o asfaltamento do acesso ao abatedouro. “Esta empresa é um orgulho para Santa Maria e merece ser apoiada porque tem compromisso com a geração de empregos e com a região que está situada”, ressaltou o deputado.
Valdeci acompanha Semana de Interiorização Foto: Tiago Machado
PALÁCIO PIRATINI: Valdeci esteve reunido com o chefe de gabinete do governador, Vinícius Wu
Convidado oficialmente, na quarta (28), pelo chefe de gabinete do governador, Vinícius Wu, o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), irá acompanhar a maior parte das agendas da Semana de Interiorização, que acontecerá de segunda (3) a sábado (8) da próxima semana. Na atividade de interiorização, o governador Tarso Genro e secretários estaduais vão percorrer de ônibus 14 municípios
do interior do Estado. Em cada cidade será realizada a prestação de contas do trabalho do Executivo Estadual nos dois primeiros anos de gestão, vistoria de obras e anúncio de programas. A Semana de Interiorização começará pelo município de Campo Bom e terminará em Porto Alegre. O governador estará em Santa Maria na tarde de quinta (6) e na manhã de sexta (7).
EXPEDIENTE - PARTICIPE NOTÍCIAS DA SEMANA - INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL VALDECI OLIVEIRA (PT) LÍDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA - Produção: jornalistas Tiago Machado (MTB 9415) e Tiago Dias (MTB 15050); colaboração: Gabriela Freitas - Projeto gráfico e diagramação: Tiago Dias - Contato: (51) 3210.1880 Participe com sugestões, críticas ou opiniões pelo e-mail: imprensavaldecioliveira@gmail.com
Valdeci Oliveira
ARTIGO
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Artigo publicado no jornal A Razão de quinta-feira, dia 29 de novembro
Governando além do Guaíba Não foram poucos os governadores e gestores estaduais que ao longo da sua passagem pelo Palácio Piratini tiveram dificuldades, pelas mais diversas razões, em trabalhar na lógica de que o Rio Grande do Sul é muito maior que os limites do imponente Rio Guaíba. Devido a densidade populacional e o inegável poder político e econômico que exerce a região metropolitana do Estado em relações às demais, a agenda das maiores autoridades do Estado para o interior costumeiramente é escassa ou limitada a eventos específicos. Muitas vezes, o gestor até planeja uma presença maior fora da capital, mas se vê “engolido” por uma agenda de compromissos refratária a grandes deslocamentos, que exigem mais tempo e mais logística. No entanto, esta não é prática adotada pelo governador Tarso Genro desde o início do seu mandato. Sem deixar desatendidos os compromissos oficiais no Palácio Piratini, as necessárias agendas em Brasília e as missões internacionais em busca de investimentos, o governador estabeleceu não só o compromisso de estar frequentemente nas mais diversas regiões gaúchas, como desenvolveu uma política permanente e inalterá-
vel de interiorizações. Ao todo, o governo já promoveu 21 ações de interiorização pelo Estado afora com a presença do governador e das equipes das mais diversas secretarias. Em cada cidade visitada, o governador, juntamente com os secretários e membros do governo, dedica praticamente um dia inteiro a ouvir as comunidades locais sobre suas dificuldades, anunciam ações e programas e realizam parcerias com as prefeituras. É uma conversa sem intermediários entre quem está na ponta das políticas públicas e quem tem a responsabilidade de resolver gargalos e amarras. A prática agiliza e qualifica a tomada de decisões, e, ao mesmo tempo, tranquiliza a população - que naturalmente fica ansiosa em relatar aos governantes os problemas que lhe afligem no dia a dia e em enxergar alternativas para resolver estas questões. Pois consolidando ainda mais esta prática de interagir com o interior gaúcho, o governador ousa e inova ainda mais. Na primeira semana de dezembro, ou seja, na semana que vem, ele deixará mais uma vez o ambiente climatizado do Palácio Piratini e a vista do Rio Guaíba para percorrer quase dois mil quilômetros a
bordo de um ônibus. A caravana, integrada também por secretários e dirigentes estaduais, vai estacionar em 14 municípios durante praticamente uma semana. Ao descer em cada cidade, o governador, além de ouvir, terá uma frase na ponta da língua para pronunciar a cada gaúcho e gaúcha que encontrar: 2013 será ano de colher os resultados semeados nos duros dois primeiros anos de gestão, quando se reorganizou a máquina pública, antes voltada para o déficit zero e para o Estado Mínimo, se planejou ações e se captou recursos para deslanchar obras em série na infraestrutura, na educação, na saúde e no saneamento, principalmente. Vai também vistoriar obras, conferir o andamento de programas e saber do povo se aquilo que o governo está promovendo em cada município está de acordo com o que é esperado pelas comunidades. Em tempo: entre as cidades do roteiro está Santa Maria. O governador estará aqui na sexta-feira da próxima semana para discutir temas como saneamento, infraestrutura e saúde. Estaremos junto acompanhando e intermediando ações do Estado no coração do Rio Grande.
Foto: Tiago Dias
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Valdeci Oliveira
REGISTROS DA SEMANA Foto: Tiago Machado
Recebendo no gabinete as professoras de Itaara, Vera Dallepiane, Maria Elena Correa e Maria Pacheco Mozzaquatro Foto: Tiago Machado
Esta semana, no Piratini, com Carlos Eduardo Vieira, diretor de Planejamento de Canoas Foto: Gabriela Freitas
No gabinete, com os vereadores eleitos de Tunas, Paulo Wendel e Frederico Hubner
Foto: Tiago Machado
No Palรกcio Piratini, com o Coronel Fรกbio, da Casa Militar Foto: Tiago Machado
Recebendo o professor do laboratรณrio de Mineralogia da UFRGS, Marcos Oliveira Foto: Gabriela Freitas
Vereador Edmundo da Rosa, de Rosรกrio do Sul, engajado na Frente pelas 30 Horas
Valdeci Oliveira
REGISTROS DA SEMANA Foto: Gabriela Freitas
9 Foto:Rômulo Vargas
Valério Lopes (centro) na Assembleia: nesta semana ele se tornou membro titular do Conselho Nacional de Saúde
Na 2ª Semana Municipal de Não Violência Contra a Mulher em Santa Maria
Foto:Tiago Machado
Foto: Tiago Dias
Com o secretário da Infraestrutura e Logística, Caleb de Oliveira Foto: Tiago Machado
Com o presidente da Associação dos Procuradores do RS, Telmo Filho
Na abertura do Fórum Parlamentar Mundial Palestina Livre, com a presença do governador Tarso Genro e autoridades internacionais Foto: Gabriela Freitas
Recebendo o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben (esq.) e o agente Daniel Oliveira, para tratar de projetos do sistema prisional