NOTÍCIAS DA SEMANA # 95 Deputado Estadual - PT/RS
aldeci Oliveira Boletim informativo do mandato - 14 de dezembro de 2012
Em Brasília, Valdeci pede apoio a projetos do RS Foto: Divulgação
Valdeci Oliveira com a ministra Ideli Salvatti, o vereador eleito de Santa Maria, Luciano Guerra, e o deputado federal Paulo Pimenta
Leia também nesta edição
Audiência com ministra e deputados federais em Brasília
Obras na região Centro pautam reunião no DAER
Grande Expediente em homenagem aos 70 anos da CIENTEC
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Valdeci Oliveira
Em Brasília, Valdeci encaminha alteração na Lei da Copa
O deputado estadual Valdeci Oliveira se transformou, na quinta (13), em Brasília, no porta-voz de uma reivindicação coletiva do setor educacional do Rio Grande do Sul: a alteração do artigo 64 da Lei 12.663, a conhecida Lei Geral da Copa do Mundo, que prevê que as férias escolares das redes pública e privada do país coincidam com o período de realização do evento, ou seja, de 12 de junho a 13 de julho de 2014. A pedido da deputada Maria Formolo (PT), integrante da Comissão de Educação do Parlamento, Valdeci entregou pessoalmente ao Senador Paulo Paim (PT) um manifesto, que conta com a assinatura de 14 instituições estaduais ligadas à educação e que pede a mudança no artigo sob a alegação de que a medida é prejudicial para os estudantes e para os pais. “As mães e pais trabalhadores terão grande dificuldade em ter onde deixar os filhos. E a medida também é extremamente drástica para o Rio Grande do Sul, levando em conta que o Estado só vai sediar cinco jogos”, justifica. Ao receber o documento, o senador Paulo Paim, imediatamente concordou com a reivindicação.
No plenário do Senado, Valdeci entrega manifesto ao senador Paulo Paim acompanhado do vereador eleito de Santa Maria, Luciano Guerra
O senador se manifestou na tribuna do Congresso sobre o problema e disse, no mesmo dia, protocolou um projeto de lei prevendo esta alteração na Lei Geral da Copa. “O senador foi muito sensível ao acatar de imediato esta importante reivindicação coletiva. A Copa do Mundo é um grande evento para o Brasil, no entanto, não é necessário alterar todo o calendário escolar existente e assim causar um prejuízo para alunos e pais”, reforçou. Para Valdeci, a mudança no texto do artigo 64 da Lei Geral da Copa é bastante simples. “Basta trocar no texto da lei a
expressão “deverão” por “poderão” ajustar os calendários escolares e tudo se resolve. Ai o estabelecimento do recesso na época da Copa ficaria a critério das escolas e não uma imposição ”, explica. Subscrevem o manifesto entregue ao senador a Assembleia Legislativa, a Comissão de Educação da Assembleia, a Secretaria Estadual de Educação, o Conselho Estadual de Educação, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, entre outras instituições. O documento também foi entregue aos deputados federais Paulo Pimenta e Paulo Ferreira.
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Valdeci Oliveira
Valdeci tem audiência com ministra e deputados federais em Brasília
O Congresso Nacional registrou um legítimo encontro de petistas santa-marienses na quinta (13). O deputado federal Paulo Pimenta (PT) foi o anfitrião da reunião e recebeu no seu gabinete parlamentar o deputado estadual Valdeci Oliveira e o vereador eleito de Santa Maria, Luciano Guerra. Valdeci e Luciano discutiram com Pimenta, que preside a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, o projeto da Travessia Urbana, ação articulada pelo deputado federal que vai propiciar uma série de obras no sistema viário local, como a construção de pistas duplas, pontes e viadutos nas rodovias federais que cortam a cidade. À tarde, o trio foi recebido pela Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tratar da liberação de recursos para a construção Hospital Regional de Santa Maria. A ministra afirmou que o empenho de uma emenda do deputado Pimenta, de R$ 10,5 milhões,
Valdeci e Luciano foram recebidos pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti
destinada à obra, deverá ocorrer até o final deste ano. “Isto é fundamental para a conclusão do hospital”, disse Valdeci. Também na capital federal, Valdeci realizou audiência com o deputado federal Paulo Ferreira (PT). “O diálogo com os parlamentares e com a ministra foi importante também
No gabinete do deputado Paulo Pimenta
para observarmos com muita clareza que 2013 será um ano de muitas realizações do governo federal. Estaremos atentos na Assembleia para ajudar nossos deputados federais a trazer benefícios para o Rio Grande e para a região Centro”, afirmou.
e com o deputado Paulo Ferreira
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Valdeci Oliveira
Na ADESM, Valdeci destaca avanços para SM
Membro titular do Conselho Superior da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria (ADESM), o deputado Valdeci Oliveira (PT) participou, na segunda (10), da reunião de avaliação das atividades do ano da instituição. Mais de 50 pessoas participaram da atividade, entre elas o diretor-presidente da ADESM, Vilson Serro, o prefeito Cezar Schirmer, o reitor da UFSM, Felipe Muller, e o deputado estadual Jorge Pozzobom, e o presidente do Conselho Superior, Carlos Costa Beber. No encontro, Valdeci enumerou o lançamento dos editais de licitação das obras de duplicação da RS-509 e do esgotamento sanitário do bairro Camobi como duas vitórias simbólicas da cidade conquistadas junto ao governo do Estado neste ano. “Serão cerca de R$ 40 milhões para obras de saneamento e outros R$ 30 milhões para a duplicação da Faixa Velha. Foi um ano muito positivo para Santa Maria na relação com o governo estadual e queremos ainda mais avanços para 2013 e 2014”, destacou o deputado.
Foto: Christiano Ercolani
Valdeci destacou conquistas da ADESM junto ao governo do Estado
Valdeci também afirmou que o papel da ADESM é fundamental para o estímulo do desenvolvimento local. “A ADESM agrega todos os setores e lideranças para o mesmo objetivo que é o crescimento da cidade e da região. Quero ser ainda mais cobrado e solicitado para contribuir nas ações da agência”, afirmou ele. Nos 18 meses de atuação da cidade, a ADESM já realizou mais de 15 apresenta-
ções para instituições da cidade e da região, participou de 30 eventos, auxiliou na captação de recursos para o município, apoiou o Santa Maria Tecnoparque e o Tratado Cidadão, entre outras ações. Na última edição da Feisma, a Agência lançou também o site Santa Maria em Dados (www. santamariaemdados.com.br), que traz informações e estatísticas sobre o município.
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Valdeci Oliveira
Obras na região Centro pautam reunião de Valdeci no DAER
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), fez, na quarta (12), a primeira reunião de trabalho com o diretor geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagens (DAER), Carlos Eduardo Vieira, que foi empossado na função há uma semana. Na audiência, o deputado transmitiu ao diretor as obras prioritárias para a região Central do Estado, que são a duplicação da ERS-509 (Faixa Velha de Camobi), o asfaltamento da ERS-516, entre Santa Maria e São Martinho da Serra, e a pavimentação das rodovias da Quarta Colônia. Acompanhado do prefeito de Ivorá, Fernando Marin, ele pediu aceleração nas obras da ERS 348, que liga Ivorá a Júlio de Castilhos e a São joão do Polêsine. Valdeci também informou ao diretor do Daer a situação da ERS-516, que precisa ter o projeto reanalisado, para que a rodovia passe pela comunidade de Santa Terezinha, seguindo o próprio trajeto original. O diretor do Daer garantiu que irá acompanhar de perto as demandas da região e vai informar pessoalmente Valdeci do avanço dos trabalhos.
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Foto: Tiago Dias
Valdeci intermediou audiência do prefeito de Ivorá com o novo diretor do DAER
Segundo o deputado, o governo não mede esforços para levar o desenvolvimento para todas as regiões. “O governo sabe que as obras de infraestrutura são fundamentais para reduzir as desigualdades regionais”, afirma. Em relação às obras, Valdeci ressaltou que uma nova fase de execução dos projetos está se iniciando. “O governo planejou e arrumou a casa durante os esses dois primeiros anos de mandato, agora é hora de executar o que foi projetado”,
comentou. Para o prefeito de Ivorá, o encontro é uma aproximação do município com os órgãos do Estado. “É fundamental manter o diálogo permanente para garantir a continuidade das obras. Voltaremos ao Daer sempre que necessário. Encontramos as portas abertas e isso é muito positivo”, afirma Marin. A reunião também contou com a participação do engenheiro João Oliveira, assessor técnico da presidência do Daer.
EXPEDIENTE - PARTICIPE NOTÍCIAS DA SEMANA - INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL VALDECI OLIVEIRA (PT) LÍDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA - Produção: jornalistas Tiago Machado (MTB 9415) e Tiago Dias (MTB 15050); colaboração: Gabriela Freitas - Projeto gráfico e diagramação: Tiago Dias - Contato: (51) 3210.1880 Participe com sugestões, críticas ou opiniões pelo e-mail: imprensavaldecioliveira@gmail.com
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Valdeci Oliveira
Feira da Agroindústria Familar Sabor Gaúcho começa mais cedo neste sábado
A Feira da Agroindústria Familar Sabor Gaúcho, que ocorre no Parque Farroupilha (Redenção), em Porto Alegre, desde quarta-feira (12), vai iniciar as atividades mais cedo neste sábado (15). As pessoas que ainda não conseguiram adquirir os produtos das agroindústrias gaúchas que estão expondo no local, po-
Susepe: posse e curso de formação para técnicos ocorre em fevereiro A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) informa que dará posse aos aprovados no concurso público para Técnico Superior Penitenciário na segunda quinzena de fevereiro de 2013. O período coincidirá com o início do curso de formação. Realizada em abril deste ano, a seleção ofereceu 210 vagas, sendo 26 para formados em direito, 74 para psicologia e 110 para serviço social. O certame seguiu uma estrutura regionalizada, tendo em vista as necessidades de preenchimentos de vagas nas diferentes regiões penitenciárias do Estado. Os aprovados devem acompanhar os procedimentos, prazos e realizações de exames pelo site da Susepe em www.susepe.rs.gov.br, no link da Escola Penitenciária. Texto: Marco Vieira /Susepe
dem comparecer na Feira a partir das 7h. Na Redenção, em torno do "espelho d'água", estão 160 estandes com produtos típicos da agricultura familiar do Rio Grande do Sul. Iogurte de açaí, rapadura de chocolate, mortadela alemã, frutas cristalizadas de beterraba, queijo provolone e outros produtos estão sendo
comercializados, até domingo (16). A Feira é uma promoção da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e ocorre em Porto Alegre com o objetivo de aproximar as agroindústrias, os produtores e produtos da agricultura familiar dos consumidores localizados nos grandes centros urbanos.
Assembleia aprova reajuste e subsídio para SUSEPE dores da categoria até novembro de 2018. “Esta proposta faz parte da reestruturação e valorização das carreiras públicas estaduais, em especial os trabalhadores da segurança pública. Não se faz segurança pública de qualidade sem investir no servidor”, explica Valdeci. Outros projetos
Das nove matérias que entraram na ordem do dia, na terça (11), na Assembleia Legislativa, quatro foram aprovadas pelos deputados estaduais. Entre elas, o projeto do governo do Estado que reajusta em 6% o salário dos agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O mesmo projeto também fixa o subsídio mensal para os vencimentos dos agentes, a partir de maio de 2013. Com o subsídio, haverá dois reajustes salariais por ano para os servi-
Também foram aprovados os projetos que autorizam a contratação de salva-vidas temporários e a gratuidade no pagamento da 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação para vítimas de roubo no Estado. Em segundo turno, os parlamentares votaram favoráveis ainda à proposta de emenda constitucional que prevê aplicação de 0,5% da receita estadual na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Por falta de quórum, a sessão foi interrompida durante a votação do projeto que permite a comercialização de bebidas alcoólicas no Estádio Beira-Rio durante os jogos da Copa do Mundo 2014.
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Valdeci Oliveira
Valdeci homenageia os 70 anos da Cientec e destaca o carvão mineral
No período do Grande Expediente da sessão plenária de quarta-feira (12), o deputado Valdeci Oliveira (PT) prestou homenagem aos 70 anos da Fundação de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (Cientec). Em seu pronunciamento, o deputado resgatou aspectos da história da instituição e destacou a importância atual e futura do trabalho da Fundação. “Ao longo de toda sua história de trabalho e projetos, a Cientec teve como foco principal a busca e a identificação de novas oportunidades de investimentos que pudessem ampliar ou complementar a matriz industrial do Estado”, avaliou. Atualmente a Fundação realiza mais de 12 mil laudos por ano e conta com um cadastro de clientes de cerca de 9 mil empresas públicas e privadas, tendo atuado em grandes obras públicas como a Ponte Internacional Brasil-Paraguai (Ponte da Amizade), o Vão Móvel da Ponte do Guaíba, as torres de geração de energia eólica de Osório, o viaduto da Conceição, o prédio do Centro Administrativo do Estado, entre outras. Carvão mineral Como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho, Valdeci fez especial menção aos estudos da Cientec, promovidos desde a década de 1960, sobre as jazidas de carvão do Rio Grande do Sul e a minimização do impacto ambiental causado por essa fonte energética. “Sa-
Foto: Gabriela Freitas
bemos que o carvão mineral ainda carrega rótulos que impedem a sua maior exploração. Este trabalho é fundamental para, gradativamente, derrubarmos este estigma e, assim, ampliarmos o desenvolvimento sustentável do Rio Grande e, principalmente, da Metade Sul Gaúcha, onde está localizada a região carbonífera e onde também está localizada as maiores carências econômicas e sociais do nosso Estado”, disse. O deputado encerrou o pronunciamento estendendo sua homenagem aos servidores da fundação, que são, segundo ele, “o cérebro e a locomotiva desta instituição que completa 70 anos”. Valdeci destacou que, no ano passado, o governo do Estado contratou 39 servidores para repor o quadro por motivo de aposentadoria. Ainda segundo o parlamentar, está em debate a criação do Plano de Carreira dos Servidores da Cientec, como parte da política do
governo Tarso Genro de retomar a valorização dos servidores públicos gaúchos. A Cientec foi criada em dia 11 de dezembro de 1942, como Instituto Tecnológico do Rio Grande do Sul, para auxiliar, com tecnologia e pesquisa, os empreendimentos industriais gaúchos que se lançavam no mercado. Valdeci ressaltou que, 30 anos depois, em 1972, o órgão passou a ser uma fundação, com maior autonomia administrativa e maior infraestrutura. Nessa mesma década, em 1978, a Cientec recebeu o seu campus, localizado no Distrito Industrial de Cachoeirinha. O parlamentar registrou que são exemplos concretos do trabalho da Cientec a implantação de dois grandes complexos industriais, a Refinaria Alberto Pasqualini e o Polo Petroquímico de Triunfo. Texto: Vanessa Canciam | Agência de Notícias da ALRS e Tiago Dias | Gabinete Valdeci Oliveira
Valdeci Oliveira
Artigo publicado no jornal A Razão de quinta-feira, dia 13 de dezembro
ARTIGO
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Valeu, 2012! Em meio ao corre-corre tradicional que marca o mês de dezembro, é preciso reservarmos um tempo para rever o que passou e fazer o balanço de 2012. Analisando o ontem, fica mais fácil planejar o amanhã, diz o ditado. Pois na minha humilde ótica, este 2012 merece sim ser comemorado pelos avanços públicos e notórios registrados em prol da comunidade santa-mariense e regional. Foi ao longo deste ano que sairam definitivamente do papel e dos discursos três iniciativas indispensáveis para que os próximos anos sejam ainda melhores para o conjunto da população do Coração do Rio Grande. São elas: a duplicação da RS-509, a implantação da rede de esgoto do bairro Camobi e a Travessia Urbana de Santa Maria, iniciativa que vai retirar o tráfego pesado das ruas e vias urbanas. Estas três obras ainda não começaram, mas tiveram um passo burocrático fundamental encaminhado para, em breve, ganharem as ruas, que foi o lançamento dos editais de licitação dos serviços. No Poder Público, uma obra não nasce quando as máquinas roncam. Nasce quando é feito o projeto técnico. Depois vem a captação de recursos e, na sequência, o processo lici-
tatório que define as empresas construtoras. Só então é assinada a ordem de serviço e inaugurado o canteiro de obras. Pois, a duplicação da RS 509, o esgoto de Camobi e a Travessia Urbana de Santa Maria avançaram em 2012 e, ao final do ano, já estão na fase 3, na licitação. Os recursos estão todos garantidos e representam muitos milhões de reais em investimentos na cidade, os quais serão multiplicados por dois ou por três depois que as obras virarem realidade, redesenharem a infraestrutura local e propiciarem a atração de investimentos . O ano também marcou o renascimento da Corsan. De “patinho feio”, a companhia começou a recuperar os anos perdidos e confirmou em junho um investimento de R$ 36 milhões para implantação da rede de esgoto de Camobi em Santa Maria. Em Santiago, foram outros R$ 20 milhões para o abastecimento d´água e o saneamento. O ano foi especial ainda porque registrou a implantação do Ensino Médio da Nova Santa Marta, a inclusão de 130 leitos do Hospital Alcides Brum no SUS local, a aprovação pela Assembleia de reajustes potentes para os servidores públicos estaduais, em especial os da área da segurança e da educação.
No mesmo Parlamento, foi registrado ainda a criação do ProUni RS, do reajuste do Piso Mínimo Regional, a instituição da Empresa Gaúcha de Rodovias - pá de cal no modelo leonino de pedágios atual - e a aprovação de financiamentos que vão garantir o asfaltamento de todos os acessos municipais gaúchos que ainda são de terra. Saúdo ainda o transcorrer deste ano não só por ter colaborado com as boas novas acima, mas também por ter levantado, junto com outros lutadores sociais, a bandeira das 30 Horas da Enfermagem, através da criação de uma Frente Parlamentar. A Frente luta para que a maior categoria de profissionais da saúde possa ter uma carga horária de trabalho digna, sem sobrecarga e sem exploração. O que pode parecer para alguns uma ação corporativista, é, na verdade, uma grande medida para melhorar o atendimento de saúde no Brasil. Sobrecarregar a enfermagem, é sobrecarregar o paciente. Não queremos isso e estamos na luta pela mudança. Antes de fechar por completo o ciclo atual, trabalharemos para aprovar, nas últimas sessões legislativas do ano, um cojunto de projetos enviados pelo governo do Estado ao Parlamento que garantirão avanços importantes para a retomada do crescimento.
“Que 2013 seja ainda melhor do que foi o seu antecessor e que o Rio Grande experimente mais mudanças, inovação, competitividade e melhorias sociais e econômicas. Da nossa parte e do governo do Estado, não faltará dedicação”
Valdeci Oliveira
REGISTROS DA SEMANA Foto: Gabriela Freitas
No gabinete, dialogando com representantes do UGEIRM Sindicato
Foto: Gabriela Freitas
Prefeito Valério, vice Moisés e o vereador Alexandre, eleitos em Agudo Foto: Gabriela Freitas
Com a companheirada de Dom Pedrito
9 Foto: Tiago Machado
Na ALRS, com o vereador eleito de Santa Maria, Daniel Diniz
Foto: Tiago Dias
Na reunião desta semana da Comissão de Saúde e Meio Ambiente Foto: Tiago Dias
Na Secretaria de Desenvolvimento Rural, com o chefe de gabinete do órgão e vereadores de Arroio do Tigre
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Valdeci Oliveira
Grande Expediente: 70 anos da CIENTEC ÍNTEGRA DO PRONUNCIAMENTO
País rico, é país sem miséria. Esta frase é bastante repetida pela Presidenta Dilma Rousseff para explicitar em diferentes momentos as prioridades do governo e também para colocar muito claramente os desafios do nosso país e de todos nós. A presidenta sabe que um país que possui partes significativas da sua população posta à margem do consumo, da educação, da saúde e da cultura, certamente é um país dependente e segregado do desenvolvimento. No entanto, quando a presidenta fala em miséria é preciso considerar que ela não restringe a sua menção apenas a aspectos sociais e apenas ao combate à pobreza. As políticas de inclusão são uma parte importante para a superação da miséria e da pobreza, mas sozinhas e sem políticas complementares em outras áreas acabam estéreis ou satisfatórias apenas por um período cíclico. Um país só será desenvolvido a pleno se também for um país sem miséria na sua produção científica, na sua produção tecnológica, na sua capacidade criativa, no seu empreendedorismo, na sua industrialização e na sua preparação para o futuro. Todos os países que hoje são exemplos em matéria de crescimento com distribuição de renda se preocuparam em aliar fortes políticas sociais e educacionais com também robustas políticas de incentivo as áreas da ciência e da tecnologia (menção ao deputado Adão Villaverde, ex-secretário de Ciência e Tecnologia no governo Olívio Dutra). É, portanto, no intuito de valorizar quem colabora para que o Brasil e o Rio Grande do Sul sejam referências em matéria de inovação e de tecnologia é que propomos com muita satisfação esse Grande Expediente em homenagem aos 70 anos da Fundação de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, instituição que realiza - através de estudos, ensaios, extensão e prestação de serviços tecnológicos na área da Pesquisa e Desenvolvimento - um trabalho que incide diretamente na promoção do desenvolvimento gaúcho . É dever nosso prestar esta justa homenagem porque ainda é comum no nosso país e no nosso estado o tema da Ciência e da Tecnologia não ter a atenção que merece seja no debate político, seja no espaço na mídia. Aqui mesmo na Casa, se fizermos um levantamento, vamos observar que as
discussões sobre o assunto acontecem, mas que deveriam acontecer num volume muito maior. Também se faz necessário este Grande Expediente porque muitas vezes não nos damos conta dos grandes projetos que são tocados pela CIENTEC em prol do Rio Grande ali nos seus mais de 30 laboratórios e 11 departamentos localizados na Rua Uoshington Luis, aqui pertinho da Assembleia, e no Campus de Cachoeirinha, e que fazem parte do dia a dia do povo gaúcho’. Antes de ser fundação, a CIENTEC nasceu no dia 11 de dezembro de 1942 como Instituto Tecnológico do Rio Grande do Sul - ITERGS. Naquele tempo transcorria a Segunda Guerra Mundial, acontecimento que precarizou as importações e forçou obrigatoriamente os países emergentes, como o Brasil, a se industrializarem. Pois foi nessa fase inicial de industrialização, quando as empresas e os parques industriais locais começavam a se desenvolver que se criou o Instituto Tecnológico Gaúcho com o objetivo justamente de auxiliar - com tecnologia e pesquisa - os empreendimentos e os empreendedores que recém se lançavam no mercado Em 1972, o Instituto vira Fundação, a Fundação de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e, com isso, a instituição ganha maior autonomia administrativa e maior infraestrutura. Em 1978, a CIENTEC, através de uma doação em regime de comodato, recebe o seu campus - que fica localizado em uma área de 93 hectares junto ao Distrito Industrial de Cachoeirinha. Ao longo de toda sua história de trabalho e projetos, a CIENTEC teve como foco principal a busca e a identificação de novas oportunidades de investimentos que pudessem ampliar ou complementar a matriz industrial do Estado. São exemplos concretos dessa política os estudos desenvolvidos que resultaram na implantação de dois grandes complexos industriais simbólicos para os gaúchos e gaúchas: a Refinaria Alberto Pasqualini e o Polo Petroquímico de Triunfo. A implantação da Refap e do Polo no Estado são resultados de uma comunhão de esforços políticos, instituicionais e técnicos e, nesse sentido, a CIENTEC promoveu larga contribuição com a realização dos estudos de viabilidade e outras iniciativas. Hoje, a Fundação contabiliza a realização de mais de 12 mil laudos por ano e um cadastro de clientes de cerca de
9 mil empresas públicas e privadas. A qualidade da instituição está marcada em grandes obras públicas do Estado e do país como: a Ponte Internacional Brasil-Paraguai, a famosa Ponte da Amizade; o Vão Móvel da Ponte do Guaíba; o Viaduto e o Túnel da Conceição em Porto Alegre; a construção de núcleos habitacionais da COHAB/RS em Pelotas e Caxias do Sul; os pavilhões do Parque de Exposições Assis Brasil em Esteio; o prédio da CORAG; os edifícios do Centro Administrativo do Estado; a sede do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul; as torres de geração de energia eólica de Osório, entre outras. Mas o trabalho da CIENTEC também se observa na contenção de encostas, na avaliação das áreas de risco, na produção do cimento pozolânico (que são mais resistentes à corrosão), no Programa de Semicondutores, no estudo dos alimentos e também na preservação do meio ambiente. A Fundação coordena a Rede Nacional em Análises de Laboratórios, tem profunda colaboração na indústria naval e oceânica e no melhor aproveitamento da energia eólica. Através das suas incubadoras - já desenvolveu inúmeros produtos que estão estabelecidos no mercado com total garantia e confiança ao público consumidor. E através do seu Laboratório de Combustíveis contribuiu significativamente para identificar fraudes cometidas contra o consumidor, prinicipalmente na adulteração da gasolina Mas, mais importante do que relatarmos aqui o que a CIENTEC já fez é apontar aqui o trabalho atual e futuro da instituição a partir do comprometimento histórico que tem com o desenvolvimento do Estado, o qual já ressaltamos anteriormente. A CIENTEC, sem dúvida, terá daqui pra frente, um papel ainda maior a cumprir do que teve no passado. E cito, em especial agora, os valiosos estudos que a Fundação realiza sobre a viabilização de novas alternativas energéticas, mais especificamente sobre o Carvão Mineral, e no aprimoramento da eficiência energética. Na qualidade de Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho, quero salientar que desde o final da década de 60 a Fundação promove estudos sobre o carvão brasileiro e é protagonista também em estudos de caracterização das jazidas de carvão do Rio Grande do Sul. Esta iniciativa que começou há 40 anos, tem hoje a sua relevância
Valdeci Oliveira
econômica e social redobrada. A projeção da Agência Internacional de Energia indica que a demanda por carvão mineral vai aumentar em mais de 70% no período entre 2005 e 2030. Ora, se somos o principal produtor deste mineral, sendo possuidor de quase 30 bilhões de toneladas de carvão, o que corresponde a 85% das reservas do país, o nosso Estado tem que ser vanguarda neste tema. Nesse sentido, é preciso sublinhar que as pesquisas desenvolvidas pela CIENTEC relativas ao carvão têm a preocupação central de garantir a sustentabilidade da produção em toda a sua cadeia, desde a lavra, o transporte, até a transformação, a distribuição e a entrada no mercado. O carvão mineral é uma riqueza gaúcha e brasileira, que se torna ainda mais valiosa, na medida que o mundo deflagra uma busca incessante por novas fontes energéticas capazes de manter o ritmo de crescimento econômico da nossa sociedade sem, com isso, provocar agressões ao meio ambiente. O próprio Rio Grande do Sul discute com muita intensidade hoje a questão energética e a necessidade de ampliarmos nossas matrizes. Mas não podemos promover este debate apenas em situações emergenciais e sem colocar à tona todas as informações existentes. O debate tem de ser permanente. Neste aspecto é importante registrar: praticamente todas as formas de geração de energia impactam o meio ambiente, sendo fundamental utilizar a tecnologia para diminuir estes efeitos. Não temos o direito de dispensar alternativas de geração de energia. Temos o dever é de adaptá-las para o uso sustentável. Por isso, a relevância, a pertinência e a atualidade do trabalho da Fundação de Ciência e Tecnologia do RS, que vem desempenhando intensas pesquisas voltadas a minimização do impacto ambiental do Carvão Mineral, fonte energética presente em abundância no Estado. Inclusive a CIENTEC estuda e desenvolve a tecnologia de captura do gás carbônico, que elimina por completo a emissão de poluentes. Todo apoio à CIENTEC na continuidade e no avanço desses estudos que tem o aval da Frente Parlamentar em Defesa da Carvão e tenho convicção do conjunto da Assembleia Legislativa. Sabemos que o carvão mineral ainda carrega rótulos que impedem a sua maior exploração. Este trabalho é fundamental para gradativamente derrubarmos este estigma e assim ampliarmos o desen-
volvimento sustentável do Rio Grande e principalmente da Metade Sul Gaúcha, onde está localizada a região carbonífera e onde também está localizada as maiores carências econômicas e sociais do nosso Estado. Afora o trabalho na exploração sustentável do carvão e na busca por outras fontes energéticas, também consideramos fundamental - tanto para a CIENTEC como para a Secretaria de Ciência e Tecnologia - a continuidade e o avanço no apoio à cadeia de petróleo e gás, na busca pela universalização das tecnologias de informação e comunicação, no desenvolvimento da energia éolica e solar, no enfrentamento tecnológico aos desastres naturais, na defesa e proteção ambiental e no incentivo a implantação dos parques e polos tecnológicos. Sobre os parques e polos tecnologicos, pelo que se observa na conjunta nacional e internacional e pelo que se ouve de especialistas, são fortes as possibilidades deles se constituirem numa concreta vocação econômica gaúcha, na medida que temos 3 instalados na região metropolitana e 12 em fase de implantação no Estado nas mais diferentes regiões do Estado, sendo um deles na cidade de Santa Maria, o qual tive o orgulho de, como prefeito, dar início ao seu projeto. Os parques, assim como as incubadoras, não são apenas centros de pesquisa e de aprimoramento tecnológico. Os parques são iniciativas importantes no estímulo ao empreendedorsimo e na inserção vigorosa do nosso Estado na economia do conhecimento e na indústria criativa. Por isso, manifesto meu reconhecimento à ação já desempenhada pela Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia que criou um programa muito sólido em favor dos parques tecnológicos, com ampliação significativa de recursos, e nesse trabalho também estão presentes as digitais da CIENTEC, dos seus diretores e servidores. Não poderia encaminhar o encerramento do meu Grande Expediente sem deixar de se dirigir aos servidores da CIENTEC, que desenvolvem uma atuação de vanguarda. Se é verdade que esperamos ainda mais avanços por parte da Fundação, também é verdade que temos de ser, não só como deputados, mas como sociedade, ainda mais sensíveis com a com a valorização dos recursos humanos que, mais do que as máquinas e computadores, são o cérebro e a locomotiva desta instituição que completa 70 anos.
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No ano passado, o governo do Estado já contratou 39 servidores para repor os quadros que deixaram a instituição por motivo de aposentadoria e essa política deve ser mantida para que a qualidade do serviço prestado não decaia Também nesse sentido, julgamos essencial, levando em conta a política em curso pelo governo Tarso Genro de retomar a valorização dos servidores públicos gaúchos, a criação do Plano de Carreira dos Servidores da CIENTEC. Os trabalhadores que atuam na instituição e que reconhecidamente possuem alta formação técnica têm legitimidade de reivindicar o Plano. Nós, e certamente falo aqui em nome do conjunto dos meus colegas deputados, independentemente de bancada, somos parceiros na construção dessa conquista. Nos primeiros dois anos do governo Tarso Genro trabalhamos juntos nesta Casa para garantir o Plano de Carreira dos servidores da SUSEPE, do IGP, da Polícia Civil e da UERGS e os resultados em termos de motivação e de dedicação são notórios. E certamente respeitando o cronograma e as condições do Poder Executivo poderemos travar aqui um bom debate que ao final poderá redundar na aprovação deste elementar estímulo profissional. A criação do Plano de Carreira estimula o servidor a produzir, dá condições do servidor seguir na carreira pública e nada mais justo e mais meritório que valorizarmos a área da Ciência, da Tecnologia e da Pesquisa Gaúcha com a adoção de um mecanismo concreto como este. Teria ainda muito mais a dizer e a relatar sobre os 70 anos da CIENTEC e sobre os desafios da Fundação. Porém finalizo aqui meu pronunciamento repetindo um trecho da fala do presidente Luiz Antonio Antoniazzi, que ontem, no Teatro Dante Barone da Assembleia, durante as comemorações dos 70 anos, disse que duas palavras resumem a trajetória da FUNDAÇÃO: a credibilidade e a confiança. E isso só é uma realidade porque muitas mãos se uniram em prol de um objetivo comum. Que assim continue. Vida longa à CIENTEC e ao fortalecimento das políticas públicas para a Ciência e Tecnologia Gaúcha e brasileira. País Rico é País sem Miséria e com Tecnologia Avançada. Uma boa tarde a todos. Deputado Valdeci Oliveira (PT)